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Questões de Concursos Procedimento

Resolva questões de Procedimento comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


341Q408189 | Direito Administrativo, Procedimento, Contador, Hemominas MG, IBFC

Com base na Lei 8.666 de 93, assinale a alternativa incorreta:

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342Q403165 | Direito Administrativo, Procedimento, Assistente Administrativo, PBGÁS PB, FCC

Considere:

I. As solicitações de aquisição de material devem conter a completa especificação do bem a ser comprado.

II. A atividade de acompanhamento de um processo de compra, desde a emissão do pedido até a entrega, é denominada de Seguimento de Compras.

III. O planejamento e execução de um processo licitatório é composto de três etapas básicas: licitação, contratação, acompanhamento.

IV. A inexistência de dotação orçamentária específica num processo de aquisição anula o processo licitatório.

V. O processo licitatório na modalidade convite exige quantidade mínima de 3 (três) participantes.

É correto o que consta em

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343Q399208 | Direito Administrativo, Procedimento, Analista Judiciário, TSE, CONSULPLAN

Quanto à adjudicação, anulação, desistência e revogação de um processo licitatório é correto afirmar, de acordo com a Lei nº 8.666/93, que
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345Q405734 | Direito Administrativo, Procedimento, Analista Judiciário, TRF 1a, FCC

Em licitações regidas pela Lei no 8.666/1993 e alterações, é permitida a contratação de serviços técnicos profissionais especializados. Entre o rol de serviços previstos, NÃO são considerados trabalhos relativos a
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346Q402381 | Direito Administrativo, Procedimento

De acordo com art. 27 da Lei 8.666/93, para a habilitação nas licitações será exigida dos interessados uma série de documentos, dentre os quais NÃO consta:
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347Q394799 | Direito Administrativo, Procedimento, Analista em Gestão Pública, Prefeitura de Vitória ES, CESPE CEBRASPE

Acerca das licitações e contratos administrativos - Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações posteriores -, julgue os itens a seguir.

Diferentemente da contratação de obras, as compras podem ser realizadas sem indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento.

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348Q394034 | Direito Administrativo, Procedimento, FUNRIO

Com relação ao julgamento das propostas, em uma licitação, na forma da Lei n° 8.666/93, é correto afirmar que:
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349Q398016 | Direito Administrativo, Procedimento, Analista, MPE RO, FUNCAB

Segundo a Lei n° 8.666/93, é correto afirmar que Concorrência é a modalidade de licitação entre interessados:

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350Q398102 | Direito Administrativo, Procedimento

Quanto aos contratos públicos regidos pela Lei nº 8.666 de 1993, é INCORRETO afirmar que

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351Q395328 | Direito Administrativo, Procedimento

O Direito Administrativo se encarrega de normatizar os procedimentos que devem ser observados não só pelos agentes públicos como, também, pelos licitantes e pela sociedade em geral. Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
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352Q397650 | Direito Administrativo, Procedimento, Analista em Ciência Júnior, CAPES, CESPE CEBRASPE

No que diz respeito ao contrato administrativo e às licitações, julgue os itens que se seguem com base nas disposições da Lei n.º 8.666/1993 e alterações.

Modificação de edital de licitação, mesmo que afete a formulação de propostas, não acarreta o dever de reabrir o prazo inicialmente estabelecido.

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353Q397908 | Direito Administrativo, Procedimento, Analista de Controle Externo, TCE AP, FCC

De acordo com a Lei nº 8.666/1993, poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários

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354Q395371 | Direito Administrativo, Procedimento, Analista Técnico, SEBRAE DF, CESPE CEBRASPE

A partir do regulamento de licitações e contratos, julgue os itens de 6 a 11.

No caso de empate entre duas ou mais propostas, após a análise de todas as condições do ato convocatório, a escolha do fornecedor será efetuada por sorteio, em sessão pública, registrada em ata, para a qual todos os licitantes serão convocados.

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355Q401851 | Direito Administrativo, Procedimento, Oficial Administrativo, Prefeitura de Feliz RS, FUNDATEC

A partir de 04 de janeiro de 2012, para requerer o Certificado de Registro Cadastral, de que trata o artigo 35 da Lei nº 8.666/93, passou a ser exigida dos interessados como documentação relativa à regularidade fiscal, a prova de

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356Q390872 | Direito Administrativo, Procedimento, Administrador, TERRACAP DF, FUNIVERSA

Ainda no que pertine ao procedimento licitatório previsto na Lei n.º 8.666/1993, assinale a alternativa correta.
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357Q391147 | Direito Administrativo, Procedimento, Analista Superior IV, INFRAERO, FCC

De acordo com o que preceitua a Lei no 8.666/1993, que trata de licitações e contratos na Administração Pública, é correto concluir:

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358Q392479 | Direito Administrativo, Procedimento, Analista Legislativo, CD, FCC

Considere as habilitações requeridas nos processos de licitação com suas formas de comprovação:

Habilitação requerida:

I. Habilitação jurídica

II. Qualificação técnica

III. Qualificação econômico-financeira

 IV. Regularidade fiscal

Forma de comprovação:

a. Documentos de inscrição e regularidade cadastrais

b. Balanço patrimonial

c. Contrato social

d. Registro profissional

A associação correta entre a habilitação requerida e respectiva forma de comprovação está correta em

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359Q401563 | Direito Administrativo, Procedimento, Analista de Tecnologia, IAMSPE SP, VUNESP

Conforme o art. 6º, inciso IX da lei de licitações, trata-se do conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução. O texto refere-se

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360Q396242 | Direito Administrativo, Procedimento, Administrador, SETEPS PA, CESPE CEBRASPE

Acerca de licitações e contratos, julgue os itens subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Gilberto ingressou com pedido administrativo, impugnando um dispositivo de edital de concorrência pública que indicava a marca do bem a ser adquirido.

Nessa situação, para ter direito de ter sua impugnação analisada pelo poder público, Gilberto precisa demonstrar ter interesse econômico direto ou indireto no resultado da licitação.

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