Questões de Procedimento Licitatório Simplificado com Gabarito (Comentado)

22Q805001 | Legislação e Decretos, Procedimento Licitatório Simplificado, Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior, Petrobras, CESGRANRIO

Um engenheiro com especialidade na exploração de petróleo, com experiência em empresas multinacionais do ramo, mestrado e doutorado em Universidade considerada a de melhor colocação em ranking internacional, é também Professor renomado e parecerista requisitado. Nessas condições, caso houvesse a necessidade de sua contratação, sem licitação, nos termos do Decreto nº 2.745/1998, ele seria considerado

✂️ a) profissional de notória especialização
✂️ b) parecerista técnico reputado
✂️ c) engenheiro com especialização em petróleo
✂️ d) técnico de área especifica
✂️ e) assessor profissional técnico

27Q805735 | Legislação e Decretos, Procedimento Licitatório Simplificado, Advogado, Petrobras, CESGRANRIO

Em um procedimento licitatório conduzido segundo o disposto no Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras (Dec. nº 2.745, de 24.08.1998), a escolha da modalidade de licitação a ser adotada observará: I - a busca de padrões internacionais de qualidade e produtividade; II - os valores máximos admitidos para cada modalidade; III - a satisfação dos prazos ou das características especiais da contratação pretendida; IV - a participação ampla de licitantes que detenham a capacitação, a especialidade ou o conhecimento pretendidos. Estão corretas as afirmativas

✂️ a) II e III, apenas.
✂️ b) III e IV, apenas.
✂️ c) I, II e III, apenas.
✂️ d) I, III e IV, apenas.
✂️ e) I, II, III e IV.

29Q805971 | Legislação e Decretos, Procedimento Licitatório Simplificado, Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior, Petrobras, CESGRANRIO

A respeito da fase de julgamento das licitações regidas pelo Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, considere as seguintes assertivas. I - A fase de julgamento das propostas antecede a fase de habilitação, visando a conferir maior celeridade ao procedimento. II - As propostas serão classifi cadas por ordem decrescente dos valores ofertados, a partir da mais vantajosa. III - Nas licitações de melhor preço e melhor técnica, o julgamento das propostas será realizado em apenas uma etapa. É correto APENAS o que se afirma em

✂️ a) I
✂️ b) II
✂️ c) III
✂️ d) I e II
✂️ e) II e III

30Q805089 | Legislação e Decretos, Procedimento Licitatório Simplificado, Advogado, Petrobras, CESGRANRIO

Os contratos celebrados pela Petrobras, para aquisição de bens e serviços, são precedidos de procedimento licitatório simplificado, aprovado por meio do Decreto n^o 2.745/1998.

A seu respeito, considere as proposições abaixo.

I - O Decreto n^o 2.745/1998 contempla como hipótese de inexigibilidade de licitação a contratação de serviços ou aquisição de bens, em situações atípicas de mercado em que, comprovadamente, a realização do procedimento licitatório não seja hábil a atender ao princípio da economicidade.

II - São modalidades licitatórias previstas no Decreto n^o 2.745/1998: a consulta, o pregão, a tomada de preços, o convite e o leilão.

III - O procedimento licitatório simplificado regulamentado por meio do Decreto n^o 2.745/1998 estabelece a inversão da ordem das fases de habilitação e julgamento.

Está correto APENAS o proposto em

✂️ a) I
✂️ b) II
✂️ c) III
✂️ d) I e II
✂️ e) I e III

32Q806021 | Legislação e Decretos, Procedimento Licitatório Simplificado, Técnico de Suprimento de Bens e Serviços Júnior, Petrobras, CESGRANRIO

A Petróleo Brasileiro S.A. contratou com a Kanos Ltda., vencedora de procedimento licitatório conduzido segundo regramento do Decreto no 2.745/98, o fornecimento de tubos e conexões de PVC para seis imóveis em fase de construção. No decorrer das obras dos dois primeiros imóveis, verificou-se que a Kanos Ltda. descumpriu alguns prazos de entrega, além de se ter equivocado em relação à especificação de alguns itens. Considerando tais acontecimentos, e que ainda restam quatro imóveis a serem construídos os quais deverão necessariamente ser entregues no prazo especificado no projeto, a Petrobras deverá

✂️ a) advertir a empresa e aplicar pena de multa que, na ausência de previsão no contrato ou no instrumento convocatório da licitação, deverá ser o fixado no Decreto nº 2.745/98.
✂️ b) manter o contrato, mas advertir a empresa e imediatamente executar a garantia contratual, a título de ressarcimento pelos prejuízos causados.
✂️ c) rescindir o contrato e proibir permanentemente a empresa de participar de licitações realizadas pela Petrobras ou por suas subsidiárias.
✂️ d) rescindir o contrato e impedir a empresa de contratar com a Petrobras pelo prazo de cinco anos.
✂️ e) rescindir o contrato e impedir a empresa de contratar com a Petrobras pelo prazo de dois anos.

33Q805014 | Legislação e Decretos, Procedimento Licitatório Simplificado, Técnico de Suprimento de Bens e Serviços Júnior, Petrobras, CESGRANRIO

A Petróleo Brasileiro S.A. pretende alienar um imóvel situado em área onde a empresa não mais atua, vinte escavadeiras que foram substituídas por modelos mais novos, além de lotes de ações de uma empresa em que a Petrobras não deseja mais permanecer como acionista. Para proceder à alienação dos referidos bens de seu ativo permanente, a Petrobras

✂️ a) poderá vender os bens diretamente no mercado, sem licitá-los previamente.
✂️ b) poderá licitar o imóvel e as escavadeiras, na modalidade de leilão, e negociar as ações diretamente em Bolsa, observada a legislação específica
✂️ c) poderá licitar o imóvel, as escavadeiras e as ações na modalidade de convite.
✂️ d) poderá licitar o imóvel, na modalidade de tomada de preços, e as escavadeiras e as ações, na modalidade de convite.
✂️ e) não poderá vendê-los, uma vez que estão incorporados ao ativo permanente da empresa.

38Q805608 | Legislação e Decretos, Procedimento Licitatório Simplificado, Advogado, Petrobras, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, relativos ao Decreto n.^o 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS), previsto no art. 67 da Lei n.^o 9.478/1997.

Considere a seguinte situação hipotética. A empresa ABC efetivou contrato de execução de serviço com a PETROBRAS, para início em maio de 2003. Em julho do mesmo ano, constatou-se, no órgão jurídico da PETROBRAS, que a empresa ABC não havia iniciado a execução do serviço nem apresentado nenhuma justificativa para tal atraso. Nessa situação e em conformidade com o decreto supracitado, o atraso constitui motivo para a rescisão do contrato.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

Questões de Concursos Procedimento Licitatório Simplificado

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30Q805089 | Legislação e Decretos, Procedimento Licitatório Simplificado, Advogado, Petrobras, CESGRANRIO

31Q805079 | Legislação e Decretos, Procedimento Licitatório Simplificado, Técnico de Suprimento de Bens e Serviços Júnior, Petrobras, CESGRANRIO

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37Q805334 | Legislação e Decretos, Procedimento Licitatório Simplificado, CESGRANRIO

38Q805608 | Legislação e Decretos, Procedimento Licitatório Simplificado, Advogado, Petrobras, CESPE CEBRASPE

39Q806000 | Legislação e Decretos, Procedimento Licitatório Simplificado, Técnico de Suprimento de Bens e Serviços Júnior, Petrobras, CESGRANRIO

40Q805953 | Legislação e Decretos, Procedimento Licitatório Simplificado, Supridor, Petrobras, CESPE CEBRASPE