Questões de Concursos - Procedimento Licitatório Simplificado

32 Q805971 | Legislação e Decretos, Procedimento Licitatório Simplificado, Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior, Petrobras, CESGRANRIO

A respeito da fase de julgamento das licitações regidas pelo Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, considere as seguintes assertivas. I - A fase de julgamento das propostas antecede a fase de habilitação, visando a conferir maior celeridade ao procedimento. II - As propostas serão classifi cadas por ordem decrescente dos valores ofertados, a partir da mais vantajosa. III - Nas licitações de melhor preço e melhor técnica, o julgamento das propostas será realizado em apenas uma etapa. É correto APENAS o que se afirma em

a) I
b) II
c) III
d) I e II
e) II e III

33 Q806124 | Legislação e Decretos, Procedimento Licitatório Simplificado, Técnico em Suprimento de Bens Júnior, Petrobras, CESGRANRIO

O CONVITE considerado no Decreto nº 2.745/1998 é a modalidade de licitação na qual é admitida a participação de

a) quaisquer interessados, em número mínimo de dois, que reúnam as condições exigidas no edital.
b) quaisquer interessados, em número mínimo de quatro, que reúnam as condições exigidas no edital.
c) pessoas físicas ou jurídicas, desde que previamente cadastradas e classificadas na PETROBRAS, no ramo pertinente ao objeto.
d) pessoas físicas ou jurídicas, do ramo pertinente ao objeto, em número mínimo de três, inscritas ou não no registro cadastral de licitantes da PETROBRAS.
e) pessoas físicas ou jurídicas, do ramo pertinente ao objeto, em número mínimo de dois, inscritas obrigatoriamente no registro cadastral de licitantes da PETROBRAS.

34 Q805735 | Legislação e Decretos, Procedimento Licitatório Simplificado, Advogado, Petrobras, CESGRANRIO

Em um procedimento licitatório conduzido segundo o disposto no Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras (Dec. nº 2.745, de 24.08.1998), a escolha da modalidade de licitação a ser adotada observará: I - a busca de padrões internacionais de qualidade e produtividade; II - os valores máximos admitidos para cada modalidade; III - a satisfação dos prazos ou das características especiais da contratação pretendida; IV - a participação ampla de licitantes que detenham a capacitação, a especialidade ou o conhecimento pretendidos. Estão corretas as afirmativas

a) II e III, apenas.
b) III e IV, apenas.
c) I, II e III, apenas.
d) I, III e IV, apenas.
e) I, II, III e IV.

37 Q805014 | Legislação e Decretos, Procedimento Licitatório Simplificado, Técnico de Suprimento de Bens e Serviços Júnior, Petrobras, CESGRANRIO

A Petróleo Brasileiro S.A. pretende alienar um imóvel situado em área onde a empresa não mais atua, vinte escavadeiras que foram substituídas por modelos mais novos, além de lotes de ações de uma empresa em que a Petrobras não deseja mais permanecer como acionista. Para proceder à alienação dos referidos bens de seu ativo permanente, a Petrobras

a) poderá vender os bens diretamente no mercado, sem licitá-los previamente.
b) poderá licitar o imóvel e as escavadeiras, na modalidade de leilão, e negociar as ações diretamente em Bolsa, observada a legislação específica
c) poderá licitar o imóvel, as escavadeiras e as ações na modalidade de convite.
d) poderá licitar o imóvel, na modalidade de tomada de preços, e as escavadeiras e as ações, na modalidade de convite.
e) não poderá vendê-los, uma vez que estão incorporados ao ativo permanente da empresa.

38 Q806021 | Legislação e Decretos, Procedimento Licitatório Simplificado, Técnico de Suprimento de Bens e Serviços Júnior, Petrobras, CESGRANRIO

A Petróleo Brasileiro S.A. contratou com a Kanos Ltda., vencedora de procedimento licitatório conduzido segundo regramento do Decreto no 2.745/98, o fornecimento de tubos e conexões de PVC para seis imóveis em fase de construção. No decorrer das obras dos dois primeiros imóveis, verificou-se que a Kanos Ltda. descumpriu alguns prazos de entrega, além de se ter equivocado em relação à especificação de alguns itens. Considerando tais acontecimentos, e que ainda restam quatro imóveis a serem construídos os quais deverão necessariamente ser entregues no prazo especificado no projeto, a Petrobras deverá

a) advertir a empresa e aplicar pena de multa que, na ausência de previsão no contrato ou no instrumento convocatório da licitação, deverá ser o fixado no Decreto nº 2.745/98.
b) manter o contrato, mas advertir a empresa e imediatamente executar a garantia contratual, a título de ressarcimento pelos prejuízos causados.
c) rescindir o contrato e proibir permanentemente a empresa de participar de licitações realizadas pela Petrobras ou por suas subsidiárias.
d) rescindir o contrato e impedir a empresa de contratar com a Petrobras pelo prazo de cinco anos.
e) rescindir o contrato e impedir a empresa de contratar com a Petrobras pelo prazo de dois anos.

39 Q805522 | Legislação e Decretos, Procedimento Licitatório Simplificado, Técnico em Suprimento de Bens Júnior, Petrobras, CESGRANRIO

No julgamento das licitações, o Decreto nº 2.745/1998, prevê que, em absoluta igualdade entre duas ou mais propostas, a Comissão designará que

a) os licitantes empatados apresentem novas ofertas de preços; se nenhum deles puder ou quiser formular nova proposta ou caso se verifique novo empate, a licitação será decidida por sorteio entre os igualados.
b) os licitantes empatados apresentem novas ofertas de preços; se apenas um deles o fizer, a licitação será cancelada.
c) os licitantes empatados apresentem novas ofertas de preços; se apenas um deles o fizer, uma nova chamada será publicada.
d) o desempate entre os licitantes se estabeleça em função do tempo em que o concorrente já é fornecedor.
e) um sorteio será feito imediatamente, sem possibilidade de uma contraproposta.

40 Q805887 | Legislação e Decretos, Procedimento Licitatório Simplificado, Técnico em Suprimento de Bens Júnior, Petrobras, CESGRANRIO

No Decreto nº 2.745/1998, os casos de dispensa e de inexigibilidade de licitação deverão ser comunicados pelo responsável da unidade competente à autoridade superior dentro dos

a) oito dias seguintes ao ato respectivo, devendo constar da documentação a caracterização da situação justificadora da contratação direta, conforme o caso, a razão da escolha do fornecedor ou prestador de serviço e a justificativa do preço.
b) oito dias seguintes ao ato respectivo, devendo constar da documentação a caracterização da situação justificadora da contratação direta, conforme o caso, a razão da escolha do fornecedor ou prestador de serviço sem a necessidade de justificativa do preço.
c) sete dias seguintes ao ato respectivo, devendo constar da documentação a caracterização da situação justificadora da contratação direta, conforme o caso, a razão da escolha do fornecedor ou prestador de serviço e a justificativa do preço.
d) seis dias seguintes ao ato respectivo, devendo constar da documentação a caracterização da situação justificadora da contratação direta, conforme o caso, a razão da escolha do fornecedor ou prestador de serviço sem a necessidade de justificativa do preço.
e) cinco dias seguintes ao ato respectivo, devendo constar da documentação a caracterização da situação justificadora da contratação direta, conforme o caso, a razão da escolha do fornecedor ou prestador de serviço e a justificativa do preço.

Questões de Concurso Procedimento Licitatório Simplificado

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31 Q805281 | Legislação e Decretos, Procedimento Licitatório Simplificado, Auditor Júnior, Petrobras, CESGRANRIO, 2018