Início Questões de Concursos Procedimento Ordinário Resolva questões de Procedimento Ordinário comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Procedimento Ordinário Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 161Q371053 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FGVA sentença liminar, acrescida à legislação processual civil por meio da Lei 11.277/06, assegura ao juiz a possibilidade de dispensar a citação e proferir desde logo sentença, nas hipóteses em que o juízo já tenha proferido sentença de total improcedência em casos idênticos. Considerando tal instituto jurídico, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Será facultado ao autor agravar da sentença, caso em que o réu será intimado para oferecer contrarrazões. ✂️ b) Interposto o recurso de apelação contra a sentença liminar, o juiz poderá exercer juízo de retratação no prazo de cinco dias. ✂️ c) É cabível a sentença liminar quando a matéria controvertida for de fato e de direito e guardar identidade com outros casos anteriormente julgados pelo juízo. ✂️ d) Proferida sentença liminar, o réu somente será citado a responder à ação em caso de provimento de eventual recurso. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 162Q525465 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Defensor Público de Segunda Categoria, DPE SE, CESPE CEBRASPEAcerca da investigação de paternidade, de acordo com a jurisprudência do STJ, julgue os itens subseqüentes. A recusa do investigado em se submeter ao exame de DNA, aliada às demais provas indiciárias desfavoráveis ao réu, impõe o acolhimento da pretensão investigatória. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 163Q176825 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Defensor Público, DPE SE, CESPE CEBRASPE Assinale a opção correta com referência à petição inicial. ✂️ a) Os juros legais não constituem exemplos de pedido implícito. ✂️ b) Segundo o STJ, o prazo de dez dias fixado pelo juiz para que o autor emende a inicial é improrrogável. ✂️ c) Se o requerimento para a citação do réu não estiver expresso na petição inicial, ele deve ser presumido pelo juiz. ✂️ d) O pedido imediato pode ser indeterminado, enquanto o mediato é sempre determinado. ✂️ e) O pedido não concludente em relação à causa de pedir implica inépcia da petição inicial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 164Q132933 | , Procedimento ordinário, Analista do Ministério Público, MPU, CESPE CEBRASPEAcerca da prova e do laudo pericial, julgue o próximo item.Em sentido subjetivo, é correto definir a prova como a convicção produzida pelos meios probatórios na mente do juiz, que é a quem a atividade probatória se dirige. Nesse sentido, entende-se por meios probatórios aqueles instrumentos utilizados por cada parte para demonstrar a veracidade dos fatos que alega em juízo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 165Q102871 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista Processual, MPU, CESPE CEBRASPETexto associado.Proposta a ação, instaura-se entre Estado-juiz e autor uma relaçãoprocessual, que terá prosseguimento com uma série de atos e ritos,respeitando-se as peculiaridades de cada caso concreto. A esserespeito, julgue os itens que se seguem. A ausência de contestação por parte do réu em relação a ação proposta em face configura revelia. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 166Q202623 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESPNo que diz respeito ao depoimento pessoal da parte, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Quando o juiz não o determinar de ofício, compete a cada parte requerer seu depoimento pessoal, a fim de ser interrogada na audiência de instrução e julgamento. ✂️ b) A parte responderá pessoalmente ou por meio de seu advogado sobre os fatos articulados, podendo se servir de escritos anteriormente preparados, sendo defeso, a quem ainda não depôs, assistir ao interrogatório da outra parte. ✂️ c) A parte será intimada pessoalmente, com antecedência mínima de 30 dias da audiência, constando do mandado que se presumirão confessados os fatos, caso não compareça. ✂️ d) Quando a parte, sem motivo justificado, deixar de responder ao que lhe for perguntado, ou empregar evasivas, o juiz declarará na sentença sua confissão. ✂️ e) Se a parte intimada comparecer, a fim de discorrer sobre os fatos da causa, e se recusar a depor, o juiz lhe aplicará a pena de confissão. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 167Q526992 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESPResponda a assertiva correta. ✂️ a) A cópia de documento particular tem o mesmo valor probante que o original, cabendo ao escrivão certificar a conformidade entre a cópia e o original. ✂️ b) O incidente de falsidade documental não suspende o curso do processo em que este foi juntado. ✂️ c) Não é lícito às partes a juntada de documentos novos no curso do processo. ✂️ d) Só é admissível a prova testemunhal, em qualquer hipótese, quando houver começo de prova escrita. ✂️ e) A testemunha é sempre obrigada a depor, mesmo sobre fatos que acarretem prejuízo a seu cônjuge ou parentes consangüíneos ou afins. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 168Q232610 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Promotor de Justiça, MPE MG, MPE MG Assinale a opção INCORRETA sobre os procedimentos do rito ordinário no CPC: ✂️ a) O incidente de falsidade tem lugar em qualquer tempo e grau de jurisdição, incumbindo à parte, contra quem foi produzido o documento, suscitá-lo na contestação ou no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação da sua juntada aos autos. ✂️ b) Sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra, no prazo de 5 (cinco) dias. ✂️ c) Incumbe às partes, no prazo que o juiz fixará ao designar a data da audiencia, depositar em cartório o rol de testemunhas, precisando-lhes o nome, profissão, residência e o local de trabalho; omitindo-se o juiz, o rol será apresentado até a data da audiência. ✂️ d) A testemunha é intimada a comparecer à audiência, constando do mandado dia, hora e local, bem como os nomes das partes e a natureza da causa. Se a testemunha deixar de comparecer, sem motivo justificado, será conduzida, respondendo pelas despesas do adiamento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 169Q525740 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinárioConforme interpretação do STJ, assinale a opção correta a respeito das regras processuais existentes sobre direito probatório. ✂️ a) Por violar as garantias inerentes ao devido processo legal, a jurisprudência considera inadmissível que, no processo civil, as partes se utilizem de material probatório produzido em outro processo judicial; por isso, a prova emprestada é meio ilegítimo para a demonstração de fatos. ✂️ b) O advogado que atuar em causa própria na qualidade de réu de ação indenizatória poderá, antes de prestar seu depoimento pessoal, assistir ao depoimento do autor porque, nesse caso, a presença durante o ato processual decorre do direito constitucional à ampla defesa. ✂️ c) A legislação processual é extremamente rigorosa com a qualidade da prova testemunhal e, portanto, o acolhimento de contradita deve acarretar a dispensa impositiva da testemunha tida por impedida, visto que, nesse caso, o juiz está proibido de colher seu depoimento. ✂️ d) Em ACP proposta pelo MP, caberá à parte demandada antecipar os honorários periciais, ainda que não tenha requerido a prova, porque, nesse caso, a parte autora estará dispensada do adiantamento de despesas e encargos financeiros do processo. ✂️ e) A denominada ata notarial pode ser usada como meio de prova para demonstrar uso indevido de imagem em sítio eletrônico de Internet, reproduzido na ata e com referência dos dados do acesso, hipótese em que o documento fará prova dos fatos registrados na presença do tabelião. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 170Q233401 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP Em relação à Coisa Julgada, é INCORRETO afirmar: ✂️ a) Faz coisa julgada a resolução da questão prejudicial bastando se constituir em pressuposto necessário para o julgamento da lide. ✂️ b) Denomina-se coisa julgada material a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário. ✂️ c) Não fazem coisa julgada os motivos ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença e a verdade dos fatos admitida como fundamento da sentença. ✂️ d) A sentença que julgar total ou parcialmente a lide tem força de lei nos limites da lide e das questões decididas. ✂️ e) Nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas, relativas à mesma lide salvo quando sobrevier modificação no estado de fato Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 171Q526385 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinárioFeita a citação, é permitido ao autor modificar o pedido ou a causa de pedir desde que ✂️ a) seja repetida a citação, independente da fase em que se encontrar o processo. ✂️ b) sejam substituídas as partes. ✂️ c) o réu concorde com a alteração e não tenha ocorrido o saneamento do processo. ✂️ d) a audiência de instrução e julgamento, embora iniciada, ainda não se tenha encerrado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 172Q526981 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Advogado, CDP PA, CESPE CEBRASPEQuanto ao pedido, julgue os itens subseqüentes. É lícito formular pedido genérico nas ações universais, se o autor não puder individualizar na petição inicial os bens demandados. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 173Q133823 | , Procedimento ordinário, Analista do Ministério Público, MPU, CESPE CEBRASPEEm determinada comarca no Brasil, tramita ação cível apresentada por um fazendeiro que disputa com seu vizinho o local onde deve ficar a linha demarcatória de suas propriedades rurais. Os dois fazendeiros possuem cópias de documentos antigos como provas de suas alegações. Nessa situação hipotética,poderão ser ordenadas pelo menos duas espécies diferentes de perícia: o exame dos documentos apresentados pelas partes e a vistoria das duas fazendas para a determinação de suas áreas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 174Q526868 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Técnico Judiciário, TRT 14a, TRADE CENSUSNo que se refere às provas,é correto afirmar que: ✂️ a) quando emanar de erro, dolo ou coação,a confissão somente poderá ser revogada no próprio processo em que foifeita; ✂️ b) é suspeito de depor como testemunha o que é parte na causa; ✂️ c) a confissão judicial não faz prova contra o confitente; ✂️ d) nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos sobre imóveis alheios,a confissão de um cônjuge não valerá sem a do outro; ✂️ e) a parte e o terceiro não podem se escusar de exibirem juízo documento ou coisa,quando solicitados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 175Q525848 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinárioConsidere as seguintes afirmativas sobre o tema do cumprimento da sentença no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa INCORRETA. ✂️ a) Todas as questões relativas à validade do procedimento de cumprimento da sentença e dos atos executivos subsequentes somente poderão ser arguidas pelo executado cm autos apartados e nestes serão decididas pelo juiz. ✂️ b) A decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário. ✂️ c) No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-sc-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. ✂️ d) No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar as medidas necessárias à satisfação do exequente. ✂️ e) Não cumprida a obrigação de entregar coisa no prazo estabelecido na sentença, será expedido mandado de busca c apreensão ou de imissão na posse em favor do credor, conforme se tratar de coisa móvel ou imóvel. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 176Q525394 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista de Finanças e Controle AFC, CGU, ESAFAssinale a opção falsa. ✂️ a) A presunção deixada a critério e prudência do magistrado, que se funda naquilo que cotidiana, habitual ou ordinariamente acontece, denomina-se simples, comum ou hominis. ✂️ b) Arbitramento é o exame pericial tendo em vista determinar o valor da coisa ou da obrigação a ela ligada, muito comum na desapropriação, nos alimentos, na indenização dos danos por atos ilícitos. ✂️ c) A prova deve ser admissível, pertinente e concludente. ✂️ d) A confi ssão é irrevogável, logo não poderá ser anulada se oriunda de erro de fato ou de coação. ✂️ e) As testemunhas instrumentárias devem pronunciar-se sobre o conteúdo do instrumento que subscrevem. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 177Q526959 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Oficial Judiciário, TJ MG, FUNDEP UFMGAnalise estas afirmativas concernentes a atos processuais: I. Nas ações que correm em segredo de Justiça, os autos só podem ser consultados pelas partes e seus procuradores. II. A sentença é o ato pelo qual o Juiz põe termo ao processo, decidindo, ou não, o méri-to da causa. III. Em todos os atos e termos do processo, é liberado o uso do vernáculo. A partir dessa análise, pode-se concluir que ✂️ a) apenas a afirmativa I está correta. ✂️ b) apenas a afirmativa III está correta. ✂️ c) apenas as afirmativas I e II estão corretas. ✂️ d) as três afirmativas estão corretas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 178Q526480 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPENo que se refere a sentença, coisa julgada, recursos e ação rescisória, julgue os itens subseqüentes. Sentença proferida por juízo incompetente, após o trânsito em julgado e decorrido o prazo da rescisória, tem o vício da incompetência convalidado, sendo válida e eficaz para todos os efeitos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 179Q526050 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPECom relação ao processo e aos procedimentos na área cível, julgue os itens a seguir. Proposta exceção, o processo ficará suspenso até que seja proferida a primeira decisão a respeito do tema, e não até o julgamento final da lide. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 180Q237032 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Promotor de Justiça, MPE CE, FCC No procedimento comum ordinário, sobre a ordem em que as provas serão produzidas em audiência, aplica-se a seguinte regra: ✂️ a) o juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo réu e pelo autor, finalmente o perito e os assistentes técnicos responderão aos quesitos de esclarecimentos. ✂️ b) o perito e os assistentes técnicos responderão aos quesitos de esclarecimentos, o juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu, finalmente serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu. ✂️ c) o juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu, finalmente o perito e os assistentes técnicos responderão aos quesitos de esclarecimentos. ✂️ d) o juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu; o perito e os assistentes técnicos responderão aos quesitos de esclarecimentos, finalmente serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu. ✂️ e) o juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do réu e depois do autor; o perito e os assistentes técnicos responderão aos quesitos de esclarecimentos, finalmente serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo réu e pelo autor. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
161Q371053 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FGVA sentença liminar, acrescida à legislação processual civil por meio da Lei 11.277/06, assegura ao juiz a possibilidade de dispensar a citação e proferir desde logo sentença, nas hipóteses em que o juízo já tenha proferido sentença de total improcedência em casos idênticos. Considerando tal instituto jurídico, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Será facultado ao autor agravar da sentença, caso em que o réu será intimado para oferecer contrarrazões. ✂️ b) Interposto o recurso de apelação contra a sentença liminar, o juiz poderá exercer juízo de retratação no prazo de cinco dias. ✂️ c) É cabível a sentença liminar quando a matéria controvertida for de fato e de direito e guardar identidade com outros casos anteriormente julgados pelo juízo. ✂️ d) Proferida sentença liminar, o réu somente será citado a responder à ação em caso de provimento de eventual recurso. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
162Q525465 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Defensor Público de Segunda Categoria, DPE SE, CESPE CEBRASPEAcerca da investigação de paternidade, de acordo com a jurisprudência do STJ, julgue os itens subseqüentes. A recusa do investigado em se submeter ao exame de DNA, aliada às demais provas indiciárias desfavoráveis ao réu, impõe o acolhimento da pretensão investigatória. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
163Q176825 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Defensor Público, DPE SE, CESPE CEBRASPE Assinale a opção correta com referência à petição inicial. ✂️ a) Os juros legais não constituem exemplos de pedido implícito. ✂️ b) Segundo o STJ, o prazo de dez dias fixado pelo juiz para que o autor emende a inicial é improrrogável. ✂️ c) Se o requerimento para a citação do réu não estiver expresso na petição inicial, ele deve ser presumido pelo juiz. ✂️ d) O pedido imediato pode ser indeterminado, enquanto o mediato é sempre determinado. ✂️ e) O pedido não concludente em relação à causa de pedir implica inépcia da petição inicial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
164Q132933 | , Procedimento ordinário, Analista do Ministério Público, MPU, CESPE CEBRASPEAcerca da prova e do laudo pericial, julgue o próximo item.Em sentido subjetivo, é correto definir a prova como a convicção produzida pelos meios probatórios na mente do juiz, que é a quem a atividade probatória se dirige. Nesse sentido, entende-se por meios probatórios aqueles instrumentos utilizados por cada parte para demonstrar a veracidade dos fatos que alega em juízo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
165Q102871 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista Processual, MPU, CESPE CEBRASPETexto associado.Proposta a ação, instaura-se entre Estado-juiz e autor uma relaçãoprocessual, que terá prosseguimento com uma série de atos e ritos,respeitando-se as peculiaridades de cada caso concreto. A esserespeito, julgue os itens que se seguem. A ausência de contestação por parte do réu em relação a ação proposta em face configura revelia. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
166Q202623 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESPNo que diz respeito ao depoimento pessoal da parte, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Quando o juiz não o determinar de ofício, compete a cada parte requerer seu depoimento pessoal, a fim de ser interrogada na audiência de instrução e julgamento. ✂️ b) A parte responderá pessoalmente ou por meio de seu advogado sobre os fatos articulados, podendo se servir de escritos anteriormente preparados, sendo defeso, a quem ainda não depôs, assistir ao interrogatório da outra parte. ✂️ c) A parte será intimada pessoalmente, com antecedência mínima de 30 dias da audiência, constando do mandado que se presumirão confessados os fatos, caso não compareça. ✂️ d) Quando a parte, sem motivo justificado, deixar de responder ao que lhe for perguntado, ou empregar evasivas, o juiz declarará na sentença sua confissão. ✂️ e) Se a parte intimada comparecer, a fim de discorrer sobre os fatos da causa, e se recusar a depor, o juiz lhe aplicará a pena de confissão. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
167Q526992 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESPResponda a assertiva correta. ✂️ a) A cópia de documento particular tem o mesmo valor probante que o original, cabendo ao escrivão certificar a conformidade entre a cópia e o original. ✂️ b) O incidente de falsidade documental não suspende o curso do processo em que este foi juntado. ✂️ c) Não é lícito às partes a juntada de documentos novos no curso do processo. ✂️ d) Só é admissível a prova testemunhal, em qualquer hipótese, quando houver começo de prova escrita. ✂️ e) A testemunha é sempre obrigada a depor, mesmo sobre fatos que acarretem prejuízo a seu cônjuge ou parentes consangüíneos ou afins. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
168Q232610 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Promotor de Justiça, MPE MG, MPE MG Assinale a opção INCORRETA sobre os procedimentos do rito ordinário no CPC: ✂️ a) O incidente de falsidade tem lugar em qualquer tempo e grau de jurisdição, incumbindo à parte, contra quem foi produzido o documento, suscitá-lo na contestação ou no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação da sua juntada aos autos. ✂️ b) Sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra, no prazo de 5 (cinco) dias. ✂️ c) Incumbe às partes, no prazo que o juiz fixará ao designar a data da audiencia, depositar em cartório o rol de testemunhas, precisando-lhes o nome, profissão, residência e o local de trabalho; omitindo-se o juiz, o rol será apresentado até a data da audiência. ✂️ d) A testemunha é intimada a comparecer à audiência, constando do mandado dia, hora e local, bem como os nomes das partes e a natureza da causa. Se a testemunha deixar de comparecer, sem motivo justificado, será conduzida, respondendo pelas despesas do adiamento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
169Q525740 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinárioConforme interpretação do STJ, assinale a opção correta a respeito das regras processuais existentes sobre direito probatório. ✂️ a) Por violar as garantias inerentes ao devido processo legal, a jurisprudência considera inadmissível que, no processo civil, as partes se utilizem de material probatório produzido em outro processo judicial; por isso, a prova emprestada é meio ilegítimo para a demonstração de fatos. ✂️ b) O advogado que atuar em causa própria na qualidade de réu de ação indenizatória poderá, antes de prestar seu depoimento pessoal, assistir ao depoimento do autor porque, nesse caso, a presença durante o ato processual decorre do direito constitucional à ampla defesa. ✂️ c) A legislação processual é extremamente rigorosa com a qualidade da prova testemunhal e, portanto, o acolhimento de contradita deve acarretar a dispensa impositiva da testemunha tida por impedida, visto que, nesse caso, o juiz está proibido de colher seu depoimento. ✂️ d) Em ACP proposta pelo MP, caberá à parte demandada antecipar os honorários periciais, ainda que não tenha requerido a prova, porque, nesse caso, a parte autora estará dispensada do adiantamento de despesas e encargos financeiros do processo. ✂️ e) A denominada ata notarial pode ser usada como meio de prova para demonstrar uso indevido de imagem em sítio eletrônico de Internet, reproduzido na ata e com referência dos dados do acesso, hipótese em que o documento fará prova dos fatos registrados na presença do tabelião. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
170Q233401 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP Em relação à Coisa Julgada, é INCORRETO afirmar: ✂️ a) Faz coisa julgada a resolução da questão prejudicial bastando se constituir em pressuposto necessário para o julgamento da lide. ✂️ b) Denomina-se coisa julgada material a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário. ✂️ c) Não fazem coisa julgada os motivos ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença e a verdade dos fatos admitida como fundamento da sentença. ✂️ d) A sentença que julgar total ou parcialmente a lide tem força de lei nos limites da lide e das questões decididas. ✂️ e) Nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas, relativas à mesma lide salvo quando sobrevier modificação no estado de fato Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
171Q526385 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinárioFeita a citação, é permitido ao autor modificar o pedido ou a causa de pedir desde que ✂️ a) seja repetida a citação, independente da fase em que se encontrar o processo. ✂️ b) sejam substituídas as partes. ✂️ c) o réu concorde com a alteração e não tenha ocorrido o saneamento do processo. ✂️ d) a audiência de instrução e julgamento, embora iniciada, ainda não se tenha encerrado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
172Q526981 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Advogado, CDP PA, CESPE CEBRASPEQuanto ao pedido, julgue os itens subseqüentes. É lícito formular pedido genérico nas ações universais, se o autor não puder individualizar na petição inicial os bens demandados. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
173Q133823 | , Procedimento ordinário, Analista do Ministério Público, MPU, CESPE CEBRASPEEm determinada comarca no Brasil, tramita ação cível apresentada por um fazendeiro que disputa com seu vizinho o local onde deve ficar a linha demarcatória de suas propriedades rurais. Os dois fazendeiros possuem cópias de documentos antigos como provas de suas alegações. Nessa situação hipotética,poderão ser ordenadas pelo menos duas espécies diferentes de perícia: o exame dos documentos apresentados pelas partes e a vistoria das duas fazendas para a determinação de suas áreas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
174Q526868 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Técnico Judiciário, TRT 14a, TRADE CENSUSNo que se refere às provas,é correto afirmar que: ✂️ a) quando emanar de erro, dolo ou coação,a confissão somente poderá ser revogada no próprio processo em que foifeita; ✂️ b) é suspeito de depor como testemunha o que é parte na causa; ✂️ c) a confissão judicial não faz prova contra o confitente; ✂️ d) nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos sobre imóveis alheios,a confissão de um cônjuge não valerá sem a do outro; ✂️ e) a parte e o terceiro não podem se escusar de exibirem juízo documento ou coisa,quando solicitados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
175Q525848 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinárioConsidere as seguintes afirmativas sobre o tema do cumprimento da sentença no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa INCORRETA. ✂️ a) Todas as questões relativas à validade do procedimento de cumprimento da sentença e dos atos executivos subsequentes somente poderão ser arguidas pelo executado cm autos apartados e nestes serão decididas pelo juiz. ✂️ b) A decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário. ✂️ c) No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-sc-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. ✂️ d) No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar as medidas necessárias à satisfação do exequente. ✂️ e) Não cumprida a obrigação de entregar coisa no prazo estabelecido na sentença, será expedido mandado de busca c apreensão ou de imissão na posse em favor do credor, conforme se tratar de coisa móvel ou imóvel. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
176Q525394 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista de Finanças e Controle AFC, CGU, ESAFAssinale a opção falsa. ✂️ a) A presunção deixada a critério e prudência do magistrado, que se funda naquilo que cotidiana, habitual ou ordinariamente acontece, denomina-se simples, comum ou hominis. ✂️ b) Arbitramento é o exame pericial tendo em vista determinar o valor da coisa ou da obrigação a ela ligada, muito comum na desapropriação, nos alimentos, na indenização dos danos por atos ilícitos. ✂️ c) A prova deve ser admissível, pertinente e concludente. ✂️ d) A confi ssão é irrevogável, logo não poderá ser anulada se oriunda de erro de fato ou de coação. ✂️ e) As testemunhas instrumentárias devem pronunciar-se sobre o conteúdo do instrumento que subscrevem. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
177Q526959 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Oficial Judiciário, TJ MG, FUNDEP UFMGAnalise estas afirmativas concernentes a atos processuais: I. Nas ações que correm em segredo de Justiça, os autos só podem ser consultados pelas partes e seus procuradores. II. A sentença é o ato pelo qual o Juiz põe termo ao processo, decidindo, ou não, o méri-to da causa. III. Em todos os atos e termos do processo, é liberado o uso do vernáculo. A partir dessa análise, pode-se concluir que ✂️ a) apenas a afirmativa I está correta. ✂️ b) apenas a afirmativa III está correta. ✂️ c) apenas as afirmativas I e II estão corretas. ✂️ d) as três afirmativas estão corretas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
178Q526480 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPENo que se refere a sentença, coisa julgada, recursos e ação rescisória, julgue os itens subseqüentes. Sentença proferida por juízo incompetente, após o trânsito em julgado e decorrido o prazo da rescisória, tem o vício da incompetência convalidado, sendo válida e eficaz para todos os efeitos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
179Q526050 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Defensor Público de 4a Categoria, DPE AM, CESPE CEBRASPECom relação ao processo e aos procedimentos na área cível, julgue os itens a seguir. Proposta exceção, o processo ficará suspenso até que seja proferida a primeira decisão a respeito do tema, e não até o julgamento final da lide. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
180Q237032 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Promotor de Justiça, MPE CE, FCC No procedimento comum ordinário, sobre a ordem em que as provas serão produzidas em audiência, aplica-se a seguinte regra: ✂️ a) o juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo réu e pelo autor, finalmente o perito e os assistentes técnicos responderão aos quesitos de esclarecimentos. ✂️ b) o perito e os assistentes técnicos responderão aos quesitos de esclarecimentos, o juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu, finalmente serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu. ✂️ c) o juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu, finalmente o perito e os assistentes técnicos responderão aos quesitos de esclarecimentos. ✂️ d) o juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu; o perito e os assistentes técnicos responderão aos quesitos de esclarecimentos, finalmente serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu. ✂️ e) o juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do réu e depois do autor; o perito e os assistentes técnicos responderão aos quesitos de esclarecimentos, finalmente serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo réu e pelo autor. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro