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161Q237032 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Promotor de Justiça, MPE CE, FCC

No procedimento comum ordinário, sobre a ordem em que as provas serão produzidas em audiência, aplica-se a seguinte regra:

✂️ a) o juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo réu e pelo autor, finalmente o perito e os assistentes técnicos responderão aos quesitos de esclarecimentos.
✂️ b) o perito e os assistentes técnicos responderão aos quesitos de esclarecimentos, o juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu, finalmente serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.
✂️ c) o juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu, finalmente o perito e os assistentes técnicos responderão aos quesitos de esclarecimentos.
✂️ d) o juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu; o perito e os assistentes técnicos responderão aos quesitos de esclarecimentos, finalmente serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.
✂️ e) o juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do réu e depois do autor; o perito e os assistentes técnicos responderão aos quesitos de esclarecimentos, finalmente serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo réu e pelo autor.

162Q525848 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema do cumprimento da sentença no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa INCORRETA.

✂️ a) Todas as questões relativas à validade do procedimento de cumprimento da sentença e dos atos executivos subsequentes somente poderão ser arguidas pelo executado cm autos apartados e nestes serão decididas pelo juiz.
✂️ b) A decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário.
✂️ c) No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-sc-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver.
✂️ d) No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar as medidas necessárias à satisfação do exequente.
✂️ e) Não cumprida a obrigação de entregar coisa no prazo estabelecido na sentença, será expedido mandado de busca c apreensão ou de imissão na posse em favor do credor, conforme se tratar de coisa móvel ou imóvel.

163Q202623 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP

No que diz respeito ao depoimento pessoal da parte, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Quando o juiz não o determinar de ofício, compete a cada parte requerer seu depoimento pessoal, a fim de ser interrogada na audiência de instrução e julgamento.
✂️ b) A parte responderá pessoalmente ou por meio de seu advogado sobre os fatos articulados, podendo se servir de escritos anteriormente preparados, sendo defeso, a quem ainda não depôs, assistir ao interrogatório da outra parte.
✂️ c) A parte será intimada pessoalmente, com antecedência mínima de 30 dias da audiência, constando do mandado que se presumirão confessados os fatos, caso não compareça.
✂️ d) Quando a parte, sem motivo justificado, deixar de responder ao que lhe for perguntado, ou empregar evasivas, o juiz declarará na sentença sua confissão.
✂️ e) Se a parte intimada comparecer, a fim de discorrer sobre os fatos da causa, e se recusar a depor, o juiz lhe aplicará a pena de confissão.

166Q156919 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Assessor Jurídico, TJ PI, FCC

Sobre a petição inicial, analise as seguintes assertivas:

I. Contra ato judicial que indeferir liminarmente a petição inicial deverá o autor insurgir-se por agravo de instrumento.

II. A petição inicial deverá conter, obrigatoriamente, a indicação do juiz ou tribunal a que é dirigida, o valor da causa e o requerimento de citação do réu.

III. Será indeferida a petição inicial quando a parte for manifestamente ilegítima.

IV. Será considerada inepta quando tiver pedidos incompatíveis entre si.

V. Se não constar o pedido, com suas especificações, deverá a petição inicial ser indeferida de plano pelo juiz.

Estão corretas as assertivas

✂️ a) I, II e III.
✂️ b) I, III e V.
✂️ c) II, III e IV.
✂️ d) II, IV e V.
✂️ e) III, IV e V.

168Q178255 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Defensor Público, DPE RS, FCC

Sobre petição inicial, o Código de Processo Civil dispõe que

✂️ a) o pedido será sucessivo, quando, pela natureza da obrigação, o devedor puder cumprir a prestação de mais de um modo.
✂️ b) o requerimento para a citação do réu não é requisito previsto, sendo decorrência lógica do procedimento.
✂️ c) é permitida a cumulação, num único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, desde que sejam, no mínimo, conexos.
✂️ d) são considerados compreendidos, no pedido principal, os juros legais e as prestações periódicas, em face da regra geral da interpretação extensiva dos pedidos, compatível com a modernização do processo civil, voltada para a efetividade dos direitos.
✂️ e) é causa de seu indeferimento a escolha, pelo autor, de procedimento não correspondente à natureza da causa, salvo se possível a adaptação ao tipo de procedimento legal.

169Q232610 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Promotor de Justiça, MPE MG, MPE MG

Assinale a opção INCORRETA sobre os procedimentos do rito ordinário no CPC:

✂️ a) O incidente de falsidade tem lugar em qualquer tempo e grau de jurisdição, incumbindo à parte, contra quem foi produzido o documento, suscitá-lo na contestação ou no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação da sua juntada aos autos.
✂️ b) Sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra, no prazo de 5 (cinco) dias.
✂️ c) Incumbe às partes, no prazo que o juiz fixará ao designar a data da audiencia, depositar em cartório o rol de testemunhas, precisando-lhes o nome, profissão, residência e o local de trabalho; omitindo-se o juiz, o rol será apresentado até a data da audiência.
✂️ d) A testemunha é intimada a comparecer à audiência, constando do mandado dia, hora e local, bem como os nomes das partes e a natureza da causa. Se a testemunha deixar de comparecer, sem motivo justificado, será conduzida, respondendo pelas despesas do adiamento.

172Q525394 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista de Finanças e Controle AFC, CGU, ESAF

Assinale a opção falsa.

✂️ a) A presunção deixada a critério e prudência do magistrado, que se funda naquilo que cotidiana, habitual ou ordinariamente acontece, denomina-se simples, comum ou hominis.
✂️ b) Arbitramento é o exame pericial tendo em vista determinar o valor da coisa ou da obrigação a ela ligada, muito comum na desapropriação, nos alimentos, na indenização dos danos por atos ilícitos.
✂️ c) A prova deve ser admissível, pertinente e concludente.
✂️ d) A confi ssão é irrevogável, logo não poderá ser anulada se oriunda de erro de fato ou de coação.
✂️ e) As testemunhas instrumentárias devem pronunciar-se sobre o conteúdo do instrumento que subscrevem.

174Q222599 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Procurador do Estado, MPE SC, FEPESE

Assinale a alternativa que não está de acordo com as normas de direito processual civil

✂️ a) A petição inicial indicará os nomes, prenomes, número de CPF ou CNPJ, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor, do réu e de seus procuradores.
✂️ b) Estando em termos a petição inicial, o juiz a despachará, ordenando a citação do réu, para responder; do mandado constará que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor.
✂️ c) Nos litígios que tenham por objeto obrigações decorrentes de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil, o autor deverá discriminar na petição inicial, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter, quantificando o valor incontroverso.
✂️ d) Ficam sujeitos à execução os bens do cônjuge, nos casos em que os seus bens próprios, reservados ou de sua meação, respondem pela dívida.
✂️ e) Os bens particulares dos sócios não respondem pelas dívidas da sociedade senão nos casos previstos em lei; o sócio, demandado pelo pagamento da dívida, tem direito a exigir que sejam primeiro excutidos os bens da sociedade

175Q225932 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Procurador do Estado, PGE GO, PGE GO

Sobre a petição inicial, é INCORRETO afirmar:

✂️ a) A indicação do valor da causa consiste em uma faculdade da parte, quando se tratar de ações que não tenham conteúdo econômico imediato.
✂️ b) A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.
✂️ c) A petição inicial poderá ser formulada com pedido genérico, nas situações em que não for possível determinar, de modo definitivo, as consequências do ato ou do fato ilícito.
✂️ d) A petição inicial será indeferida quando lhe faltar pedido ou causa de pedir.
✂️ e) Antes de efetivada a citação, o autor poderá aditar o pedido, correndo à sua conta as custas acrescidas em razão dessa iniciativa.

178Q526752 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista Judiciário, TRT 9a, FCC

Encerrada a instrução de ação ordinária, está o Juiz em dúvida que impossibilita a formação de seu conhecimento. Essa dúvida talvez possa ser sanada com a inquirição de testemunha referida pelo autor na audiência de instrução e julgamento. Nesse caso, o Juiz

✂️ a) pode converter o julgamento em diligência, se houver concordância do réu.
✂️ b) não pode converter o julgamento em diligência, porque no processo civil não tem poderes para produzir prova de ofício.
✂️ c) pode converter o julgamento em diligência e determinar, de ofício, a inquirição da testemunha referida.
✂️ d) não pode converter o julgamento em diligência, pois, tratando-se de prova oral, cabe exclusivamente às partes a indicação de suas testemunhas.
✂️ e) só pode converter o julgamento em diligência para coleta de prova testemunhal, se não houver oposição das partes.

179Q525530 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema da contestação no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa INCORRETA.

✂️ a) Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.
✂️ b) A ausência de alegação da existência de convenção de arbitragem implica aceitação da jurisdição estatal e renúnda ao juizo arbitrai.
✂️ c) Alegando o réu, na contestação, ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, o juiz facultará ao autor, em 15 (quinze) dias, a alteração da petição inicial para substituição do réu.
✂️ d) Quando alegar sua ilegitimidade, é vedado ao réu indicar o sujeito passivo da relação jurídica discutida.
✂️ e) Havendo alegação de incompetência relativa ou absoluta, a contestação poderá ser protocolada no foro de domicílio do réu, fato que será imediatamente comunicado ao juiz da causa, preferencialmente por meio eletrônico.

180Q371932 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FGV

Mateus ajuizou ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais em face de Tiago, pelo rito ordinário. Os autos foram distribuídos para a 21ª Vara Cível da Comarca de Salvador/BA. No curso do processo, o juiz proferiu o seguinte despacho: “Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 24.01.2014, às 14 horas, a ser realizada na sala de audiências do Fórum Ruy Barbosa. Intimem-se. Diligencie-se.”

Considerando o caso narrado e as regras sobre Audiência de Instrução e Julgamento previstas no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) A audiência designada para o dia 24.01.2014 é una e contínua, todavia, não sendo possível concluir, num só dia, a instrução, o debate e o julgamento, o juiz marcará o seu prosseguimento para dia próximo.
✂️ b) Mateus e Tiago poderão, por comum acordo, quantas vezes entenderem oportuno e conveniente, requerer o adiamento da audiência designada, desde que seja protocolado o pedido com antecedência mínima de 45 dias da data marcada.
✂️ c) Concluída a instrução, o magistrado dará a palavra ao advogado de Tiago (réu) e ao de Mateus (autor), sucessivamente, pelo prazo de 40 minutos para cada um, admitindo expressamente o Código de Processo Civil a substituição do debate oral por memoriais, a serem apresentados no prazo máximo de 10 dias.
✂️ d) Na audiência de instrução designada para o dia 24.01.2014, as provas a serem produzidas obedecerão à seguinte ordem: oitiva de testemunhas arrolados pelo autor e pelo réu; depoimento pessoal do autor e do réu; e, por fim, prestação de esclarecimentos do perito e dos assistentes técnicos aos quesitos formulados pelas partes.

Questões de Concursos Procedimento Ordinário

Resolva questões de Procedimento Ordinário comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

161Q237032 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Promotor de Justiça, MPE CE, FCC

162Q525848 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário

163Q202623 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP

164Q526978 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista Judiciário, TRE RN, FCC

165Q176825 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Defensor Público, DPE SE, CESPE CEBRASPE

166Q156919 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Assessor Jurídico, TJ PI, FCC

167Q526868 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Técnico Judiciário, TRT 14a, TRADE CENSUS

168Q178255 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Defensor Público, DPE RS, FCC

169Q232610 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Promotor de Justiça, MPE MG, MPE MG

170Q525486 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Defensor Público de Segunda Categoria, DPE SE, CESPE CEBRASPE

171Q102871 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista Processual, MPU, CESPE CEBRASPE

172Q525394 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista de Finanças e Controle AFC, CGU, ESAF

173Q525441 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Técnico Judiciário, TRT 6a, FCC

174Q222599 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Procurador do Estado, MPE SC, FEPESE

175Q225932 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Procurador do Estado, PGE GO, PGE GO

176Q172530 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Defensor Público, DPE DF, CESPE CEBRASPE

177Q180811 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Defensor Público, DPE MA, CESPE CEBRASPE

178Q526752 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista Judiciário, TRT 9a, FCC

179Q525530 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário

180Q371932 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FGV