Início Questões de Concursos Procedimento Ordinário Resolva questões de Procedimento Ordinário comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Procedimento Ordinário Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 181Q526868 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Técnico Judiciário, TRT 14a, TRADE CENSUSNo que se refere às provas,é correto afirmar que: ✂️ a) quando emanar de erro, dolo ou coação,a confissão somente poderá ser revogada no próprio processo em que foifeita; ✂️ b) é suspeito de depor como testemunha o que é parte na causa; ✂️ c) a confissão judicial não faz prova contra o confitente; ✂️ d) nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos sobre imóveis alheios,a confissão de um cônjuge não valerá sem a do outro; ✂️ e) a parte e o terceiro não podem se escusar de exibirem juízo documento ou coisa,quando solicitados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 182Q526921 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Técnico de Nível Superior, EMBRAPA, CESPE CEBRASPEQuanto ao pedido, que, conforme artigo pertinente do Código de Processo Civil, deve ser certo e determinado, julgue os itens que se seguem. Haverá pedido alternativo cumulado quando houver uma obrigação alternativa, ou seja, quando o devedor puder cumprir a prestação por mais de um modo, podendo, nesse caso, o direito de escolha ser do credor ou do devedor. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 183Q222599 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Procurador do Estado, MPE SC, FEPESEAssinale a alternativa que não está de acordo com as normas de direito processual civil ✂️ a) A petição inicial indicará os nomes, prenomes, número de CPF ou CNPJ, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor, do réu e de seus procuradores. ✂️ b) Estando em termos a petição inicial, o juiz a despachará, ordenando a citação do réu, para responder; do mandado constará que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. ✂️ c) Nos litígios que tenham por objeto obrigações decorrentes de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil, o autor deverá discriminar na petição inicial, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter, quantificando o valor incontroverso. ✂️ d) Ficam sujeitos à execução os bens do cônjuge, nos casos em que os seus bens próprios, reservados ou de sua meação, respondem pela dívida. ✂️ e) Os bens particulares dos sócios não respondem pelas dívidas da sociedade senão nos casos previstos em lei; o sócio, demandado pelo pagamento da dívida, tem direito a exigir que sejam primeiro excutidos os bens da sociedade Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 184Q526510 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinárioSegundo o Código de Processo Civil, um dos requisitos essenciais da sentença é o relatório, que conterá, EXCETO: ✂️ a) Análise das questões de fato e de direito. ✂️ b) Suma do pedido. ✂️ c) Registro das principais ocorrências lavradas no andamento do processo. ✂️ d) Os nomes das partes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 185Q371932 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FGVMateus ajuizou ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais em face de Tiago, pelo rito ordinário. Os autos foram distribuídos para a 21ª Vara Cível da Comarca de Salvador/BA. No curso do processo, o juiz proferiu o seguinte despacho: “Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 24.01.2014, às 14 horas, a ser realizada na sala de audiências do Fórum Ruy Barbosa. Intimem-se. Diligencie-se.” Considerando o caso narrado e as regras sobre Audiência de Instrução e Julgamento previstas no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) A audiência designada para o dia 24.01.2014 é una e contínua, todavia, não sendo possível concluir, num só dia, a instrução, o debate e o julgamento, o juiz marcará o seu prosseguimento para dia próximo. ✂️ b) Mateus e Tiago poderão, por comum acordo, quantas vezes entenderem oportuno e conveniente, requerer o adiamento da audiência designada, desde que seja protocolado o pedido com antecedência mínima de 45 dias da data marcada. ✂️ c) Concluída a instrução, o magistrado dará a palavra ao advogado de Tiago (réu) e ao de Mateus (autor), sucessivamente, pelo prazo de 40 minutos para cada um, admitindo expressamente o Código de Processo Civil a substituição do debate oral por memoriais, a serem apresentados no prazo máximo de 10 dias. ✂️ d) Na audiência de instrução designada para o dia 24.01.2014, as provas a serem produzidas obedecerão à seguinte ordem: oitiva de testemunhas arrolados pelo autor e pelo réu; depoimento pessoal do autor e do réu; e, por fim, prestação de esclarecimentos do perito e dos assistentes técnicos aos quesitos formulados pelas partes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 186Q526959 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Oficial Judiciário, TJ MG, FUNDEP UFMGAnalise estas afirmativas concernentes a atos processuais: I. Nas ações que correm em segredo de Justiça, os autos só podem ser consultados pelas partes e seus procuradores. II. A sentença é o ato pelo qual o Juiz põe termo ao processo, decidindo, ou não, o méri-to da causa. III. Em todos os atos e termos do processo, é liberado o uso do vernáculo. A partir dessa análise, pode-se concluir que ✂️ a) apenas a afirmativa I está correta. ✂️ b) apenas a afirmativa III está correta. ✂️ c) apenas as afirmativas I e II estão corretas. ✂️ d) as três afirmativas estão corretas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 187Q526978 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista Judiciário, TRE RN, FCCCom relação à prova, é INCORRETO afirmar: ✂️ a) A confissão espontânea pode ser feita por mandatário com poderes especiais. ✂️ b) Nos contratos cujo valor exceda dez salários mínimos, não se admite prova exclusivamente testemunhal. ✂️ c) Sendo estritamente necessário, o juiz poderá ouvir o menor de dezesseis anos como testemunha. ✂️ d) O ônus da prova incumbe ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. ✂️ e) Dispensa-se a prova de fatos notórios e dos admitidos como incontroversos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 188Q225932 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Procurador do Estado, PGE GO, PGE GOSobre a petição inicial, é INCORRETO afirmar: ✂️ a) A indicação do valor da causa consiste em uma faculdade da parte, quando se tratar de ações que não tenham conteúdo econômico imediato. ✂️ b) A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. ✂️ c) A petição inicial poderá ser formulada com pedido genérico, nas situações em que não for possível determinar, de modo definitivo, as consequências do ato ou do fato ilícito. ✂️ d) A petição inicial será indeferida quando lhe faltar pedido ou causa de pedir. ✂️ e) Antes de efetivada a citação, o autor poderá aditar o pedido, correndo à sua conta as custas acrescidas em razão dessa iniciativa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 189Q525486 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Defensor Público de Segunda Categoria, DPE SE, CESPE CEBRASPECom referência a prova, julgue os seguintes itens. Para o autor, a prova deve ser requerida na inicial e para o réu, na contestação. Assim, quando é trazido fato novo em contestação ou há o surgimento de fato superveniente no curso do processo, surge a atividade probatória do juiz no processo, passando ele a agir de ofício na atividade probatória. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 190Q525931 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista Judiciário, TRT 1a, FJPFA petição inicial deve preencher alguns requisitos determinados em lei, sob pena de vir a ser indeferida. O juiz indeferirá uma petição inicial na hipótese em que: ✂️ a) examinar descabida exceção de incompetência do juízo ✂️ b) tiver conferido o prazo de dez dias sem que o autor a tenha emendado ✂️ c) verificar a dependência de julgamento de outra causa para o deslinde da questão ✂️ d) constatar a necessidade de produção de prova no juízo criminal para o julgamento da ação ✂️ e) receber requerimento incidental que tiver por pressuposto julgamento de questão de estado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 191Q526211 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista, MPE MT, UNEMATQuanto a sua extensão, a sentença que gera a coisa julgada erga omnes, secundum eventus litis, reconhecida nas ações coletivas em que o bem jurídico tutelado envolve a defesa de direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos, será: ✂️ a) oponível contra todos, unicamente quando houver a procedência do pedido contido na ação. ✂️ b) oponível contra todos, unicamente quando houver a improcedência do pedido contido na ação. ✂️ c) oponível contra todos, acolhendo ou não o pedido contido na ação. ✂️ d) oponível unicamente em relação às partes, no entanto, somente quando houver procedência do pedido contido na ação. ✂️ e) oponível contra todos apenas quando resultar em improcedência do pedido contido na ação que verse sobre direitos individuais homogêneos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 192Q525451 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Defensor Público de Segunda Categoria, DPE SE, CESPE CEBRASPECom referência a prova, julgue os seguintes itens. O sistema jurídico brasileiro adota a premissa básica de que quem alega deve provar a veracidade do fato. Dessa forma, impõe-se ao autor a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito, ainda que esses fatos sejam notórios ou admitidos como incontroversos no processo. Entretanto, a lei dispensa, por desnecessária, a prova relativa aos fatos afirmados por uma parte e confessado pela parte contrária, ou seja, a confissão real ou fictícia, seja por meio dos efeitos da revelia ou inobservância da impugnação específica. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 193Q526613 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista Judiciário, TRT 1a, FJPFNão vale como confissão a admissão de fatos relativos a direitos caracterizados como: ✂️ a) reais ✂️ b) do Estado ✂️ c) patrimoniais ✂️ d) obrigacionais ✂️ e) indisponíveis Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 194Q256388 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Técnico Judiciário, TRT 12a Região, FCCNo que se refere à resposta do réu: ✂️ a) compete ao réu, antes de discutir o mérito, alegar incompetência absoluta, litispendência e coisa julgada, entre outras arguições. ✂️ b) após a contestação, só é lícito deduzir novas alegações quando provados caso fortuito ou força maior. ✂️ c) alegada litispendência, cabe ao juiz determinar a reunião dos processos para sentenciamento simultâneo e conjunto. ✂️ d) oferecida reconvenção, em peça autônoma, será ela processada em apenso aos autos principais. ✂️ e) a matéria alegada em preliminares depende sempre da provocação do réu para ser conhecida pelo juiz. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 195Q525783 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista de Controle Externo ACE, TCU, ESAFA sentença proferida em ação civil pública: ✂️ a) relativa a direitos homogêneos, faz coisa julgada erga omnes qualquer que seja a decisão de mérito. ✂️ b) não faz coisa julgada em qualquer hipótese de improcedência. ✂️ c) quando faz coisa julgada, o faz nos limites da competência territorial do órgão prolator. ✂️ d) julgando improcedente o pedido por insuficiência de prova, faz coisa julgada erga omnes. ✂️ e) relativa a direitos difusos, dando pela improcedência do pedido, admite que qualquer legitimado intente outra ação com idêntico fundamento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 196Q526385 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinárioFeita a citação, é permitido ao autor modificar o pedido ou a causa de pedir desde que ✂️ a) seja repetida a citação, independente da fase em que se encontrar o processo. ✂️ b) sejam substituídas as partes. ✂️ c) o réu concorde com a alteração e não tenha ocorrido o saneamento do processo. ✂️ d) a audiência de instrução e julgamento, embora iniciada, ainda não se tenha encerrado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 197Q526676 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Delegado de Polícia, Polícia Civil ES, CESPE CEBRASPEQuanto ao direito processual civil pátrio, julgue os próximos itens. A norma jurídica que estabelece a ordem da oitiva das testemunhas, em audiência de instrução e julgamento, é de natureza procedimental e não, processual. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 198Q224408 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Procurador do Estado, MPE SC, FEPESEAcerca dos Pedidos, assinale o que não está de acordo com as normas de direito processual civil. ✂️ a) O pedido deve ser certo ou determinado. É lícito, porém, formular pedido genérico. ✂️ b) Quando, para cada pedido, corresponder tipo diverso de procedimento, não será admitida a cumulação. ✂️ c) É lícito formular mais de um pedido em ordem sucessiva, a fim de que o juiz conheça do posterior, em não podendo acolher o anterior ✂️ d) Os pedidos são interpretados restritivamente, compreendendo-se, entretanto, no principal os juros legais. ✂️ e) Antes da citação, o autor poderá aditar o pedido, correndo à sua conta as custas acrescidas em razão dessa iniciativa Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 199Q220612 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Procurador, TCE AP, FCCA prova pericial ✂️ a) é renovável se a matéria de fato não estiver suficientemente esclarecida. ✂️ b) é obrigatória, se houver controvérsia sobre a matéria de fato discutida no processo. ✂️ c) vincula o juiz ao seu resultado, salvo quando ocorrer corrupção do perito. ✂️ d) é sempre dispensável quando ocorrer a revelia. ✂️ e) não se compatibiliza com o procedimento sumário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 200Q526607 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista de Finanças e Controle AFC, CGU, ESAFConsiderando as recentes inovações do Código de Processo Civil, assinale a opção correta. ✂️ a) A audiência preliminar deve ser designada em todos os processos cíveis, para que as partes tenham a possibilidade de entrarem em um acordo judicial. ✂️ b) A tutela antecipatória implica julgamento antecipado e extinção do processo e é aplicada quando se verificar a revelia. ✂️ c) O juiz pode aplicar penalidades à parte que não cumprir um comando judicial; porém não poderá apenar terceiros que não participam do processo. ✂️ d) Para uma mesma perícia judicial, o juiz pode nomear mais de um perito e as partes podem indicar mais de um assistente técnico. ✂️ e) As ações para cobrança de honorários de profissional liberal cujo valor ultrapasse 60 salários mínimos não serão processadas sob procedimento sumário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
181Q526868 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Técnico Judiciário, TRT 14a, TRADE CENSUSNo que se refere às provas,é correto afirmar que: ✂️ a) quando emanar de erro, dolo ou coação,a confissão somente poderá ser revogada no próprio processo em que foifeita; ✂️ b) é suspeito de depor como testemunha o que é parte na causa; ✂️ c) a confissão judicial não faz prova contra o confitente; ✂️ d) nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos sobre imóveis alheios,a confissão de um cônjuge não valerá sem a do outro; ✂️ e) a parte e o terceiro não podem se escusar de exibirem juízo documento ou coisa,quando solicitados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
182Q526921 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Técnico de Nível Superior, EMBRAPA, CESPE CEBRASPEQuanto ao pedido, que, conforme artigo pertinente do Código de Processo Civil, deve ser certo e determinado, julgue os itens que se seguem. Haverá pedido alternativo cumulado quando houver uma obrigação alternativa, ou seja, quando o devedor puder cumprir a prestação por mais de um modo, podendo, nesse caso, o direito de escolha ser do credor ou do devedor. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
183Q222599 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Procurador do Estado, MPE SC, FEPESEAssinale a alternativa que não está de acordo com as normas de direito processual civil ✂️ a) A petição inicial indicará os nomes, prenomes, número de CPF ou CNPJ, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor, do réu e de seus procuradores. ✂️ b) Estando em termos a petição inicial, o juiz a despachará, ordenando a citação do réu, para responder; do mandado constará que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. ✂️ c) Nos litígios que tenham por objeto obrigações decorrentes de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil, o autor deverá discriminar na petição inicial, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter, quantificando o valor incontroverso. ✂️ d) Ficam sujeitos à execução os bens do cônjuge, nos casos em que os seus bens próprios, reservados ou de sua meação, respondem pela dívida. ✂️ e) Os bens particulares dos sócios não respondem pelas dívidas da sociedade senão nos casos previstos em lei; o sócio, demandado pelo pagamento da dívida, tem direito a exigir que sejam primeiro excutidos os bens da sociedade Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
184Q526510 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinárioSegundo o Código de Processo Civil, um dos requisitos essenciais da sentença é o relatório, que conterá, EXCETO: ✂️ a) Análise das questões de fato e de direito. ✂️ b) Suma do pedido. ✂️ c) Registro das principais ocorrências lavradas no andamento do processo. ✂️ d) Os nomes das partes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
185Q371932 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FGVMateus ajuizou ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais em face de Tiago, pelo rito ordinário. Os autos foram distribuídos para a 21ª Vara Cível da Comarca de Salvador/BA. No curso do processo, o juiz proferiu o seguinte despacho: “Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 24.01.2014, às 14 horas, a ser realizada na sala de audiências do Fórum Ruy Barbosa. Intimem-se. Diligencie-se.” Considerando o caso narrado e as regras sobre Audiência de Instrução e Julgamento previstas no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) A audiência designada para o dia 24.01.2014 é una e contínua, todavia, não sendo possível concluir, num só dia, a instrução, o debate e o julgamento, o juiz marcará o seu prosseguimento para dia próximo. ✂️ b) Mateus e Tiago poderão, por comum acordo, quantas vezes entenderem oportuno e conveniente, requerer o adiamento da audiência designada, desde que seja protocolado o pedido com antecedência mínima de 45 dias da data marcada. ✂️ c) Concluída a instrução, o magistrado dará a palavra ao advogado de Tiago (réu) e ao de Mateus (autor), sucessivamente, pelo prazo de 40 minutos para cada um, admitindo expressamente o Código de Processo Civil a substituição do debate oral por memoriais, a serem apresentados no prazo máximo de 10 dias. ✂️ d) Na audiência de instrução designada para o dia 24.01.2014, as provas a serem produzidas obedecerão à seguinte ordem: oitiva de testemunhas arrolados pelo autor e pelo réu; depoimento pessoal do autor e do réu; e, por fim, prestação de esclarecimentos do perito e dos assistentes técnicos aos quesitos formulados pelas partes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
186Q526959 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Oficial Judiciário, TJ MG, FUNDEP UFMGAnalise estas afirmativas concernentes a atos processuais: I. Nas ações que correm em segredo de Justiça, os autos só podem ser consultados pelas partes e seus procuradores. II. A sentença é o ato pelo qual o Juiz põe termo ao processo, decidindo, ou não, o méri-to da causa. III. Em todos os atos e termos do processo, é liberado o uso do vernáculo. A partir dessa análise, pode-se concluir que ✂️ a) apenas a afirmativa I está correta. ✂️ b) apenas a afirmativa III está correta. ✂️ c) apenas as afirmativas I e II estão corretas. ✂️ d) as três afirmativas estão corretas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
187Q526978 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista Judiciário, TRE RN, FCCCom relação à prova, é INCORRETO afirmar: ✂️ a) A confissão espontânea pode ser feita por mandatário com poderes especiais. ✂️ b) Nos contratos cujo valor exceda dez salários mínimos, não se admite prova exclusivamente testemunhal. ✂️ c) Sendo estritamente necessário, o juiz poderá ouvir o menor de dezesseis anos como testemunha. ✂️ d) O ônus da prova incumbe ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. ✂️ e) Dispensa-se a prova de fatos notórios e dos admitidos como incontroversos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
188Q225932 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Procurador do Estado, PGE GO, PGE GOSobre a petição inicial, é INCORRETO afirmar: ✂️ a) A indicação do valor da causa consiste em uma faculdade da parte, quando se tratar de ações que não tenham conteúdo econômico imediato. ✂️ b) A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. ✂️ c) A petição inicial poderá ser formulada com pedido genérico, nas situações em que não for possível determinar, de modo definitivo, as consequências do ato ou do fato ilícito. ✂️ d) A petição inicial será indeferida quando lhe faltar pedido ou causa de pedir. ✂️ e) Antes de efetivada a citação, o autor poderá aditar o pedido, correndo à sua conta as custas acrescidas em razão dessa iniciativa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
189Q525486 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Defensor Público de Segunda Categoria, DPE SE, CESPE CEBRASPECom referência a prova, julgue os seguintes itens. Para o autor, a prova deve ser requerida na inicial e para o réu, na contestação. Assim, quando é trazido fato novo em contestação ou há o surgimento de fato superveniente no curso do processo, surge a atividade probatória do juiz no processo, passando ele a agir de ofício na atividade probatória. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
190Q525931 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista Judiciário, TRT 1a, FJPFA petição inicial deve preencher alguns requisitos determinados em lei, sob pena de vir a ser indeferida. O juiz indeferirá uma petição inicial na hipótese em que: ✂️ a) examinar descabida exceção de incompetência do juízo ✂️ b) tiver conferido o prazo de dez dias sem que o autor a tenha emendado ✂️ c) verificar a dependência de julgamento de outra causa para o deslinde da questão ✂️ d) constatar a necessidade de produção de prova no juízo criminal para o julgamento da ação ✂️ e) receber requerimento incidental que tiver por pressuposto julgamento de questão de estado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
191Q526211 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista, MPE MT, UNEMATQuanto a sua extensão, a sentença que gera a coisa julgada erga omnes, secundum eventus litis, reconhecida nas ações coletivas em que o bem jurídico tutelado envolve a defesa de direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos, será: ✂️ a) oponível contra todos, unicamente quando houver a procedência do pedido contido na ação. ✂️ b) oponível contra todos, unicamente quando houver a improcedência do pedido contido na ação. ✂️ c) oponível contra todos, acolhendo ou não o pedido contido na ação. ✂️ d) oponível unicamente em relação às partes, no entanto, somente quando houver procedência do pedido contido na ação. ✂️ e) oponível contra todos apenas quando resultar em improcedência do pedido contido na ação que verse sobre direitos individuais homogêneos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
192Q525451 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Defensor Público de Segunda Categoria, DPE SE, CESPE CEBRASPECom referência a prova, julgue os seguintes itens. O sistema jurídico brasileiro adota a premissa básica de que quem alega deve provar a veracidade do fato. Dessa forma, impõe-se ao autor a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito, ainda que esses fatos sejam notórios ou admitidos como incontroversos no processo. Entretanto, a lei dispensa, por desnecessária, a prova relativa aos fatos afirmados por uma parte e confessado pela parte contrária, ou seja, a confissão real ou fictícia, seja por meio dos efeitos da revelia ou inobservância da impugnação específica. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
193Q526613 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista Judiciário, TRT 1a, FJPFNão vale como confissão a admissão de fatos relativos a direitos caracterizados como: ✂️ a) reais ✂️ b) do Estado ✂️ c) patrimoniais ✂️ d) obrigacionais ✂️ e) indisponíveis Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
194Q256388 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Técnico Judiciário, TRT 12a Região, FCCNo que se refere à resposta do réu: ✂️ a) compete ao réu, antes de discutir o mérito, alegar incompetência absoluta, litispendência e coisa julgada, entre outras arguições. ✂️ b) após a contestação, só é lícito deduzir novas alegações quando provados caso fortuito ou força maior. ✂️ c) alegada litispendência, cabe ao juiz determinar a reunião dos processos para sentenciamento simultâneo e conjunto. ✂️ d) oferecida reconvenção, em peça autônoma, será ela processada em apenso aos autos principais. ✂️ e) a matéria alegada em preliminares depende sempre da provocação do réu para ser conhecida pelo juiz. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
195Q525783 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista de Controle Externo ACE, TCU, ESAFA sentença proferida em ação civil pública: ✂️ a) relativa a direitos homogêneos, faz coisa julgada erga omnes qualquer que seja a decisão de mérito. ✂️ b) não faz coisa julgada em qualquer hipótese de improcedência. ✂️ c) quando faz coisa julgada, o faz nos limites da competência territorial do órgão prolator. ✂️ d) julgando improcedente o pedido por insuficiência de prova, faz coisa julgada erga omnes. ✂️ e) relativa a direitos difusos, dando pela improcedência do pedido, admite que qualquer legitimado intente outra ação com idêntico fundamento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
196Q526385 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinárioFeita a citação, é permitido ao autor modificar o pedido ou a causa de pedir desde que ✂️ a) seja repetida a citação, independente da fase em que se encontrar o processo. ✂️ b) sejam substituídas as partes. ✂️ c) o réu concorde com a alteração e não tenha ocorrido o saneamento do processo. ✂️ d) a audiência de instrução e julgamento, embora iniciada, ainda não se tenha encerrado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
197Q526676 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Delegado de Polícia, Polícia Civil ES, CESPE CEBRASPEQuanto ao direito processual civil pátrio, julgue os próximos itens. A norma jurídica que estabelece a ordem da oitiva das testemunhas, em audiência de instrução e julgamento, é de natureza procedimental e não, processual. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
198Q224408 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Procurador do Estado, MPE SC, FEPESEAcerca dos Pedidos, assinale o que não está de acordo com as normas de direito processual civil. ✂️ a) O pedido deve ser certo ou determinado. É lícito, porém, formular pedido genérico. ✂️ b) Quando, para cada pedido, corresponder tipo diverso de procedimento, não será admitida a cumulação. ✂️ c) É lícito formular mais de um pedido em ordem sucessiva, a fim de que o juiz conheça do posterior, em não podendo acolher o anterior ✂️ d) Os pedidos são interpretados restritivamente, compreendendo-se, entretanto, no principal os juros legais. ✂️ e) Antes da citação, o autor poderá aditar o pedido, correndo à sua conta as custas acrescidas em razão dessa iniciativa Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
199Q220612 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Procurador, TCE AP, FCCA prova pericial ✂️ a) é renovável se a matéria de fato não estiver suficientemente esclarecida. ✂️ b) é obrigatória, se houver controvérsia sobre a matéria de fato discutida no processo. ✂️ c) vincula o juiz ao seu resultado, salvo quando ocorrer corrupção do perito. ✂️ d) é sempre dispensável quando ocorrer a revelia. ✂️ e) não se compatibiliza com o procedimento sumário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
200Q526607 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista de Finanças e Controle AFC, CGU, ESAFConsiderando as recentes inovações do Código de Processo Civil, assinale a opção correta. ✂️ a) A audiência preliminar deve ser designada em todos os processos cíveis, para que as partes tenham a possibilidade de entrarem em um acordo judicial. ✂️ b) A tutela antecipatória implica julgamento antecipado e extinção do processo e é aplicada quando se verificar a revelia. ✂️ c) O juiz pode aplicar penalidades à parte que não cumprir um comando judicial; porém não poderá apenar terceiros que não participam do processo. ✂️ d) Para uma mesma perícia judicial, o juiz pode nomear mais de um perito e as partes podem indicar mais de um assistente técnico. ✂️ e) As ações para cobrança de honorários de profissional liberal cujo valor ultrapasse 60 salários mínimos não serão processadas sob procedimento sumário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro