Início Questões de Concursos Procedimento Ordinário Resolva questões de Procedimento Ordinário comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Procedimento Ordinário Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 201Q526613 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista Judiciário, TRT 1a, FJPFNão vale como confissão a admissão de fatos relativos a direitos caracterizados como: ✂️ a) reais ✂️ b) do Estado ✂️ c) patrimoniais ✂️ d) obrigacionais ✂️ e) indisponíveis Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 202Q525924 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinárioSobre a sentença e coisa julgada analise as seguintes assertivas: I. A sentença proferida pelo Magistrado deve ser certa, salvo quando a decisão versar sobre relação jurídica condicional. II. A sentença proferida contra uma autarquia federal fundada em jurisprudência do plenário do Supremo Tribunal Federal, não estará sujeita ao duplo grau de jurisdição. III. Tratando de sentença condenatória genérica não será possível a produção da hipoteca judiciária. Nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil está correto o que se afirma em ✂️ a) III, apenas. ✂️ b) I, II e III. ✂️ c) I e III, apenas. ✂️ d) I e II, apenas. ✂️ e) II, apenas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 203Q525931 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista Judiciário, TRT 1a, FJPFA petição inicial deve preencher alguns requisitos determinados em lei, sob pena de vir a ser indeferida. O juiz indeferirá uma petição inicial na hipótese em que: ✂️ a) examinar descabida exceção de incompetência do juízo ✂️ b) tiver conferido o prazo de dez dias sem que o autor a tenha emendado ✂️ c) verificar a dependência de julgamento de outra causa para o deslinde da questão ✂️ d) constatar a necessidade de produção de prova no juízo criminal para o julgamento da ação ✂️ e) receber requerimento incidental que tiver por pressuposto julgamento de questão de estado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 204Q526978 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista Judiciário, TRE RN, FCCCom relação à prova, é INCORRETO afirmar: ✂️ a) A confissão espontânea pode ser feita por mandatário com poderes especiais. ✂️ b) Nos contratos cujo valor exceda dez salários mínimos, não se admite prova exclusivamente testemunhal. ✂️ c) Sendo estritamente necessário, o juiz poderá ouvir o menor de dezesseis anos como testemunha. ✂️ d) O ônus da prova incumbe ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. ✂️ e) Dispensa-se a prova de fatos notórios e dos admitidos como incontroversos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 205Q526573 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Advogado, IRB, ESAFDe acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que: ✂️ a) o juiz procederá ao julgamento antecipado se for apresentada prova inequívoca da verossimilhança das alegações, fundado receio de dano irreparável e/ou abuso do direito de defesa do réu. ✂️ b) é facultado ao juiz abrir mão da audiência preliminar de contestação, ainda que se trate de demanda que verse sobre direitos disponíveis. ✂️ c) a confissão é ato que somente pode ser praticado pela própria parte. ✂️ d) a prova documental é considerada uma prova préconstituída, pois deve ser apresentada com a petição inicial ou a contestação; após esse momento, as partes não podem mais apresentar documentos novos. ✂️ e) a parte deve apresentar rol das testemunhas que deseja que sejam ouvidas em audiência de instrução até cinco dias antes da realização da audiência. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 206Q172483 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Defensor Público, DPE CE, FCC Em relação à contestação e à reconvenção, ✂️ a) a desistência da ação, ou a existência de qualquer causa que a extinga, obsta ao prosseguimento da reconvenção, por ser ela subordinada à ação da qual proveio. ✂️ b) julgar-se-ão por sentenças autônomas a ação e a reconvenção. ✂️ c) pode o réu, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem. ✂️ d) depois da contestação, só é lícito deduzir novas alegações quando competir ao juiz conhecer delas de ofício. ✂️ e) entre outras razões, compete ao réu alegar em contestação, antes de discutir o mérito, a incompetência absoluta, a perempção, a litispendência, a coisa julgada e a conexão. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 207Q525783 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista de Controle Externo ACE, TCU, ESAFA sentença proferida em ação civil pública: ✂️ a) relativa a direitos homogêneos, faz coisa julgada erga omnes qualquer que seja a decisão de mérito. ✂️ b) não faz coisa julgada em qualquer hipótese de improcedência. ✂️ c) quando faz coisa julgada, o faz nos limites da competência territorial do órgão prolator. ✂️ d) julgando improcedente o pedido por insuficiência de prova, faz coisa julgada erga omnes. ✂️ e) relativa a direitos difusos, dando pela improcedência do pedido, admite que qualquer legitimado intente outra ação com idêntico fundamento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 208Q526362 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinárioAcerca do Ministério Público e da tutela de urgência, julgue os próximos itens. Concedida e efetivada a tutela provisória de urgência antecipada em caráter antecedente, se o réu não interpuser recurso contra essa decisão, a tutela concedida se estabilizará mesmo que o processo seja extinto sem resolução de mérito. Todavia, essa decisão poderá ser revista, reformada ou invalidada a pedido da parte interessada no prazo de dois anos, contados da ciência da decisão que extinguir o processo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 209Q525371 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista Judiciário, TRE AP, FCCConsidere as seguintes provas: I. Depoimento pessoal do autor. II. Inquirição de testemunhas arroladas pelo autor. III. Depoimento pessoal do réu. IV. Inquirição de testemunhas arroladas pelo réu. V. Esclarecimentos do perito e dos assistentes técnicos. Serão produzidas na audiência na ordem indicada em ✂️ a) V, I, III, II e IV. ✂️ b) I, III, II, IV e V. ✂️ c) I, II, III, IV e V. ✂️ d) II, IV, I, III e V. ✂️ e) II, V, I, III e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 210Q525392 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista Ministerial, MPE PE, FCCDe acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, o juiz ✂️ a) deverá aplicar as normas legais no julgamento da lide, sendo vedado, na sua falta, recorrer à analogia. ✂️ b) poderá se eximir de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei, devendo fundamentar a sua decisão. ✂️ c) deverá aplicar as normas legais no julgamento da lide, sendo vedado, na sua falta, recorrer aos costumes. ✂️ d) apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes; mas deverá indicar, na sentença, os motivos que lhe formaram o convencimento. ✂️ e) decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe, porém, permitido conhecer de questões não suscitadas, mesmo se a lei exigir a iniciativa da parte. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 211Q525451 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Defensor Público de Segunda Categoria, DPE SE, CESPE CEBRASPECom referência a prova, julgue os seguintes itens. O sistema jurídico brasileiro adota a premissa básica de que quem alega deve provar a veracidade do fato. Dessa forma, impõe-se ao autor a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito, ainda que esses fatos sejam notórios ou admitidos como incontroversos no processo. Entretanto, a lei dispensa, por desnecessária, a prova relativa aos fatos afirmados por uma parte e confessado pela parte contrária, ou seja, a confissão real ou fictícia, seja por meio dos efeitos da revelia ou inobservância da impugnação específica. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 212Q224408 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Procurador do Estado, MPE SC, FEPESEAcerca dos Pedidos, assinale o que não está de acordo com as normas de direito processual civil. ✂️ a) O pedido deve ser certo ou determinado. É lícito, porém, formular pedido genérico. ✂️ b) Quando, para cada pedido, corresponder tipo diverso de procedimento, não será admitida a cumulação. ✂️ c) É lícito formular mais de um pedido em ordem sucessiva, a fim de que o juiz conheça do posterior, em não podendo acolher o anterior ✂️ d) Os pedidos são interpretados restritivamente, compreendendo-se, entretanto, no principal os juros legais. ✂️ e) Antes da citação, o autor poderá aditar o pedido, correndo à sua conta as custas acrescidas em razão dessa iniciativa Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 213Q527058 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Agente de Proteção, TJ RR, CESPE CEBRASPEA respeito da resposta do réu, assinale a opção correta. ✂️ a) O réu poderá alegar em sua defesa a litispendência, ou seja, requerer a extinção do processo em virtude de existência de ação idêntica anteriormente ajuizada, na qual foi proferida sentença já transitada em julgado. ✂️ b) Na ação proposta contra vários réus, portanto, em litisconsórcio passivo, o prazo para a resposta será comum, contado da citação do último co-réu, e, em dobro, nos casos de réus defendidos em juízo por procuradores distintos. ✂️ c) Ainda que a contestação seja considerada intempestiva, não pode ser decretada à revelia do réu, pois revel é quem não responde à citação, deixando de comparecer e oferecer sua resposta. ✂️ d) Cabe ao réu, ainda que revel, citado por edital ou defendido por advogado dativo, o ônus da impugnação específica de todos os fatos alegados pelo autor, sob pena de estes transformarem-se em incontroversos e serem presumidos como verdadeiros. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 214Q527125 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista, MPE MT, UNEMATAssinale a alternativa incorreta. ✂️ a) A preclusão de requerer prova pericial ocorre: para o réu, com a apresentação da contestação; para o autor, com a apresentação da impugnação à contestação. ✂️ b) A perícia pode consistir em exame, vistoria e avaliação. ✂️ c) A atividade do perito não fica restrita a uma das espécies de perícia. ✂️ d) Em audiência só se produzem provas orais. ✂️ e) A prova pericial deve ser requerida pela parte até o momento do despacho em que o juiz designa audiência de instrução e julgamento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 215Q526676 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Delegado de Polícia, Polícia Civil ES, CESPE CEBRASPEQuanto ao direito processual civil pátrio, julgue os próximos itens. A norma jurídica que estabelece a ordem da oitiva das testemunhas, em audiência de instrução e julgamento, é de natureza procedimental e não, processual. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 216Q526208 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinárioA respeito da prova, julgue os itens que se seguem. A confissão espontânea somente poderá ser realizada pela própria parte e, no caso de a ação judicial versar sobre direito indisponível, não será válida para o julgamento da causa. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 217Q526859 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista Judiciário, TRT 16a, CESPE CEBRASPEQuanto às provas no processo civil, julgue os itens seguintes. A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos que acarretem graves danos ao seu cônjuge e aos parentes consanguíneos e afins em linha reta ou colateral até quarto grau. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 218Q525442 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Advogado, IRB, ESAFA propósito de sentença, assinale a opção falsa. ✂️ a) É absolutamente nula a sentença ilíquida quando foi formulado pedido certo pelo autor. ✂️ b) O jus superveniens (CPC, art. 462) não se dirige apenas ao juiz de primeiro grau de jurisdição. ✂️ c) O provimento judicial de mérito deve ser certo, ainda que ilíquido, assim compreendida também a relação jurídica de direito material pendente de condição. ✂️ d) Não deve o tribunal declarar a nulidade de sentença não embargada omissa a respeito de um dos pedidos cumulados. ✂️ e) No caso de julgamento ultra petita a nulidade pode deixar de ser declarada quando a sentença puder ser decotada na instância revisora. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 219Q526847 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Técnico de Nível Superior, EMBRAPA, CESPE CEBRASPEA revelia, que se configura quando o réu regularmente citado não contesta a ação, é considerada como a omissão do demandado em defender-se. Quanto à revelia e seus efeitos, julgue os itens que se seguem. Apesar de a revelia gerar a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, não pode o juiz deixar de realizar a audiência de instrução e julgamento, pois tal fato é considerado julgamento antecipado da lide e acarreta nulidade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 220Q132995 | , Procedimento ordinário, Analista do Ministério Público, MPU, CESPE CEBRASPEEm determinada comarca no Brasil, tramita ação cível apresentada por um fazendeiro que disputa com seu vizinho o local onde deve ficar a linha demarcatória de suas propriedades rurais. Os dois fazendeiros possuem cópias de documentos antigos como provas de suas alegações. Nessa situação hipotética,o juiz poderá determinar que seja feita perícia para a verificação da autenticidade dos documentos apresentados pelas partes, devendo a sua opinião sobre esses documentos ficar restrita à conclusão do laudo pericial. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
201Q526613 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista Judiciário, TRT 1a, FJPFNão vale como confissão a admissão de fatos relativos a direitos caracterizados como: ✂️ a) reais ✂️ b) do Estado ✂️ c) patrimoniais ✂️ d) obrigacionais ✂️ e) indisponíveis Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
202Q525924 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinárioSobre a sentença e coisa julgada analise as seguintes assertivas: I. A sentença proferida pelo Magistrado deve ser certa, salvo quando a decisão versar sobre relação jurídica condicional. II. A sentença proferida contra uma autarquia federal fundada em jurisprudência do plenário do Supremo Tribunal Federal, não estará sujeita ao duplo grau de jurisdição. III. Tratando de sentença condenatória genérica não será possível a produção da hipoteca judiciária. Nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil está correto o que se afirma em ✂️ a) III, apenas. ✂️ b) I, II e III. ✂️ c) I e III, apenas. ✂️ d) I e II, apenas. ✂️ e) II, apenas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
203Q525931 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista Judiciário, TRT 1a, FJPFA petição inicial deve preencher alguns requisitos determinados em lei, sob pena de vir a ser indeferida. O juiz indeferirá uma petição inicial na hipótese em que: ✂️ a) examinar descabida exceção de incompetência do juízo ✂️ b) tiver conferido o prazo de dez dias sem que o autor a tenha emendado ✂️ c) verificar a dependência de julgamento de outra causa para o deslinde da questão ✂️ d) constatar a necessidade de produção de prova no juízo criminal para o julgamento da ação ✂️ e) receber requerimento incidental que tiver por pressuposto julgamento de questão de estado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
204Q526978 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista Judiciário, TRE RN, FCCCom relação à prova, é INCORRETO afirmar: ✂️ a) A confissão espontânea pode ser feita por mandatário com poderes especiais. ✂️ b) Nos contratos cujo valor exceda dez salários mínimos, não se admite prova exclusivamente testemunhal. ✂️ c) Sendo estritamente necessário, o juiz poderá ouvir o menor de dezesseis anos como testemunha. ✂️ d) O ônus da prova incumbe ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. ✂️ e) Dispensa-se a prova de fatos notórios e dos admitidos como incontroversos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
205Q526573 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Advogado, IRB, ESAFDe acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que: ✂️ a) o juiz procederá ao julgamento antecipado se for apresentada prova inequívoca da verossimilhança das alegações, fundado receio de dano irreparável e/ou abuso do direito de defesa do réu. ✂️ b) é facultado ao juiz abrir mão da audiência preliminar de contestação, ainda que se trate de demanda que verse sobre direitos disponíveis. ✂️ c) a confissão é ato que somente pode ser praticado pela própria parte. ✂️ d) a prova documental é considerada uma prova préconstituída, pois deve ser apresentada com a petição inicial ou a contestação; após esse momento, as partes não podem mais apresentar documentos novos. ✂️ e) a parte deve apresentar rol das testemunhas que deseja que sejam ouvidas em audiência de instrução até cinco dias antes da realização da audiência. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
206Q172483 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Defensor Público, DPE CE, FCC Em relação à contestação e à reconvenção, ✂️ a) a desistência da ação, ou a existência de qualquer causa que a extinga, obsta ao prosseguimento da reconvenção, por ser ela subordinada à ação da qual proveio. ✂️ b) julgar-se-ão por sentenças autônomas a ação e a reconvenção. ✂️ c) pode o réu, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem. ✂️ d) depois da contestação, só é lícito deduzir novas alegações quando competir ao juiz conhecer delas de ofício. ✂️ e) entre outras razões, compete ao réu alegar em contestação, antes de discutir o mérito, a incompetência absoluta, a perempção, a litispendência, a coisa julgada e a conexão. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
207Q525783 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista de Controle Externo ACE, TCU, ESAFA sentença proferida em ação civil pública: ✂️ a) relativa a direitos homogêneos, faz coisa julgada erga omnes qualquer que seja a decisão de mérito. ✂️ b) não faz coisa julgada em qualquer hipótese de improcedência. ✂️ c) quando faz coisa julgada, o faz nos limites da competência territorial do órgão prolator. ✂️ d) julgando improcedente o pedido por insuficiência de prova, faz coisa julgada erga omnes. ✂️ e) relativa a direitos difusos, dando pela improcedência do pedido, admite que qualquer legitimado intente outra ação com idêntico fundamento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
208Q526362 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinárioAcerca do Ministério Público e da tutela de urgência, julgue os próximos itens. Concedida e efetivada a tutela provisória de urgência antecipada em caráter antecedente, se o réu não interpuser recurso contra essa decisão, a tutela concedida se estabilizará mesmo que o processo seja extinto sem resolução de mérito. Todavia, essa decisão poderá ser revista, reformada ou invalidada a pedido da parte interessada no prazo de dois anos, contados da ciência da decisão que extinguir o processo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
209Q525371 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista Judiciário, TRE AP, FCCConsidere as seguintes provas: I. Depoimento pessoal do autor. II. Inquirição de testemunhas arroladas pelo autor. III. Depoimento pessoal do réu. IV. Inquirição de testemunhas arroladas pelo réu. V. Esclarecimentos do perito e dos assistentes técnicos. Serão produzidas na audiência na ordem indicada em ✂️ a) V, I, III, II e IV. ✂️ b) I, III, II, IV e V. ✂️ c) I, II, III, IV e V. ✂️ d) II, IV, I, III e V. ✂️ e) II, V, I, III e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
210Q525392 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista Ministerial, MPE PE, FCCDe acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, o juiz ✂️ a) deverá aplicar as normas legais no julgamento da lide, sendo vedado, na sua falta, recorrer à analogia. ✂️ b) poderá se eximir de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei, devendo fundamentar a sua decisão. ✂️ c) deverá aplicar as normas legais no julgamento da lide, sendo vedado, na sua falta, recorrer aos costumes. ✂️ d) apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes; mas deverá indicar, na sentença, os motivos que lhe formaram o convencimento. ✂️ e) decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe, porém, permitido conhecer de questões não suscitadas, mesmo se a lei exigir a iniciativa da parte. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
211Q525451 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Defensor Público de Segunda Categoria, DPE SE, CESPE CEBRASPECom referência a prova, julgue os seguintes itens. O sistema jurídico brasileiro adota a premissa básica de que quem alega deve provar a veracidade do fato. Dessa forma, impõe-se ao autor a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito, ainda que esses fatos sejam notórios ou admitidos como incontroversos no processo. Entretanto, a lei dispensa, por desnecessária, a prova relativa aos fatos afirmados por uma parte e confessado pela parte contrária, ou seja, a confissão real ou fictícia, seja por meio dos efeitos da revelia ou inobservância da impugnação específica. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
212Q224408 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Procurador do Estado, MPE SC, FEPESEAcerca dos Pedidos, assinale o que não está de acordo com as normas de direito processual civil. ✂️ a) O pedido deve ser certo ou determinado. É lícito, porém, formular pedido genérico. ✂️ b) Quando, para cada pedido, corresponder tipo diverso de procedimento, não será admitida a cumulação. ✂️ c) É lícito formular mais de um pedido em ordem sucessiva, a fim de que o juiz conheça do posterior, em não podendo acolher o anterior ✂️ d) Os pedidos são interpretados restritivamente, compreendendo-se, entretanto, no principal os juros legais. ✂️ e) Antes da citação, o autor poderá aditar o pedido, correndo à sua conta as custas acrescidas em razão dessa iniciativa Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
213Q527058 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Agente de Proteção, TJ RR, CESPE CEBRASPEA respeito da resposta do réu, assinale a opção correta. ✂️ a) O réu poderá alegar em sua defesa a litispendência, ou seja, requerer a extinção do processo em virtude de existência de ação idêntica anteriormente ajuizada, na qual foi proferida sentença já transitada em julgado. ✂️ b) Na ação proposta contra vários réus, portanto, em litisconsórcio passivo, o prazo para a resposta será comum, contado da citação do último co-réu, e, em dobro, nos casos de réus defendidos em juízo por procuradores distintos. ✂️ c) Ainda que a contestação seja considerada intempestiva, não pode ser decretada à revelia do réu, pois revel é quem não responde à citação, deixando de comparecer e oferecer sua resposta. ✂️ d) Cabe ao réu, ainda que revel, citado por edital ou defendido por advogado dativo, o ônus da impugnação específica de todos os fatos alegados pelo autor, sob pena de estes transformarem-se em incontroversos e serem presumidos como verdadeiros. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
214Q527125 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista, MPE MT, UNEMATAssinale a alternativa incorreta. ✂️ a) A preclusão de requerer prova pericial ocorre: para o réu, com a apresentação da contestação; para o autor, com a apresentação da impugnação à contestação. ✂️ b) A perícia pode consistir em exame, vistoria e avaliação. ✂️ c) A atividade do perito não fica restrita a uma das espécies de perícia. ✂️ d) Em audiência só se produzem provas orais. ✂️ e) A prova pericial deve ser requerida pela parte até o momento do despacho em que o juiz designa audiência de instrução e julgamento. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
215Q526676 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Delegado de Polícia, Polícia Civil ES, CESPE CEBRASPEQuanto ao direito processual civil pátrio, julgue os próximos itens. A norma jurídica que estabelece a ordem da oitiva das testemunhas, em audiência de instrução e julgamento, é de natureza procedimental e não, processual. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
216Q526208 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinárioA respeito da prova, julgue os itens que se seguem. A confissão espontânea somente poderá ser realizada pela própria parte e, no caso de a ação judicial versar sobre direito indisponível, não será válida para o julgamento da causa. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
217Q526859 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista Judiciário, TRT 16a, CESPE CEBRASPEQuanto às provas no processo civil, julgue os itens seguintes. A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos que acarretem graves danos ao seu cônjuge e aos parentes consanguíneos e afins em linha reta ou colateral até quarto grau. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
218Q525442 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Advogado, IRB, ESAFA propósito de sentença, assinale a opção falsa. ✂️ a) É absolutamente nula a sentença ilíquida quando foi formulado pedido certo pelo autor. ✂️ b) O jus superveniens (CPC, art. 462) não se dirige apenas ao juiz de primeiro grau de jurisdição. ✂️ c) O provimento judicial de mérito deve ser certo, ainda que ilíquido, assim compreendida também a relação jurídica de direito material pendente de condição. ✂️ d) Não deve o tribunal declarar a nulidade de sentença não embargada omissa a respeito de um dos pedidos cumulados. ✂️ e) No caso de julgamento ultra petita a nulidade pode deixar de ser declarada quando a sentença puder ser decotada na instância revisora. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
219Q526847 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Técnico de Nível Superior, EMBRAPA, CESPE CEBRASPEA revelia, que se configura quando o réu regularmente citado não contesta a ação, é considerada como a omissão do demandado em defender-se. Quanto à revelia e seus efeitos, julgue os itens que se seguem. Apesar de a revelia gerar a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, não pode o juiz deixar de realizar a audiência de instrução e julgamento, pois tal fato é considerado julgamento antecipado da lide e acarreta nulidade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
220Q132995 | , Procedimento ordinário, Analista do Ministério Público, MPU, CESPE CEBRASPEEm determinada comarca no Brasil, tramita ação cível apresentada por um fazendeiro que disputa com seu vizinho o local onde deve ficar a linha demarcatória de suas propriedades rurais. Os dois fazendeiros possuem cópias de documentos antigos como provas de suas alegações. Nessa situação hipotética,o juiz poderá determinar que seja feita perícia para a verificação da autenticidade dos documentos apresentados pelas partes, devendo a sua opinião sobre esses documentos ficar restrita à conclusão do laudo pericial. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro