Início Questões de Concursos Procedimento sumário Resolva questões de Procedimento sumário comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Procedimento sumário Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 11Q201162 | Direito Processual Civil, Procedimento sumário, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESPAssinale a alternativa correta. ✂️ a) No procedimento ordinário, o réu, ao contestar, apresentará o rol de testemunhas e, se requerer perícia, formulará quesitos, podendo indicar assistente técnico. ✂️ b) No procedimento sumário não são admissíveis a ação declaratória incidental e a intervenção de terceiros, salvo a assistência, o recurso de terceiro prejudicado e a intervenção fundada em contrato de seguro. ✂️ c) Verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos por lei, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor a emende, ou a complete, no prazo de cinco dias. ✂️ d) Ao réu, ao contestar, cabe manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na petição inicial, presumindo- se verdadeiros os fatos não impugnados, ainda que apresentados pelo órgão do Ministério Público. ✂️ e) A contestação e a reconvenção serão oferecidas simultaneamente, em peças autônomas, e, assim como a exceção, serão processadas em apenso aos autos principais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 12Q923138 | Direito Processual Civil, Procedimento sumário, Primeira Fase OAB, OAB, FGVO procedimento sumário deve ser adotado em causas cujo valor não supere sessenta salários mínimos ou em situações, qualquer que seja o valor da causa, em que se debata um dos assuntos previstos na lei. Indique, dentre as alternativas abaixo, a que contém espécie de resposta que não pode ser apresentada pelo réu no rito comum sumário. ✂️ a) Reconvenção. ✂️ b) Exceção. ✂️ c) Contestação. ✂️ d) Impugnação ao valor da causa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 13Q525403 | Direito Processual Civil, Procedimento Sumário, Técnico Educacional, SEDUC PE, IPADAssinale a alternativa correta: 1. Regem-se pelo procedimento sumário as reintegrações de posse e os honorários de profissionais liberais. 2. Regem-se pelo procedimento sumário a investigação de paternidade e os alimentos 3. Regem-se pelo procedimento sumário as cobranças aos condôminos das quantias devidas ao condomínio, independentemente do valor. 4. Regem-se pelo procedimento sumário as reintegrações de posse e a adoção judicial. Está(ão) correta(s): ✂️ a) apenas 1, 2 e 3. ✂️ b) apenas 2 ✂️ c) apenas 3. ✂️ d) apenas 2, 3 e 4 ✂️ e) 1, 2, 3 e 4 Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 14Q526335 | Direito Processual Civil, Procedimento Sumário, Juiz Substituto, Tribunal de Justiça nbsp BA, CESPE CEBRASPEAcerca das medidas de urgência previstas no Código de Processo Civil, julgue os seguintes itens. A tutela sumária satisfativa ocorre no processo de cognição exauriente e visa impedir o perecimento do direito afirmado pelo autor. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 15Q372468 | Direito Processual Civil, Procedimento sumário, FGVO rito comum sumário tem suas hipóteses de incidência expressamente disciplinadas no sistema processual civil pátrio. Tal rito apresenta trâmite mais célere que o observado pelo rito comum ordinário, e, exatamente por isso, as causas que o observam têm menor complexidade se comparadas às que tramitam pelo rito comum ordinário. Acerca do rito comum sumário, é correto afirmar que ✂️ a) podem observar o rito comum sumário causas cujo valor corresponda a trezentos vezes o valor do salário mínimo e que versem acerca da cobrança ao condômino de quantias devidas ao condomínio. ✂️ b) ações que seguem o rito comum sumário são dúplices, razão pela qual pode o réu valer-se da reconvenção para formular pedidos contra o autor em seu favor. ✂️ c) no rito comum sumário, têm as partes que comparecer pessoalmente à audiência de conciliação, jamais podendo se fazer representar por preposto com poderes para transigir. ✂️ d) no rito comum sumário, não é admissível a ação declaratória incidental. Da mesma forma não se admitem nesse rito, em nenhuma hipótese, quaisquer das espécies de intervenção de terceiros. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 16Q371858 | Direito Processual Civil, Procedimento sumário, FGVO procedimento sumário deve ser adotado em causas cujo valor não supere sessenta salários mínimos ou em situações, qualquer que seja o valor da causa, em que se debata um dos assuntos previstos na lei. Indique, dentre as alternativas abaixo, a que contém espécie de resposta que não pode ser apresentada pelo réu no rito comum sumário. ✂️ a) Reconvenção. ✂️ b) Exceção. ✂️ c) Contestação. ✂️ d) Impugnação ao valor da causa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 17Q232458 | Direito Processual Civil, Procedimento sumário, Promotor de Justiça, MPE RO, CESPE CEBRASPEA respeito da assistência judiciária, do procedimento comum sumário, da execução da prestação alimentícia, do pedido, da coisa julgada, do princípio da publicidade e da comunicação dos atos processuais, assinale a opção correta. ✂️ a) Imposta multa à parte como forma de forçar o cumprimento de medida liminar, é desnecessário que conste do mandado de intimação o prazo assinalado para o atendimento da ordem, já que os autos do processo são públicos e estão à disposição dos advogados para carga. ✂️ b) Para que sejam deferidos à pessoa jurídica os benefícios da assistência judiciária gratuita, basta que a interessada declare não ter condições de arcar com as despesas inerentes ao exercício da jurisdição. ✂️ c) É desnecessária a presença do advogado na audiência de conciliação do procedimento sumário, podendo a parte ré, nessa ocasião, ofertar a contestação elaborada e assinada pelo seu defensor. ✂️ d) É cabível a prisão civil por inadimplemento de pensão alimentícia estabelecida por acordo extrajudicial entre as partes. ✂️ e) Com o trânsito em julgado de decisão omissa em relação à fixação dos honorários sucumbenciais, pode o advogado da parte vencedora valer-se ainda de ação própria para pleiteá-los. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 18Q203443 | Direito Processual Civil, Procedimento sumário, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESPObservar-se-á o procedimento sumário na seguinte condição: ✂️ a) de execução de seguro, relativo aos danos causados em acidente de veículo ✂️ b) de execução ao condômino de quaisquer quantias devidas ao condomínio. ✂️ c) nas ações relativas ao estado e à capacidade das pessoas. ✂️ d) nas causas cujo valor não exceda a 100 vezes o valor do salário mínimo. ✂️ e) de ressarcimento por danos causados em acidente de veículo de via terrestre. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 19Q525634 | Direito Processual Civil, Procedimento Sumário, Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 10a Região, CESPE CEBRASPEEm relação a partes, processo e procedimento, julgue os itens a seguir. Ação de indenização por dano moral, ainda que de pequeno valor, jamais pode tramitar pelo rito sumário, pois constitui questão relativa a direito de personalidade e, portanto, classifica-se como questão de estado. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 20Q233593 | Direito Processual Civil, Procedimento sumário, Promotor de Justiça, MPE GO, MPE GO Sobre o procedimento sumário, marque a alternativa incorreta. ✂️ a) Será excluída a sua observância se houver necessidade de prova técnica de maior complexidade, não estando autorizada a conversão em comum ordinário se a complexidade for jurídica. ✂️ b) É vedada a sua adoção quando se pretender discutir, de modo principal, questões relativas ao estado e à capacidade das pessoas. ✂️ c) É lícito ao réu, na contestação, formular pedido em seu favor, desde fundado nos mesmos fatos essenciais referidos na inicial. ✂️ d) Não é cabível, no procedimento comum sumário, intervenção de terceiros, salvo a assistência, a oposição, o recurso de terceiro prejudicado e a intervenção fundada em contrato de seguro. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 21Q525395 | Direito Processual Civil, Procedimento Sumário, Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESPLeia os itens acerca do procedimento sumário. I. Deve ser observado nas causas de cobrança ao condômino, independentemente da quantia devida ao condomínio. II. Não admite a assistência, o recurso de terceiro prejudicado e a intervenção fundada em contrato de seguro. III. Permite ao réu formular, na contestação, pedido a seu favor, desde que fundado nos mesmos fatos referidos na inicial. IV. A petição inicial deve vir acompanhada de rol de testemunhas e, se requerida perícia, também dos quesitos da indicação de assistente técnico. Estão corretos apenas ✂️ a) I e II. ✂️ b) II e III. ✂️ c) I, II e IV. ✂️ d) I, III e IV. ✂️ e) II, III e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 22Q177246 | Direito Processual Civil, Procedimento sumário, Defensor Público, DPE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Luiz ajuizou ação, sob o rito comum sumário, contra umaempresa de prestação de serviços de telefonia móvel de abrangêncianacional, objetivando a condenação desta ao pagamento deindenização, no valor de R$ 34.000,00, por danos causados a imóvelde sua propriedade, parcialmente destruído pela queda de umaantena de propriedade da ré.Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item. O valor da indenização pleiteada supera o limite de sessenta salários-mínimos, de modo que o procedimento a ser seguido na ação deve ser, obrigatoriamente, o comum ordinário. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 23Q525956 | Direito Processual Civil, Procedimento SumárioObservar-se-á o procedimento sumário na seguinte condição: ✂️ a) de execução de seguro, relativo aos danos causados em acidente de veículo. ✂️ b) de execução ao condômino de quaisquer quantias devidas ao condomínio. ✂️ c) nas ações relativas ao estado e à capacidade das pessoas. ✂️ d) nas causas cujo valor não exceda a 100 vezes o valor do salário mínimo. ✂️ e) de ressarcimento por danos causados em acidente de veículo de via terrestre. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 24Q178533 | Direito Processual Penal, Procedimento sumário, Delegado de Polícia, Polícia Civil AL, CESPE CEBRASPETexto associado.No que concerne aos aspectos processuais das leis penaisextravagantes e às inovações legais havidas no sistema processualpenal, julgue os itens a seguir. Nos procedimentos ordinário e sumário, após o interrogatório do réu em juízo, este deverá, por intermédio de seu advogado, apresentar defesa prévia, no prazo de 10 dias, ocasião em que poderão ser arguidas preliminares, teses defensivas, arrolar testemunhas e oferecer documentos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 25Q370068 | Direito Processual Civil, Procedimento sumário, CESPE CEBRASPENo procedimento sumário, ✂️ a) não é permitida a reconvenção. ✂️ b) é admitida a ação declaratória incidental. ✂️ c) é admitido, na contestação, pedido em favor do réu. ✂️ d) a contestação deverá ser apresentada no prazo de cinco dias após a juntada do mandado de citação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 26Q172134 | Direito Processual Civil, Procedimento sumário, Defensor Público, DPE RO, CESPE CEBRASPE Considerando a proposição de ação de ressarcimento por danos causados em acidente de veículo em via terrestre, pelo rito sumário, assinale a opção correta em conformidade com o que dispõe o CPC. ✂️ a) Caso o magistrado julgue procedente o pedido do autor, proferindo uma sentença ilíquida, deve a parte autora promover a liquidação de sentença antes de requerer o cumprimento de sentença. ✂️ b) O magistrado poderá convolar o procedimento em ordinário. ✂️ c) No caso em apreço, tal como ocorre no rito ordinário, a intervenção de terceiros é admissível. ✂️ d) Não é cabível, na hipótese, pedido contraposto, que é inerente às causas propostas nos juizados especiais. ✂️ e) É necessário que o autor da ação aponte, na petição inicial, o rol de testemunhas e os quesitos de perícia, bem como indique o assistente técnico, sob pena de preclusão temporal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 27Q369732 | Direito Processual Civil, Procedimento sumário, CESPE CEBRASPENão se inclui entre as hipóteses de cabimento do procedimento sumário previsto no CPC ✂️ a) a cobrança de honorários profissionais liberais, ressalvado o disposto em legislação especial. ✂️ b) o arrendamento rural e de parceria agrícola. ✂️ c) a interdição de pessoa idosa. ✂️ d) o ressarcimento por danos em prédio urbano ou rústico. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 28Q525787 | Direito Processual Civil, Procedimento Sumário, Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS, INSS, ESAFO procedimento sumário: ✂️ a) com relação ao limite de valor, cabe nas causas cujo valor não exceda a sessenta vezes o valor do salário mínimo. ✂️ b) não admite a intervenção de terceiro fundada em contrato de seguro. ✂️ c) admite a denunciação da lide. ✂️ d) sendo ré a Fazenda Pública, não consagra o benefício para ela dos prazos dobrados. ✂️ e) não pode ser convertido em ordinário em função da complexidade da prova a ser produzida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 29Q176741 | Direito Processual Civil, Procedimento sumário, Defensor Público, DPE PE, CESPE CEBRASPE A respeito de prazos, comunicação de atos e procedimento sumário, julgue o seguinte item.Conforme entendimento recente do STJ, no procedimento sumário não poderá ser reconhecida a revelia diante do não comparecimento à audiência de conciliação na hipótese em que tenha sido indeferido pedido de vista da DP formulado dias antes da data prevista para a referida audiência, no intuito de garantir a defesa do réu que somente tenha passado a ser assistido após a citação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 30Q923693 | Direito Processual Civil, Procedimento sumário, Primeira Fase OAB, OAB, FGVO rito comum sumário tem suas hipóteses de incidência expressamente disciplinadas no sistema processual civil pátrio. Tal rito apresenta trâmite mais célere que o observado pelo rito comum ordinário, e, exatamente por isso, as causas que o observam têm menor complexidade se comparadas às que tramitam pelo rito comum ordinário. Acerca do rito comum sumário, é correto afirmar que ✂️ a) podem observar o rito comum sumário causas cujo valor corresponda a trezentos vezes o valor do salário mínimo e que versem acerca da cobrança ao condômino de quantias devidas ao condomínio. ✂️ b) ações que seguem o rito comum sumário são dúplices, razão pela qual pode o réu valer-se da reconvenção para formular pedidos contra o autor em seu favor. ✂️ c) no rito comum sumário, têm as partes que comparecer pessoalmente à audiência de conciliação, jamais podendo se fazer representar por preposto com poderes para transigir. ✂️ d) no rito comum sumário, não é admissível a ação declaratória incidental. Da mesma forma não se admitem nesse rito, em nenhuma hipótese, quaisquer das espécies de intervenção de terceiros. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
11Q201162 | Direito Processual Civil, Procedimento sumário, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESPAssinale a alternativa correta. ✂️ a) No procedimento ordinário, o réu, ao contestar, apresentará o rol de testemunhas e, se requerer perícia, formulará quesitos, podendo indicar assistente técnico. ✂️ b) No procedimento sumário não são admissíveis a ação declaratória incidental e a intervenção de terceiros, salvo a assistência, o recurso de terceiro prejudicado e a intervenção fundada em contrato de seguro. ✂️ c) Verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos por lei, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor a emende, ou a complete, no prazo de cinco dias. ✂️ d) Ao réu, ao contestar, cabe manifestar-se precisamente sobre os fatos narrados na petição inicial, presumindo- se verdadeiros os fatos não impugnados, ainda que apresentados pelo órgão do Ministério Público. ✂️ e) A contestação e a reconvenção serão oferecidas simultaneamente, em peças autônomas, e, assim como a exceção, serão processadas em apenso aos autos principais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
12Q923138 | Direito Processual Civil, Procedimento sumário, Primeira Fase OAB, OAB, FGVO procedimento sumário deve ser adotado em causas cujo valor não supere sessenta salários mínimos ou em situações, qualquer que seja o valor da causa, em que se debata um dos assuntos previstos na lei. Indique, dentre as alternativas abaixo, a que contém espécie de resposta que não pode ser apresentada pelo réu no rito comum sumário. ✂️ a) Reconvenção. ✂️ b) Exceção. ✂️ c) Contestação. ✂️ d) Impugnação ao valor da causa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
13Q525403 | Direito Processual Civil, Procedimento Sumário, Técnico Educacional, SEDUC PE, IPADAssinale a alternativa correta: 1. Regem-se pelo procedimento sumário as reintegrações de posse e os honorários de profissionais liberais. 2. Regem-se pelo procedimento sumário a investigação de paternidade e os alimentos 3. Regem-se pelo procedimento sumário as cobranças aos condôminos das quantias devidas ao condomínio, independentemente do valor. 4. Regem-se pelo procedimento sumário as reintegrações de posse e a adoção judicial. Está(ão) correta(s): ✂️ a) apenas 1, 2 e 3. ✂️ b) apenas 2 ✂️ c) apenas 3. ✂️ d) apenas 2, 3 e 4 ✂️ e) 1, 2, 3 e 4 Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
14Q526335 | Direito Processual Civil, Procedimento Sumário, Juiz Substituto, Tribunal de Justiça nbsp BA, CESPE CEBRASPEAcerca das medidas de urgência previstas no Código de Processo Civil, julgue os seguintes itens. A tutela sumária satisfativa ocorre no processo de cognição exauriente e visa impedir o perecimento do direito afirmado pelo autor. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
15Q372468 | Direito Processual Civil, Procedimento sumário, FGVO rito comum sumário tem suas hipóteses de incidência expressamente disciplinadas no sistema processual civil pátrio. Tal rito apresenta trâmite mais célere que o observado pelo rito comum ordinário, e, exatamente por isso, as causas que o observam têm menor complexidade se comparadas às que tramitam pelo rito comum ordinário. Acerca do rito comum sumário, é correto afirmar que ✂️ a) podem observar o rito comum sumário causas cujo valor corresponda a trezentos vezes o valor do salário mínimo e que versem acerca da cobrança ao condômino de quantias devidas ao condomínio. ✂️ b) ações que seguem o rito comum sumário são dúplices, razão pela qual pode o réu valer-se da reconvenção para formular pedidos contra o autor em seu favor. ✂️ c) no rito comum sumário, têm as partes que comparecer pessoalmente à audiência de conciliação, jamais podendo se fazer representar por preposto com poderes para transigir. ✂️ d) no rito comum sumário, não é admissível a ação declaratória incidental. Da mesma forma não se admitem nesse rito, em nenhuma hipótese, quaisquer das espécies de intervenção de terceiros. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
16Q371858 | Direito Processual Civil, Procedimento sumário, FGVO procedimento sumário deve ser adotado em causas cujo valor não supere sessenta salários mínimos ou em situações, qualquer que seja o valor da causa, em que se debata um dos assuntos previstos na lei. Indique, dentre as alternativas abaixo, a que contém espécie de resposta que não pode ser apresentada pelo réu no rito comum sumário. ✂️ a) Reconvenção. ✂️ b) Exceção. ✂️ c) Contestação. ✂️ d) Impugnação ao valor da causa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
17Q232458 | Direito Processual Civil, Procedimento sumário, Promotor de Justiça, MPE RO, CESPE CEBRASPEA respeito da assistência judiciária, do procedimento comum sumário, da execução da prestação alimentícia, do pedido, da coisa julgada, do princípio da publicidade e da comunicação dos atos processuais, assinale a opção correta. ✂️ a) Imposta multa à parte como forma de forçar o cumprimento de medida liminar, é desnecessário que conste do mandado de intimação o prazo assinalado para o atendimento da ordem, já que os autos do processo são públicos e estão à disposição dos advogados para carga. ✂️ b) Para que sejam deferidos à pessoa jurídica os benefícios da assistência judiciária gratuita, basta que a interessada declare não ter condições de arcar com as despesas inerentes ao exercício da jurisdição. ✂️ c) É desnecessária a presença do advogado na audiência de conciliação do procedimento sumário, podendo a parte ré, nessa ocasião, ofertar a contestação elaborada e assinada pelo seu defensor. ✂️ d) É cabível a prisão civil por inadimplemento de pensão alimentícia estabelecida por acordo extrajudicial entre as partes. ✂️ e) Com o trânsito em julgado de decisão omissa em relação à fixação dos honorários sucumbenciais, pode o advogado da parte vencedora valer-se ainda de ação própria para pleiteá-los. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
18Q203443 | Direito Processual Civil, Procedimento sumário, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESPObservar-se-á o procedimento sumário na seguinte condição: ✂️ a) de execução de seguro, relativo aos danos causados em acidente de veículo ✂️ b) de execução ao condômino de quaisquer quantias devidas ao condomínio. ✂️ c) nas ações relativas ao estado e à capacidade das pessoas. ✂️ d) nas causas cujo valor não exceda a 100 vezes o valor do salário mínimo. ✂️ e) de ressarcimento por danos causados em acidente de veículo de via terrestre. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
19Q525634 | Direito Processual Civil, Procedimento Sumário, Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 10a Região, CESPE CEBRASPEEm relação a partes, processo e procedimento, julgue os itens a seguir. Ação de indenização por dano moral, ainda que de pequeno valor, jamais pode tramitar pelo rito sumário, pois constitui questão relativa a direito de personalidade e, portanto, classifica-se como questão de estado. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
20Q233593 | Direito Processual Civil, Procedimento sumário, Promotor de Justiça, MPE GO, MPE GO Sobre o procedimento sumário, marque a alternativa incorreta. ✂️ a) Será excluída a sua observância se houver necessidade de prova técnica de maior complexidade, não estando autorizada a conversão em comum ordinário se a complexidade for jurídica. ✂️ b) É vedada a sua adoção quando se pretender discutir, de modo principal, questões relativas ao estado e à capacidade das pessoas. ✂️ c) É lícito ao réu, na contestação, formular pedido em seu favor, desde fundado nos mesmos fatos essenciais referidos na inicial. ✂️ d) Não é cabível, no procedimento comum sumário, intervenção de terceiros, salvo a assistência, a oposição, o recurso de terceiro prejudicado e a intervenção fundada em contrato de seguro. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
21Q525395 | Direito Processual Civil, Procedimento Sumário, Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESPLeia os itens acerca do procedimento sumário. I. Deve ser observado nas causas de cobrança ao condômino, independentemente da quantia devida ao condomínio. II. Não admite a assistência, o recurso de terceiro prejudicado e a intervenção fundada em contrato de seguro. III. Permite ao réu formular, na contestação, pedido a seu favor, desde que fundado nos mesmos fatos referidos na inicial. IV. A petição inicial deve vir acompanhada de rol de testemunhas e, se requerida perícia, também dos quesitos da indicação de assistente técnico. Estão corretos apenas ✂️ a) I e II. ✂️ b) II e III. ✂️ c) I, II e IV. ✂️ d) I, III e IV. ✂️ e) II, III e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
22Q177246 | Direito Processual Civil, Procedimento sumário, Defensor Público, DPE BA, CESPE CEBRASPETexto associado.Luiz ajuizou ação, sob o rito comum sumário, contra umaempresa de prestação de serviços de telefonia móvel de abrangêncianacional, objetivando a condenação desta ao pagamento deindenização, no valor de R$ 34.000,00, por danos causados a imóvelde sua propriedade, parcialmente destruído pela queda de umaantena de propriedade da ré.Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item. O valor da indenização pleiteada supera o limite de sessenta salários-mínimos, de modo que o procedimento a ser seguido na ação deve ser, obrigatoriamente, o comum ordinário. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
23Q525956 | Direito Processual Civil, Procedimento SumárioObservar-se-á o procedimento sumário na seguinte condição: ✂️ a) de execução de seguro, relativo aos danos causados em acidente de veículo. ✂️ b) de execução ao condômino de quaisquer quantias devidas ao condomínio. ✂️ c) nas ações relativas ao estado e à capacidade das pessoas. ✂️ d) nas causas cujo valor não exceda a 100 vezes o valor do salário mínimo. ✂️ e) de ressarcimento por danos causados em acidente de veículo de via terrestre. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
24Q178533 | Direito Processual Penal, Procedimento sumário, Delegado de Polícia, Polícia Civil AL, CESPE CEBRASPETexto associado.No que concerne aos aspectos processuais das leis penaisextravagantes e às inovações legais havidas no sistema processualpenal, julgue os itens a seguir. Nos procedimentos ordinário e sumário, após o interrogatório do réu em juízo, este deverá, por intermédio de seu advogado, apresentar defesa prévia, no prazo de 10 dias, ocasião em que poderão ser arguidas preliminares, teses defensivas, arrolar testemunhas e oferecer documentos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
25Q370068 | Direito Processual Civil, Procedimento sumário, CESPE CEBRASPENo procedimento sumário, ✂️ a) não é permitida a reconvenção. ✂️ b) é admitida a ação declaratória incidental. ✂️ c) é admitido, na contestação, pedido em favor do réu. ✂️ d) a contestação deverá ser apresentada no prazo de cinco dias após a juntada do mandado de citação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
26Q172134 | Direito Processual Civil, Procedimento sumário, Defensor Público, DPE RO, CESPE CEBRASPE Considerando a proposição de ação de ressarcimento por danos causados em acidente de veículo em via terrestre, pelo rito sumário, assinale a opção correta em conformidade com o que dispõe o CPC. ✂️ a) Caso o magistrado julgue procedente o pedido do autor, proferindo uma sentença ilíquida, deve a parte autora promover a liquidação de sentença antes de requerer o cumprimento de sentença. ✂️ b) O magistrado poderá convolar o procedimento em ordinário. ✂️ c) No caso em apreço, tal como ocorre no rito ordinário, a intervenção de terceiros é admissível. ✂️ d) Não é cabível, na hipótese, pedido contraposto, que é inerente às causas propostas nos juizados especiais. ✂️ e) É necessário que o autor da ação aponte, na petição inicial, o rol de testemunhas e os quesitos de perícia, bem como indique o assistente técnico, sob pena de preclusão temporal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
27Q369732 | Direito Processual Civil, Procedimento sumário, CESPE CEBRASPENão se inclui entre as hipóteses de cabimento do procedimento sumário previsto no CPC ✂️ a) a cobrança de honorários profissionais liberais, ressalvado o disposto em legislação especial. ✂️ b) o arrendamento rural e de parceria agrícola. ✂️ c) a interdição de pessoa idosa. ✂️ d) o ressarcimento por danos em prédio urbano ou rústico. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
28Q525787 | Direito Processual Civil, Procedimento Sumário, Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS, INSS, ESAFO procedimento sumário: ✂️ a) com relação ao limite de valor, cabe nas causas cujo valor não exceda a sessenta vezes o valor do salário mínimo. ✂️ b) não admite a intervenção de terceiro fundada em contrato de seguro. ✂️ c) admite a denunciação da lide. ✂️ d) sendo ré a Fazenda Pública, não consagra o benefício para ela dos prazos dobrados. ✂️ e) não pode ser convertido em ordinário em função da complexidade da prova a ser produzida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
29Q176741 | Direito Processual Civil, Procedimento sumário, Defensor Público, DPE PE, CESPE CEBRASPE A respeito de prazos, comunicação de atos e procedimento sumário, julgue o seguinte item.Conforme entendimento recente do STJ, no procedimento sumário não poderá ser reconhecida a revelia diante do não comparecimento à audiência de conciliação na hipótese em que tenha sido indeferido pedido de vista da DP formulado dias antes da data prevista para a referida audiência, no intuito de garantir a defesa do réu que somente tenha passado a ser assistido após a citação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
30Q923693 | Direito Processual Civil, Procedimento sumário, Primeira Fase OAB, OAB, FGVO rito comum sumário tem suas hipóteses de incidência expressamente disciplinadas no sistema processual civil pátrio. Tal rito apresenta trâmite mais célere que o observado pelo rito comum ordinário, e, exatamente por isso, as causas que o observam têm menor complexidade se comparadas às que tramitam pelo rito comum ordinário. Acerca do rito comum sumário, é correto afirmar que ✂️ a) podem observar o rito comum sumário causas cujo valor corresponda a trezentos vezes o valor do salário mínimo e que versem acerca da cobrança ao condômino de quantias devidas ao condomínio. ✂️ b) ações que seguem o rito comum sumário são dúplices, razão pela qual pode o réu valer-se da reconvenção para formular pedidos contra o autor em seu favor. ✂️ c) no rito comum sumário, têm as partes que comparecer pessoalmente à audiência de conciliação, jamais podendo se fazer representar por preposto com poderes para transigir. ✂️ d) no rito comum sumário, não é admissível a ação declaratória incidental. Da mesma forma não se admitem nesse rito, em nenhuma hipótese, quaisquer das espécies de intervenção de terceiros. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro