Início Questões de Concursos Procedimento sumaríssimo Resolva questões de Procedimento sumaríssimo comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Procedimento sumaríssimo Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 41Q731297 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Analista em Transportes, Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória ES, CESPE CEBRASPECom relação à sistemática procedimental trabalhista, julgue os itens seguintes. No procedimento sumaríssimo, as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer à audiência de instrução e julgamento, independentemente de notificação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 42Q732406 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Analista de Gestão Educacional, SEPLAG SEE DF, FUNIVERSAEstão sujeitos ao rito sumaríssimo os dissídios individuais cujo valor não exceda, na data do seu ajuizamento, a quarenta vezes o salário mínimo vigente. Quanto às peculiaridades do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho previstas na CLT, assinale a alternativa correta. ✂️ a) A ação deve ser instruída e julgada no prazo máximo de vinte dias do seu ajuizamento, em audiência única. ✂️ b) Cada parte no processo pode apresentar até três testemunhas, cujo comparecimento à audiência deve ocorrer independentemente de intimação. ✂️ c) Sendo parte no processo judicial trabalhista a administração pública direta, autárquica e fundacional, a ação não segue o rito sumaríssimo, independentemente do valor da causa. ✂️ d) Havendo a necessidade de realização de prova pericial, deve o juiz converter o rito sumaríssimo para ordinário, tendo em vista a possibilidade de demora para a solução final do litígio. ✂️ e) Os pedidos ilíquidos constantes da petição inicial devem ser liquidados por determinação do juiz antes da prolação da sentença. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 43Q731022 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Analista Judiciário, TRT 16a, FCCCom relação ao procedimento Sumaríssimo, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho é certo que ✂️ a) só será deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer. ✂️ b) as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. ✂️ c) ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo, os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data da rescisão do contrato de trabalho. ✂️ d) poderão se submeterem ao procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Pública fundacional. ✂️ e) todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, desde que requeridas previamente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 44Q730809 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Advogado, CAU BR, IADESSobre os ritos processuais que norteiam a justiça laboral, assinale a alternativa que contemple apenas características do Rito Sumaríssimo. ✂️ a) Valor inferior a 40 salários mínimos; audiência fracionada; indicação do valor de cada pedido. ✂️ b) Citação por edital; audiência fracionada; pedido certo e determinado. ✂️ c) Citação pessoal; valor inferior a 60 salários mínimos; audiência fracionada. ✂️ d) Máximo de duas testemunhas; citação por edital; pedido certo e determinado. ✂️ e) Valor inferior a 40 salários mínimos; pedido certo e determinado; audiência una. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 45Q730710 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, VUNESPSobre o procedimento sumaríssimo no direito processual do trabalho, pode-se afirmar que ✂️ a) não está disciplinado na Consolidação das Leis do Trabalho. ✂️ b) caberá citação por edital. ✂️ c) o juiz não poderá determinar imediata condução coercitiva da testemunha intimada que não comparecer à audiência. ✂️ d) a sentença mencionará os elementos de convicção do juízo, com resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório. ✂️ e) não se admite prova pericial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 46Q732013 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Analista Judiciário, TRT 5a, FCCEm relação ao procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, é correto afirmar que: ✂️ a) estão excluídas desse procedimento as demandas em que é parte a Administração pública direta, autárquica, fundacional, as sociedades de economia mista e as empresas públicas. ✂️ b) em razão da busca de uma maior celeridade processual, no procedimento sumaríssimo não é cabível a prova pericial. ✂️ c) as partes serão intimadas da sentença na própria audiência em que prolatada. ✂️ d) as testemunhas, até no máximo três para cada parte, comparecerão à audiência independentemente de intimação. ✂️ e) sobre os documentos apresentados por uma parte, a parte contrária manifestar-se-á no prazo improrrogável de vinte e quatro horas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 47Q732278 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Procurador, SEAD SE, CESPE CEBRASPEA respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens seguintes. Os dissídios individuais cujo valor não exceda 40 vezes o salário mínimo em vigor deverão ser submetidos ao rito sumaríssimo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 48Q732025 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Analista Judiciário, TRT 4a, FCCEm razão do princípio da primazia da realidade a prova testemunhal é de grande relevância ao Processo do Trabalho. Conforme sistemática adotada pela Consolidação das Leis Trabalhistas, nos procedimentos sumaríssimo, ordinário e inquérito para apuração de falta grave, a quantidade máxima de testemunhas por parte é, respectivamente, de ✂️ a) duas, três e seis. ✂️ b) três, três e seis. ✂️ c) duas, cinco e cinco. ✂️ d) uma, três e três. ✂️ e) três, cinco e seis. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 49Q731826 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Técnico Judiciário, TRT 23a, FCCEstão submetidos ao procedimento sumaríssimo os dissídios individuais cujo valor NÃO exceda a ✂️ a) sessenta vezes o salário-mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação, estando excluídas desse procedimento as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional. ✂️ b) quarenta vezes o salário-mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação, estando excluídas desse procedimento as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional. ✂️ c) quarenta vezes o salário-mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação, sendo, inclusive, submetidas a esse procedimento as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional. ✂️ d) sessenta vezes o salário-mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação, sendo, inclusive, submetidas a esse procedimento as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional. ✂️ e) setenta vezes o salário-mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação, estando excluídas desse procedimento somente as demandas em que é parte a Administração Pública autárquica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 50Q731975 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Analista, Serviço Federal de Processamento de Dados, CESPE CEBRASPEJulgue os próximos itens, referentes a direito individual do trabalho. Nas demandas em tramitação no procedimento sumaríssimo, admite-se recurso de revista somente na hipótese de ofensa direta à Constituição Federal de 1988 (CF) e contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme do TST. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 51Q729805 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimoConsidere as seguintes hipóteses: I. Na reclamação trabalhista Z o valor da causa é R$ 15.000,00 e as partes são Carolina e o Município S. II. Na reclamação trabalhista Q o valor da causa é R$ 30.000,00 e as partes são Felícia e a empresa privada W. III. Na reclamação trabalhista S o valor da causa é R$ 32.000,00 e as partes são Ana Clara e fundação pública Q. IV. Na reclamação trabalhista W o valor da causa é R$ 35.000,00 e as partes são Marcela e autarquia municipal L. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, NÃO estão submetidas ao procedimento sumaríssimo APENAS ✂️ a) as reclamações trabalhistas III e IV. ✂️ b) a reclamação trabalhista I. ✂️ c) a reclamação trabalhista II. ✂️ d) as reclamações trabalhistas II e III. ✂️ e) as reclamações trabalhistas I, III e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 52Q732259 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Procurador do Distrito Federal, PGDF DF, CESPE CEBRASPEJulgue os itens subsequentes, relativos ao procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho. Não é cabível a citação por edital no procedimento sumaríssimo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 53Q732384 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Analista Judiciário, TRT 8a, CESPE CEBRASPECarlo, cidadão brasileiro domiciliado em Minas Gerais, veterinário e advogado, ex-empregado público de autarquia federal sediada unicamente em Brasília - DF, foi demitido sem justa causa em 27/1/2015, na capital federal, local onde os serviços foram prestados. Em 28/1/2016, Carlo propôs em juízo pedido de indenização no valor total de R$ 20.000, por entender que diversos de seus direitos trabalhistas haviam sido violados. Nessa situação hipotética, ✂️ a) ambas as partes estão imunes do pagamento de custas processuais. ✂️ b) é obrigatória a adoção do rito processual sumaríssimo. ✂️ c) a propositura da ação trabalhista foi extemporânea, em virtude do instituto da prescrição. ✂️ d) caso não haja conciliação prévia, deve-se adotar a forma verbal para a reclamação trabalhista. ✂️ e) o foro competente para apreciação da lide, em primeira instância, seria o Distrito Federal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 54Q234470 | Direito Processual Penal, Procedimento sumaríssimo, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP Considerando a disciplina do procedimento sumaríssimo, contida na Lei no 9.099/95, é correto afirmar: ✂️ a) Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena mínima não superior a 2 (dois) anos, cumulada ou não com multa. ✂️ b) A prévia composição dos danos civis homologada pelo juiz não impede a transação penal nos crimes de ação penal pública condicionada à representação do ofendido. ✂️ c) Admite-se a suspensão condicional do processo nos crimes em que a pena mínima cominada para a infração for igual ou inferior a dois anos. ✂️ d) Da decisão que rejeita a denúncia cabe recurso em sentido estrito e da sentença apelação. ✂️ e) As partes serão intimadas pela imprensa da data da sessão de julgamento da apelação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 55Q732119 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Especialista, FUNPRESP, CESPE CEBRASPEA respeito do rito sumaríssimo e dos recursos no processo do trabalho, julgue os itens seguintes. No procedimento sumaríssimo, é possível a interposição de recurso de revista quando a decisão de TRT contrariar orientação jurisprudencial do TST. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 56Q729716 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimoConsiderando o regramento previsto na Consolidação das Leis do Trabalho a respeito do procedimento sumaríssimo, é CORRETO afirmar que ✂️ a) as exceções de incompetência serão decididas em quarenta e oito horas pelo Juízo da Vara do Trabalho. ✂️ b) as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. ✂️ c) a apreciação da reclamação deverá ocorrer no prazo máximo de trinta dias do seu ajuizamento. ✂️ d) a sentença mencionará os elementos de convicção do Juízo, observados o relatório, a fundamentação e o dispositivo. ✂️ e) estão excluídas do procedimento as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 57Q731777 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Procurador, Assembléia Legislativa RS, FUNDATEC, 2018Quanto ao procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Ficam submetidos os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data da prolação da sentença. ✂️ b) Ficam submetidos os dissídios individuais e coletivos cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação. ✂️ c) Estão excluídas as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional. ✂️ d) Se necessário a citação por edital, o juiz determinará o prazo que variará entre 20 (vinte) e 60 (sessenta) dias, fluindo da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. ✂️ e) As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 58Q731185 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Analista Judiciário, TRT 21a, CESPE CEBRASPEConsidere que um trabalhador tenha ingressado com ação na justiça do trabalho, declarando como valor da demanda importe superior a R$ 20.450,00. Com base nessa informação, julgue os itens a seguir. Caso o polo passivo da demanda compreenda empresa pública, necessariamente está excluída a possibilidade de adoção do rito sumaríssimo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 59Q730444 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Defensor Público Substituto, Defensoria Pública do Estado do Ceará CE, CESPE CEBRASPEA respeito do procedimento sumaríssimo previsto na CLT, julgue os seguintes itens. É possível aos tribunais regionais do trabalho, divididos em Turmas, designar Turma para o julgamento dos recursos ordinários interpostos das sentenças prolatadas nos processos submetidos ao rito sumaríssimo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 60Q731527 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 24a, FCCCom objetivo de imprimir um rito mais ágil para causas de menor complexidade e valor econômico, foi introduzido o rito sumaríssimo nos dissídios individuais. A respeito desse rito processual previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar: ✂️ a) Ficam submetidas a este procedimento as ações trabalhistas cujo valor não exceda quarenta vezes o salário mínimo vigente à época da prolação da sentença, desde que não se inclua no rol de pedidos indenização por dano moral. ✂️ b) Estão excluídas do rito as demandas em que a Administração pública direta, autárquica e fundacional figura como a reclamada principal, podendo ser utilizado o rito quando o ente público for autor ou corréu de forma subsidiária. ✂️ c) Cada parte poderá trazer para audiência, no máximo, três testemunhas, que serão intimadas, caso comprovadamente convidadas, deixarem de comparecer, ficando sujeitas à condução coercitiva, caso intimadas, não compareçam. ✂️ d) Tendo em vista que a apreciação da reclamação deverá ocorrer no prazo máximo de 15 dias do seu ajuizamento e que todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, não cabe a produção de prova pericial neste rito. ✂️ e) Por expresso permissivo do texto consolidado, o Juiz dará especial valor às regras de experiência comum ou técnica e adotará para julgamento da lide a decisão que reputar mais justa e equânime, atendendo aos fins sociais da lei e as exigências do bem comum. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
41Q731297 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Analista em Transportes, Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória ES, CESPE CEBRASPECom relação à sistemática procedimental trabalhista, julgue os itens seguintes. No procedimento sumaríssimo, as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer à audiência de instrução e julgamento, independentemente de notificação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
42Q732406 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Analista de Gestão Educacional, SEPLAG SEE DF, FUNIVERSAEstão sujeitos ao rito sumaríssimo os dissídios individuais cujo valor não exceda, na data do seu ajuizamento, a quarenta vezes o salário mínimo vigente. Quanto às peculiaridades do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho previstas na CLT, assinale a alternativa correta. ✂️ a) A ação deve ser instruída e julgada no prazo máximo de vinte dias do seu ajuizamento, em audiência única. ✂️ b) Cada parte no processo pode apresentar até três testemunhas, cujo comparecimento à audiência deve ocorrer independentemente de intimação. ✂️ c) Sendo parte no processo judicial trabalhista a administração pública direta, autárquica e fundacional, a ação não segue o rito sumaríssimo, independentemente do valor da causa. ✂️ d) Havendo a necessidade de realização de prova pericial, deve o juiz converter o rito sumaríssimo para ordinário, tendo em vista a possibilidade de demora para a solução final do litígio. ✂️ e) Os pedidos ilíquidos constantes da petição inicial devem ser liquidados por determinação do juiz antes da prolação da sentença. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
43Q731022 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Analista Judiciário, TRT 16a, FCCCom relação ao procedimento Sumaríssimo, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho é certo que ✂️ a) só será deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer. ✂️ b) as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. ✂️ c) ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo, os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data da rescisão do contrato de trabalho. ✂️ d) poderão se submeterem ao procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Pública fundacional. ✂️ e) todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, desde que requeridas previamente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
44Q730809 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Advogado, CAU BR, IADESSobre os ritos processuais que norteiam a justiça laboral, assinale a alternativa que contemple apenas características do Rito Sumaríssimo. ✂️ a) Valor inferior a 40 salários mínimos; audiência fracionada; indicação do valor de cada pedido. ✂️ b) Citação por edital; audiência fracionada; pedido certo e determinado. ✂️ c) Citação pessoal; valor inferior a 60 salários mínimos; audiência fracionada. ✂️ d) Máximo de duas testemunhas; citação por edital; pedido certo e determinado. ✂️ e) Valor inferior a 40 salários mínimos; pedido certo e determinado; audiência una. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
45Q730710 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, VUNESPSobre o procedimento sumaríssimo no direito processual do trabalho, pode-se afirmar que ✂️ a) não está disciplinado na Consolidação das Leis do Trabalho. ✂️ b) caberá citação por edital. ✂️ c) o juiz não poderá determinar imediata condução coercitiva da testemunha intimada que não comparecer à audiência. ✂️ d) a sentença mencionará os elementos de convicção do juízo, com resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório. ✂️ e) não se admite prova pericial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
46Q732013 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Analista Judiciário, TRT 5a, FCCEm relação ao procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, é correto afirmar que: ✂️ a) estão excluídas desse procedimento as demandas em que é parte a Administração pública direta, autárquica, fundacional, as sociedades de economia mista e as empresas públicas. ✂️ b) em razão da busca de uma maior celeridade processual, no procedimento sumaríssimo não é cabível a prova pericial. ✂️ c) as partes serão intimadas da sentença na própria audiência em que prolatada. ✂️ d) as testemunhas, até no máximo três para cada parte, comparecerão à audiência independentemente de intimação. ✂️ e) sobre os documentos apresentados por uma parte, a parte contrária manifestar-se-á no prazo improrrogável de vinte e quatro horas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
47Q732278 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Procurador, SEAD SE, CESPE CEBRASPEA respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens seguintes. Os dissídios individuais cujo valor não exceda 40 vezes o salário mínimo em vigor deverão ser submetidos ao rito sumaríssimo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
48Q732025 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Analista Judiciário, TRT 4a, FCCEm razão do princípio da primazia da realidade a prova testemunhal é de grande relevância ao Processo do Trabalho. Conforme sistemática adotada pela Consolidação das Leis Trabalhistas, nos procedimentos sumaríssimo, ordinário e inquérito para apuração de falta grave, a quantidade máxima de testemunhas por parte é, respectivamente, de ✂️ a) duas, três e seis. ✂️ b) três, três e seis. ✂️ c) duas, cinco e cinco. ✂️ d) uma, três e três. ✂️ e) três, cinco e seis. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
49Q731826 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Técnico Judiciário, TRT 23a, FCCEstão submetidos ao procedimento sumaríssimo os dissídios individuais cujo valor NÃO exceda a ✂️ a) sessenta vezes o salário-mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação, estando excluídas desse procedimento as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional. ✂️ b) quarenta vezes o salário-mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação, estando excluídas desse procedimento as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional. ✂️ c) quarenta vezes o salário-mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação, sendo, inclusive, submetidas a esse procedimento as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional. ✂️ d) sessenta vezes o salário-mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação, sendo, inclusive, submetidas a esse procedimento as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional. ✂️ e) setenta vezes o salário-mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação, estando excluídas desse procedimento somente as demandas em que é parte a Administração Pública autárquica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
50Q731975 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Analista, Serviço Federal de Processamento de Dados, CESPE CEBRASPEJulgue os próximos itens, referentes a direito individual do trabalho. Nas demandas em tramitação no procedimento sumaríssimo, admite-se recurso de revista somente na hipótese de ofensa direta à Constituição Federal de 1988 (CF) e contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme do TST. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
51Q729805 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimoConsidere as seguintes hipóteses: I. Na reclamação trabalhista Z o valor da causa é R$ 15.000,00 e as partes são Carolina e o Município S. II. Na reclamação trabalhista Q o valor da causa é R$ 30.000,00 e as partes são Felícia e a empresa privada W. III. Na reclamação trabalhista S o valor da causa é R$ 32.000,00 e as partes são Ana Clara e fundação pública Q. IV. Na reclamação trabalhista W o valor da causa é R$ 35.000,00 e as partes são Marcela e autarquia municipal L. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, NÃO estão submetidas ao procedimento sumaríssimo APENAS ✂️ a) as reclamações trabalhistas III e IV. ✂️ b) a reclamação trabalhista I. ✂️ c) a reclamação trabalhista II. ✂️ d) as reclamações trabalhistas II e III. ✂️ e) as reclamações trabalhistas I, III e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
52Q732259 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Procurador do Distrito Federal, PGDF DF, CESPE CEBRASPEJulgue os itens subsequentes, relativos ao procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho. Não é cabível a citação por edital no procedimento sumaríssimo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
53Q732384 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Analista Judiciário, TRT 8a, CESPE CEBRASPECarlo, cidadão brasileiro domiciliado em Minas Gerais, veterinário e advogado, ex-empregado público de autarquia federal sediada unicamente em Brasília - DF, foi demitido sem justa causa em 27/1/2015, na capital federal, local onde os serviços foram prestados. Em 28/1/2016, Carlo propôs em juízo pedido de indenização no valor total de R$ 20.000, por entender que diversos de seus direitos trabalhistas haviam sido violados. Nessa situação hipotética, ✂️ a) ambas as partes estão imunes do pagamento de custas processuais. ✂️ b) é obrigatória a adoção do rito processual sumaríssimo. ✂️ c) a propositura da ação trabalhista foi extemporânea, em virtude do instituto da prescrição. ✂️ d) caso não haja conciliação prévia, deve-se adotar a forma verbal para a reclamação trabalhista. ✂️ e) o foro competente para apreciação da lide, em primeira instância, seria o Distrito Federal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
54Q234470 | Direito Processual Penal, Procedimento sumaríssimo, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP Considerando a disciplina do procedimento sumaríssimo, contida na Lei no 9.099/95, é correto afirmar: ✂️ a) Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena mínima não superior a 2 (dois) anos, cumulada ou não com multa. ✂️ b) A prévia composição dos danos civis homologada pelo juiz não impede a transação penal nos crimes de ação penal pública condicionada à representação do ofendido. ✂️ c) Admite-se a suspensão condicional do processo nos crimes em que a pena mínima cominada para a infração for igual ou inferior a dois anos. ✂️ d) Da decisão que rejeita a denúncia cabe recurso em sentido estrito e da sentença apelação. ✂️ e) As partes serão intimadas pela imprensa da data da sessão de julgamento da apelação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
55Q732119 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Especialista, FUNPRESP, CESPE CEBRASPEA respeito do rito sumaríssimo e dos recursos no processo do trabalho, julgue os itens seguintes. No procedimento sumaríssimo, é possível a interposição de recurso de revista quando a decisão de TRT contrariar orientação jurisprudencial do TST. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
56Q729716 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimoConsiderando o regramento previsto na Consolidação das Leis do Trabalho a respeito do procedimento sumaríssimo, é CORRETO afirmar que ✂️ a) as exceções de incompetência serão decididas em quarenta e oito horas pelo Juízo da Vara do Trabalho. ✂️ b) as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. ✂️ c) a apreciação da reclamação deverá ocorrer no prazo máximo de trinta dias do seu ajuizamento. ✂️ d) a sentença mencionará os elementos de convicção do Juízo, observados o relatório, a fundamentação e o dispositivo. ✂️ e) estão excluídas do procedimento as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
57Q731777 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Procurador, Assembléia Legislativa RS, FUNDATEC, 2018Quanto ao procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Ficam submetidos os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data da prolação da sentença. ✂️ b) Ficam submetidos os dissídios individuais e coletivos cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação. ✂️ c) Estão excluídas as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional. ✂️ d) Se necessário a citação por edital, o juiz determinará o prazo que variará entre 20 (vinte) e 60 (sessenta) dias, fluindo da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. ✂️ e) As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
58Q731185 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Analista Judiciário, TRT 21a, CESPE CEBRASPEConsidere que um trabalhador tenha ingressado com ação na justiça do trabalho, declarando como valor da demanda importe superior a R$ 20.450,00. Com base nessa informação, julgue os itens a seguir. Caso o polo passivo da demanda compreenda empresa pública, necessariamente está excluída a possibilidade de adoção do rito sumaríssimo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
59Q730444 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Defensor Público Substituto, Defensoria Pública do Estado do Ceará CE, CESPE CEBRASPEA respeito do procedimento sumaríssimo previsto na CLT, julgue os seguintes itens. É possível aos tribunais regionais do trabalho, divididos em Turmas, designar Turma para o julgamento dos recursos ordinários interpostos das sentenças prolatadas nos processos submetidos ao rito sumaríssimo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
60Q731527 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 24a, FCCCom objetivo de imprimir um rito mais ágil para causas de menor complexidade e valor econômico, foi introduzido o rito sumaríssimo nos dissídios individuais. A respeito desse rito processual previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar: ✂️ a) Ficam submetidas a este procedimento as ações trabalhistas cujo valor não exceda quarenta vezes o salário mínimo vigente à época da prolação da sentença, desde que não se inclua no rol de pedidos indenização por dano moral. ✂️ b) Estão excluídas do rito as demandas em que a Administração pública direta, autárquica e fundacional figura como a reclamada principal, podendo ser utilizado o rito quando o ente público for autor ou corréu de forma subsidiária. ✂️ c) Cada parte poderá trazer para audiência, no máximo, três testemunhas, que serão intimadas, caso comprovadamente convidadas, deixarem de comparecer, ficando sujeitas à condução coercitiva, caso intimadas, não compareçam. ✂️ d) Tendo em vista que a apreciação da reclamação deverá ocorrer no prazo máximo de 15 dias do seu ajuizamento e que todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, não cabe a produção de prova pericial neste rito. ✂️ e) Por expresso permissivo do texto consolidado, o Juiz dará especial valor às regras de experiência comum ou técnica e adotará para julgamento da lide a decisão que reputar mais justa e equânime, atendendo aos fins sociais da lei e as exigências do bem comum. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro