Início Questões de Concursos Procedimento sumaríssimo Resolva questões de Procedimento sumaríssimo comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Procedimento sumaríssimo Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 61Q731127 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Defensor Público Substituto, DPE CE, CESPE CEBRASPEA respeito do procedimento sumaríssimo previsto na CLT, julgue os seguintes itens. Serão submetidos ao procedimento sumaríssimo os dissídios individuais cujo valor não exceda 40 vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação, ainda que figure como parte a administração pública direta. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 62Q731058 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Analista Judiciário, TRT 18a, FCCNos dissídios individuais sujeitos à jurisdição da Justiça do Trabalho, há previsão legal de ritos ou procedimentos processuais distintos, um ordinário e outro sumaríssimo. São consideradas diferenças entre os procedimentos: ✂️ a) a quantidade de testemunhas a serem indicadas pelas partes para serem ouvidas em audiência: três no ordinário e duas no sumaríssimo. ✂️ b) a forma de comparecimento das testemunhas em audiência: no ordinário serão arroladas pelas partes no prazo de 5 dias e no sumaríssimo serão arroladas pelas partes no prazo de 48 horas. ✂️ c) a prova pericial técnica será permitida apenas no rito ordinário, sendo defesa a produção de tal prova no rito sumaríssimo. ✂️ d) o procedimento sumaríssimo é reservado aos litígios cujo valor da causa não exceda a 20 salários mínimos, podendo ser efetuada a citação do réu não localizado por edital, situação essa proibida no procedimento ordinário. ✂️ e) os recursos ordinário e de revista cabem no procedimento ordinário, enquanto que nos feitos de rito sumaríssimo somente cabe o recurso ordinário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 63Q729948 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Analista Municipal, Prefeitura de Boa Vista RR, CESPE CEBRASPEConsiderando os procedimentos observados nas ações judiciais trabalhistas, julgue os itens subseqüentes. Nas ações vinculadas ao rito sumaríssimo, que são aquelas cujo valor não excede a quarenta salários mínimos, as sentenças condenatórias proferidas contra autarquias públicas devem ser submetidas ao duplo grau de jurisdição obrigatório, sob pena de nulidade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 64Q731829 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Especialista, FUNPRESP, CESPE CEBRASPEA respeito do rito sumaríssimo e dos recursos no processo do trabalho, julgue os itens seguintes. Caso, em julgamento de embargos de declaração opostos contra decisão de turma do TST que tenha negado provimento ao agravo de instrumento, seja imposta multa por terem sido os embargos considerados protelatórios, será possível a interposição de recurso de embargos para a Seção de Dissídios Individuais no TST. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 65Q731380 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Especialista em Gestão de Telecomunicações, TELEBRAS, CESPE CEBRASPECom relação ao procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho, julgue os itens que se seguem. Se não tiver valor superior a quarenta vezes o salário mínimo, a demanda em que é parte a administração pública direta, autárquica ou fundacional deve se submeter ao procedimento sumaríssimo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 66Q732139 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Advogado, Prefeitura de Barbacena MGSobre o Direito Processual do Trabalho, verifica-se que ✂️ a) a isenção ao pagamento de custas finais não se aplica às autarquias e às fundações públicas municipais. ✂️ b) em observância ao princípio da oralidade, os atos e os termos processuais dispensam de forma ou transcrição escrita. ✂️ c) estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional. ✂️ d) a União será intimada das decisões homologatórias de acordos que contenham parcela indenizatória, todavia, delas não poderão recorrer uma vez que sobre a referida parcela não incide tributação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 67Q732087 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Analista Judiciário, TRT 12a, FCCNas reclamações trabalhistas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, ✂️ a) o pedido deverá ser certo e determinado no dissídio coletivo. ✂️ b) o recurso ordinário terá parecer oral do representante do Ministério Público presente à sessão de julgamento, se este entender necessário, com registro na certidão. ✂️ c) a citação será feita por edital, quando procurado o réu por três vezes, houver suspeita de sua ocultação. ✂️ d) o valor da causa não poderá exceder sessenta salários mínimos, devendo este valor corresponder ao pedido contido na exordial. ✂️ e) deferida a prova técnica, as partes deverão ser intimadas para manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo comum de quinze dias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 68Q732221 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Técnico Judiciário, TRT 9a, FCCConsidere: I. Autarquia Municipal “S”. II. Fundação Pública “M”. III. Município de Curitiba. IV. Governo do Estado do Paraná. V. União Federal. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que são partes os indicados em ✂️ a) III, IV e V, apenas. ✂️ b) II, III e V, apenas. ✂️ c) I, II, III, IV e V. ✂️ d) I, IV e V, apenas. ✂️ e) I, III e IV, apenas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 69Q731867 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Técnico Judiciário, TRT 15a, FCCConsidere: I. Prefeitura do Município de Campinas. II. Autarquia Municipal “ABC”. III. Fundação Pública “DEF”. IV. Confederação Sindical “GHI”. V. Sindicato “JKL”. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em reclamação sujeita ao procedimento sumaríssimo ✂️ a) podem ser parte apenas as entidades II, III e V. ✂️ b) todas as entidades podem ser parte. ✂️ c) nenhuma das entidades podem ser parte. ✂️ d) podem ser parte apenas as indicadas em IV e V. ✂️ e) podem ser parte apenas as entidades II, III, IV e V. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 70Q732147 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Técnico Judiciário, TRT 16a, FCCConsidere as seguintes assertivas a respeito do procedimento sumaríssimo: I. Havendo perícia, o prazo para a manifestação sobre o laudo será comum e de cinco dias. II. Os dissídios individuais cujo valor não exceda a sessenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação trabalhista ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. III. As testemunhas, até no máximo duas para cada parte, comparecerão à audiência independentemente de intimação. IV. Em regra, se a parte apresentar documentos em audiência, esta será interrompida, devendo a parte contrária se manifestar no prazo improrrogável de cinco dias. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em ✂️ a) I e IV. ✂️ b) I, II e III. ✂️ c) I e III. ✂️ d) II, III e IV. ✂️ e) III e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 71Q731621 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Especialista, FUNPRESP, CESPE CEBRASPEA respeito do rito sumaríssimo e dos recursos no processo do trabalho, julgue os itens seguintes. Situação hipotética: Tendo constado que um TRT negou provimento a recurso ordinário, determinado advogado que acompanhava a sessão de julgamento protocolizou, antes mesmo da publicação do acórdão, recurso de revista, alegando que a decisão feria diretamente dispositivo constitucional. Assertiva: Nessa situação, o recurso de revista deverá ser conhecido e processado pelo TST. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
61Q731127 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Defensor Público Substituto, DPE CE, CESPE CEBRASPEA respeito do procedimento sumaríssimo previsto na CLT, julgue os seguintes itens. Serão submetidos ao procedimento sumaríssimo os dissídios individuais cujo valor não exceda 40 vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação, ainda que figure como parte a administração pública direta. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
62Q731058 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Analista Judiciário, TRT 18a, FCCNos dissídios individuais sujeitos à jurisdição da Justiça do Trabalho, há previsão legal de ritos ou procedimentos processuais distintos, um ordinário e outro sumaríssimo. São consideradas diferenças entre os procedimentos: ✂️ a) a quantidade de testemunhas a serem indicadas pelas partes para serem ouvidas em audiência: três no ordinário e duas no sumaríssimo. ✂️ b) a forma de comparecimento das testemunhas em audiência: no ordinário serão arroladas pelas partes no prazo de 5 dias e no sumaríssimo serão arroladas pelas partes no prazo de 48 horas. ✂️ c) a prova pericial técnica será permitida apenas no rito ordinário, sendo defesa a produção de tal prova no rito sumaríssimo. ✂️ d) o procedimento sumaríssimo é reservado aos litígios cujo valor da causa não exceda a 20 salários mínimos, podendo ser efetuada a citação do réu não localizado por edital, situação essa proibida no procedimento ordinário. ✂️ e) os recursos ordinário e de revista cabem no procedimento ordinário, enquanto que nos feitos de rito sumaríssimo somente cabe o recurso ordinário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
63Q729948 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Analista Municipal, Prefeitura de Boa Vista RR, CESPE CEBRASPEConsiderando os procedimentos observados nas ações judiciais trabalhistas, julgue os itens subseqüentes. Nas ações vinculadas ao rito sumaríssimo, que são aquelas cujo valor não excede a quarenta salários mínimos, as sentenças condenatórias proferidas contra autarquias públicas devem ser submetidas ao duplo grau de jurisdição obrigatório, sob pena de nulidade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
64Q731829 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Especialista, FUNPRESP, CESPE CEBRASPEA respeito do rito sumaríssimo e dos recursos no processo do trabalho, julgue os itens seguintes. Caso, em julgamento de embargos de declaração opostos contra decisão de turma do TST que tenha negado provimento ao agravo de instrumento, seja imposta multa por terem sido os embargos considerados protelatórios, será possível a interposição de recurso de embargos para a Seção de Dissídios Individuais no TST. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
65Q731380 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Especialista em Gestão de Telecomunicações, TELEBRAS, CESPE CEBRASPECom relação ao procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho, julgue os itens que se seguem. Se não tiver valor superior a quarenta vezes o salário mínimo, a demanda em que é parte a administração pública direta, autárquica ou fundacional deve se submeter ao procedimento sumaríssimo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
66Q732139 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Advogado, Prefeitura de Barbacena MGSobre o Direito Processual do Trabalho, verifica-se que ✂️ a) a isenção ao pagamento de custas finais não se aplica às autarquias e às fundações públicas municipais. ✂️ b) em observância ao princípio da oralidade, os atos e os termos processuais dispensam de forma ou transcrição escrita. ✂️ c) estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional. ✂️ d) a União será intimada das decisões homologatórias de acordos que contenham parcela indenizatória, todavia, delas não poderão recorrer uma vez que sobre a referida parcela não incide tributação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
67Q732087 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Analista Judiciário, TRT 12a, FCCNas reclamações trabalhistas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, ✂️ a) o pedido deverá ser certo e determinado no dissídio coletivo. ✂️ b) o recurso ordinário terá parecer oral do representante do Ministério Público presente à sessão de julgamento, se este entender necessário, com registro na certidão. ✂️ c) a citação será feita por edital, quando procurado o réu por três vezes, houver suspeita de sua ocultação. ✂️ d) o valor da causa não poderá exceder sessenta salários mínimos, devendo este valor corresponder ao pedido contido na exordial. ✂️ e) deferida a prova técnica, as partes deverão ser intimadas para manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo comum de quinze dias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
68Q732221 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Técnico Judiciário, TRT 9a, FCCConsidere: I. Autarquia Municipal “S”. II. Fundação Pública “M”. III. Município de Curitiba. IV. Governo do Estado do Paraná. V. União Federal. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que são partes os indicados em ✂️ a) III, IV e V, apenas. ✂️ b) II, III e V, apenas. ✂️ c) I, II, III, IV e V. ✂️ d) I, IV e V, apenas. ✂️ e) I, III e IV, apenas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
69Q731867 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Técnico Judiciário, TRT 15a, FCCConsidere: I. Prefeitura do Município de Campinas. II. Autarquia Municipal “ABC”. III. Fundação Pública “DEF”. IV. Confederação Sindical “GHI”. V. Sindicato “JKL”. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em reclamação sujeita ao procedimento sumaríssimo ✂️ a) podem ser parte apenas as entidades II, III e V. ✂️ b) todas as entidades podem ser parte. ✂️ c) nenhuma das entidades podem ser parte. ✂️ d) podem ser parte apenas as indicadas em IV e V. ✂️ e) podem ser parte apenas as entidades II, III, IV e V. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
70Q732147 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Técnico Judiciário, TRT 16a, FCCConsidere as seguintes assertivas a respeito do procedimento sumaríssimo: I. Havendo perícia, o prazo para a manifestação sobre o laudo será comum e de cinco dias. II. Os dissídios individuais cujo valor não exceda a sessenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação trabalhista ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. III. As testemunhas, até no máximo duas para cada parte, comparecerão à audiência independentemente de intimação. IV. Em regra, se a parte apresentar documentos em audiência, esta será interrompida, devendo a parte contrária se manifestar no prazo improrrogável de cinco dias. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em ✂️ a) I e IV. ✂️ b) I, II e III. ✂️ c) I e III. ✂️ d) II, III e IV. ✂️ e) III e IV. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
71Q731621 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento sumaríssimo, Especialista, FUNPRESP, CESPE CEBRASPEA respeito do rito sumaríssimo e dos recursos no processo do trabalho, julgue os itens seguintes. Situação hipotética: Tendo constado que um TRT negou provimento a recurso ordinário, determinado advogado que acompanhava a sessão de julgamento protocolizou, antes mesmo da publicação do acórdão, recurso de revista, alegando que a decisão feria diretamente dispositivo constitucional. Assertiva: Nessa situação, o recurso de revista deverá ser conhecido e processado pelo TST. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro