Questões de Concursos Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Em janeiro de 2025, uma entidade do setor público, que realiza pesquisas na área médica, recebeu uma patente por meio de transação sem contraprestração.
Na data, a patente foi reconhecida no Balanço Patrimonial da entidade como ativo:

Com base na Norma de Referência ANA Nº 3/2023, relacione os itens a seguir a suas respectivas definições.

I. Ativo
II. Bens vinculados à operação
III. Índice de aproveitamento

( ) Recurso econômico presente controlado pela empresa como resultado de eventos passados.
( ) Fator de ajuste aplicado aos investimentos ociosos.
( ) Recurso econômico presente controlado pela empresa como resultado de eventos passados.

A associação correta, na ordem dada, é

Em 2023, os servidores do Estado entraram na justiça contra o Governo por não ter lhes concedido direitos que foram prometidos.

O Governo julgou que a perda era provável e constituiu uma provisão em seu passivo, que considera que terá efeito no longo prazo. Essa provisão é ajustada periodicamente, uma vez que o efeito do tempo é considerado material.

A contrapartida do aumento da provisão descontada a valor presente é (são)

Em 02/01/2023, uma sociedade empresária contratou um pintor renomado para pintar um quadro de seu presidente, para colocar em sua sala. O custo do quadro foi de R$50.000.
Em 31/12/2023, o presidente deixou a empresa e se mudou para outro país, de modo que o quadro foi retirado. Na data, a sociedade empresária constatou que não havia mercado para a venda do quadro.
Assinale a opção que indica o procedimento contábil da sociedade empresária em suas demonstrações contábeis:

Considerando-se a Demonstração das Variações Patrimoniais de determinado órgão público, é correto afirmar que as despesas com remuneração de pessoal e com juros de empréstimos obtidos constituem variação patrimonial

Mensuração é o processo que consiste em determinar os valores pelos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados nas demonstrações contábeis.
A seleção da base de mensuração para ativos e passivos contribui para satisfazer aos objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil pelas entidades do setor público ao fornecer informação que possibilita os usuários avaliarem, entre outros pontos, a capacidade financeira, que representa a capacidade da entidade

O conjunto de coisas corpóreas ou incorpóreas, imóveis e semoventes, créditos, direitos e ações, sobre as quais o Estado exerce o direito de soberania em favor da coletividade ou o direito de propriedade privada, quer eles pertençam às entidades estatais, autárquicas e paraestatais, constituem a(os):

Uma entidade do setor público apresentava em seu Balanço Patrimonial, no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes, dívidas fundadas. Uma parcela das dívidas fundadas era classificada como Passivo Financeiro, enquanto o restante era classificado como Passivo Permanente.

A parcela da dívida fundada classificada como Passivo Financeiro

Uma empresa internacional doará alimentos para merendas escolares à Escola Pública Municipal (órgão público). Assim, os alimentos serão classificados como Estoque, ficando a cargo da escola arcar com os seguintes gastos e valores:

● Impostos Recuperáveis – R$ 3.800
● Seguro – R$ 300
● Frete – R$ 600
● Imposto de Importação – R$ 3.100
● Aluguel do galpão que servirá de depósito para as rações – R$ 500

De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 04 (NBC TSP 04) e considerando que o valor justo da mercadoria recebida por meio de doação será de R$ 62.000, os alimentos deverão ser reconhecidos como Estoques no montante de

A perda por redução ao valor recuperável para unidade geradora de caixa deve ser reconhecida se, e somente se, o valor recuperável da unidade for

Uma entidade do setor público gerou internamente um ativo intangível. As fases para a geração do ativo foram classificadas como pesquisa e desenvolvimento.
Na geração do ativo, foram gastos R$ 35.000 com formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para sistemas que deverão ser utilizados.
A fase e a classificação destes gastos pela entidade são, respectivamente,

Em relação aos passivos de uma entidade do setor público, as bases de mensuração podem ser classificadas em termos de valores de entrada ou de saída.
Assinale a opção que indica bases de mensuração do passivo que são classificadas apenas em termos de valor de entrada.

Sobre o plano de contas do serviço público de energia elétrica e sobre as instruções contábeis que o acompanham, tomando como base o Manual de Contabilidade do Setor Elétrico, publicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(    ) A depreciação das instalações de transmissão de interesse restrito das centrais de geração e aquelas associadas aos sistemas de distribuição, que integram as respectivas concessões ou direitos reconhecidos de geração ou de distribuição, deve ser calculada com base nas taxas definidas para os bens de transmissão, de acordo com sua respectiva natureza.

(    ) A contabilização das operações envolvendo arrendamento pelas outorgadas de bens não administrativos, ou seja, aqueles diretamente vinculados às instalações de energia elétrica das atividades de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, devem ser submetidas à aprovação pelo órgão regulador quando, celebradas, puderem acarretar desvinculação de bens.

(    ) Para os financiamentos contraídos, os valores de juros, variações monetárias e as variações cambiais incorridos até o ativo iniciar suas atividades devem fazer parte do custo histórico do ativo, sendo que esses custos só podem ser ativados limitado à Taxa de Juros de Longo Prazo e seguir os procedimentos de capitalização de encargos financeiros ao imobilizado em construção.

(    ) O custo de operação das usinas, linhas e subestação da rede básica, linhas, redes e subestações de distribuição, compreende os gastos efetuados pela outorgada para operação e manutenção dos sistemas, de maneira que possibilite seu funcionamento ininterrupto e com a máxima segurança, devendo estar identificado por atividade e por Unidade Operativa – UO.


Assinale a sequência correta.

Os instrumentos gerenciais de controle patrimoniais proporcionam informações fundamentais para a tomada de decisões do administrador público. Contudo, a falta de informação contábil sobre depreciação na atual administração pública pode restringir o potencial de decisão das entidades. A análise da depreciação é valiosa tanto para os gestores de patrimônio quanto para a alta administração, desempenhando um papel fundamental na maximização da eficiência e eficácia das decisões organizacionais. Nesse sentido, um ativo imobilizado que sofre manutenções frequentes teve sua vida útil revisada, havendo, consequentemente, alteração no padrão esperado do método de depreciação, o que fez com que o gestor público se deparasse com duas situações: (1) o método linear apresenta o padrão esperado de consumo dos benefícios econômicos futuros do ativo; (2) o método dos saldos decrescentes apresenta um valor menor de depreciação e mais vantajoso em termos monetários do que o método linear.

Considerando-se as informações apresentadas, o administrador público deve