Início Questões de Concursos Processo Administrativo Resolva questões de Processo Administrativo comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Processo Administrativo Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 41Q318294 | Administração Geral, Processo Administrativo, Analista Judiciário, TRE CE, FCCCadeia formal de comando composta por um gerente e seus subordinados representa uma equipe ✂️ a) de resolução de problemas. ✂️ b) com propósito especial. ✂️ c) horizontal. ✂️ d) vertical. ✂️ e) autodirigida. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 42Q188812 | Direito Administrativo, Processo administrativo, Agente Administrativo, CADE, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação ao direito administrativo, julgue os itens seguintes.Considere que, em auditoria para a verificação da regularidade da concessão de determinado direito, tenha sido constatado que alguns administrados foram injustamente excluídos. Nessa hipótese, em se tratando de interesses individuais, o processo administrativo para a extensão de tal direito só poderá ser iniciado após provocação da parte interessada. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 43Q705588 | Direito Administrativo, Processo Administrativo, Procurador Jurídico, UNIFAI, VUNESP, 2019Suponha que determinado setor administrativo, segundo lei de organização administrativa local, é competente pela edição de atos de caráter normativo e pela decisão de recursos administrativos. O servidor responsável pelo órgão, com o objetivo de otimizar a atuação do setor, pretende delegar a outro órgão administrativo parte ou todas as funções indicadas. Considerando o disposto na Lei n o 9.784/99, é correto afirmar que ✂️ a) as competências descritas podem ser objeto de delegação a órgão subordinado ✂️ b) as competências descritas não podem ser objeto de delegação. ✂️ c) apenas a competência para a decisão de recursos administrativos pode ser delegada. ✂️ d) apenas a competência para a edição de atos de caráter normativo pode ser delegada. ✂️ e) as competências descritas apenas podem ser delegadas caso haja concordância expressa do órgão delegatário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 44Q318493 | Administração Geral, Processo Administrativo, Analista Prova 1, BACEN, ESAFNas questões 46 a 49, indique C para certo e E para errado. A seguir marque a opção que representa a seqüência correta. Sobre a terceirização: ( ) Um dos objetivos da terceirização de mão-deobra é a realização das principais tarefas por uma empresa externa e a realização das tarefas secundárias e auxiliares pelos membros da contratante. ( ) Uma desvantagem da terceirização é que com a incorporação de membros não identificados culturalmente com a empresa, surge possibilidade da perda da identidade cultural da organização. ( ) Os pressupostos básicos para a decisão de terceirização são: a diluição dos custos diretos e indiretos, a elevação do nível da eficiência e a manutenção de um nível mínimo aceitável de lealdade à empresa. ( ) A terceirização é uma estratégia de concentrar a atuação dos membros da empresa terceirizada no produto estratégico da terceirizadora, ou seja, concentrar naquilo que a empresa faz melhor. ✂️ a) C-C-E-E ✂️ b) C-E-E-C ✂️ c) E-C-C-E ✂️ d) C-E-C-E ✂️ e) E-C-E-C Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 45Q853472 | Legislação de Trânsito CTB, Processo administrativo, PRF Policial Rodoviário Federal, CESPE CEBRASPE, 2020Com relação ao processo administrativo da infração de trânsito, julgue o item subsequente.Na notificação de autuação, deve constar a data do término do prazo para a apresentação do condutor infrator, que não será inferior a quinze dias, contados a partir da data da notificação da autuação ou da publicação por edital. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 46Q675608 | Direito Administrativo, Processo Administrativo, Tecnico Administrativo, Câmara de Curitiba PR, FUNPAR NC UFPR, 2020A inovação da Constituição de 1988, em relação ao direito de defesa, concentra-se em dois aspectos até então intocados: se antes a titularidade era somente dos acusados de crimes, agora passa a ser dos litigantes e acusados em qualquer processo. (BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Processo Administrativo Disciplinar, 2013.)Considerando o assunto tratado pelo autor, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Em que pese ser um princípio constitucional explícito incidente sobre o processo administrativo em geral, a ampla defesa não é princípio expresso na Lei Federal de Processo Administrativo. ✂️ b) As sanções, ao serem aplicadas por autoridade competente, não poderão ter natureza pecuniária, podendo consistir em obrigação de fazer ou de não fazer, assegurado sempre o direito de defesa. ✂️ c) A regra expressa na Lei Federal de Processo Administrativo dispõe que o desatendimento da intimação não importa o reconhecimento da verdade dos fatos, nem a renúncia a direito pelo administrado, sendo garantido no prosseguimento do processo o direito de ampla defesa ao interessado. ✂️ d) São admissíveis no processo administrativo as provas obtidas por meios ilícitos, desde que em casos visando à apuração de atos de corrupção. ✂️ e) A Administração Pública, a partir de 1988, passou a poder apurar a prática de atos tipificados como crime, impondo administrativamente penas que antes eram decorrência exclusiva do processo judicial penal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 47Q669067 | Direito Administrativo, Processo Administrativo, Procurador Jurídico, Câmara de Curitiba PR, FUNPAR NC UFPR, 2020Levando em consideração o texto expresso da Lei nº 9.784/99 (Lei Federal de Processo Administrativo), assinale a alternativa correta. ✂️ a) O direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis aos destinatários decai em dez anos, contados da data em que foram praticados. ✂️ b) No caso de efeitos patrimoniais contínuos, o prazo de decadência contar-se-á da percepção do último pagamento. ✂️ c) Em decisão na qual se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público, nem prejuízo a terceiros, os atos que apresentarem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração Pública. ✂️ d) A revogação dos atos administrativos pode ser realizada pelas instâncias administrativa, controladora e judicial, desde que respeitados os direitos adquiridos. ✂️ e) A Administração pode anular seus próprios atos por motivo de vício ou legalidade ou vício de legitimidade (inconveniência ou inoportunidade). Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 48Q922936 | Direito Administrativo, Processo administrativo, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPENo que se refere à norma estabelecida na Lei n.° 9.784/1999, que versa sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, assinale a opção incorreta. ✂️ a) O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado. ✂️ b) Os atos administrativos que importem anulação, revogação, suspensão ou convalidação devem ser obrigatoriamente motivados. ✂️ c) O servidor ou autoridade que esteja litigando, na esfera judicial, com o interessado em um processo administrativo que envolva as mesmas partes está impedido de atuar nesse processo. ✂️ d) As matérias de competência exclusiva de órgão ou autoridade só podem ser objeto de delegação se houver expressa autorização da autoridade delegante. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 49Q248251 | Direito Administrativo, Processo administrativo, Técnico de Gestão Administrativa Administrador, AL MA, FGVCom relação aos critérios que devem ser observados nos processos administrativos, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) Os processos administrativos devem ter divulgação oficial, ressalvadas as hipóteses de sigilo previstas na Constituição. ( ) O interessado ou quem o represente nos processos administrativos, deve ser identificado. ( ) Os processos administrativos devem atender ao interesse geral, vedada a renúncia total ou parcial de poderes ou competências, salvo autorização em lei. As afirmativas são, respectivamente, ✂️ a) V, F e V. ✂️ b) F, V e V. ✂️ c) F, V e F. ✂️ d) V, F e F. ✂️ e) V, V e V. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 50Q318329 | Administração Geral, Processo Administrativo, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, SAEB BA, FCCEm uma instituição pública ou privada inúmeras são as decisões tomadas para se atingir o objetivo traçado. Seguindo o modelo de Ackoff, o processo de tomada de decisões é determinado pelo planejamento, categorizado em ✂️ a) estratégico, de controles e organizacional. ✂️ b) estratégico, tático e operacional. ✂️ c) de investimentos, tático e funcional. ✂️ d) organizacional, de recursos e financeiro. ✂️ e) estratégico, operacional e logístico. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 51Q317773 | Administração Geral, Processo Administrativo, Analista Judiciário, TRE BA, FCCAs funções administrativas são ✂️ a) direção, controle, investigação e liderança. ✂️ b) previsão, investigação, liderança e motivação. ✂️ c) coordenação, previsão, planejamento e controle. ✂️ d) planejamento, organização, direção e controle. ✂️ e) organização, coordenação, investigação e previsão. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 52Q668298 | Direito Administrativo, Processo Administrativo, Analista de Controle Externo Especialidade Direito, TCE RJ, CESPE CEBRASPE, 2021Com relação à organização administrativa, ao processo administrativo, ao estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias e à Lei de Acesso a Informação, julgue o item a seguir.Um órgão administrativo pode delegar parte de sua competência a outro, com exceção das matérias que sejam de sua competência exclusiva. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 53Q317478 | Administração Geral, Processo Administrativo, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, SAEB BA, FCCNos processos organizacionais, produtividade é a relação entre o valor produzido (VP) e o valor consumido (VC) na produção em que ✂️ a) quanto maior o VP em relação ao VC, maior é a produtividade. ✂️ b) quanto menor o VP em relação ao VC, maior é a produtividade. ✂️ c) quanto maior o VP em relação ao VC, menor é a produtividade. ✂️ d) a relação entre VP e VC é sempre maior que 1. ✂️ e) a relação entre VP e VC é sempre menor que 1. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 54Q198465 | Direito Administrativo, Processo administrativo, Analista, INFRAERO, FCCNos termos da Lei no 9.784/1999, é certo que: ✂️ a) o requerimento inicial do interessado, salvo casos em que for admitida solicitação oral, deve ser formulado por escrito. ✂️ b) o processo administrativo não poderá iniciar-se de ofício, somente a pedido de interessados; no entanto, a condução do processo poderá ser feita de ofício pela Administração Pública. ✂️ c) é possível à Administração recusar, ainda que imotivadamente, o recebimento de documentos, porém, o servidor deve sempre orientar o interessado quanto ao suprimento de eventuais falhas. ✂️ d) em regra, quando os pedidos de uma pluralidade de interessados tiverem conteúdo e fundamentos idênticos, eles não poderão ser formulados em um único requerimento, devendo ser formulados separadamente, em nome de cada interessado. ✂️ e) não é legitimado como interessado, no processo administrativo, aquele que, sem ter iniciado o processo, tem interesse que possa ser afetado pela decisão a ser adotada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 55Q705986 | Direito Administrativo, Processo Administrativo, Procurador, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESP, 2019Suponha que após regular trâmite de um processo administrativo foi aplicada a Gustavo, parte no processo, sanção por meio de uma decisão administrativa. Considerando o disposto na Lei Federal n° 9.784/99, é correto afirmar que ✂️ a) Gustavo poderá interpor recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias, o qual, salvo disposição legal em contrário, tem efeito suspensivo e não admite retratação. ✂️ b) os únicos legitimados a interpor recurso administrativo são os titulares de direitos e interesses que forem parte no processo. ✂️ c) caso Gustavo interponha recurso perante órgão incompetente este não será conhecido e haverá automática preclusão consumativa, impedindo-o de interpor novamente o recurso diante da autoridade competente. ✂️ d) se surgirem fatos novos suscetíveis de demonstrar a inadequação da sanção aplicada a Gustavo, a coisa julgada administrativa formada impedirá a revisão do processo administrativo com o fim de minorar a sanção imposta. ✂️ e) caso Gustavo interponha o recurso fora do prazo, este não será conhecido, mas tal fato não impedirá a Administração de rever de ofício o ato ilegal, desde que não ocorrida preclusão administrativa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 56Q137029 | Direito Administrativo, Processo administrativo, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 22ª Região, FCCNos termos da Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é INCORRETO que ✂️ a) para os fins desta Lei, consideram-se entidade a unidade de atuação dotada de personalidade jurídica e autoridade o servidor ou agente público dotado de poder de decisão. ✂️ b) nos processos administrativos será observado, em qualquer caso e de forma absoluta, entre outros, o critério de proibição de cobrança de despesas processuais. ✂️ c) a Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência. ✂️ d) dentre os direitos do administrado perante a Administração Pública, está o de ter ciência da tramitação dos processos administrativos em que tenha a condição de interessado, ter vista dos autos, obter cópias de documentos neles contidos e conhecer as decisões proferidas. ✂️ e) os preceitos desta Lei também se aplicam aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário da União, quando no desempenho de função administrativa. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 57Q253017 | Administração Pública, Processo administrativo, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 21a Região, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação aos procedimentos administrativos, julgue os próximos itens.Considere que, em um processo administrativo, haja um interessado com domicílio indefinido e que uma intimação a esse interessado devesse ser realizada por meio de publicação oficial, trâmite não cumprido pela administração. Nesse caso, se houver o comparecimento do administrado, a irregularidade da administração será suprida. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 58Q316763 | Administração Geral, Processo Administrativo, Analista Judiciário, TJ MA, ESAGO segundo período de Taylor corresponde à época da publicação de seu livro Princípios de Administração Científica. Este período foi caracterizado por quatro princípios, EXCETO os da(o): ✂️ a) planejamento, preparo, controle e execução. ✂️ b) tamanho, preparo, execução e feddback. ✂️ c) feedback, planejamento, tamanho e execução. ✂️ d) estrutura organizacional, controle, feedback e tamanho. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 59Q923055 | Direito Administrativo, Processo administrativo, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta com relação às normas que regulam o processo administrativo no âmbito da administração pública federal. ✂️ a) As normas que regulam o processo administrativo no âmbito da administração pública federal aplicam-se apenas à administração pública direta. ✂️ b) As normas que regulam o processo administrativo no âmbito da administração pública federal são aplicáveis apenas ao Poder Executivo. ✂️ c) O administrado tem o direito de ter ciência da tramitação dos processos administrativos em que tenha a condição de interessado bem como de ter vista dos autos, obter cópias de documentos neles contidos e conhecer as decisões proferidas. ✂️ d) O processo administrativo tem seu início sempre por iniciativa da própria administração pública. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 60Q922333 | Direito Administrativo, Processo administrativo, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPECom relação ao processo administrativo federal, assinale a opção correta. ✂️ a) Não se admite a legitimidade de associação para a defesa de direitos ou interesses difusos. ✂️ b) Não pode uma autoridade hierárquica superior delegar a uma autoridade inferior o poder de decidir, em primeira instância, os processos administrativos de sua competência não exclusiva. ✂️ c) Não se admite a intimação fictícia. ✂️ d) Ao processo em apreço não se aplica o princípio que veda a reformatio in pejus. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
41Q318294 | Administração Geral, Processo Administrativo, Analista Judiciário, TRE CE, FCCCadeia formal de comando composta por um gerente e seus subordinados representa uma equipe ✂️ a) de resolução de problemas. ✂️ b) com propósito especial. ✂️ c) horizontal. ✂️ d) vertical. ✂️ e) autodirigida. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
42Q188812 | Direito Administrativo, Processo administrativo, Agente Administrativo, CADE, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação ao direito administrativo, julgue os itens seguintes.Considere que, em auditoria para a verificação da regularidade da concessão de determinado direito, tenha sido constatado que alguns administrados foram injustamente excluídos. Nessa hipótese, em se tratando de interesses individuais, o processo administrativo para a extensão de tal direito só poderá ser iniciado após provocação da parte interessada. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
43Q705588 | Direito Administrativo, Processo Administrativo, Procurador Jurídico, UNIFAI, VUNESP, 2019Suponha que determinado setor administrativo, segundo lei de organização administrativa local, é competente pela edição de atos de caráter normativo e pela decisão de recursos administrativos. O servidor responsável pelo órgão, com o objetivo de otimizar a atuação do setor, pretende delegar a outro órgão administrativo parte ou todas as funções indicadas. Considerando o disposto na Lei n o 9.784/99, é correto afirmar que ✂️ a) as competências descritas podem ser objeto de delegação a órgão subordinado ✂️ b) as competências descritas não podem ser objeto de delegação. ✂️ c) apenas a competência para a decisão de recursos administrativos pode ser delegada. ✂️ d) apenas a competência para a edição de atos de caráter normativo pode ser delegada. ✂️ e) as competências descritas apenas podem ser delegadas caso haja concordância expressa do órgão delegatário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
44Q318493 | Administração Geral, Processo Administrativo, Analista Prova 1, BACEN, ESAFNas questões 46 a 49, indique C para certo e E para errado. A seguir marque a opção que representa a seqüência correta. Sobre a terceirização: ( ) Um dos objetivos da terceirização de mão-deobra é a realização das principais tarefas por uma empresa externa e a realização das tarefas secundárias e auxiliares pelos membros da contratante. ( ) Uma desvantagem da terceirização é que com a incorporação de membros não identificados culturalmente com a empresa, surge possibilidade da perda da identidade cultural da organização. ( ) Os pressupostos básicos para a decisão de terceirização são: a diluição dos custos diretos e indiretos, a elevação do nível da eficiência e a manutenção de um nível mínimo aceitável de lealdade à empresa. ( ) A terceirização é uma estratégia de concentrar a atuação dos membros da empresa terceirizada no produto estratégico da terceirizadora, ou seja, concentrar naquilo que a empresa faz melhor. ✂️ a) C-C-E-E ✂️ b) C-E-E-C ✂️ c) E-C-C-E ✂️ d) C-E-C-E ✂️ e) E-C-E-C Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
45Q853472 | Legislação de Trânsito CTB, Processo administrativo, PRF Policial Rodoviário Federal, CESPE CEBRASPE, 2020Com relação ao processo administrativo da infração de trânsito, julgue o item subsequente.Na notificação de autuação, deve constar a data do término do prazo para a apresentação do condutor infrator, que não será inferior a quinze dias, contados a partir da data da notificação da autuação ou da publicação por edital. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
46Q675608 | Direito Administrativo, Processo Administrativo, Tecnico Administrativo, Câmara de Curitiba PR, FUNPAR NC UFPR, 2020A inovação da Constituição de 1988, em relação ao direito de defesa, concentra-se em dois aspectos até então intocados: se antes a titularidade era somente dos acusados de crimes, agora passa a ser dos litigantes e acusados em qualquer processo. (BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Processo Administrativo Disciplinar, 2013.)Considerando o assunto tratado pelo autor, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Em que pese ser um princípio constitucional explícito incidente sobre o processo administrativo em geral, a ampla defesa não é princípio expresso na Lei Federal de Processo Administrativo. ✂️ b) As sanções, ao serem aplicadas por autoridade competente, não poderão ter natureza pecuniária, podendo consistir em obrigação de fazer ou de não fazer, assegurado sempre o direito de defesa. ✂️ c) A regra expressa na Lei Federal de Processo Administrativo dispõe que o desatendimento da intimação não importa o reconhecimento da verdade dos fatos, nem a renúncia a direito pelo administrado, sendo garantido no prosseguimento do processo o direito de ampla defesa ao interessado. ✂️ d) São admissíveis no processo administrativo as provas obtidas por meios ilícitos, desde que em casos visando à apuração de atos de corrupção. ✂️ e) A Administração Pública, a partir de 1988, passou a poder apurar a prática de atos tipificados como crime, impondo administrativamente penas que antes eram decorrência exclusiva do processo judicial penal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
47Q669067 | Direito Administrativo, Processo Administrativo, Procurador Jurídico, Câmara de Curitiba PR, FUNPAR NC UFPR, 2020Levando em consideração o texto expresso da Lei nº 9.784/99 (Lei Federal de Processo Administrativo), assinale a alternativa correta. ✂️ a) O direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis aos destinatários decai em dez anos, contados da data em que foram praticados. ✂️ b) No caso de efeitos patrimoniais contínuos, o prazo de decadência contar-se-á da percepção do último pagamento. ✂️ c) Em decisão na qual se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público, nem prejuízo a terceiros, os atos que apresentarem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração Pública. ✂️ d) A revogação dos atos administrativos pode ser realizada pelas instâncias administrativa, controladora e judicial, desde que respeitados os direitos adquiridos. ✂️ e) A Administração pode anular seus próprios atos por motivo de vício ou legalidade ou vício de legitimidade (inconveniência ou inoportunidade). Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
48Q922936 | Direito Administrativo, Processo administrativo, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPENo que se refere à norma estabelecida na Lei n.° 9.784/1999, que versa sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, assinale a opção incorreta. ✂️ a) O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado. ✂️ b) Os atos administrativos que importem anulação, revogação, suspensão ou convalidação devem ser obrigatoriamente motivados. ✂️ c) O servidor ou autoridade que esteja litigando, na esfera judicial, com o interessado em um processo administrativo que envolva as mesmas partes está impedido de atuar nesse processo. ✂️ d) As matérias de competência exclusiva de órgão ou autoridade só podem ser objeto de delegação se houver expressa autorização da autoridade delegante. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
49Q248251 | Direito Administrativo, Processo administrativo, Técnico de Gestão Administrativa Administrador, AL MA, FGVCom relação aos critérios que devem ser observados nos processos administrativos, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) Os processos administrativos devem ter divulgação oficial, ressalvadas as hipóteses de sigilo previstas na Constituição. ( ) O interessado ou quem o represente nos processos administrativos, deve ser identificado. ( ) Os processos administrativos devem atender ao interesse geral, vedada a renúncia total ou parcial de poderes ou competências, salvo autorização em lei. As afirmativas são, respectivamente, ✂️ a) V, F e V. ✂️ b) F, V e V. ✂️ c) F, V e F. ✂️ d) V, F e F. ✂️ e) V, V e V. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
50Q318329 | Administração Geral, Processo Administrativo, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, SAEB BA, FCCEm uma instituição pública ou privada inúmeras são as decisões tomadas para se atingir o objetivo traçado. Seguindo o modelo de Ackoff, o processo de tomada de decisões é determinado pelo planejamento, categorizado em ✂️ a) estratégico, de controles e organizacional. ✂️ b) estratégico, tático e operacional. ✂️ c) de investimentos, tático e funcional. ✂️ d) organizacional, de recursos e financeiro. ✂️ e) estratégico, operacional e logístico. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
51Q317773 | Administração Geral, Processo Administrativo, Analista Judiciário, TRE BA, FCCAs funções administrativas são ✂️ a) direção, controle, investigação e liderança. ✂️ b) previsão, investigação, liderança e motivação. ✂️ c) coordenação, previsão, planejamento e controle. ✂️ d) planejamento, organização, direção e controle. ✂️ e) organização, coordenação, investigação e previsão. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
52Q668298 | Direito Administrativo, Processo Administrativo, Analista de Controle Externo Especialidade Direito, TCE RJ, CESPE CEBRASPE, 2021Com relação à organização administrativa, ao processo administrativo, ao estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias e à Lei de Acesso a Informação, julgue o item a seguir.Um órgão administrativo pode delegar parte de sua competência a outro, com exceção das matérias que sejam de sua competência exclusiva. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
53Q317478 | Administração Geral, Processo Administrativo, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, SAEB BA, FCCNos processos organizacionais, produtividade é a relação entre o valor produzido (VP) e o valor consumido (VC) na produção em que ✂️ a) quanto maior o VP em relação ao VC, maior é a produtividade. ✂️ b) quanto menor o VP em relação ao VC, maior é a produtividade. ✂️ c) quanto maior o VP em relação ao VC, menor é a produtividade. ✂️ d) a relação entre VP e VC é sempre maior que 1. ✂️ e) a relação entre VP e VC é sempre menor que 1. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
54Q198465 | Direito Administrativo, Processo administrativo, Analista, INFRAERO, FCCNos termos da Lei no 9.784/1999, é certo que: ✂️ a) o requerimento inicial do interessado, salvo casos em que for admitida solicitação oral, deve ser formulado por escrito. ✂️ b) o processo administrativo não poderá iniciar-se de ofício, somente a pedido de interessados; no entanto, a condução do processo poderá ser feita de ofício pela Administração Pública. ✂️ c) é possível à Administração recusar, ainda que imotivadamente, o recebimento de documentos, porém, o servidor deve sempre orientar o interessado quanto ao suprimento de eventuais falhas. ✂️ d) em regra, quando os pedidos de uma pluralidade de interessados tiverem conteúdo e fundamentos idênticos, eles não poderão ser formulados em um único requerimento, devendo ser formulados separadamente, em nome de cada interessado. ✂️ e) não é legitimado como interessado, no processo administrativo, aquele que, sem ter iniciado o processo, tem interesse que possa ser afetado pela decisão a ser adotada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
55Q705986 | Direito Administrativo, Processo Administrativo, Procurador, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESP, 2019Suponha que após regular trâmite de um processo administrativo foi aplicada a Gustavo, parte no processo, sanção por meio de uma decisão administrativa. Considerando o disposto na Lei Federal n° 9.784/99, é correto afirmar que ✂️ a) Gustavo poderá interpor recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias, o qual, salvo disposição legal em contrário, tem efeito suspensivo e não admite retratação. ✂️ b) os únicos legitimados a interpor recurso administrativo são os titulares de direitos e interesses que forem parte no processo. ✂️ c) caso Gustavo interponha recurso perante órgão incompetente este não será conhecido e haverá automática preclusão consumativa, impedindo-o de interpor novamente o recurso diante da autoridade competente. ✂️ d) se surgirem fatos novos suscetíveis de demonstrar a inadequação da sanção aplicada a Gustavo, a coisa julgada administrativa formada impedirá a revisão do processo administrativo com o fim de minorar a sanção imposta. ✂️ e) caso Gustavo interponha o recurso fora do prazo, este não será conhecido, mas tal fato não impedirá a Administração de rever de ofício o ato ilegal, desde que não ocorrida preclusão administrativa. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
56Q137029 | Direito Administrativo, Processo administrativo, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 22ª Região, FCCNos termos da Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é INCORRETO que ✂️ a) para os fins desta Lei, consideram-se entidade a unidade de atuação dotada de personalidade jurídica e autoridade o servidor ou agente público dotado de poder de decisão. ✂️ b) nos processos administrativos será observado, em qualquer caso e de forma absoluta, entre outros, o critério de proibição de cobrança de despesas processuais. ✂️ c) a Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência. ✂️ d) dentre os direitos do administrado perante a Administração Pública, está o de ter ciência da tramitação dos processos administrativos em que tenha a condição de interessado, ter vista dos autos, obter cópias de documentos neles contidos e conhecer as decisões proferidas. ✂️ e) os preceitos desta Lei também se aplicam aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário da União, quando no desempenho de função administrativa. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
57Q253017 | Administração Pública, Processo administrativo, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 21a Região, CESPE CEBRASPETexto associado.Com relação aos procedimentos administrativos, julgue os próximos itens.Considere que, em um processo administrativo, haja um interessado com domicílio indefinido e que uma intimação a esse interessado devesse ser realizada por meio de publicação oficial, trâmite não cumprido pela administração. Nesse caso, se houver o comparecimento do administrado, a irregularidade da administração será suprida. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
58Q316763 | Administração Geral, Processo Administrativo, Analista Judiciário, TJ MA, ESAGO segundo período de Taylor corresponde à época da publicação de seu livro Princípios de Administração Científica. Este período foi caracterizado por quatro princípios, EXCETO os da(o): ✂️ a) planejamento, preparo, controle e execução. ✂️ b) tamanho, preparo, execução e feddback. ✂️ c) feedback, planejamento, tamanho e execução. ✂️ d) estrutura organizacional, controle, feedback e tamanho. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
59Q923055 | Direito Administrativo, Processo administrativo, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta com relação às normas que regulam o processo administrativo no âmbito da administração pública federal. ✂️ a) As normas que regulam o processo administrativo no âmbito da administração pública federal aplicam-se apenas à administração pública direta. ✂️ b) As normas que regulam o processo administrativo no âmbito da administração pública federal são aplicáveis apenas ao Poder Executivo. ✂️ c) O administrado tem o direito de ter ciência da tramitação dos processos administrativos em que tenha a condição de interessado bem como de ter vista dos autos, obter cópias de documentos neles contidos e conhecer as decisões proferidas. ✂️ d) O processo administrativo tem seu início sempre por iniciativa da própria administração pública. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
60Q922333 | Direito Administrativo, Processo administrativo, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPECom relação ao processo administrativo federal, assinale a opção correta. ✂️ a) Não se admite a legitimidade de associação para a defesa de direitos ou interesses difusos. ✂️ b) Não pode uma autoridade hierárquica superior delegar a uma autoridade inferior o poder de decidir, em primeira instância, os processos administrativos de sua competência não exclusiva. ✂️ c) Não se admite a intimação fictícia. ✂️ d) Ao processo em apreço não se aplica o princípio que veda a reformatio in pejus. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro