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Questões de Concursos Processo Administrativo

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41Q318294 | Administração Geral, Processo Administrativo, Analista Judiciário, TRE CE, FCC

Cadeia formal de comando composta por um gerente e seus subordinados representa uma equipe

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42Q188812 | Direito Administrativo, Processo administrativo, Agente Administrativo, CADE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação ao direito administrativo, julgue os itens seguintes.

Considere que, em auditoria para a verificação da regularidade da concessão de determinado direito, tenha sido constatado que alguns administrados foram injustamente excluídos. Nessa hipótese, em se tratando de interesses individuais, o processo administrativo para a extensão de tal direito só poderá ser iniciado após provocação da parte interessada.

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43Q318329 | Administração Geral, Processo Administrativo, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, SAEB BA, FCC

Em uma instituição pública ou privada inúmeras são as decisões tomadas para se atingir o objetivo traçado. Seguindo o modelo de Ackoff, o processo de tomada de decisões é determinado pelo planejamento, categorizado em

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44Q675608 | Direito Administrativo, Processo Administrativo, Tecnico Administrativo, Câmara de Curitiba PR, FUNPAR NC UFPR, 2020

A inovação da Constituição de 1988, em relação ao direito de defesa, concentra-se em dois aspectos até então intocados: se antes a titularidade era somente dos acusados de crimes, agora passa a ser dos litigantes e acusados em qualquer processo.

            (BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Processo Administrativo Disciplinar, 2013.)


Considerando o assunto tratado pelo autor, assinale a alternativa correta.

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45Q318493 | Administração Geral, Processo Administrativo, Analista Prova 1, BACEN, ESAF

Nas questões 46 a 49, indique C para certo e E para errado. A seguir marque a opção que representa a seqüência correta.

Sobre a terceirização: 
( ) Um dos objetivos da terceirização de mão-deobra é a realização das principais tarefas por uma empresa externa e a realização das tarefas secundárias e auxiliares pelos membros da contratante. 
( ) Uma desvantagem da terceirização é que com a incorporação de membros não identificados culturalmente com a empresa, surge possibilidade da perda da identidade cultural da organização. 
( ) Os pressupostos básicos para a decisão de terceirização são: a diluição dos custos diretos e indiretos, a elevação do nível da eficiência e a manutenção de um nível mínimo aceitável de lealdade à empresa. 
( ) A terceirização é uma estratégia de concentrar a atuação dos membros da empresa terceirizada no produto estratégico da terceirizadora, ou seja, concentrar naquilo que a empresa faz melhor.

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46Q705588 | Direito Administrativo, Processo Administrativo, Procurador Jurídico, UNIFAI, VUNESP, 2019

Suponha que determinado setor administrativo, segundo lei de organização administrativa local, é competente pela edição de atos de caráter normativo e pela decisão de recursos administrativos. O servidor responsável pelo órgão, com o objetivo de otimizar a atuação do setor, pretende delegar a outro órgão administrativo parte ou todas as funções indicadas. Considerando o disposto na Lei n o 9.784/99, é correto afirmar que
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47Q853472 | Legislação de Trânsito CTB, Processo administrativo, PRF Policial Rodoviário Federal, CESPE CEBRASPE, 2020

Com relação ao processo administrativo da infração de trânsito, julgue o item subsequente.

Na notificação de autuação, deve constar a data do término do prazo para a apresentação do condutor infrator, que não será inferior a quinze dias, contados a partir da data da notificação da autuação ou da publicação por edital.

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48Q137029 | Direito Administrativo, Processo administrativo, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 22ª Região, FCC

Nos termos da Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é INCORRETO que

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49Q669067 | Direito Administrativo, Processo Administrativo, Procurador Jurídico, Câmara de Curitiba PR, FUNPAR NC UFPR, 2020

Levando em consideração o texto expresso da Lei nº 9.784/99 (Lei Federal de Processo Administrativo), assinale a alternativa correta. 
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50Q317773 | Administração Geral, Processo Administrativo, Analista Judiciário, TRE BA, FCC

As funções administrativas são

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51Q248251 | Direito Administrativo, Processo administrativo, Técnico de Gestão Administrativa Administrador, AL MA, FGV

Com relação aos critérios que devem ser observados nos processos administrativos, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.



( ) Os processos administrativos devem ter divulgação oficial, ressalvadas as hipóteses de sigilo previstas na Constituição.
( ) O interessado ou quem o represente nos processos administrativos, deve ser identificado.
( ) Os processos administrativos devem atender ao interesse geral, vedada a renúncia total ou parcial de poderes ou competências, salvo autorização em lei.



As afirmativas são, respectivamente,

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52Q922936 | Direito Administrativo, Processo administrativo, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

No que se refere à norma estabelecida na Lei n.° 9.784/1999, que versa sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, assinale a opção incorreta.

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53Q671851 | Direito Administrativo, Processo Administrativo, Auxiliar Administrativo, VIVA COMUNIDADE VIVA RIO, IBADE, 2021

Texto associado.


De acordo com o Art. 50 da Lei nº 9784 do Planalto, os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, quando:

I - neguem, limitem ou afetem direitos ou interesses;

II - imponham ou agravem deveres, encargos ou sanções;

III - decidam processos jurídicos de concurso ou seleção privada;

IV - contratem ou declarem a exigibilidade de processo licitatório.

Dos itens acima mencionados, estão corretos, apenas:

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54Q317478 | Administração Geral, Processo Administrativo, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, SAEB BA, FCC

Nos processos organizacionais, produtividade é a relação entre o valor produzido (VP) e o valor consumido (VC) na produção em que

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55Q668298 | Direito Administrativo, Processo Administrativo, Analista de Controle Externo Especialidade Direito, TCE RJ, CESPE CEBRASPE, 2021

Com relação à organização administrativa, ao processo administrativo, ao estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias e à Lei de Acesso a Informação, julgue o item a seguir.

Um órgão administrativo pode delegar parte de sua competência a outro, com exceção das matérias que sejam de sua competência exclusiva.

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56Q668937 | Direito Administrativo, Processo Administrativo, Assistente Administrativo, CRMV AM, Quadrix, 2020

Texto associado.
Segundo a Lei n.º 9.784/1999, julgue o item com  relação  ao  processo  administrativo  no  âmbito  da Administração Pública Federal. 
É  impedido  de  atuar  em  processo  administrativo  o  servidor  que  tenha  interesse  indireto  na matéria, devendo comunicar seu impedimento à autoridade competente, sob pena de cometimento de falta grave se  assim não o fizer.
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57Q316763 | Administração Geral, Processo Administrativo, Analista Judiciário, TJ MA, ESAG

O segundo período de Taylor corresponde à época da publicação de seu livro Princípios de Administração Científica. Este período foi caracterizado por quatro princípios, EXCETO os da(o):

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58Q318607 | Administração Geral, Processo Administrativo, Assessor Especializado, IPEA, FCC

O elemento chave da reengenharia que avalia o conjunto de atividades para identificar o valor que cada uma adiciona ao negócio é a

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59Q317785 | Administração Geral, Processo Administrativo, Analista, BHTRANS MG, FUMARC

São condicionantes da estrutura organizacional, EXCETO:

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60Q106102 | Direito Administrativo, Processo administrativo, Analista de Controle, TCE PR, FCC

De acordo com a legislação que disciplina o processo administrativo (Lei Federal nº 9.784/99), os recursos administrativos

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