Início Questões de Concursos Processo Administrativo Lei 9784 99 Resolva questões de Processo Administrativo Lei 9784 99 comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Processo Administrativo Lei 9784 99 Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 121Q705275 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Lei 9784 99, Juiz Substituto, TJ AL, FCC, 2019No que concerne aos institutos da prescrição e decadência, quando aplicados às relações jurídicas que envolvem a Administração pública, tem-se que ✂️ a) nas relações com os particulares que contratam com a Administração, o prazo decadencial para aplicação de sanções deve ser o dobro do prazo de prescrição fixado pelo Código Civil para as ações contra a Fazenda Pública. ✂️ b) a decadência opera-se apenas em relação aos efeitos patrimoniais das relações administrativas, impedindo, por exemplo, a cobrança de débitos tributários, porém nunca extinguindo pretensões punitivas. ✂️ c) o poder de autotutela conferido à Administração encontra limites temporais pela ação da decadência, inclusive em relação ao dever de anular atos eivados de ilegalidade. ✂️ d) o exercício do poder disciplinar pela Administração perante seus servidores não é atingido pela decadência ou prescrição, eis que estas somente se operam em relação à responsabilidade civil e penal dos servidores. ✂️ e) os prazos prescricionais estabelecidos na legislação trabalhista não se aplicam às ações ajuizadas, em face de entidades da Administração indireta, por servidores contratados pelo regime celetista, as quais são informadas por regras próprias estatutárias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 122Q836022 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Lei 9784 99, Analista em Desenvolvimento Regional, CESPE CEBRASPE, 2021Considerando a ética na administração pública e a legislação pertinente, julgue o item a seguir. Considere que em determinado processo administrativo, a parte interessada tenha discordado da decisão proferida e interposto recurso administrativo. Nessa situação, a decisão do recurso poderá ser delegada e deverá ser proferida nos limites de atuação do delegado, na duração e nos objetivos da delegação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 123Q834138 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Lei 9784 99, MSGás Técnico Organizacional, IESES, 2021A expressão processo administrativo é utilizada em sentidos diferentes. Analise as questões abaixo e assinale a alternativa correta: I. Designa o conjunto de papeis e documentos organizados numa pasta e referentes a um dado assunto de interesse do funcionário ou da administração. II. Anônimo de processo disciplinar, pelo qual se apuram as infrações administrativas e se punem os infratores. III. Designa o conjunto de atos coordenados para a solução de uma controvérsia no âmbito administrativo. IV. Abrange atos preparatórios de uma decisão inicial da Administração. A sequência correta é: ✂️ a) As assertivas I, II e III estão corretas. ✂️ b) Somente a assertiva III está correta. ✂️ c) As assertivas I e III estão corretas. ✂️ d) As assertivas I, II, III e IV estão corretas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 124Q855998 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Lei 9784 99, SEFAZ DF Auditor Fiscal, CESPE CEBRASPE, 2020 Considerando as normas de direito administrativo, as disposições normativas relativas ao pregão e a Lei federal n.º 9.784/1999, acerca de processo administrativo, julgue o item seguinte. No processo administrativo, os cidadãos e as associações têm legitimidade para interpor recurso administrativo, quando se tratar de direitos ou interesses difusos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 125Q671866 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Lei 9784 99, Agente Operacional, CFO DF, Quadrix, 2020Conforme a Lei n.º 9.784/1999, julgue o item. A interpretação da norma administrativa deve ser orientada por uma teleologia que privilegie a tutela do interesse público. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 126Q265084 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Lei 9784 99, Técnico Ministerial, MPE CE, FCCBento, servidor público, responsável pela condução de determinado processo administrativo, ao constatar a identidade da parte interessada no processo, Ana, descobre que está litigando judicialmente justamente com o esposo de Ana. Nesse caso e nos termos da Lei no 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, ✂️ a) embora seja hipótese de suspeição, poderá atuar normalmente no processo, desde que não profira decisão. ✂️ b) não há qualquer impedimento para que Bento atue no mencionado processo administrativo, inclusive proferindo decisão. ✂️ c) embora seja hipótese de impedimento, poderá atuar normalmente no processo, desde que não profira decisão. ✂️ d) deverá abster-se de atuar, haja vista estar presente hipótese de impedimento. ✂️ e) deverá abster-se de atuar, haja vista estar presente hipótese de suspeição. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 127Q837303 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Lei 9784 99, CRP MS Auxiliar Administrativo de Secretaria, Instituto Quadrix, 2021De acordo com a Lei n.° 9.784/1999, julgue os item.Os atos processuais administrativos, em regra, não observam forma específica, embora devam ser escritos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 128Q856922 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Lei 9784 99, CREFONO 1a Região Profissional Administrativo, Instituto Quadrix, 2020 A respeito de procedimentos administrativos, julgue o item.Quanto à intervenção no procedimento administrativo, ninguém tem o direito de intervir pessoalmente no procedimento administrativo ou de nele se fazer representar, designadamente, por advogado ou solicitador. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 129Q855457 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Lei 9784 99, SEFAZ DF Auditor Fiscal, CESPE CEBRASPE, 2020 Considerando as normas de direito administrativo, as disposições normativas relativas ao pregão e a Lei federal n.º 9.784/1999, acerca de processo administrativo, julgue o item seguinte.É impedido de atuar em processo administrativo o servidor que tenha amizade íntima com algum dos interessados no processo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade. Continuar
121Q705275 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Lei 9784 99, Juiz Substituto, TJ AL, FCC, 2019No que concerne aos institutos da prescrição e decadência, quando aplicados às relações jurídicas que envolvem a Administração pública, tem-se que ✂️ a) nas relações com os particulares que contratam com a Administração, o prazo decadencial para aplicação de sanções deve ser o dobro do prazo de prescrição fixado pelo Código Civil para as ações contra a Fazenda Pública. ✂️ b) a decadência opera-se apenas em relação aos efeitos patrimoniais das relações administrativas, impedindo, por exemplo, a cobrança de débitos tributários, porém nunca extinguindo pretensões punitivas. ✂️ c) o poder de autotutela conferido à Administração encontra limites temporais pela ação da decadência, inclusive em relação ao dever de anular atos eivados de ilegalidade. ✂️ d) o exercício do poder disciplinar pela Administração perante seus servidores não é atingido pela decadência ou prescrição, eis que estas somente se operam em relação à responsabilidade civil e penal dos servidores. ✂️ e) os prazos prescricionais estabelecidos na legislação trabalhista não se aplicam às ações ajuizadas, em face de entidades da Administração indireta, por servidores contratados pelo regime celetista, as quais são informadas por regras próprias estatutárias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
122Q836022 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Lei 9784 99, Analista em Desenvolvimento Regional, CESPE CEBRASPE, 2021Considerando a ética na administração pública e a legislação pertinente, julgue o item a seguir. Considere que em determinado processo administrativo, a parte interessada tenha discordado da decisão proferida e interposto recurso administrativo. Nessa situação, a decisão do recurso poderá ser delegada e deverá ser proferida nos limites de atuação do delegado, na duração e nos objetivos da delegação. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
123Q834138 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Lei 9784 99, MSGás Técnico Organizacional, IESES, 2021A expressão processo administrativo é utilizada em sentidos diferentes. Analise as questões abaixo e assinale a alternativa correta: I. Designa o conjunto de papeis e documentos organizados numa pasta e referentes a um dado assunto de interesse do funcionário ou da administração. II. Anônimo de processo disciplinar, pelo qual se apuram as infrações administrativas e se punem os infratores. III. Designa o conjunto de atos coordenados para a solução de uma controvérsia no âmbito administrativo. IV. Abrange atos preparatórios de uma decisão inicial da Administração. A sequência correta é: ✂️ a) As assertivas I, II e III estão corretas. ✂️ b) Somente a assertiva III está correta. ✂️ c) As assertivas I e III estão corretas. ✂️ d) As assertivas I, II, III e IV estão corretas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
124Q855998 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Lei 9784 99, SEFAZ DF Auditor Fiscal, CESPE CEBRASPE, 2020 Considerando as normas de direito administrativo, as disposições normativas relativas ao pregão e a Lei federal n.º 9.784/1999, acerca de processo administrativo, julgue o item seguinte. No processo administrativo, os cidadãos e as associações têm legitimidade para interpor recurso administrativo, quando se tratar de direitos ou interesses difusos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 125Q671866 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Lei 9784 99, Agente Operacional, CFO DF, Quadrix, 2020Conforme a Lei n.º 9.784/1999, julgue o item. A interpretação da norma administrativa deve ser orientada por uma teleologia que privilegie a tutela do interesse público. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 126Q265084 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Lei 9784 99, Técnico Ministerial, MPE CE, FCCBento, servidor público, responsável pela condução de determinado processo administrativo, ao constatar a identidade da parte interessada no processo, Ana, descobre que está litigando judicialmente justamente com o esposo de Ana. Nesse caso e nos termos da Lei no 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, ✂️ a) embora seja hipótese de suspeição, poderá atuar normalmente no processo, desde que não profira decisão. ✂️ b) não há qualquer impedimento para que Bento atue no mencionado processo administrativo, inclusive proferindo decisão. ✂️ c) embora seja hipótese de impedimento, poderá atuar normalmente no processo, desde que não profira decisão. ✂️ d) deverá abster-se de atuar, haja vista estar presente hipótese de impedimento. ✂️ e) deverá abster-se de atuar, haja vista estar presente hipótese de suspeição. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 127Q837303 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Lei 9784 99, CRP MS Auxiliar Administrativo de Secretaria, Instituto Quadrix, 2021De acordo com a Lei n.° 9.784/1999, julgue os item.Os atos processuais administrativos, em regra, não observam forma específica, embora devam ser escritos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 128Q856922 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Lei 9784 99, CREFONO 1a Região Profissional Administrativo, Instituto Quadrix, 2020 A respeito de procedimentos administrativos, julgue o item.Quanto à intervenção no procedimento administrativo, ninguém tem o direito de intervir pessoalmente no procedimento administrativo ou de nele se fazer representar, designadamente, por advogado ou solicitador. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 129Q855457 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Lei 9784 99, SEFAZ DF Auditor Fiscal, CESPE CEBRASPE, 2020 Considerando as normas de direito administrativo, as disposições normativas relativas ao pregão e a Lei federal n.º 9.784/1999, acerca de processo administrativo, julgue o item seguinte.É impedido de atuar em processo administrativo o servidor que tenha amizade íntima com algum dos interessados no processo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
125Q671866 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Lei 9784 99, Agente Operacional, CFO DF, Quadrix, 2020Conforme a Lei n.º 9.784/1999, julgue o item. A interpretação da norma administrativa deve ser orientada por uma teleologia que privilegie a tutela do interesse público. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
126Q265084 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Lei 9784 99, Técnico Ministerial, MPE CE, FCCBento, servidor público, responsável pela condução de determinado processo administrativo, ao constatar a identidade da parte interessada no processo, Ana, descobre que está litigando judicialmente justamente com o esposo de Ana. Nesse caso e nos termos da Lei no 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, ✂️ a) embora seja hipótese de suspeição, poderá atuar normalmente no processo, desde que não profira decisão. ✂️ b) não há qualquer impedimento para que Bento atue no mencionado processo administrativo, inclusive proferindo decisão. ✂️ c) embora seja hipótese de impedimento, poderá atuar normalmente no processo, desde que não profira decisão. ✂️ d) deverá abster-se de atuar, haja vista estar presente hipótese de impedimento. ✂️ e) deverá abster-se de atuar, haja vista estar presente hipótese de suspeição. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
127Q837303 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Lei 9784 99, CRP MS Auxiliar Administrativo de Secretaria, Instituto Quadrix, 2021De acordo com a Lei n.° 9.784/1999, julgue os item.Os atos processuais administrativos, em regra, não observam forma específica, embora devam ser escritos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
128Q856922 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Lei 9784 99, CREFONO 1a Região Profissional Administrativo, Instituto Quadrix, 2020 A respeito de procedimentos administrativos, julgue o item.Quanto à intervenção no procedimento administrativo, ninguém tem o direito de intervir pessoalmente no procedimento administrativo ou de nele se fazer representar, designadamente, por advogado ou solicitador. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 129Q855457 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Lei 9784 99, SEFAZ DF Auditor Fiscal, CESPE CEBRASPE, 2020 Considerando as normas de direito administrativo, as disposições normativas relativas ao pregão e a Lei federal n.º 9.784/1999, acerca de processo administrativo, julgue o item seguinte.É impedido de atuar em processo administrativo o servidor que tenha amizade íntima com algum dos interessados no processo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
129Q855457 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Lei 9784 99, SEFAZ DF Auditor Fiscal, CESPE CEBRASPE, 2020 Considerando as normas de direito administrativo, as disposições normativas relativas ao pregão e a Lei federal n.º 9.784/1999, acerca de processo administrativo, julgue o item seguinte.É impedido de atuar em processo administrativo o servidor que tenha amizade íntima com algum dos interessados no processo. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro