Questões de Concursos Processo Cautelar

Resolva questões de Processo Cautelar comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Filtrar questões
💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros.

41Q230171 | Direito Processual Civil, Processo Cautelar, Promotor de Justiça, MPE PE, FCC

A medida cautelar de separação de corpos NÃO

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

42Q526910 | Direito Processual Civil, PROCESSO CAUTELAR, Procurador de Assistência Judiciária, CEAJUR DF, CESPE CEBRASPE

No referente ao processo cautelar, julgue os itens seguintes.

A finalidade da ação cautelar é a de garantir a utilidade e a eficácia da prestação jurisdicional pedida na ação principal, portanto, não cuida da lide, conflito de interesse que é objeto da ação principal, mas visa assegurar a utilidade do processo. O não ajuizamento da ação principal no prazo estabelecido em lei, como regra, acarreta a perda da medida liminar e a extinção do processo cautelar, sem resolução do mérito.

  1. ✂️
  2. ✂️

43Q526172 | Direito Processual Civil, PROCESSO CAUTELAR, Oficial de Justiça, TJ MA, ESAG

Segundo o Código de Processo Civil, o arresto cessará em algumas hipóteses, EXCETO:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

44Q226507 | Direito Processual Civil, Processo Cautelar, Procurador, PGT, PGT

Analise as seguintes assertivas:

I - o arresto tem lugar quando o devedor, que tem domicílio, caindo em insolvência põe ou tenta pôr os seus bens em nome de terceiros ou comete outro qualquer artifício fraudulento, a fim de frustrar a execução ou lesar credores.
II - o bem litigioso (móvel, imóvel ou semovente) pode ser seqüestrado quando houver fundado receio de rixas ou danificações.
III - a produção antecipada da prova pode consistir em interrogatório da parte, inquirição de testemunhas e exame pericial. Não se lhe aplica o prazo de eficácia das medidas cautelares, de maneira que mesmo que a ação principal seja proposta, além de trinta dias da realização da medida preparatória, ainda assim, a vistoria ou a inquirição continuará útil e eficaz para servir ao processo de mérito.
IV - a ação de exibição está regulada entre as medidas cautelares, como procedimento preparatório e compreende a pretensão de exigir a exibição em juízo de documento próprio ou comum, em poder de sócio ou condômino ou devedor; da escrituração comercial por inteiro, balanços e documentos de arquivo, nos casos expressos em lei.

Assinale a alternativa CORRETA:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

45Q227957 | Direito Processual Civil, Processo Cautelar, Procurador, FHS SE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os próximos itens, relativos aos recursos e ao processo
cautelar.

Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, é lícito ao juiz conceder a tutela liminarmente quando relevante o fundamento da demanda e diante de receio justificado de ineficácia do provimento final, hipótese em que poderá impor multa diária ao réu, independentemente de pedido do autor.

  1. ✂️
  2. ✂️

46Q526830 | Direito Processual Civil, PROCESSO CAUTELAR, Analista Judiciário, TJ MA, ESAG

Marque a opção correta:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

47Q134184 | Direito Processual Civil, Processo Cautelar, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 7ª Região, FCC

Quando a medida cautelar for concedida em procedimento preparatório, cabe à parte propor a ação principal no prazo de

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

48Q371187 | Direito Processual Civil, Processo Cautelar, FGV

Antônio ajuizou demanda indenizatória em face de Maria, tendo obtido tutela de urgência determinando o embargo de obra em fase de edificação por Maria. Com vistas a impossibilitar a apuração da extensão do dano material reconhecido pela sentença condenatória, Maria retoma a obra sem aguardar o fim do processo, que se encontra em fase de julgamento da apelação pelo Tribunal de Justiça.

Sobre a hipótese apresentada, de acordo com o CPC, assinale a alternativa correta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

49Q138310 | Direito Processual Civil, Processo Cautelar, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 18a Região, FCC

No protesto ou interpelação,

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

50Q226734 | Direito Processual Civil, Processo Cautelar, Procurador, DER RO, FUNCAB

Sobre o procedimento cautelar em geral, assinale a opção correta.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

51Q110423 | Direito Processual Civil, Processo Cautelar, Analista de Controle Externo Direito, TCE GO, FCC

As medidas cautelares
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

52Q526939 | Direito Processual Civil, PROCESSO CAUTELAR, Advogado, BNDES, CESGRANRIO

O arresto e o seqüestro são dois dos procedimentos cautelares específicos previstos no Código de Processo Civil. Preencha as lacunas das afirmações abaixo, conforme se refiram a arresto (A) ou a seqüestro (S).

I - O ____ tem lugar quando o devedor que tem domicílio tenta ausentar-se furtivamente.

II - O juiz concederá o ____, independente de justificação própria, se o credor prestar caução.

III - O juiz pode decretar o ____ dos bens do casal nas ações de anulação de casamento, se o cônjuge os estiver dilapidando.

IV - Para a concessão do ____ é essencial prova da dívida líquida e certa.

V - Julgada procedente a ação, o ____ se resolve em penhora. A seqüência correta é:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

53Q177711 | Direito Processual Civil, Processo Cautelar, Defensor Público, DPE PB, FCC

Examine os enunciados seguintes, no tocante às medidas cautelares:

I. Se por qualquer motivo cessar a eficácia da medida cautelar, poderá a parte repetir o pedido, pelo mesmo ou por novo fundamento.

II. As medidas cautelares conservam a sua eficácia no prazo de trinta dias, contados da data da efetivação da medida cautelar, quando esta for concedida em procedimento preparatório, e na pendência ao processo principal; mas podem, a qualquer tempo, ser revogadas ou modificadas.

III. A medida cautelar poderá ser substituída, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, pela prestação de caução ou outra garantia menos gravosa para o requerido, sempre que adequada e suficiente para evitar a lesão ou repará-la integralmente.

IV. As medidas cautelares serão requeridas ao juiz da causa e, quando preparatórias, ao juiz competente para conhecer da ação principal. Se interposto recurso, a medida cautelar continuará sendo requerida ao juiz competente para o conhecimento da ação principal.

Está correto o que se afirma em

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

54Q372832 | Direito Processual Civil, Processo Cautelar, FGV

O arresto e o sequestro constituem procedimentos cautelares específicos. Portanto, constituem medidas concedidas mediante cognição sumária, nas quais o juiz, para a sua concessão, deve verificar a existência de fumus boni iuris e periculum in mora.

No que tange a estas medidas cautelares, assinale a afirmativa incorreta.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

55Q526977 | Direito Processual Civil, PROCESSO CAUTELAR, Analista, MPU, ESAF

Em atenção às normas contidas no Livro III do Código de Processo Civil, que trata do processo cautelar, é correto afirmar que

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

56Q189850 | Direito Processual Civil, Processo Cautelar, Advogado, BDMG, FUMARC

Texto associado.

Para responder as questões de 46 a 50 tenha com
base o Código de Processo Civil.

Sobre o Processo cautelar, marque a alternativa INCORRETA:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

57Q369868 | Direito Processual Civil, Processo Cautelar, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta com relação aos procedimentos cautelares específicos.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

58Q527067 | Direito Processual Civil, PROCESSO CAUTELAR, Consultor Técnico Legislativo, CLDF DF, CESPE CEBRASPE

Julgue os seguintes itens, que versam acerca do processo cautelar. Caso o juiz julgue a ação cautelar e a principal na mesma sentença, e seja interposta apelação única que impugne a sentença relativamente a ambas as ações, esta deve ser recebida com efeitos distintos. Quanto à cautelar, o apelo deve ser recebido no efeito devolutivo e, nos efeitos legais, que podem ser suspensivo e devolutivo, ou, apenas, devolutivo, quanto à parte que impugnar a ação principal.
  1. ✂️
  2. ✂️

59Q178723 | Direito Processual Civil, Processo Cautelar, Defensor Público, DPE CE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Quanto à antecipação de tutela e às medidas cautelares, julgue os
itens que se seguem.

O arresto é uma medida cautelar concedida liminarmente no processo de execução, objetivando assegurar futura penhora de bens imóveis do devedor, garantindo, assim, a satisfação do crédito executado.

  1. ✂️
  2. ✂️

60Q191326 | Direito Processual Civil, Processo Cautelar, Advogado, METRÔ SP, FCC

Com relação ao processo cautelar, é correto afirmar:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.