Questões de Concursos Processo Comum

Considere as seguintes afirmativas.

I- O Tribunal do Júri é composto por sete jurados.

 II- O Tribunal do Júri julga todos os crimes contra a vida.

 III- O Tribunal do Júri, na ausência do Juiz de Direito, poderá ser presidido pelo jurado mais antigo que, entretanto, não poderá lavrar a sentença, circunstância em que o processo será concluso ao Juiz para, no prazo de dez dias, sentenciar.

 IV- No Tribunal do Júri, as decisões são tomadas por maioria de votos.

 V- No Tribunal do Júri, as decisões são tomadas apenas quando houver unanimidade de votos pela absolvição ou pela condenação.

Quais estão corretas?

Marque a opção CORRETA.

Assinale a alternativa INCORRETA

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um indivíduo cometeu um crime e, dez dias depois, sem que fosse localizado, apresentou-se, espontaneamente à autoridade policial. Nessa situação, o indivíduo não poderá ser preso em flagrante, nem deverá ter decretada a sua prisão preventiva, por fato anterior à sua apresentação.

Considere os recursos abaixo.

I. Apelação.

II. Recurso em Sentido Estrito.

III. Protesto por Novo Júri.

IV. Agravo de Petição.

V. Recurso Especial.

VI. Recurso Extraordinário.

São cabíveis, dentre outros, no âmbito do processo penal brasileiro, os indicados APENAS em