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Questões de Concursos Processo de Execução

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121Q226774 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Procurador do Estado, PGE AC, FMP RS

Assinale a alternativa correta considerando as assertivas abaixo.

I – Tendo o autor pedido, na inicial, que o juiz ordene a entrega de coisa sob pena de multa é vedado ao magistrado determinar a expedição de mandado de busca e apreensão da coisa.

II – Pode o demandado, em impugnação, buscar a redução das astreintes (multa coercitiva) fixadas em decisão transitada em julgado.

III – O juiz pode alterar de ofício o valor ou periodicidade das astreintes.
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122Q222311 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Procurador, PGE PI, CESPE CEBRASPE

Quanto ao processo de execução, assinale a opção correta.

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123Q261449 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Técnico Judiciário Área Judiciária, TJ CE, CESPE CEBRASPE

Com relação ao processo de execução, assinale a opção correta.

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124Q526003 | Direito Processual Civil, PROCESSO DE EXECUÇÃO

Na execução por quantia certa contra devedor solvente, pode-se afirmar que a penhora:

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125Q227920 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Procurador, PGFN, ESAF

Findo o prazo dos embargos à execução

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126Q227425 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Procurador do Estado, PGE AM, FCC

Na execução fiscal, o executado oferecerá embargos no prazo de
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127Q147341 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 9a REGIÃO, FCC

Em relação à execução por quantia certa,

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128Q527044 | Direito Processual Civil, PROCESSO DE EXECUÇÃO, Técnico Judiciário, TRT 14a, TRADE CENSUS

No que se refere à execução, é correto afirmar que:

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129Q134856 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 15ª Região, FCC

Considere as seguintes assertivas sobre o Processo de Execução:

I. Opostos embargos à execução pelo executado a desistência da execução pelo exequente dependerá sempre da concordância do embargante.
II. Pratica ato atentatório à dignidade da Justiça o executado que, intimado, não indica ao juiz, em 5 (cinco) dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores.
III. Não dependem de homologação pelo Supremo Tribunal Federal, para serem executados, os títulos executivos extrajudiciais, oriundos de país estran- geiro, mas, para ter eficácia executiva, há de satis- fazer aos requisitos de formação exigidos pela lei do lugar de sua celebração e indicar o Brasil como o lugar de cumprimento da obrigação.
IV. O exequente poderá, no ato da distribuição, obter certidão comprobatória do ajuizamento da execu- ção, com identificação das partes e valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto.

De acordo com o Código de Processo Civil está correto o que se afirma SOMENTE em

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130Q526812 | Direito Processual Civil, PROCESSO DE EXECUÇÃO, Advogado, BESC SC, FGV

A respeito da execução, assinale a alternativa correta.

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131Q188642 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Advogado Pleno, SPTrans, VUNESP

Tratando-se de penhora em bem indivisível, em ação de execução contra devedor solvente, no que diz respeito à meação do cônjuge que não é parte da ação, é correto afirmar:

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132Q526398 | Direito Processual Civil, PROCESSO DE EXECUÇÃO, Secretário, TJ BA, CESPE CEBRASPE

A respeito do processo de execução e do recurso, julgue os itens seguintes.

O devedor, na execução por título judicial, somente pode opor embargos à execução para discutir questão posterior à sentença condenatória, excetuando-se a alegação de nulidade de citação no processo de conhecimento, se este correu à sua revelia.

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133Q526865 | Direito Processual Civil, PROCESSO DE EXECUÇÃO, Analista Judiciário, TRT 10a, CESPE CEBRASPE

Acerca das partes no processo, julgue os itens seguintes.

O credor sempre tem legitimidade para ingressar no feito como assistente de seu devedor, seja qual for o processo, com a finalidade de evitar que, perdendo a demanda, o devedor tenha seu patrimônio diminuído e não possa mais responder pela dívida que tem com seu credor.

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134Q526878 | Direito Processual Civil, PROCESSO DE EXECUÇÃO, Analista Judiciário, TRT 9a, FCC

Verificado pelo juiz, no julgamento de Embargos Declaratórios, que a decisão embargada contém omissão, deverá ele

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135Q253263 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 20a REGIÃO, FCC

NÃO é título executivo extrajudicial:

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136Q138763 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRF 4a, FCC

De acordo com o Código de Processo Civil, é título executivo extrajudicial

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137Q227436 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Procurador do Estado, PGE AC, FMP RS

Segundo o CPC, constitui título executivo:
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138Q226743 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Procurador Municipal, PGM RR, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Com o objetivo de receber veículo objeto de contrato firmado por instrumento particular, Roberto ajuizou ação executiva contra Aristeu. Citado na forma da lei, Aristeu apresentou embargo à execução no décimo sétimo dia após a data da citação, que correspondia ao décimo segundo dia após a juntada do mandado citatório aos autos do processo. Nessa situação, por não haver nenhum vício processual, o juiz deve receber os embargos e determinar o seu regular processamento.

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139Q137917 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 7a Região, FCC

O devedor de obrigação de entrega de coisa certa, constante de título executivo extrajudicial, será citado para, dentro de

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140Q191475 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Advogado, IPAJM, CESPE CEBRASPE

Se credor de determinado município der início à execução do seu título judicial transitado em julgado,

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