Início

Questões de Concursos Processo de Execução

Resolva questões de Processo de Execução comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


181Q222912 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Procurador, PGE RR, FCC

Considera-se inexigível o título judicial

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

182Q227757 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Procurador do Estado, PGE AM, FCC

Condenada a Fazenda Pública a pensionar vítima de um acidente, porque reconhecida a responsabilidade civil,
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

183Q223941 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Procurador, PGE PB, CESPE CEBRASPE

No que diz respeito à tutela específica das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa, assinale a opção correta.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

184Q234527 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Promotor de Justiça, MPE MS, MPE MS

Observe as seguintes afirmações.

I – A fiança em favor de devedor certo, sendo contrato benéfico, admite interpretação extensiva, bem como, indefinida sua responsabilidade por obrigações futuras ou aleatórias.

II – Admite-se a penhora de cotas, ainda que o contrato vede a livre alienação, através de cláusula que garanta preferência aos outros sócios. Inclusive, a penhora acarreta a inclusão de novo sócio, ficando a sociedade proibida de remir a execução ou o bem penhorado.

III – É admissível a alteração do valor de adjudicação do bem após a assinatura do respectivo auto, ainda mais quando visível a desatualização monetária do bem.

IV – A duplicata, mesmo sem aceite e desprovida de prova da entrega da mercadoria ou da prestação do serviço, pode ser executada contra o sacador-endossante e seus garantes. É que o endosso apaga o vínculo causal da duplicata entre endossatário, endossante e avalistas, garantindo a aceitação e o pagamento do título.

V – A competência para solucionar o concurso de credores define-se pelo juízo em que se consumou a alienação do bem. A ele acorrerão os demais credores que promovem sua execução em juízo diverso, apresentando seus títulos de preferência. O que há, simplesmente, é inauguração de um procedimento concursal com o único desiderato de dar destinação ao valor arrecadado com a alienação do bem penhorado.

VI – Permanece atual a diretriz fixada pela jurisprudência no sentido da normal seqüência da parcela não embargada da execução dirigida contra a Fazenda Pública. De acordo com o STF, é legítimo o fracionamento do valor da execução em parcelas controversa e incontroversa, sem que isso implique em alteração de regime de pagamento, que é definido pelo valor global da obrigação.

Assinale a alternativa correta.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

185Q175649 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Defensor Público, DPE CE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito do processo de execução, julgue os itens que se
seguem.

Para configurar-se a fraude à execução é necessário que a execução já tenha sido ajuizada e que haja a citação do devedor. Os atos praticados em fraude à execução são anuláveis, cabendo ao credor requerer a anulação desses atos ao juízo da execução.

  1. ✂️
  2. ✂️

186Q134449 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, STF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Considerando as recomendações da legislação especial, julgue os
itens a seguir.

Na execução por quantia certa contra devedor solvente, o executado será citado para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida, podendo o juiz, de ofício ou a requerimento do exeqüente, determinar, a qualquer tempo, a intimação do executado para indicar bens passíveis de penhora, caso em que a intimação do executado far-se-á na pessoa de seu advogado; não o tendo, será intimado pessoalmente.

  1. ✂️
  2. ✂️

187Q139844 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 21a Região, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que concerne ao instituto da penhora no processo de execução
e na execução em geral, julgue os itens a seguir considerando a
jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal
de Justiça.

A penhora do bem de família pertencente ao fiador de contrato de locação viola o direito constitucional à moradia.

  1. ✂️
  2. ✂️

188Q369749 | Direito Processual Civil, Processo de execução, CESPE CEBRASPE

Quanto à ação e ao processo de execução cível, assinale a opção correta.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

189Q145561 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Analista Judiciário Execução Penal, TJ ES, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens de 33 a 40, relativos a direito processual civil.

De acordo com a sistemática adotada pelo Código de Processo Civil, a execução de sentença proferida por juízo cível se dá pelo mesmo procedimento da execução de títulos extrajudiciais, ou seja, não é a natureza do título executivo que determina o tipo de execução. O que distingue a execução de título judicial da execução de título extrajudicial é a extensão da matéria que pode ser arguida em sede de embargos do devedor.

  1. ✂️
  2. ✂️

190Q525901 | Direito Processual Civil, PROCESSO DE EXECUÇÃO, Secretário, Tribunal de Justiça nbsp BA, CESPE CEBRASPE

A respeito do processo de execução e do recurso, julgue os itens seguintes.

O credor de multa compensatória, de caráter indenizatório, devida pelo inquilino em razão de rescisão unilateral do contrato, considerando incerta ou ao menos duvidosa a via executiva para a cobrança, poderá optar pelo procedimento monitório. Caso entenda o juiz ser inadequado o procedimento eleito, deverá determinar que o autor providencie a conversão, sob pena de extinção do processo.

  1. ✂️
  2. ✂️

191Q178253 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Defensor Público, DPU, CESPE CEBRASPE

A jurisprudência e a doutrina admitem que o executado se valha do que se convencionou chamar exceção de préexecutividade, independentemente da segurança do juízo, para alegar matérias que o juiz possa conhecer de ofício ou que estejam provadas de plano, sendo um limite a essa possibilidade a existência de prévia decisão acerca do tema.

  1. ✂️
  2. ✂️

192Q180583 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Defensor Público, DPE CE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito do processo de execução, julgue os itens que se
seguem.

Na execução por quantia certa, deve o credor instruir a petição inicial com a planilha demonstrativa do valor devido e os critérios utilizados na elaboração do cálculo.

  1. ✂️
  2. ✂️

193Q227819 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Procurador, TCE AL, FCC

Texto associado.
Instruções para responder às questões de números 75 a 78.

Cada uma destas questões se refere a um assunto.
Assinale, na folha de respostas, a alternativa INCORRETA
em relação ao assunto indicado.

Execução por quantia certa contra devedor solvente.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

194Q190603 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Advogado, CASAL, COPEVE UFAL

Assinale a opção incorreta a respeito da execução no processo civil.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

195Q186571 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Advogado, DETRAN ES, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens subsequentes, acerca dos diversos institutos de
direito processual civil.

É definitiva a execução de título extrajudicial, ainda que pendente apelação contra sentença que julgue improcedentes os embargos.

  1. ✂️
  2. ✂️

196Q526380 | Direito Processual Civil, PROCESSO DE EXECUÇÃO, Notarial, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território DF, CESPE CEBRASPE

Em relação ao processo de execução, julgue os seguintes itens, com base no entendimento do STJ.

Se, após o decreto da falência de uma empresa, for instaurada contra ela execução fiscal pela União, esta tramitará na justiça federal, e a penhora será determinada pelo juiz federal, no rosto dos autos da falência.

  1. ✂️
  2. ✂️

197Q236371 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Promotor de Justiça, TJ MG, EJEF

Os embargos do devedor, na ação de execução por título extrajudicial contra devedor solvente:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

198Q526686 | Direito Processual Civil, PROCESSO DE EXECUÇÃO, Advogado, MPE PA, NCE

A respeito do regime legal do Processo de Execução é correto afirmar:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

199Q134293 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRF 4a, FCC

Na execução fiscal, os embargos do devedor
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

200Q134426 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 16ª REGIÃO, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Segundo a Lei n.º 8.009/1990, julgue os itens que seguem, quanto
às regras da impenhorabilidade do bem de família.

Se determinada família reside em imóvel locado, ela não possui bem de família; portanto, nenhum de seus bens poderá ser considerado impenhorável por ser bem de família.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.