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Questões de Concursos Processo de conhecimento

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1361Q226103 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Procurador, PGR, PGR

A PROPÓSITO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, CONSIDERE AS ASSERTIVAS ABAIXO:

I o recurso extraordinário, ao contrário do que sucede com o recurso especial, pode ser interposto diretamente de decisão de primeiro grau, desde que esta seja final e irrecorrível ordinariamente;

ll. pode o relator do recurso extraordinário conhecê-lo diretamente para dar-lhe provimento, sem submetê-lo à apreciação do colegiado, quando a decisão recorrida encontre-se em manifesto confronto com jurisprudência dominante do STF;

lIl, contra decisão proferida em recurso extraordinário não são admissíveis embargos de divergência.

Diante destas afirmações, é possível concluir que:

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1364Q225217 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Procurador, PGR, PGR

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

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1365Q192007 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Advogado da união, AGU, CESPE CEBRASPE

Com relação à suspensão de segurança, julgue os itens subsequentes.

Caso determinado desembargador federal conceda tutela antecipada em agravo de instrumento, poderá a fazenda pública insurgir-se contra a decisão, mediante a interposição de suspensão de segurança dirigida ao presidente do STJ, sendo a matéria infraconstitucional.

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1366Q226031 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Procurador, PGR, PGR

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

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1367Q255595 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 4a, FCC

De acordo com o Código de Processo Civil, NÃO constitui requisito essencial da carta precatória

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1368Q226406 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Procurador, PGE AL, CESPE CEBRASPE

Uma paciente precisa de internação hospitalar em unidade de terapia intensiva. Contudo, a rede pública não dispõe no momento de leitos disponíveis para essa necessidade, fato que ensejou o ajuizamento de ação na qual a internação em unidade da rede particular às expensas da administração pública é requerida como antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional.

Acerca da hipótese acima narrada, assinale a opção correta frente à disciplina da antecipação da tutela jurisdicional prevista no CPC.

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