Questões de Concursos Processo de conhecimento

Analise as proposições abaixo.

I. É possível a concessão da tutela antecipada quando um dos pedidos cumulados mostrar-se incontroverso.

II. A tutela antecipada objetiva assegurar e proteger a futura eficácia do provimento final.

III. Concedida a antecipação dos efeitos da tutela pretendida na inicial, o juiz somente poderá revogálos por meio da sentença.

IV. Não será concedida a antecipação da tutela quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado.

Está correto o que se afirma APENAS em

São formas espontâneas de intervenção de terceiros:

Considerando as disposições do Código de Processo Civil acerca das citações, assinale a afirmativa INCORRETA.

De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar a respeito da prova pericial:

Publicada a sentença, o juiz poderá alterá-la de ofício

Sobre o cumprimento de sentença é correto afirmar:

I. É definitiva a execução de sentença transitada em julgado e provisória quando se tratar de sentença impugnada por recurso recebido somente no efeito devolutivo.

II. O devedor condenado em quantia certa será citado pessoalmente para pagá-la no prazo de quinze dias, acrescida de multa de 10%.

III. A impugnação não poderá versar sobre penhora incorreta ou avaliação errônea.

IV. Do auto de penhora e de avaliação será de imediato intimado o executado, na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze dias.

V. O excesso de execução poderá ser alegado em impugnação, tendo o executado de declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de rejeição liminar dessa impugnação.

Está correto o que se afirma APENAS em

A respeito de citação, intimação e antecipação de tutela, julgue os itens que se seguem.

Ocorrida a revelia, pelo não-comparecimento do réu no prazo fixado pela citação, a seqüência dos atos e termos posteriores se dará com ciência apenas do autor. O réu não mais será intimado.

A propósito das regras de competência, assinale a alternativa INCORRETA:

Analise os itens abaixo:
I. No que diz respeito à competência relativa, pode-se afirmar que as regras visam atender interesse público.
II. A incompetência absoluta pode ser alegada a qualquer tempo, por qualquer das partes, podendo ser reconhecida ex officio pelo magistrado.
III. Reconhecida a incompetência relativa, remetem-se os autos ao juiz competente e não se anulam os atos decisórios já praticados.
IV. As partes não podem modificar a regra de incompetência relativa pelo foro de eleição estabelecido nos contratos.
Estão CORRETO(S):

Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, dentre outras hipóteses, quando o autor desiste da ação e quando o réu reconhece a procedência do pedido.

Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que o mandado a ser cumprido pelo Oficial de Justiça deverá conter

A respeito da jurisdição e da ação, assinale a opção correta.

No que concerne aos prazos no Código de Processo Civil é correto afirmar que

A liquidação de sentença tem natureza jurídica de ação de conhecimento autônoma, porém preparatória à fase de cumprimento da sentença ou do processo de execução por título extrajudicial.

A respeito dos recursos, é correto afirmar:

Acerca das provas em processo civil, assinale a alternativa correta.

Nos termos do Provimento nº; 161, de 1º; de setembro de 2006, a certidão positiva do oficial de justiça deverá ser a mais completa possível. Dessa forma, assinale a alternativa INCORRETA quanto às informações que devem constar em tal documento.

Sobre o procedimento ordinário, é correto afirmar que

O juiz deve propor a conciliação

As sentenças constitutivas são aquelas que podem criar, modificar ou extinguir uma relação jurídica, podendo ser positiva ou negativa.