Questões de Concursos Processo de conhecimento

Em se tratando da antecipação parcial ou total de tutela jurisdicional pretendida pela parte ativa da relação jurídica de direito processual, é incorreto afirmar que:

Em relação a recursos e competência, é INCORRETO afirmar que

Xisto é processado e condenado ao pagamento de indeni- zação por danos morais e materiais em favor de Tomé, na quantia total de R$ 100.000,00. Iniciada a fase de cumprimento de sentença para pagamento do débito, Xisto tem um apartamento de sua propriedade na praia penhorado e devidamente avaliado por perito judicial. Maria, José e Paulo, cônjuge, filho e genitor de Xisto, respectivamente, pretendem exercer o direito de remição e, para tanto, poderão requerer a adjudicação do bem penhorado, oferecendo preço não inferior ao da avaliação e, havendo divergência entre os pretendentes, com igualdade de oferta após uma licitação entre eles, terá preferência na adjudicação,

Qual o recurso cabível de decisão do juiz que, em processo civil, indefere a petição inicial por considerá-la inepta:

A respeito da antecipação da tutela pretendida no pedido inicial, é correto afirmar:

Mordred Raimundo propôs ação de Separação Judicial em face de Morgana da Silva, aduzindo violações dos deveres legais impostos pelo casamento e praticados pela ré. O processo é regularmente instruído, a sentença reconhece as violações e julga o pedido procedente, sendo interposto recurso de apelação. Antes do trânsito em julgado da decisão, o advogado do autor falece. Neste caso, o processo deve ser

Acerca dos recursos cíveis, assinale a alternativa correta:

DENTRE AS PROPOSlÇÕES ABAIXO, ALGUMAS SÃO FALSAS, OUTRAS VERDADEIRAS:

I. A suspeição e o impedimento do juiz constituem pressupostos processuais de validade;

II. Os chamados fatos negativos não são objeto de prova, pois são considerados fatos cuja prova é impossível;

III. A questão federal somente ventilada no voto vencido não atende ao requisito do prequestionamento;

IV. Os embargos infringentes são cabiveis quando tiver havido divergência quanto à parte dispositiva da decisão.

Das proposições acima:

Caso a parte prejudicada por uma decisão interponha a esta o recurso cabível, é direito seu desistir do recurso interposto sem que a parte recorrida se oponha a tal ato. Porém, tal desistência não pode ser feita de forma condicionada.

Assim que realizada a juntada aos autos de um documento por uma das partes, cabe ao servidor do cartório providenciar, de imediato,

Acerca da ação rescisória, assinale a alternativa INCORRETA.

Nas ações relativas a imóveis situados no Brasil, em que for autor Estado estrangeiro e o foro de eleição os Estados Unidos, a competência será

Com base nas disposições do Código de Processo Civil sobre intervenção de terceiros, é correto afirmar:

Considerando-se o que determina a lei, é CORRETO afirmar que o termo de conclusão será aposto aos autos sempre que

Deferida a petição inicial, Eduardo será citado para oferecer contestação.

Com base na atuação do Ministério Público, assinale a opção correta.

De acordo com o Código de Processo Civil, NÃO constitui requisito essencial da petição inicial a indicação

Proferida sentença, transitada em julgado,

Para propor determinada ação judicial, é necessário que a parte autora detenha legitimidade e interesse de agir e que o pedido deduzido seja juridicamente possível.

Quanto à competência,