Questões de Concursos Processo em Geral

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121Q730550 | Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 14a Região, TRADE CENSUS

No procedimento sumaríssimo, a conciliação deveráserproposta:

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122Q737045 | Direito Processual Penal, Processo em Geral, Analista Judiciário, STJ, CESPE CEBRASPE

Julgue os seguintes itens.

Não ofende o princípio do promotor natural a designação de membro do Ministério Público por sorteio para atuar em processos originários de segunda instância.

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123Q729967 | Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 11a Região, FCC

Só suspendem o andamento normal dos processos trabalhistas as exceções de

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124Q730039 | Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, Técnico Judiciário, TRT 18a, CONATEC

Não é correto dizer:
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126Q735040 | Direito Processual Penal, Processo em Geral, Técnico Judiciário, TRT 20a, FCC

Considere os seguintes documentos:

I. Sentença penal condenatória transitada em julgado.

II. Sentença estrangeira definitiva traduzida, mas não homologada pela Justiça brasileira.

III. Sentença homologatória de transação, ainda que verse sobre matéria não posta em juízo.

IV. Documento particular assinado pelo devedor, mas não subscrito por testemunhas.

São títulos executivos judiciais APENAS os indicados em:

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128Q732262 | Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 17a Região, CESPE CEBRASPE

A respeito dos atos, termos e prazos processuais, julgue os itens a seguir.

Considerando que os prazos estabelecidos no título de atos, termos e prazos processuais contam-se com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento e são contínuos e irreleváveis, somente podendo ser prorrogados pelo tempo estritamente necessário pelo juiz ou tribunal ou em virtude de força maior devidamente comprovada, é certo que o recesso forense e as férias coletivas dos ministros não suspendem os prazos recursais.

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129Q737133 | Direito Processual Penal, Processo em Geral, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPE

Jorge cumpria pena privativa de liberdade, em regime semi-aberto, gozando de trabalho externo e saídas temporárias. No entanto, foi preso portando um revólver calibre 38 e, logo em seguida, reconhecido como autor de crime de roubo qualificado contra Isaura, cometido minutos antes de sua prisão.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens abaixo.

Ante o princípio da presunção de inocência, Jorge será mantido no mesmo regime, com todos os benefícios que lhe foram concedidos, até o julgamento e trânsito em julgado da sentença condenatória.

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130Q730411 | Direito Processual do Trabalho, Processo em geral

"Y" ajuiza ação trabalhista contra "Z", pretendendo o reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento das verbas trabalhistas. É correto afirmar que, se "Z", na defesa,

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131Q730223 | Direito Processual do Trabalho, Processo em geral

Na liquidação da sentença,

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132Q732942 | Direito Processual Penal, Processo em Geral

Arisvaldo foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de ameaças, proferidas contra a esposa daquele, Eudoscrácia, a qual ofertou representação oportunamente. Logo após o recebimento da denúncia, Eudoscrácia apresenta em juízo termo de retratação da representação, devidamente firmado por instrumento público. Nesse contexto

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133Q735853 | Direito Processual Penal, Processo em Geral, Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPE

Configuram-se situações da prisão temporária, EXCETO:

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134Q730521 | Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, Analista Judiciário, TRT 9a, CESPE CEBRASPE

Acerca das nulidades processuais no processo do trabalho, julgue os itens a seguir.

As partes litigantes deverão argüir a nulidade perante o juiz, na primeira ocasião em que se manifestarem no processo. Se não o fizerem, a eventual nulidade não poderá ser pronunciada por decorrência da preclusão, mesmo que envolva questão alusiva a competência material da Justiça do Trabalho.

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135Q732324 | Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, Analista Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPE

Acerca das custas e dos emolumentos no processo do trabalho, julgue os itens que se seguem.

Para a formação do agravo de instrumento, é desnecessária a juntada de comprovantes de recolhimento de custas e de depósito recursal relativo ao recurso ordinário, desde que não seja objeto de controvérsia no recurso de revista a validade desses recolhimentos.

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136Q737163 | Direito Processual Penal, Processo em Geral, Analista, MPU, FCC

A respeito do acusado e de seu defensor, é correto afirmar que o

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137Q733073 | Direito Processual Penal, Processo em Geral, Técnico de Atividade Judiciária sem Especialidade, Tribunal de Justiça nbsp RJ, FGV

Sobre o instituto da suspensão condicional do processo, é correto afirmar:
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138Q730037 | Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 9a Região, CESPE CEBRASPE

Acerca do processo do trabalho e dos procedimentos trabalhistas, julgue os seguintes itens.

No processo do trabalho, além do valor principal apurado em favor do trabalhador, serão executadas apenas as custas fixadas na sentença, após corrigidas monetariamente ou reavaliadas conforme a liquidação da sentença em relação ao valor inicialmente arbitrado da condenação.

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139Q736492 | Direito Processual Penal, Processo em Geral, Defensor Público, DPE MA, FCC

A Constituição Federal estipula várias disposições pertinentes ao processo penal, com eficácia imediata. A natureza jurídica da necessidade do decreto de uma prisão cautelar, sob este viés, é o de

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140Q730364 | Direito Processual do Trabalho, Processo em geral, Analista de Assuntos Jurídicos, SERPRO, CESPE CEBRASPE

Em relação ao mandado de segurança e às nulidades no processo do trabalho, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

O magistrado de primeiro grau declarou, de ofício, nulidade processual fundada em cerceio de defesa para, reabrindo a instrução processual que se achava encerrada, determinar a oitiva de testemunha indicada pelo reclamante que anteriormente havia sido dispensada por este. O advogado da reclamada apresentou seus protestos por entender que a decisão não encontrava amparo na lei.

Nessa situação, efetivamente, assiste razão ao advogado da empresa, uma vez que a decisão do magistrado afronta dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho.

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