Questões de Concursos Processo em Geral

Acerca de provas e contestações, assinale a opção correta.

Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá realizar várias diligências com EXCEÇÃO de:

Considere:

 I. Litispendência.

 II. Conexão.

III. Exceção de incompetência relativa do juízo.

 IV. Carência de Ação. V. Exceção de suspeição.

NÃO deverão ser argüidas em contestação a objeções indicadas APENAS em

No processo trabalhista, o mandado de citação dá ao executado um prazo para que faça o pagamento ou garanta a execução, sob pena de penhora. Este prazo é de

Caio foi acusado, em juízo, pelo cometimento de crime sujeito a ação penal pública incondicionada e, quanto ao seu procedimento, às disposições do CPP. Nesse caso,

a acusação pode ter-se originado tanto de uma denúncia quanto de uma queixa.

A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir.

Para figurar como preposto na justiça do trabalho, basta que a pessoa possua conhecimento dos fatos tratados no processo, independentemente de ser ou não empregada da reclamada.

Em face dos serviços auxiliares da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.

Em todas as localidades onde existe vara do trabalho há um distribuidor, o qual deve fazer a distribuição segundo a ordem rigorosa de entrada.

Julgue os itens a seguir, considerando que um operário tenha manejado ação trabalhista e indicado, como valor da demanda, o total de R$ 20.500,00.

Na discussão judicial de direitos, caso o empregador reconheça parte do crédito almejado pelo obreiro, mas não o quite na primeira assentada, deverá ser condenado a fazê-lo com a majoração de 50% somente sobre o salário devido.

Assinale a alternativa correta:

Leia atentamente as assertivas abaixo:

I- O recolhimento das custas processuais deverá ser comprovado até o último dia do octídio recursal.

I I - Incabível agravo de instrumento do despacho que denega reconhecimento do recurso de revista.

III- O agravo de instrumento interposto contra o despacho que não receber agravo de petição suspende a execução da sentença.

Sobre as assertivas acima, pode-se dizer que:

Com base no CPP, julgue os itens a seguir, acerca das nulidades.

A nulidade por ilegitimidade do representante da parte não pode ser sanada mediante ratificação dos atos processuais, sendo necessária a renovação dos atos processuais realizados pelo representante ilegítimo.

À noite, um indivíduo, ao entrar em sua residência portando cinco quilos de cocaína em uma mochila, é surpreendido por policiais, que o esperavam por terem sido informados da chegada da droga; entretanto, o traficante agilmente consegue refugiar-se em sua casa que, segundo a Constituição Federal, "é asilo inviolável do indivíduo".

Ante o expendido, considere as afirmativas abaixo.

I - Trata-se de situação caracterizada pela doutrina como hipótese de flagrante esperado.

II - Trata-se de situação caracterizada pela doutrina como hipótese de flagrante preparado.

III - Os policiais, deverão pleitear a prisão preventiva do traficante para, de posse do competente mandado judicial, estarem legitimados a invadir a casa e efetuar a prisão em flagrante.

IV - Os policiais, estando legitimados pelo competente mandado de prisão, deverão esperar o dia clarear para invadir a casa e efetuar a prisão em flagrante.

V - Os policiais poderão invadir a casa do traficante e prendê-lo, porquanto caracterizada situação de flagrante.

Quais delas são verdadeiras?

Considere o seguinte trecho de ementa extraída do Conflito de Competência 79.323/SP. Determinação, pela justiça do trabalho, de penhora no rosto dos autos em processo que tramita perante o juízo cível, de numerário de que supostamente é credora a reclamada. Indeferimento, pelo juízo cível, da penhora, com fundamento em que se trata de verbas de sucumbência. Obs.: os dois juízos são localizados na cidade de Santo André, SP.

Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, só haverá nulidade quando

A decretação da prisão preventiva apenas poderá ter fundamento nas seguintes hipóteses:

A notificação das partes no processo do trabalho, segundo a C.L.T., deve ser feita

É cabível recurso de revista das decisões proferidas pelo Tribunal Regional do Trabalho em recurso ordinário nos dissídios individuais, quando:

Em face dos serviços auxiliares da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.

Caso inexista órgão específico destinado à distribuição de mandados judiciais no âmbito dos TRTs, nas localidades onde há mais de uma vara, a atribuição para o cumprimento do ato deprecado ao oficial de justiça ou ao oficial de justiça avaliador deve ser transferida a outro oficial, sempre que, após o decurso de nove dias, sem razões que o justifiquem, não tenha sido cumprido o ato, sujeitando-se o serventuário às penalidades da lei.

O tribunal do júri é composto de: