Questões de Concursos Processo em Geral

Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, a nulidade

Marque a alternativa correta, o inquérito policial deverá terminar no prazo de:

De acordo com a CLT, em regra, os atos processuais praticados no Processo Trabalhista serão

Acerca do processo do trabalho e dos procedimentos trabalhistas, julgue os seguintes itens.

Os embargos à execução apenas serão admitidos pelo juiz do trabalho após garantida a execução mediante depósito em dinheiro ou penhora de bens.

Praticado o crime, cabe ao Poder Judiciário, garantindo ao agente a ampla defesa, processá-lo e julgá-lo mediante a competente ação penal, em relação à qual é INCORRETO afirmar:

Macário foi acusado, em juízo, pelo cometimento de crime sujeito a ação penal pública condicionada. Quanto ao procedimento, à luz das disposições do CPP, julgue os itens subseqüentes.

A morte do ofendido faz desaparecer o direito de representação.

A decretação da prisão preventiva apenas poderá ter fundamento nas seguintes hipóteses:

Sobre jurisdição, partes, procuradores, intervenção de terceiros e Ministério Público, julgue os seguintes itens.

Em ação possessória proposta por terceiro, citado o locatário em nome próprio, este poderá denunciar à lide o proprietário-locador.

A recente alteração nos dispositivos legais do código de processo penal concernentes ao procedimento relativo ao Tribunal do Júri pôs fim

De acordo com o Código de Processo Penal, NÃO é necessário constar no mandado de intimação:

No processo do trabalho, o prazo para as empresas públicas embargarem a execução é de

A respeito do processo e do procedimento, julgue os itens que se seguem.

Os pressupostos processuais incluem: pedido e partes, competência, capacidade processual, citação regular e preparo.

Assinale a alternativa correta:

Acerca do inquérito policial e da ação penal e suas espécies, julgue os itens a seguir.

Se a autoridade policial, por meio de notícia havida de terceiros, tomar conhecimento de um crime de ação penal privada, poderá, por iniciativa própria, dar início às investigações preliminares por intermédio do inquérito policial.

Assinale a alternativa correta:

A propósito de aspectos diversos do direito processual penal, assinale a opção incorreta.

Assinale a alternativa correta:

No processo do trabalho, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é:

Acerca da distribuição, julgue os itens que se seguem.

A distribuição das reclamações deve ser feita entre as varas do trabalho ou os juízes de direito do cível, quando investidos na administração da justiça do trabalho, pela ordem rigorosa de sua apresentação ao distribuidor, quando o houver.