Questões de Concursos Processo em Geral

Excluídas as demandas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, nos processos trabalhistas cada uma das partes poderá arrolar pessoas para que sejam ouvidas como testemunhas, no número máximo de

Acerca do direito penal, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

João praticou um roubo às 13 horas e evadiu-se em seguida. Uma testemunha reconheceu João e indicou a dois sargentos da PMDF o seu provável endereço. Os sargentos foram até o endereço indicado, chegando lá às 17 horas, e tocaram insistentemente a campainha, mas ninguém atendeu a porta da casa. Um dos policiais deu a volta na casa e percebeu que uma das janelas estava destrancada.

Se, nesse momento, um dos sargentos entrasse na casa pela janela destrancada, ele cometeria abuso de autoridade.

O juiz do trabalho ao determinar a realização dos atos decorrentes da execução do julgado, verifica que o oficial de justiça está impedido, sendo assim

Em regra, a petição inicial que estiver desacompanhada de documento indispensável à propositura da ação

Relativamente ao procedimento sumaríssimo, pode-se afirmar que, a partir do seu ajuizamento, a apreciação da reclamação ocorre no seguinte prazo máximo:

A respeito das custas e emolumentos e das provas, julgue os itens que se seguem.

O prazo para a comprovação do pagamento das custas é de cinco dias, contados do seu recolhimento.

Em uma reclamatória trabalhista, cujo autor é o empregado, a quem cabe provar se as alegações são procedentes ou não:

Considerando-se as determinações legais, é INCORRETO afirmar que a legítima defesa pode ser alegada quando a agressão for praticada por

Tendo sido o sujeito preso em por crime de furto, é correto afirmar:

Na justiça do trabalho, as ações individuais classificam-se em ações de conhecimento, de execução e cautelares, sendo os elementos da ação os sujeitos, o objeto e a causa de pedir. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

Ação de conhecimento é aquela por meio da qual o autor busca receber aquilo que já foi determinado pelo juiz em outra fase, quando se assegurou o direito material.

Assinale a alternativa correta.

O Caso a parte reclamada não compareça à audiência de julgamento, o ocorrido importará em:

Considere que, concedida a segurança, o juiz tenha determinado a expedição de ofício urgente para o imediato cumprimento da sentença pela autoridade indicada como coatora. Nessa situação, julgue os itens que se seguem.

O ofício deve seguir acompanhado do inteiro teor da sentença, sob pena de nulidade da intimação.

A representação é exigida:

Julgue os itens a seguir.

Garantida a execução ou penhorados os bens, o executado, exceto quando se tratar da Fazenda Pública, terá o prazo de 10 dias para apresentar embargos.

O advogado

É correto afirmar que

Augusto moveu reclamação trabalhista contra determinada empresa. No dia designado para a audiência inaugural, Augusto chegou 15 minutos atrasado. Quanto à situação hipotética acima e às audiências, julgue o próximo item.

Na situação considerada, não haverá nenhum prejuízo para Augusto, já que existe previsão legal de tolerância de 15 minutos para as partes.