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Questões de Concursos Programação Orçamentária e Financeira

Resolva questões de Programação Orçamentária e Financeira comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


41Q1043436 | Administração Financeira e Orçamentária, Programação Orçamentária e Financeira, Especialidade Economia, Prefeitura de Macaé RJ, FGV, 2024

A programação financeira é uma etapa crucial da execução orçamentária, que visa garantir a utilização eficiente dos recursos públicos ao longo do exercício fiscal.

Assinale a opção que apresenta a função desempenhada por essa programação, que descreve corretamente alguns de seus principais objetivos.
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42Q1060491 | Administração Financeira e Orçamentária, Programação Orçamentária e Financeira, Analista Tributário do Tesouro Municipal, Prefeitura de Nova Iguaçu RJ, FGV, 2024

Na descentralização financeira os recursos financeiros são disponibilizados para as unidades gestoras e são realizados através de mecanismos.

O mecanismo que representa a liberação dos recursos financeiros dos órgãos setoriais de programação financeira para as unidades orçamentárias ou administrativas a elas vinculadas denomina-se

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43Q967052 | Administração Financeira e Orçamentária, Programação Orçamentária e Financeira, Auditor Federal de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Acerca dos planos e orçamentos públicos, em particular no Brasil, julgue o item seguinte.
Quando a Constituição Federal determina que percentual do valor arrecadado de um tributo de competência de determinado ente deva ser transferido a outro, cada um desses entes registrará como receita exclusivamente e diretamente a sua respectiva parcela.
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44Q966358 | Administração Financeira e Orçamentária, Programação Orçamentária e Financeira, Auditor Federal de Controle Externo, TCU, FGV, 2022

A Superintendência do Patrimônio da União no Estado Alfa teve que indicar a classificação de suas receitas referentes a foro e taxa de ocupação quanto a terrenos de marinha localizados no referido Estado, bem como a classificação da despesa para aquisição de imóvel tido como necessário para a execução de obra pública.
Levando-se em consideração a classificação por natureza de cada uma dessas receitas e despesa públicas descritas no enunciado, à luz da Lei nº 4.320/1964, é correto afirmar que tais receitas:
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45Q977261 | Administração Financeira e Orçamentária, Programação Orçamentária e Financeira, Operações/Técnico Agrícola, CONAB, CONSULPAM, 2025

Na gestão financeira de um empreendimento rural, o fluxo de caixa é uma ferramenta fundamental porque:
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46Q1041366 | Administração Financeira e Orçamentária, Programação Orçamentária e Financeira, Especialidade Administração, STM, CESPE CEBRASPE, 2025

Considerando o disposto na Lei n.º 4.320/1964 e as alterações nela feitas, julgue o item seguinte.

É vedada a reavaliação de bens móveis e imóveis registrados no ativo dos balanços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

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47Q954078 | Administração Financeira e Orçamentária, Programação Orçamentária e Financeira, Contabilidade, PGECE, UECE CEV, 2025

A obrigação de estabelecer a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso será
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48Q966518 | Administração Financeira e Orçamentária, Programação Orçamentária e Financeira, Técnico de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Considerando a Lei n.º 4.320/1964, que estabelece normas gerais
de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e
balanços dos entes da Federação, julgue os itens consecutivos.

Os fundos especiais da União terão normas particulares de controle, pois suas receitas são vinculadas a determinados objetivos e serviços, mas não serão submetidos à tomada de contas pelo TCU.

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49Q968896 | Administração Financeira e Orçamentária, Programação Orçamentária e Financeira, Função Administrativa, TJPE, IBFC

Assinale a alternativa que não indica um dos elementos constituidores da dívida flutuante no Brasil:
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50Q966517 | Administração Financeira e Orçamentária, Programação Orçamentária e Financeira, Técnico de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Considerando a Lei n.º 4.320/1964, que estabelece normas gerais
de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e
balanços dos entes da Federação, julgue os itens consecutivos.

As propostas parciais de orçamento das unidades administrativas devem ser acompanhadas de tabelas explicativas da despesa, com a devida justificativa de cada dotação solicitada, incluindo a indicação dos atos de aprovação de projetos e orçamento de obras públicas.

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51Q967309 | Administração Financeira e Orçamentária, Programação Orçamentária e Financeira, Contábil, CONAB, FJPF

Quando a execução do orçamento for efetuada pelas Unidades Administrativas, impõe-se a descentralização dos créditos do orçamento, surgindo:
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52Q1041362 | Administração Financeira e Orçamentária, Programação Orçamentária e Financeira, Especialidade Administração, STM, CESPE CEBRASPE, 2025

No que diz respeito à programação financeira e às alterações orçamentárias no setor público, julgue o item a seguir.

A limitação de empenho e de movimentação financeira, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, deve ser adotada de forma proporcional por todos os Poderes e órgãos autônomos, exceto os tribunais, que possuem autonomia financeira constitucional.

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53Q1017975 | Administração Financeira e Orçamentária, Programação Orçamentária e Financeira, Especialidade Administração, STM, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o item a seguir, a respeito da programação e execução orçamentária e financeira.

O foco da programação financeira está no planejamento de desembolso, que deve ser realizado com vistas a tornar o ritmo de execução do orçamento compatível com o fluxo provável de arrecadação dos recursos financeiros.

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54Q1017986 | Administração Financeira e Orçamentária, Programação Orçamentária e Financeira, Especialidade Administração, STM, CESPE CEBRASPE, 2025

Considerando o disposto na Lei n.º 4.320/1964 e as alterações nela feitas, julgue o item seguinte.

As exigibilidades da União devem ser classificadas no balanço em dívidas flutuantes e dívidas fundadas, de modo que os débitos de tesouraria são um exemplo da primeira categoria, e os compromissos com prazo superior a doze meses, contraídos com vistas a atender a desequilíbrio orçamentário, são um exemplo da segunda categoria.

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55Q960410 | Administração Financeira e Orçamentária, Programação Orçamentária e Financeira, Juiz Federal, TRF 2a REGIÃO, CESPE CEBRASPE

Quando, no decorrer da execução orçamentária, uma dotação se revelar insuficiente, o Poder Executivo poderá lançar mão da abertura de
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56Q1063410 | Administração Financeira e Orçamentária, Programação Orçamentária e Financeira, Consultor de Orçamento, Câmara dos Deputados, FGV, 2024

A Lei nº 4.320/1964 completa 60 anos de publicação em março de 2024. Em razão disso, alguns de seus conceitos e classificações já não se compatibilizam com o ordenamento constitucional atual, tal como ocorre com a classificação presente em seu art. 39 de certos créditos públicos a serem inscritos na Dívida Ativa Tributária e na Dívida Ativa Não Tributária.

Acerca desse tema, assinale a afirmativa correta.
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57Q1041367 | Administração Financeira e Orçamentária, Programação Orçamentária e Financeira, Especialidade Administração, STM, CESPE CEBRASPE, 2025

Considerando o disposto na Lei n.º 4.320/1964 e as alterações nela feitas, julgue o item seguinte.

Os recursos transferidos de uma entidade pública para outra são considerados como despesas orçamentárias da entidade obrigada a fazer a transferência e como receitas orçamentárias da unidade destinatária dos recursos.

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58Q1017976 | Administração Financeira e Orçamentária, Programação Orçamentária e Financeira, Especialidade Administração, STM, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o item a seguir, a respeito da programação e execução orçamentária e financeira.

Uma das vantagens da unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional consiste na racionalização dos procedimentos relacionados à execução da programação financeira de desembolso da União, de modo a agilizar os processos de transferência e descentralização financeira, bem como os pagamentos efetuados a terceiros.

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59Q1048567 | Administração Financeira e Orçamentária, Programação Orçamentária e Financeira, Contabilidade, TJ RR, FGV, 2024

De acordo com o Manual Técnico de Orçamento (MTO), o programa de trabalho que define qualitativamente a programação orçamentária deve responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar.
Nesse sentido, a classificação funcional deve responder à seguinte pergunta:
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60Q1025180 | Administração Financeira e Orçamentária, Programação Orçamentária e Financeira, Policial Penal, Governo do Distrito Federal, AOCP, 2022

Em relação à Lei Federal nº 4.320/1964, que estatui normas gerais de direito financeiro, julgue o item a seguir.


Todas as receitas e despesas constarão da Lei de Orçamento pelos seus totais, vedadas quaisquer deduções.

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