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Questões de Concursos Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH

Resolva questões de Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


21Q1085267 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos Pndh, Conhecimentos Básicos, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Aprovado em 2009, o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) assenta-se nos seguintes eixos orientadores: interação democrática entre Estado e sociedade civil; desenvolvimento e direitos humanos; universalização dos direitos em um contexto de desigualdades; segurança pública, acesso à justiça e combate à violência; educação e cultura em direitos humanos; direito à memória e à verdade. A respeito desse assunto, julgue o item que se segue.

Ao propor um eixo orientador centrado na relação entre desenvolvimento e direitos humanos, o PNDH-3 defende, entre outros objetivos, um modelo de desenvolvimento sustentável, assinalado pela inclusão social e econômica, tecnologicamente responsável e ambientalmente equilibrado.


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22Q1045931 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos Pndh, Língua Portuguesa, Prefeitura de Porto Alegre RS, FUNDATEC, 2025

“A implementação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos visa, sobretudo, difundir a cultura de direitos humanos no país. Essa ação prevê a disseminação de valores solidários, cooperativos e de justiça social, uma vez que o processo de democratização requer o fortalecimento da sociedade civil, a fim de que seja capaz de identificar anseios e demandas, transformando-as em conquistas que só serão efetivadas, de fato, na medida em que forem incorporadas pelo Estado brasileiro como políticas públicas universais” (Ministério dos Direitos Humanos, 2018). São objetivos gerais elencados no PNEDH, EXCETO:
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23Q1085290 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos Pndh, Conhecimentos Básicos, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
A Constituição Federal de 1988 (CF) simboliza, sob oponto de vista jurídico-político, a consumação do processo dereconstrução democrática do Brasil. Direitos humanos e direitosfundamentais nela foram inscritos com tal vigor que lhe renderama denominação de Constituição Cidadã. É nessa perspectiva defortalecimento do espírito de cidadania que se devem situarprogramas, instituições e organismos como o terceiro ProgramaNacional de Direitos Humanos (PNDH–3), a PNPS, o SNPS, oConselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e oConselho Penitenciário.

De acordo com os dispositivos constitucionais que abordam osdireitos humanos e os direitos fundamentais, e considerando osobjetivos e as diretrizes dos programas e órgãos acimamencionados, julgue o item subsequente.
Entre outras, assegura-se aos presos a garantia do respeito à sua integridade moral.
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24Q1088631 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos Pndh, Conhecimentos Básicos, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
De acordo com o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), julgue o próximo item.


No eixo orientador do PNDH-3 que diz respeito à segurança pública, ao acesso à justiça e ao combate à violência, é disposta diretriz para a modernização da política de execução penal; a diretriz para a modernização do sistema de segurança pública não é, contudo, abrangida por esse eixo.
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25Q1046712 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos Pndh, Educação Especial, SEDUC SP, VUNESP, 2023

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dimensão a que se articula a Educação em Direitos Humanos segundo o inciso III do artigo 4º da Resolução CNE/CP nº 1/2012 (Brasil).
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26Q1026526 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos Pndh, Policial Penal, SAP CE, IDECAN, 2024

O Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037/2009) busca a transparência e a participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal, partindo-se do pressuposto de que a realidade brasileira segue sendo gravemente marcada pela violência e por severos impasses estruturais na área da segurança pública. Nesse contexto, é correto afirmar que
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27Q1056968 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos Pndh, Conhecimentos Gerais, FUNAI, ESAF

É incorreto afirmar que, entre as funções da Assembleia-Geral do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe, incluem, entre outras:
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28Q1083844 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos Pndh, Policial Penal Agente Penitenciário, DEPEN, CESPE CEBRASPE, 2021

A respeito do Programa Nacional de Direitos Humanos, julgue o item que se segue.

O estabelecimento de diretrizes na política penitenciária nacional com o objetivo de fortalecer o processo de reintegração social dos presos, internados e egressos, é de responsabilidade exclusiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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29Q1074880 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos Pndh, Serviço Social, INSS, CESPE CEBRASPE

No que se refere ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o seguinte item.

As escolas particulares podem cobrar dos estudantes com deficiência mensalidades com valores maiores que os das mensalidades cobradas de estudantes sem deficiência.

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30Q1084610 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos Pndh, Policial Penal Agente Penitenciário, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Acerca do eixo orientador IV do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que trata de segurança pública, acesso à justiça e combate à violência, julgue os próximos itens.

O eixo orientador IV parte do pressuposto de que a realidade brasileira segue sendo gravemente marcada pela violência e por severos impasses estruturais na área da segurança pública.

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31Q1084612 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos Pndh, Policial Penal Agente Penitenciário, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Acerca do eixo orientador IV do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que trata de segurança pública, acesso à justiça e combate à violência, julgue os próximos itens.

No eixo orientador IV, é disposta diretriz para a participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal; a diretriz para o combate à violência institucional não é, contudo, abrangida por esse eixo.

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32Q1084611 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos Pndh, Policial Penal Agente Penitenciário, DEPEN, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Acerca do eixo orientador IV do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que trata de segurança pública, acesso à justiça e combate à violência, julgue os próximos itens.

Constitui um objetivo estratégico do eixo orientador IV a promoção dos direitos humanos dos profissionais do sistema de segurança pública, assegurando sua formação continuada e compatível com as atividades que exercem.

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