Questões de Propaganda eleitoral em geral com Gabarito (Comentado)

21Q455782 | Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, Analista Judiciário, TRE AC, FCC

A respeito da propaganda eleitoral é CORRETO que podem ser

✂️ a) feitas reuniões políticas e comícios, mediante prévia autorização por escrito da autoridade policial competente.
✂️ b) fixadas faixas em árvores das vias públicas, desde que não as danifiquem e não atrapalhem o trânsito nas vias públicas.
✂️ c) colados adesivos em táxis e lotações com nome e pedidos de votos para candidatos.
✂️ d) feitas através de auto-falantes ou carros de som em qualquer local, desde que entre 8 e 22 horas.
✂️ e) fixadas faixas em postes de iluminação pública, desde que não lhes cause dano e não impeça o bom andamento do tráfego.

22Q456671 | Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, Juiz Substituto, TJ SP, VUNESP

A busca das condições de relativa “igualdade” na disputa eleitoral autoriza a disciplina da propaganda eleitoral, condição que inclui

✂️ a) o controle prévio do conteúdo do material apresentado pelos Partidos e coligações para divulgação na campanha eleitoral.
✂️ b) vedação de manifestações individuais nas “redes sociais” no período de campanha eleitoral.
✂️ c) proibição de veiculação de programas e material jornalísticos descrevendo fatos “positivos” ou “negativos” a respeito de candidatos durante o período de campanha eleitoral.
✂️ d) limitações à propaganda eleitoral em relação ao rádio e à televisão durante o período de campanha eleitoral.

26Q456391 | Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, Analista Judiciário, TRE PE, FCC

No que concerne à propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, é correto afirmar que

✂️ a) a Justiça Eleitoral fará corte instantâneo de programa eleitoral gratuito ofensivo à honra de candidato, à moral e aos bons costumes.
✂️ b) é permitida a utilização da propaganda de candidaturas proporcionais como propaganda de candidaturas majoritárias e vice-versa.
✂️ c) é permitida, no segundo turno das eleições, nos programas eleitorais de cada partido, a participação de filiados a partidos que tenham formalizado apoio a outros candidatos.
✂️ d) é permitido ao partido político utilizar, na propaganda eleitoral de seus candidatos, em âmbito regional, a imagem e a voz de candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação em âmbito nacional.
✂️ e) a utilização de comercial ou propaganda realizada com a intenção de promover marca ou produto dependerá do prévio recolhimento aos cofres públicos de taxa fixada pela Justiça Eleitoral.

28Q456308 | Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, Analista Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral Maranhão, IESES

Em relação a propaganda eleitoral na televisão assinale a alternativa correta:

✂️ a) Independentemente da veiculação de propaganda eleitoral gratuita no horário definido na lei eleitoral, é facultada a transmissão, por emissora de rádio ou televisão, de debates sobre as eleições majoritária ou proporcional, sendo assegurada a participação de candidatos.
✂️ b) É vedado ao partido político utilizar na propaganda eleitoral de seus candidatos em âmbito regional, inclusive no horário eleitoral gratuito, a imagem e a voz de candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação em âmbito nacional.
✂️ c) A propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais - Libras ou o recurso de legenda, que deverão constar obrigatoriamente do material entregue às emissoras.
✂️ d) No horário reservado para a propaganda eleitoral, não se permitirá utilização comercial ou propaganda realizada com a intenção, ainda que disfarçada ou subliminar, de promover marca ou produto, salvo quando autorizado pelo partido ou coligação.

29Q456576 | Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, Analista Judiciário, TRE SE, FCC

A respeito da propaganda eleitoral na Internet, é INCORRETO afirmar que poderá ser realizada

✂️ a) por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação.
✂️ b) em sítio do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País.
✂️ c) em sítio do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País.
✂️ d) em sítios oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da Administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
✂️ e) por meio de blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coliga- ções ou de iniciativa de qualquer pessoa natural.

32Q456316 | Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, Técnico Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral Rio de Janeiro, CONSULPLAN, 2017

Sobre a propaganda eleitoral no rádio e na televisão, assinale a alternativa INCORRETA.

✂️ a) A propaganda eleitoral no rádio e na televisão restringe-se ao horário gratuito definido na lei, vedada a veiculação de propaganda paga.
✂️ b) A propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais – LIBRAS, ou o recurso de legenda, que deverão constar obrigatoriamente do material entregue às emissoras.
✂️ c) A partir de 15 de agosto do ano da eleição, é vedado, ainda, às emissoras transmitir programa apresentada ou comentada por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa exclusivamente.
✂️ d) Encerrado o prazo para a realização das convenções no ano das eleições, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e em seu noticiário veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos.

34Q455864 | Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, Analista Judiciário, TRE PE, FCC

Durante o horário de propaganda eleitoral gratuita, há 30 dias do pleito, candidato do Partido Alfa ofendeu a honra de candidato do Partido Beta. O Partido Alfa dispõe de 20 segundos no horário de propaganda eleitoral gratuita. Foi deferido o direito de resposta pelo tempo mínimo de 1 minuto. Como o tempo do Partido Alfa é de apenas 20 segundos,

✂️ a) será o tempo do Partido Alfa prorrogado para 1 minuto para possibilitar o exercício do direito de resposta do candidato ofendido.
✂️ b) será o tempo do candidato ofendido para exercer o direito de resposta reduzido para 20 segundos.
✂️ c) ão utilizados pelo candidato do Partido Beta para exercer o direito de resposta três programas sucessivos do Partido Alfa.
✂️ d) será o tempo mínimo de exercício do direito de resposta reduzido para duas vezes o tempo do Partido Alfa.
✂️ e) o candidato ofendido exercerá o direito de resposta em horário especial fixado pela Justiça Eleitoral.

35Q456655 | Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, Técnico Judiciário, TRE AP, FCC

A respeito dos debates transmitidos por emissora de rádio ou televisão, considere:

I. Nas eleições proporcionais, os debates deverão ser organizados de modo que assegurem a presença de número equivalente de candidatos de todos os partidos e coligações a um mesmo cargo eletivo, podendo desdobrar-se em mais de um dia.

II. Será admitida a realização de debate sem a presença de candidato de algum partido, desde que o veículo de comunicação responsável comprove havê-lo convidado com a antecedência mínima de setenta e duas horas da realização do debate.

III. É permitida a presença de um mesmo candidato a eleição proporcional em mais de um debate da mesma emissora.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

✂️ a) I e II.
✂️ b) I e III.
✂️ c) II e III.
✂️ d) I.
✂️ e) III.

Questões de Concursos Propaganda eleitoral em geral

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21Q455782 | Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, Analista Judiciário, TRE AC, FCC

22Q456671 | Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, Juiz Substituto, TJ SP, VUNESP

23Q456090 | Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, Analista Judiciário, TRE RJ, CESPE CEBRASPE

24Q456946 | Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, Juiz de Direito Substituto, TJ MG, VUNESP

25Q456302 | Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, Juiz de Direito Substituto, TJ MG, VUNESP

26Q456391 | Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, Analista Judiciário, TRE PE, FCC

27Q456942 | Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, Analista Judiciário, TRE GO, CESPE CEBRASPE

28Q456308 | Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, Analista Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral Maranhão, IESES

29Q456576 | Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, Analista Judiciário, TRE SE, FCC

30Q456380 | Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, Técnico Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral Rio de Janeiro, CONSULPLAN, 2017

31Q455877 | Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, Analista Judiciário, TRE SE, FCC

32Q456316 | Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, Técnico Judiciário, Tribunal Regional Eleitoral Rio de Janeiro, CONSULPLAN, 2017

33Q456650 | Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, Analista Judiciário, TRE RJ, CESPE CEBRASPE

34Q455864 | Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, Analista Judiciário, TRE PE, FCC

35Q456655 | Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, Técnico Judiciário, TRE AP, FCC