Questões de Concursos: Propriedade

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11 Q419328 | Direito Civil, Propriedade, Procurador, Prefeitura de São José dos Campos SP, VUNESP

A posse, segundo a mais relevante doutrina, em suma, nada mais é do que a exteriorização do direito de propriedade. Sobre o instituto em referência, é correto afirmar que

12 Q421039 | Direito Civil, Propriedade, Fiscal de Cadastro Tributário I, Prefeitura de São Bernardo do Campo SP, VUNESP

Danilo celebrou promessa de compra e venda com Daniel, mediante instrumento particular. Na promessa de compra e venda, restou estabelecido que Danilo venderia sua casa a Daniel pelo valor de duzentos mil reais. A promessa de compra e venda não previu a cláusula de arrependimento nem foi levada à registro no Cartório de Registro de Imóveis. Sobre a situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta.

13 Q421063 | Direito Civil, Propriedade, Juiz Federal Substituto, TJ SC, FCC

No condomínio edilício, cada condômino concorrerá nas despesas do condomínio na proporção

14 Q419412 | Direito Civil, Propriedade, Técnico legislativo, Câmara Legislativa do DF DF, FCC

Wallace reside com sua família, desde novembro de 1999, ininterruptamente e sem oposição, em imóvel público de 270 m2, situado em área com características e finalidade urbanas. Nesse diapasão, Wallace, em relação ao aludido imóvel,

15 Q164751 | Direito Civil, Propriedade, Auditor Fiscal, SEFAZ PI, FCC

Em relação à propriedade, é correto afirmar:

16 Q420609 | Direito Civil, Propriedade, Procurador Municipal, Prefeitura de Carapicuíba SP, INTEGRI

Os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, reproduz hipótese de aquisição de propriedade por acessão na modalidade:

17 Q421795 | Direito Civil, Propriedade, Defensor Público Substituto, DPE SC, FCC

Luiz comparece à defensoria pública dizendo e comprovando com documentos que assinou contrato de promessa de compra de imóvel, por meio de instrumento público devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis e sem previsão de cláusula de arrependimento, com empresa de habitação social. Ele reside no imóvel há três anos; o imóvel tem 150 m2 e Luiz não é titular de qualquer outro bem imóvel. Diante desta situação, Luiz

18 Q418562 | Direito Civil, Propriedade, Fiscal de Cadastro Tributário I, Prefeitura de São Bernardo do Campo SP, VUNESP

Sem prejuízo da via jurisdicional, é admitido o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, que será processado diretamente perante o Cartório de Registro de Imóveis. Diante dessa afirmação, assinale a alternativa correta.

19 Q418480 | Direito Civil, Propriedade, Advogado, excluir, FGV

Diante da crise que se abateu sobre seus negócios, Eriberto contrai empréstimo junto ao seu amigo Jorge, no valor de R$ 200.000,00, constituindo, como garantia, hipoteca do seu sítio, com vencimento em 20 anos. Esgotado o prazo estipulado e diante do não pagamento da dívida, Jorge decide executar a hipoteca, mas vem a saber que o imóvel foi judicialmente declarado usucapido por Jonathan, que o ocupava de forma mansa e pacífica para sua moradia durante o tempo necessário para ser reconhecido como o novo proprietário do bem. Diante do exposto, assinale a opção correta.

20 Q415817 | Direito Civil, Propriedade, Advogado, Caixa Econômica Federal, CESPE CEBRASPE

Em relação ao direito das coisas, julgue os itens que se seguem.

O proprietário de imóvel que se tornar encravado parcialmente em virtude de construção por ele edificada, objetivando a exploração econômica do imóvel, tem direito de exigir do vizinho que lhe deixe passagem, comunicação com via pública, mediante pagamento de indenização.

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