Questões de Concursos - Proteção do Trabalho da Mulher

74Q452329 | Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 4a, FCC

Em caso de prorrogação do horário normal e trabalho aos domingos exercido por empregada mulher, será obrigatório um descanso de

✂️ a) cinco minutos no mínimo, antes do início do período extraordinário de trabalho e a organização de uma escala de revezamento mensal, que garanta o descanso em pelo menos um domingo por mês.
✂️ b) dez minutos no mínimo, antes do início do período extraordinário de trabalho e a organização de uma escala de revezamento mensal, que garanta o descanso em pelo menos um domingo por mês.
✂️ c) dez minutos no mínimo, durante o período extraordinário de trabalho e a organização de uma escala de revezamento quinzenal, que favoreça o repouso dominical.
✂️ d) quinze minutos no mínimo, antes do início do período extraordinário de trabalho e a organização de uma escala de revezamento quinzenal, que favoreça o repouso dominical.
✂️ e) quinze minutos no mínimo, durante o período extraordinário de trabalho e a organização de uma escala de revezamento mensal, que garanta o descanso em pelo menos um domingo por mês.

77Q454419 | Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, Procurador do Estado de 1a Categoria, PGE AL, CESPE CEBRASPE

Determinada trabalhadora ficou grávida no decorrer da relação de emprego. Seu contrato era por prazo determinado, sem direito recíproco de rescisão. Na convenção coletiva de sua categoria, era prevista estabilidade de um mês a mais que a previsão constitucional para as trabalhadoras gestantes.

Na situação acima descrita, a empregada

✂️ a) não terá direito à estabilidade, se seu empregador não tiver aderido ao programa de prorrogação da licença-maternidade.
✂️ b) não terá direito à estabilidade, porque a convenção não poderia aumentar a estabilidade.
✂️ c) terá direito à estabilidade, porque a convenção não restringiu o tipo de contrato de trabalho.
✂️ d) terá direito à estabilidade, porque há previsão legal e o TST não entende exceção.
✂️ e) não terá direito à estabilidade, porque a convenção coletiva excepciona o contrato por prazo determinado.

78Q454370 | Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, Analista Administrativo, CER RR, CESPE CEBRASPE

Acerca de diversos direitos previstos na legislação social, em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Quando se encontrava no terceiro mês de gravidez, Paula recusou-se a cumprir ordem de seu empregador, a qual envolvia o deslocamento de algumas caixas de frutas. Argumentou que não poderia, por recomendação médica, exercer qualquer atividade que demandasse esforço físico. Indignado com a conduta de Paula, o empregador optou por dispensá-la por justa causa. Nessa situação, se a justiça do trabalho for chamada a solucionar o impasse, dará ganho de causa a Paula.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

Questões de Concursos Proteção do Trabalho da Mulher

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72Q452625 | Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher

73Q451496 | Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, Agente dos Correios, ECT, CESPE CEBRASPE

74Q452329 | Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 4a, FCC

75Q454693 | Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, Analista Judiciário, TRT 17a, FCC

76Q453601 | Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, Analista de Gestão Corporativa, EPE, CESGRANRIO

77Q454419 | Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, Procurador do Estado de 1a Categoria, PGE AL, CESPE CEBRASPE

78Q454370 | Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, Analista Administrativo, CER RR, CESPE CEBRASPE

79Q452603 | Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, Assistente Técnico Legislativo, Câmara de Santo André SP, MOURA MELO

80Q453932 | Direito do Trabalho, Proteção do Trabalho da Mulher, Especialista em Gestão de Telecomunicações, TELEBRAS, CESPE CEBRASPE