Questões de Concursos

41 Q733531 | Direito Processual Penal, Prova, Policial Civil Substituto Agente, Polícia Civil RN, CESPE CEBRASPE

Acerca de criminalística, assinale a opção correta

a) A necrópsia será feita, pelo menos, seis horas depois do óbito, e o perito não pode realizá-la antes desse prazo.
b) Em crimes que deixem vestígios materiais, deve haver sempre exame de corpo de delito e os peritos devem, pessoalmente, analisar o rastro deixado
c) O exame de corpo de delito é uma das espécies de prova pericial constatatória da materialidade do crime investigado
d) No exame para o reconhecimento de escritos, por comparação de letra, quando não houver escritos para a comparação ou forem insuficientes os exibidos, a autoridade mandará que a pessoa escreva o que lhe for ditado. Se estiver ausente a pessoa, mesmo que em lugar certo, esta última diligência não pode ser feita por precatória
e) Na prova direta, exige-se um raciocínio, com formulação de hipóteses, exclusões e aceitações, para a conclusão final

44 Q736850 | Direito Processual Penal, Prova, Escrivão de Polícia, Polícia Civil PE, CESPE CEBRASPE

Com relação ao interrogatório do acusado, assinale a opção correta.

a) O acusado poderá ser interrogado sem a presença de seu defensor se assim desejar e deixar consignado no termo.
b) Não sendo possível a presença em juízo do acusado preso por falta de escolta para conduzi-lo, poderá o interrogatório ser realizado por sistema de videoconferência.
c) Mesmo após o encerramento da instrução criminal, a defesa poderá requerer ao juiz novo interrogatório do acusado, devendo indicar as razões que o justifiquem.
d) Havendo mais de um acusado, eles serão interrogados conjuntamente, exceto se manifestarem acusações recíprocas.
e) O interrogatório deve ser realizado no início da instrução criminal, antes da oitiva de testemunhas de acusação e de defesa.

45 Q736486 | Direito Processual Penal, Prova, Perito Oficial Criminal, Polícia Civil PB, CESPE CEBRASPE

Com relação à prova pericial, assinale a opção incorreta.

a) Esquema é a figura desenhada representativa do corpo humano, em que os peritos podem fazer os sinais necessários e indicar os orifícios de entrada e saída dos projéteis, bem como outras particularidades de interesse para a análise do fato criminoso.
b) Desenho é o traçado representativo de formas sobre determinada superfície, com finalidade científica e técnica, auxiliando as partes e o juiz, que não são especialistas, a compreender, por exemplo, a trajetória de um projétil ou a forma e a intensidade de um golpe dado.
c) No caso de incêndio, os peritos verificarão a causa e o lugar em que começou, o perigo que dele resultou para a vida ou para o patrimônio alheio, a extensão do dano e o seu valor e as demais circunstâncias que interessarem à elucidação do fato.
d) Segundo o CPP, os instrumentos empregados para a prática da infração serão sujeitos a exame, a fim de se lhes verificar a natureza e a eficiência. Nesse contexto, eficiência significa estabelecer a espécie e a qualidade.
e) O exame grafotécnico (ou caligráfico) busca certificar e admitir como certo, por comparação, que a letra inserida em determinado escrito pertence à pessoa investigada.

48 Q736636 | Direito Processual Penal, Prova, Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público Estadual PB, FCC, 2018

Encerrada a instrução probatória, se entender o Juiz cabível nova definição jurídica do fato, em consequência de prova existente nos autos de elemento ou circunstância da infração penal não contida na acusação, o Ministério Público deverá aditar a denúncia, no prazo de cinco dias. Não procedendo o órgão do Ministério Público ao aditamento, o Juiz

a) julgará o processo e comunicará o fato à Corregedoria Geral do Ministério Público.
b) absolverá o acusado.
c) proferirá sentença com base nos fatos descritos na denúncia.
d) remeterá os autos ao substituto automático do órgão do Ministério Público.
e) remeterá os autos ao Procurador-Geral.

49 Q734472 | Direito Processual Penal, Prova

Durante busca pessoal realizada no curso de busca domiciliar, tendo esta última sido efetivada em cumprimento a mandado judicial às oito horas da manhã, foi encontrada na mochila de Paulo arma de fogo de uso restrito e com numeração raspada. Preso em flagrante e levado à presença da autoridade policial, Paulo confessou a posse ilegal da arma, tendo ainda reconhecido que ele próprio raspou a sua numeração, a fim de ocultar a verdadeira origem do objeto. Diante da situação hipotética acima exposta, assinale a afirmativa correta.

a) A busca pessoal foi ilegal, porque apenas a busca domiciliar havia sido autorizada por mandado judicial.
b) A busca domiciliar foi realizada às oito horas da manhã porque em nenhuma hipótese poderia se dar à noite, nem mesmo com o consentimento do morador, devido a garantia da inviolabilidade de domicílio assegurada pela própria Constituição Federal.
c) A confissão de Paulo diante da autoridade policial poderá vir a ser retratada em juízo.
d) A confissão, de acordo com o Código de Processo Penal, é indivisível, ou seja, seu teor não pode vir a ser desmembrado.
e) Como Paulo já confessou seu delito perante a autoridade policial, não haverá mais necessidade de produção de outras provas acerca da materialidade e da autoria da conduta delituosa.

50 Q737387 | Direito Processual Penal, Prova, Juiz Federal Substituto da 3a Região, Tribunal Regional Federal 3a Região, TRF 3a, 2018

Relativamente à prova testemunhal, assinale a alternativa que contém uma afirmação CORRETA:

a) Estão proibidas de depor as pessoas que, em razão de sua função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, salvo se, desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar seu depoimento.
b) No rito comum ordinário e na primeira fase do júri, serão ouvidas no máximo oito testemunhas por fato criminoso; no rito sumário, serão ouvidas até cinco testemunhas e, no rito sumaríssimo e na segunda fase do júri, serão inquiridas no máximo três testemunhas por fato criminoso.
c) Não serão computados, para fins de estabelecimento de oitiva de testemunhas, exclusivamente o ofendido e aqueles que não prestarem compromisso.
d) Poderão recusar-se a depor os ascendentes, descendentes e afins em linha reta, salvo quando não for possível, por outro meio, obter-se a prova do fato e suas circunstâncias, sendo que, se optarem por prestar depoimento, prestarão compromisso de dizer a verdade.

Questões de Concurso Prova

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41 Q733531 | Direito Processual Penal, Prova, Policial Civil Substituto Agente, Polícia Civil RN, CESPE CEBRASPE

42 Q734096 | Direito Processual Penal, Prova, Perito Oficial Criminal, Polícia Civil PB, CESPE CEBRASPE

43 Q735120 | Direito Processual Penal, Prova, Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPE

44 Q736850 | Direito Processual Penal, Prova, Escrivão de Polícia, Polícia Civil PE, CESPE CEBRASPE

45 Q736486 | Direito Processual Penal, Prova, Perito Oficial Criminal, Polícia Civil PB, CESPE CEBRASPE

46 Q733446 | Direito Processual Penal, Prova, Auxiliar de Perícia Médico, Polícia Civil ES, CESPE CEBRASPE

47 Q100124 | Direito Civil, Prova, Analista Processual, MPU, CESPE CEBRASPE

48 Q736636 | Direito Processual Penal, Prova, Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público Estadual PB, FCC, 2018

49 Q734472 | Direito Processual Penal, Prova

50 Q737387 | Direito Processual Penal, Prova, Juiz Federal Substituto da 3a Região, Tribunal Regional Federal 3a Região, TRF 3a, 2018