Questões de Concursos Prova

Assinale a opção correta no tocante ao direito processual penal.

Testemunha é uma pessoa que comparece à presença da autoridade policial para prestar depoimento a respeito de determinado fato. Acerca de testemunha, assinale a opção correta.

No que diz respeito à prova e à prisão no direito processual penal, julgue os itens abaixo.

A despeito da natureza científica de boa parte das provas periciais, o fato de determinada perícia indicar que o réu foi o autor dos atos materiais em que se baseou a acusação não implicará necessariamente a condenação do acusado.

A respeito da prisão e da liberdade provisória, bem como das disposições constitucionais acerca do Direito Processual Penal e da ação de habeas corpus, julgue os itens subsequentes.

As provas obtidas por meios ilícitos são inadmissíveis no processo.

Julgue o item abaixo, a respeito da prova, considerando o estabelecido no Código de Processo Penal.

Excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o interrogatório do réu preso por meio de sistema de videoconferência.

A confissão do réu

Acerca do direito processual penal, julgue os itens seguintes.

Considere que Antônio, imputável, em seu interrogatório em juízo, tenha confessado a prática de um latrocínio e que, no momento de prolatar a sentença, o juiz do processo tenha verificado que a confissão de Antônio não era compatível com as demais provas do processo. Nessa situação, cabe a condenação de Antônio, pois a confissão do réu constitui prova plena e absoluta no sistema processual brasileiro.

Em relação aos dispositivos expressos no Código de Processo Penal brasileiro e considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, julgue os itens de 110 a 115.

Suponha que a autoridade policial tome conhecimento da prática de crime de lesão corporal de natureza leve praticado dolosamente por José, imputável, contra Marcos, seu vizinho. A notícia foi apresentada por uma testemunha do fato, não tendo a vítima comparecido à delegacia de polícia. Nessa situação, a autoridade policial deverá aguardar a representação da vítima, sem a qual não poderá dar início à persecução penal.

Acerca das provas no processo penal, julgue os seguintes itens.

Em caso de morte violenta, não se admite o simples exame externo do cadáver.

Daniel foi condenado à pena privativa de liberdade de 06 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do delito de estupro (Art. 213, do Código Penal). Tendo decorrido lapso temporal para progressão de regime prisional e ostentando o reeducando bom comportamento carcerário, sua defesa pleiteou a concessão do benefício. Em 26/07/2013, o Juízo das Execuções, tendo em vista a necessidade de melhor aferição do requisito subjetivo, determinou a realização de exame criminológico, em decisão devidamente fundamentada.

Sobre o caso apresentado, segundo entendimento sumulado nos Tribunais Superiores, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta em relação à confissão.

Assinale a alternativa CORRETA.

Indique a alternativa incorreta: