Início Questões de Concursos Prova Resolva questões de Prova comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Prova Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 601Q733527 | Direito Processual Penal, Prova, Consultor Técnico Legislativo, CLDF DF, CESPE CEBRASPECom referência ao direito penal e ao direito processual penal, julgue os itens que se seguem. As intimações das testemunhas para depor em audiência no juízo criminal são realizadas, em regra, por via postal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 602Q734663 | Direito Processual Penal, Prova, Delegado de Polícia, Polícia Civil PA, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta, conforme a legislação penal e processual penal, bem como a jurisprudência do STJ. ✂️ a) A mulher não pode responder pelo crime de estupro, como partícipe, por mandato, instigação ou auxílio. ✂️ b) A adesão do Brasil ao pacto de São José da Costa Rica excluiu a possibilidade de prisão civil do depositário infiel. ✂️ c) A decisão do incidente de falsidade, qualquer que seja ela, impede que, em outra ação, civil ou criminal, discuta-se a existência da falsificação. ✂️ d) O exame de sanidade mental do acusado, previsto no Código de Processo Penal, poderá ser ordenado ainda na fase do inquérito policial, mediante representação da autoridade policial ao juiz competente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 603Q734442 | Direito Processual Penal, Prova, Delegado de Polícia, SECAD TO, CESPE CEBRASPEAcerca da prova no processo penal, julgue os próximos itens. Considere a seguinte situação hipotética. João, imputável, agrediu fisicamente Francisco, produzindo-lhe lesões corporais leves. Transcorridos alguns dias após a agressão, Francisco compareceu à repartição policial, onde noticiou o crime. Encaminhado para exame pericial, ficou constatado que não mais existiam lesões. Nessa situação, por terem desaparecido os vestígios, a materialidade do delito poderá ser demonstrada por meio de prova testemunhal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 604Q732680 | Direito Processual Penal, ProvaSobre acareação, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. ( ) Acareação é um meio de prova subjetiva. ( ) A acareação deve ser realizada pelo delegado de polícia quando entre as pessoas ouvidas houver divergências relevantes. ( ) A acareação não será permitida entre a vítima e acusado. ( ) A realização de acareação entre pessoas ausentes é impossível. Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. ✂️ a) V F V V ✂️ b) V V F V ✂️ c) F V V F ✂️ d) V V F F ✂️ e) F V F V Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 605Q735798 | Direito Processual Penal, Prova, Advogado, Prefeitura de Santos SP, FCCA confissão ✂️ a) extrajudicial não gera efeitos no processo judicial. ✂️ b) é ato unilateral e privativo do réu, a ser praticada pessoalmente. ✂️ c) judicial quando emanada de erro pode ser revogada mediante ação anulatória ou ação rescisória. ✂️ d) espontânea não pode ser feita por mandatário, ainda que com poderes especiais. ✂️ e) de um dos réus não é admitida, em havendo litisconsórcio passivo necessário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 606Q733623 | Direito Processual Penal, Prova, Analista Judiciário, TRE PE, FCCAs testemunhas ✂️ a) responderão às perguntas formuladas diretamente pelas partes e admitidas pelo juiz. ✂️ b) poderão trazer seu depoimento por escrito. ✂️ c) serão inquiridas juntamente com outras arroladas pelas partes. ✂️ d) não poderão ser contraditadas pelas partes. ✂️ e) não poderão fazer breve consulta a apontamentos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 607Q737262 | Direito Processual Penal, ProvaAssinale a opção CORRETA: ✂️ a) Os Deputados Federais não serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações. ✂️ b) São proibidos de depor o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado. ✂️ c) Quando se tratar de infração não transeunte será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. ✂️ d) O juiz não permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais, ainda que inseparáveis da narrativa do fato. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 608Q734991 | Direito Processual Penal, Prova, Juíz Estadual, TJ MG, FUNDEP UFMGEm se tratando de crimes contra a propriedade industrial, de exclusiva ação penal privada, é CORRETO afirmar ✂️ a) Fazendo-se necessária a apreensão e perícia, o laudo só terá valor se tiver sido homologado dentro dos 30 (trinta) dias anteriores à apresentação da queixa. ✂️ b) O laudo deverá acompanhar a queixa, independente da data de sua homologação. ✂️ c) O laudo deverá ser homologado dentro dos 15 (quinze) dias anteriores à apresentação da queixa. ✂️ d) Nenhuma das hipóteses é verdadeira. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 609Q736030 | Direito Processual Penal, ProvaAcerca dos processos e das questões incidentes, julgue os itens a seguir à luz do Código de Processo Penal. No caso de dúvida sobre a integridade mental do indiciado no curso do inquérito, a autoridade policial poderá determinar, de ofício, que aquele seja submetido a exame médico-legal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 610Q735054 | Direito Processual Penal, Prova, Procurador Municipal, Prefeitura de Belo Horizonte MG, CESPE CEBRASPECom base no entendimento do STJ, assinale a opção correta. ✂️ a) Somente se houver prévia autorização judicial, serão considerados prova lícita os dados e as conversas registrados no aplicativo WhatsApp colhidos de aparelho celular apreendido quando da prisão em flagrante. ✂️ b) O MP estadual não tem legitimidade para atuar diretamente como parte em recurso submetido a julgamento no STJ. ✂️ c) Tratando-se de demandas que sigam o rito dos processos de competência originária dos tribunais superiores, considera-se intempestiva a apresentação de exceção da verdade no prazo da defesa prévia, se, tendo havido defesa preliminar, o acusado não tiver nesse momento se manifestado a esse respeito. ✂️ d) É ilegal portaria que, editada por juiz federal, estabelece a tramitação direta de inquérito policial entre a Polícia Federal e o MPF. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 611Q732751 | Direito Processual Penal, Prova, Juiz Substituto, Tribunal de Justiça nbsp BA, CESPE CEBRASPEAcerca de julgamento perante o júri, julgue os itens a seguir. A dispensa de testemunha durante o julgamento em plenário há de ser precedida da concordância dos jurados e da parte contrária, ainda que tacitamente, mesmo que não a tenha arrolado. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 612Q736713 | Direito Processual Penal, Prova, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil DF, CESPE CEBRASPENo que se refere à escuta telefônica, julgue os itens a seguir. Uma vez deferido o pedido de interceptação de comunicação telefônica pelo juiz, a autoridade policial que conduzir os procedimentos de interceptação deverá cientificar o Ministério Público, que poderá acompanhar a sua realização. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 613Q736017 | Direito Processual Penal, Prova, VUNESPSobre a disciplina dada pelo Código de Processo Penal a respeito dos indícios, e dos funcionários da justiça, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Considera-se ponto incontroverso a circunstância conhecida e provada que, tendo ou não relação com o fato, autorize, por indução ou por dedução, concluir- -se a existência de outras circunstâncias. ✂️ b) Nenhuma prescrição sobre suspeição e impedimento dos juízes, membros do Ministério Público e advogados estende-se aos serventuários e funcionários da justiça. ✂️ c) Todas as prescrições sobre suspeição e impedimento dos juízes, membros do Ministério Público e advogados estendem-se aos serventuários e funcionários da justiça. ✂️ d) Considera-se indício a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias. ✂️ e) Considera-se indício a circunstância conhecida, porém não provada que, tendo relação com o fato, autorize, por dedução, concluir-se a existência de outras circunstâncias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 614Q734063 | Direito Processual Penal, Prova, Analista Judiciário, Superior Tribunal de Justiça, CESPE CEBRASPE, 2018Acerca do processamento nos casos de crimes de responsabilidade dos servidores públicos, do procedimento da interceptação telefônica e da colaboração premiada, julgue os itens seguintes. Situação hipotética: O juiz autorizou a interceptação telefônica requerida pela autoridade policial pelo prazo de quinze dias. Sem que houvesse a prorrogação, as diligências continuaram e, no décimo sétimo dia, a autoridade policial conseguiu obter provas contra o investigado. Assertiva: Nessa situação, as provas colhidas por meio da interceptação telefônica são consideradas lícitas, uma vez que no processo penal prevalece o princípio da verdade real. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 615Q734970 | Direito Processual Penal, Prova, Defensor Público Nível I, DPE ES, CESPE CEBRASPEAcerca do procedimento e das provas no direito processual penal, julgue os itens a seguir. Quando for necessário fazer o reconhecimento judicial do acusado, não é obrigatório que ele seja colocado ao lado de outras pessoas que com ele guardem semelhança. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 616Q734246 | Direito Processual Penal, Prova, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil DF, CESPE CEBRASPEAcerca da prova criminal, julgue os itens subsequentes. Durante a busca domiciliar com autorização judicial, é permitido, em caso de resistência do morador, o uso da força contra móveis existentes dentro da residência no intuito de localizar o que se procura, não caracterizando essa conduta abuso de autoridade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 617Q734507 | Direito Processual Penal, Prova, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPETexto CE-II – questões de 69 a 71 Lauro está sendo acusado, em juízo, por crime que deixou vestígios, havendo a polícia arrecadado os objetos que compõem o corpo de delito.Considerando a situação hipotética descrita no texto CE-II e de acordo com regras estabelecidas pelo CPP, julgue os itens abaixo. O ônus de provar o fato incumbe a quem o alega, mas ao juiz é facultado, ainda que não haja sido requerido pela acusação ou pela defesa, determinar a produção de prova, mesmo que essa prova possa prejudicar a situação de Lauro. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 618Q735027 | Direito Processual Penal, Prova, Analista Judiciário, TRE PA, CESPE CEBRASPEAcerca da prova, assinale a opção correta. ✂️ a) Quando a parte devidamente intimada comparece à audiência designada e se submete ao depoimento pessoal, ainda que esse seja prestado com evasivas e omissões, é defeso ao juiz a aplicação da pena de confesso. ✂️ b) A ação incidental de falsidade amplia o objeto da lide, de maneira que o mérito a decidir passe a ser não só o pedido inicial, como também a questão incidente. Com isso, o pronunciamento jurisdicional a respeito da questão superveniente da falsidade se revestirá da indiscutibilidade e da imutabilidade que caracterizam a coisa julgada material. ✂️ c) No sistema processual brasileiro, o documento público tem força probante e goza de presunção de veracidade acobertada pela fé pública do oficial quanto aos elementos de formação do ato e à verdade das afirmações das partes feitas perante o oficial. ✂️ d) A prova testemunhal é a que se obtém por meio de relato prestado, em juízo, por pessoas que conhecem o fato litigioso. Pode-se, também, atribuir valor de prova testemunhal instrumentária às declarações ou cartas, desde que comprovada a autenticidade da assinatura dos remetentes. ✂️ e) O juiz não está adstrito ao laudo pericial; em sua decisão, ele poderá recusar imotivadamente o laudo técnico e formar a sua convicção em seus próprios conhecimentos científicos em torno do fato periciado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 619Q735126 | Direito Processual Penal, Prova, Policial Penal Agente Penitenciário, SEJUS ES, CESPE CEBRASPEAcerca de jurisdição e competência e da prova criminal, julgue os itens que se seguem. Os menores de 14 anos de idade e os deficientes mentais são proibidos de depor. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 620Q735928 | Direito Processual Penal, Prova, Oficial de Justiça, TJ SC, UFPRAssinale a alternativa INCORRETA. Nos processos dos crimes de competência do Tribunal do Júri, terminada a inquirição das testemunhas e as alegações finais do Ministério Público e da defesa, ao magistrado caberá: ✂️ a) Sentença de pronúncia ✂️ b) Sentença de mérito ✂️ c) Absolvição sumária ✂️ d) Desclassificação Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
601Q733527 | Direito Processual Penal, Prova, Consultor Técnico Legislativo, CLDF DF, CESPE CEBRASPECom referência ao direito penal e ao direito processual penal, julgue os itens que se seguem. As intimações das testemunhas para depor em audiência no juízo criminal são realizadas, em regra, por via postal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
602Q734663 | Direito Processual Penal, Prova, Delegado de Polícia, Polícia Civil PA, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta, conforme a legislação penal e processual penal, bem como a jurisprudência do STJ. ✂️ a) A mulher não pode responder pelo crime de estupro, como partícipe, por mandato, instigação ou auxílio. ✂️ b) A adesão do Brasil ao pacto de São José da Costa Rica excluiu a possibilidade de prisão civil do depositário infiel. ✂️ c) A decisão do incidente de falsidade, qualquer que seja ela, impede que, em outra ação, civil ou criminal, discuta-se a existência da falsificação. ✂️ d) O exame de sanidade mental do acusado, previsto no Código de Processo Penal, poderá ser ordenado ainda na fase do inquérito policial, mediante representação da autoridade policial ao juiz competente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
603Q734442 | Direito Processual Penal, Prova, Delegado de Polícia, SECAD TO, CESPE CEBRASPEAcerca da prova no processo penal, julgue os próximos itens. Considere a seguinte situação hipotética. João, imputável, agrediu fisicamente Francisco, produzindo-lhe lesões corporais leves. Transcorridos alguns dias após a agressão, Francisco compareceu à repartição policial, onde noticiou o crime. Encaminhado para exame pericial, ficou constatado que não mais existiam lesões. Nessa situação, por terem desaparecido os vestígios, a materialidade do delito poderá ser demonstrada por meio de prova testemunhal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
604Q732680 | Direito Processual Penal, ProvaSobre acareação, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. ( ) Acareação é um meio de prova subjetiva. ( ) A acareação deve ser realizada pelo delegado de polícia quando entre as pessoas ouvidas houver divergências relevantes. ( ) A acareação não será permitida entre a vítima e acusado. ( ) A realização de acareação entre pessoas ausentes é impossível. Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. ✂️ a) V F V V ✂️ b) V V F V ✂️ c) F V V F ✂️ d) V V F F ✂️ e) F V F V Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
605Q735798 | Direito Processual Penal, Prova, Advogado, Prefeitura de Santos SP, FCCA confissão ✂️ a) extrajudicial não gera efeitos no processo judicial. ✂️ b) é ato unilateral e privativo do réu, a ser praticada pessoalmente. ✂️ c) judicial quando emanada de erro pode ser revogada mediante ação anulatória ou ação rescisória. ✂️ d) espontânea não pode ser feita por mandatário, ainda que com poderes especiais. ✂️ e) de um dos réus não é admitida, em havendo litisconsórcio passivo necessário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
606Q733623 | Direito Processual Penal, Prova, Analista Judiciário, TRE PE, FCCAs testemunhas ✂️ a) responderão às perguntas formuladas diretamente pelas partes e admitidas pelo juiz. ✂️ b) poderão trazer seu depoimento por escrito. ✂️ c) serão inquiridas juntamente com outras arroladas pelas partes. ✂️ d) não poderão ser contraditadas pelas partes. ✂️ e) não poderão fazer breve consulta a apontamentos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
607Q737262 | Direito Processual Penal, ProvaAssinale a opção CORRETA: ✂️ a) Os Deputados Federais não serão obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas, nem sobre as pessoas que lhes confiaram ou deles receberam informações. ✂️ b) São proibidos de depor o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo do acusado. ✂️ c) Quando se tratar de infração não transeunte será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. ✂️ d) O juiz não permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais, ainda que inseparáveis da narrativa do fato. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
608Q734991 | Direito Processual Penal, Prova, Juíz Estadual, TJ MG, FUNDEP UFMGEm se tratando de crimes contra a propriedade industrial, de exclusiva ação penal privada, é CORRETO afirmar ✂️ a) Fazendo-se necessária a apreensão e perícia, o laudo só terá valor se tiver sido homologado dentro dos 30 (trinta) dias anteriores à apresentação da queixa. ✂️ b) O laudo deverá acompanhar a queixa, independente da data de sua homologação. ✂️ c) O laudo deverá ser homologado dentro dos 15 (quinze) dias anteriores à apresentação da queixa. ✂️ d) Nenhuma das hipóteses é verdadeira. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
609Q736030 | Direito Processual Penal, ProvaAcerca dos processos e das questões incidentes, julgue os itens a seguir à luz do Código de Processo Penal. No caso de dúvida sobre a integridade mental do indiciado no curso do inquérito, a autoridade policial poderá determinar, de ofício, que aquele seja submetido a exame médico-legal. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
610Q735054 | Direito Processual Penal, Prova, Procurador Municipal, Prefeitura de Belo Horizonte MG, CESPE CEBRASPECom base no entendimento do STJ, assinale a opção correta. ✂️ a) Somente se houver prévia autorização judicial, serão considerados prova lícita os dados e as conversas registrados no aplicativo WhatsApp colhidos de aparelho celular apreendido quando da prisão em flagrante. ✂️ b) O MP estadual não tem legitimidade para atuar diretamente como parte em recurso submetido a julgamento no STJ. ✂️ c) Tratando-se de demandas que sigam o rito dos processos de competência originária dos tribunais superiores, considera-se intempestiva a apresentação de exceção da verdade no prazo da defesa prévia, se, tendo havido defesa preliminar, o acusado não tiver nesse momento se manifestado a esse respeito. ✂️ d) É ilegal portaria que, editada por juiz federal, estabelece a tramitação direta de inquérito policial entre a Polícia Federal e o MPF. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
611Q732751 | Direito Processual Penal, Prova, Juiz Substituto, Tribunal de Justiça nbsp BA, CESPE CEBRASPEAcerca de julgamento perante o júri, julgue os itens a seguir. A dispensa de testemunha durante o julgamento em plenário há de ser precedida da concordância dos jurados e da parte contrária, ainda que tacitamente, mesmo que não a tenha arrolado. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
612Q736713 | Direito Processual Penal, Prova, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil DF, CESPE CEBRASPENo que se refere à escuta telefônica, julgue os itens a seguir. Uma vez deferido o pedido de interceptação de comunicação telefônica pelo juiz, a autoridade policial que conduzir os procedimentos de interceptação deverá cientificar o Ministério Público, que poderá acompanhar a sua realização. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
613Q736017 | Direito Processual Penal, Prova, VUNESPSobre a disciplina dada pelo Código de Processo Penal a respeito dos indícios, e dos funcionários da justiça, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Considera-se ponto incontroverso a circunstância conhecida e provada que, tendo ou não relação com o fato, autorize, por indução ou por dedução, concluir- -se a existência de outras circunstâncias. ✂️ b) Nenhuma prescrição sobre suspeição e impedimento dos juízes, membros do Ministério Público e advogados estende-se aos serventuários e funcionários da justiça. ✂️ c) Todas as prescrições sobre suspeição e impedimento dos juízes, membros do Ministério Público e advogados estendem-se aos serventuários e funcionários da justiça. ✂️ d) Considera-se indício a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias. ✂️ e) Considera-se indício a circunstância conhecida, porém não provada que, tendo relação com o fato, autorize, por dedução, concluir-se a existência de outras circunstâncias. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
614Q734063 | Direito Processual Penal, Prova, Analista Judiciário, Superior Tribunal de Justiça, CESPE CEBRASPE, 2018Acerca do processamento nos casos de crimes de responsabilidade dos servidores públicos, do procedimento da interceptação telefônica e da colaboração premiada, julgue os itens seguintes. Situação hipotética: O juiz autorizou a interceptação telefônica requerida pela autoridade policial pelo prazo de quinze dias. Sem que houvesse a prorrogação, as diligências continuaram e, no décimo sétimo dia, a autoridade policial conseguiu obter provas contra o investigado. Assertiva: Nessa situação, as provas colhidas por meio da interceptação telefônica são consideradas lícitas, uma vez que no processo penal prevalece o princípio da verdade real. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
615Q734970 | Direito Processual Penal, Prova, Defensor Público Nível I, DPE ES, CESPE CEBRASPEAcerca do procedimento e das provas no direito processual penal, julgue os itens a seguir. Quando for necessário fazer o reconhecimento judicial do acusado, não é obrigatório que ele seja colocado ao lado de outras pessoas que com ele guardem semelhança. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
616Q734246 | Direito Processual Penal, Prova, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil DF, CESPE CEBRASPEAcerca da prova criminal, julgue os itens subsequentes. Durante a busca domiciliar com autorização judicial, é permitido, em caso de resistência do morador, o uso da força contra móveis existentes dentro da residência no intuito de localizar o que se procura, não caracterizando essa conduta abuso de autoridade. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
617Q734507 | Direito Processual Penal, Prova, Consultor Legislativo, SF, CESPE CEBRASPETexto CE-II – questões de 69 a 71 Lauro está sendo acusado, em juízo, por crime que deixou vestígios, havendo a polícia arrecadado os objetos que compõem o corpo de delito.Considerando a situação hipotética descrita no texto CE-II e de acordo com regras estabelecidas pelo CPP, julgue os itens abaixo. O ônus de provar o fato incumbe a quem o alega, mas ao juiz é facultado, ainda que não haja sido requerido pela acusação ou pela defesa, determinar a produção de prova, mesmo que essa prova possa prejudicar a situação de Lauro. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
618Q735027 | Direito Processual Penal, Prova, Analista Judiciário, TRE PA, CESPE CEBRASPEAcerca da prova, assinale a opção correta. ✂️ a) Quando a parte devidamente intimada comparece à audiência designada e se submete ao depoimento pessoal, ainda que esse seja prestado com evasivas e omissões, é defeso ao juiz a aplicação da pena de confesso. ✂️ b) A ação incidental de falsidade amplia o objeto da lide, de maneira que o mérito a decidir passe a ser não só o pedido inicial, como também a questão incidente. Com isso, o pronunciamento jurisdicional a respeito da questão superveniente da falsidade se revestirá da indiscutibilidade e da imutabilidade que caracterizam a coisa julgada material. ✂️ c) No sistema processual brasileiro, o documento público tem força probante e goza de presunção de veracidade acobertada pela fé pública do oficial quanto aos elementos de formação do ato e à verdade das afirmações das partes feitas perante o oficial. ✂️ d) A prova testemunhal é a que se obtém por meio de relato prestado, em juízo, por pessoas que conhecem o fato litigioso. Pode-se, também, atribuir valor de prova testemunhal instrumentária às declarações ou cartas, desde que comprovada a autenticidade da assinatura dos remetentes. ✂️ e) O juiz não está adstrito ao laudo pericial; em sua decisão, ele poderá recusar imotivadamente o laudo técnico e formar a sua convicção em seus próprios conhecimentos científicos em torno do fato periciado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
619Q735126 | Direito Processual Penal, Prova, Policial Penal Agente Penitenciário, SEJUS ES, CESPE CEBRASPEAcerca de jurisdição e competência e da prova criminal, julgue os itens que se seguem. Os menores de 14 anos de idade e os deficientes mentais são proibidos de depor. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
620Q735928 | Direito Processual Penal, Prova, Oficial de Justiça, TJ SC, UFPRAssinale a alternativa INCORRETA. Nos processos dos crimes de competência do Tribunal do Júri, terminada a inquirição das testemunhas e as alegações finais do Ministério Público e da defesa, ao magistrado caberá: ✂️ a) Sentença de pronúncia ✂️ b) Sentença de mérito ✂️ c) Absolvição sumária ✂️ d) Desclassificação Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro