Questões de Concursos Provimento e Vacância

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41 Q960010 | Direito Administrativo, Provimento e vacância, Taquigrafia, TRF 2a REGIÃO, FCC

Analise as assertivas a seguir:

I. A exoneração corresponde à forma de vacância do cargo público.

II. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á somente a pedido do servidor.

III. Quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido, não será exonerado, mas sim, demitido do cargo público.

IV. A exoneração de cargo em comissão dar-se-á a juízo da autoridade competente e a pedido do próprio servidor.

Nos termos da Lei no 8.112/1990, está correto o que consta APENAS em
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42 Q952357 | Direito Administrativo, Provimento e vacância, Auxiliar Administrativo, FCS MG, MS CONCURSOS, 2025

Texto associado.
Em conformidade com a Lei n.º 869/1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, responda à questão.
Aprecie as alternativas e marque a incorreta.
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43 Q972641 | Direito Administrativo, Provimento e vacância, Área Administrativa, TJDFT, FGV, 2022

João, após regular processo administrativo disciplinar, foi demitido do serviço público. Irresignado com o teor dessa decisão, ajuizou ação, perante o Poder Judiciário, requerendo o reconhecimento de vício no processo administrativo, com a consequente declaração da nulidade da decisão que culminou com a referida sanção.

À luz dessa narrativa, João deve ser:

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45 Q964572 | Direito Administrativo, Provimento e vacância, Taquigrafia, TRF 4ª REGIÃO, FCC

Quanto à vacância de cargo público, é INCORRETO afirmar:
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46 Q881373 | Direito Administrativo, Provimento e vacância, Guarda Municipal, Prefeitura de Cristalina GO, Ibest, 2024

No que diz respeito ao estudo dos agentes públicos no direito administrativo, que nos conduz a alguns termos relacionados à dinâmica do provimento, bem como às mudanças que ocorrem ao longo do tempo, assinale a alternativa correta.
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47 Q892894 | Direito Administrativo, Provimento e vacância, Outros cargos, CNU, CESGRANRIO, 2024

[Questão inédita]Tício, regularmente aprovado em concurso público, após ver seu nome no Diário Oficial, embora tenha apresentado todos os documentos inerentes ao procedimento administrativo de posse, deixou de entrar em exercício no prazo legal. A Administração agiu corretamente ao tomar a seguinte providência:
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48 Q966968 | Direito Administrativo, Provimento e vacância, Auditor Federal de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Acerca dos agentes públicos e do processo administrativo
disciplinar, julgue o item seguinte.
A promoção, a readaptação e a posse em outro cargo inacumulável incluem-se entre os fatos que geram a situação de vacância do cargo público.
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49 Q991359 | Direito Administrativo, Provimento e vacância, Agente Fiscal de Postura, Prefeitura de Barra de São Francisco ES, IBADE, 2022

Ao servidor, antes de completada idade de 70 anos, atingido os requisitos e solicitado a aposentadoria de maneira voluntária, se for de seu interesse, poderá optar pelo retorno ao trabalho, desde que atendidos os requisitos necessários. Assinale a alternativa que indique a forma de provimento em cargo público descrita no período anterior.
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50 Q869337 | Direito Administrativo, Provimento e vacância, Inspetor de Alunos, Prefeitura de São Gonçalo RJ, SELECON, 2024

A Posse é o ato que complementa a investidura do nomeado no cargo público e, por meio dela, o aprovado passa à condição de servidor público. A posse:
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