Questões de Concursos Provimento e Vacância

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61Q964572 | Direito Administrativo, Provimento e vacância, Taquigrafia, TRF 4ª REGIÃO, FCC

Quanto à vacância de cargo público, é INCORRETO afirmar:
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62Q953991 | Direito Administrativo, Provimento e vacância, Administração, PGECE, UECE CEV, 2025

A forma de provimento originário de cargo público, prevista em estatutos de servidores civis, denomina-se
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63Q963818 | Direito Administrativo, Provimento e vacância, Área Administrativa, TRF 4ª REGIÃO, FCC

A posse em cargo público ocorrerá no prazo de
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65Q963875 | Direito Administrativo, Provimento e vacância, Tecnologia da Informação, TRF 4ª REGIÃO, FCC

A reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, é
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66Q919862 | Direito Administrativo, Provimento e vacância, Técnico em Contabilidade, UFRN, COMPERVE UFRN, 2023

Considerando o que expressamente dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90), analise as afirmativas abaixo.
I. Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em portaria.
II. Reversão é uma das formas de provimento em cargos públicos.
III. Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.
IV. O Plano de Seguridade Social do servidor prevê os benefícios que podem ser concedidos ao dependente, dentre os quais, o salário-família.
Das afirmativas, estão corretas
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67Q963716 | Direito Administrativo, Provimento e vacância, Área Judiciária, TRF 4ª REGIÃO, FCC

O retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo é denominado
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68Q1009857 | Direito Administrativo, Provimento e vacância, Assistente Social, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE, 2025

Acerca da readaptação funcional, julgue o item subsequente.

A inexistência de cargo vago é fator impeditivo para a efetivação da readaptação de um servidor, o qual, nessa hipótese, deve aguardar o surgimento de vaga para iniciar o exercício de suas atribuições.

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69Q963819 | Direito Administrativo, Provimento e vacância, Área Administrativa, TRF 4ª REGIÃO, FCC

Analise:
I. A promoção interrompe o tempo de exercício a partir da data da posse do servidor no novo cargo.

II. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança.

III. Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.

IV. Os servidores cumprirão jornada de trabalho respeitada a duração máxima do trabalho semanal de quarenta e oito horas e observados os limites mínimo e máximo de quatro horas e seis horas diárias, respectivamente.

V. O servidor não aprovado no estágio probatório exigido em cargo comissionado, se estável, será reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.

É correto o que consta APENAS em
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70Q963821 | Direito Administrativo, Provimento e vacância, Área Administrativa, TRF 4ª REGIÃO, FCC

Dentre outras hipóteses, NÃO é forma de provimento de cargo público
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71Q964000 | Direito Administrativo, Provimento e vacância, Área Judiciária, TRF 4ª REGIÃO, FCC

O provimento de cargo público confere àquele que tomou posse o status de servidor público. A propósito do provimento de cargos públicos, com base no que dispõe a Lei nº 8.112/1990, o
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72Q991174 | Direito Administrativo, Provimento e vacância, Contador, Prefeitura de Colíder MT, IBADE, 2022

O deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, é chamado de:
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73Q993535 | Direito Administrativo, Provimento e vacância, Recursos Humanos, IBGE, AOCP, 2019

Na posição de Analista Censitário de Recursos Humanos do IBGE, avalie as seguintes circunstâncias:


I. Diana foi recentemente aprovada, dentro do número de vagas previsto no edital do respectivo concurso público, para o cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas.

II. Marcos é servidor público federal efetivo lotado em Curitiba. Entretanto foi legalmente cedido a outro órgão público federal com lotação em Brasília.

III. Júlio, servidor efetivo de autarquia federal, está sendo indenizado com a percepção de ajuda de custo, tendo em vista que, no interesse do serviço, passou a ter exercício em nova sede, com consequente mudança de domicílio em caráter permanente.

IV. Irene, servidora efetiva do IBGE, após regular sindicância, foi penalizada com advertência em razão de ter se ausentado do serviço, durante o expediente, sem a prévia autorização de sua chefia imediata.


Considerando o exposto e a Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta.

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74Q962946 | Direito Administrativo, Provimento e vacância, Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRF 1ª REGIÃO, CESPE CEBRASPE, 2017

Com base na Lei n.º 8.112/1990 e no regime jurídico aplicável aos agentes públicos, julgue o item a seguir.

Servidor aposentado por invalidez poderá retornar à atividade caso junta médica oficial declare insubsistentes os motivos da sua aposentadoria, hipótese em que se procederá à reversão do servidor.

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