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Questões de Concursos Provimento e Vacância

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61Q972641 | Direito Administrativo, Provimento e vacância, Área Administrativa, TJDFT, FGV, 2022

João, após regular processo administrativo disciplinar, foi demitido do serviço público. Irresignado com o teor dessa decisão, ajuizou ação, perante o Poder Judiciário, requerendo o reconhecimento de vício no processo administrativo, com a consequente declaração da nulidade da decisão que culminou com a referida sanção.

À luz dessa narrativa, João deve ser:

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62Q964572 | Direito Administrativo, Provimento e vacância, Taquigrafia, TRF 4ª REGIÃO, FCC

Quanto à vacância de cargo público, é INCORRETO afirmar:
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63Q966968 | Direito Administrativo, Provimento e vacância, Auditor Federal de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Acerca dos agentes públicos e do processo administrativo
disciplinar, julgue o item seguinte.
A promoção, a readaptação e a posse em outro cargo inacumulável incluem-se entre os fatos que geram a situação de vacância do cargo público.
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64Q991174 | Direito Administrativo, Provimento e vacância, Contador, Prefeitura de Colíder MT, IBADE, 2022

O deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, é chamado de:
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65Q965336 | Direito Administrativo, Provimento e vacância, Advogado, Caixa Econômica Federal, CESGRANRIO

Qual a forma de provimento de cargo público federal em que o servidor estável retorna ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de reintegração do anterior ocupante?
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66Q962946 | Direito Administrativo, Provimento e vacância, Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRF 1ª REGIÃO, CESPE CEBRASPE

Com base na Lei n.º 8.112/1990 e no regime jurídico aplicável aos agentes públicos, julgue o item a seguir.

Servidor aposentado por invalidez poderá retornar à atividade caso junta médica oficial declare insubsistentes os motivos da sua aposentadoria, hipótese em que se procederá à reversão do servidor.

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68Q963875 | Direito Administrativo, Provimento e vacância, Tecnologia da Informação, TRF 4ª REGIÃO, FCC

A reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, é
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69Q963716 | Direito Administrativo, Provimento e vacância, Área Judiciária, TRF 4ª REGIÃO, FCC

O retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo é denominado
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70Q963818 | Direito Administrativo, Provimento e vacância, Área Administrativa, TRF 4ª REGIÃO, FCC

A posse em cargo público ocorrerá no prazo de
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71Q963819 | Direito Administrativo, Provimento e vacância, Área Administrativa, TRF 4ª REGIÃO, FCC

Analise:
I. A promoção interrompe o tempo de exercício a partir da data da posse do servidor no novo cargo.

II. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança.

III. Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.

IV. Os servidores cumprirão jornada de trabalho respeitada a duração máxima do trabalho semanal de quarenta e oito horas e observados os limites mínimo e máximo de quatro horas e seis horas diárias, respectivamente.

V. O servidor não aprovado no estágio probatório exigido em cargo comissionado, se estável, será reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.

É correto o que consta APENAS em
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72Q964000 | Direito Administrativo, Provimento e vacância, Área Judiciária, TRF 4ª REGIÃO, FCC

O provimento de cargo público confere àquele que tomou posse o status de servidor público. A propósito do provimento de cargos públicos, com base no que dispõe a Lei nº 8.112/1990, o
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73Q919862 | Direito Administrativo, Provimento e vacância, Técnico em Contabilidade, UFRN, COMPERVE UFRN, 2023

Considerando o que expressamente dispõe o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90), analise as afirmativas abaixo.
I. Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em portaria.
II. Reversão é uma das formas de provimento em cargos públicos.
III. Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.
IV. O Plano de Seguridade Social do servidor prevê os benefícios que podem ser concedidos ao dependente, dentre os quais, o salário-família.
Das afirmativas, estão corretas
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74Q963821 | Direito Administrativo, Provimento e vacância, Área Administrativa, TRF 4ª REGIÃO, FCC

Dentre outras hipóteses, NÃO é forma de provimento de cargo público
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