Questões de Concursos: Provisões

Em cada um do item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito das provisões e passivos e ativos contingentes.

O nome comercial de determinada entidade, amplamente reconhecido no mercado, vem sendo utilizado de forma indevida por um concorrente. A empresa entrou com ação pedindo que o concorrente pare de utilizar seu nome comercial e a indenize pelas perdas provocadas pelo tempo de uso indevido. Segundo avaliação do departamento jurídico da entidade, a ação tem grande chance de sucesso e o recebimento da indenização é provável. Nessa situação, a entidade reclamante pode registrar o ativo provável, desde que constitua nota explicativa detalhando sua origem.

A empresa Fastfood Ltda., com contas a receber no valor de R$ 800.000,00, em 31.12.2007, tinha também uma conta de Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa com saldo remanescente de R$ 13.000,00. No encerramento do exercício de 2007, mandou fazer nova provisão baseada numa estimativa de perdas de 3,5%, igual às perdas efetivas ocorridas no recebimento de créditos nos últimos três exercícios. Feitos os lançamentos cabíveis, a empresa levará ao resultado do exercício uma despesa provisionada de:

Em cada um do item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito das provisões e passivos e ativos contingentes.

Determinada empresa comercial possui duas ações judiciais nas quais apela contra o que entende ser cobranças indevidas da receita federal. Para amparar as obrigações presentes nessas ações, foram constituídos depósitos judiciais relativos aos valores questionados. Em relação à primeira ação, os advogados consideram remota a chance de vitória da empresa. A segunda ação tem mais chance de sucesso, sendo possível que a empresa reverta as cobranças indevidas. Nessa situação, a empresa não deve fazer qualquer contabilização relativa a essas duas ações, devendo limitar-se a divulgar uma nota explicativa apenas para a segunda ação.

Julgue os itens subseqüentes, a respeito de reservas e provisões.

A contrapartida do aumento do valor atribuído a ativo imobilizado, em virtude de nova avaliação, com base em laudo, será classificada como reserva de reavaliação.

Em cada um do item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito das provisões e passivos e ativos contingentes.

Determinada entidade enfrenta uma ação trabalhista por pagamento de horas extras e, segundo avaliação do departamento jurídico da empresa, essa ação tende a ser vencida pelos funcionários, desfecho usual de situações similares. Nessa situação, a empresa deve provisionar o valor provável da obrigação respectiva, divulgando o fato em suas notas explicativas.

A Empresa Comercial Venda Fácil registra a estimativa para prováveis prejuízos futuros na conta Provisão para Devedores Duvidosos, pela expectativa de que alguns dos seus clientes deixem de liquidar seus compromissos, fundamentada na inadimplência de 10%, apurada nas análises avaliativas da carteira de clientes. No Balanço de 2006, a conta de Provisão para Devedores Duvidosos fechou com o saldo de R$ 43.900,00. Em 2007, uma duplicata a receber de R$ 5.900,00 foi considerada incobrável e outra duplicata a receber de R$15.000,00, baixada em 2006, por ter sido considerada incobrável, foi recuperada pelo seu valor integral, mas sem juros. Admita que:

. a empresa adota o critério contábil da reversão da Provisão para Devedores Duvidosos;
. na data do Balanço/2007, o saldo da conta Duplicata a Receber é de R$ 550.000,00.

Considerando, exclusivamente, as informações recebidas, o valor da provisão para devedores duvidosos que a empresa deve adotar, lançada a débito da conta Devedores Duvidosos, em reais, é

A constituição de provisão para crédito de liquidação duvidosa faz com que as contas a receber sejam avaliadas de acordo com o critério do

O reconhecimento de provisão para devedores duvidosos deve ser feito por meio de um crédito no ativo e um débito no resultado do exercício.

O registro da provisão para perda de investimentos afetará o saldo do ativo permanente e também o saldo do resultado do exercício de maneira negativa. O registro da perda de investimentos provisionada será a débito da provisão para perda de investimentos e a crédito da conta de investimento.

O registro da provisão para desvalorização de estoques reduz tanto o capital circulante líquido como o resultado do exercício.