Questões de Concursos Psicologia Jurídica

O direito de entrega de um bebê em adoção é previsto e regulamentado por Lei, sendo fundamental que os profissionais que acolhem a mãe considerem os efeitos do estado puerperal nesta decisão.
Nesse caso, a Lei está se referindo ao(s) quadro(s) de

Sobre as questões relativas a vitimologia e sua relação com o Direito Penal, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Vítima: é a pessoa física, jurídica ou ente despersonalizado, que sofre danos concretos ou abstratos por violações de normas penais.
( ) Vitimologia é uma ciência “independente” que tem por objeto o estudo da vítima. trata-se de ramo da ciência com autonomia e que estuda todo o processo de vitimização, ou seja, a relação entre vítima, crime, criminoso e controles sociais.
( ) Vitimização é o objeto de estudo da vitimologia, alguns autores chama de “processo vitimizatório”. a vitimização pode ser compreendida como ação ou efeito de ser vítima de uma conduta praticada por um terceiro, por si mesmo, ou ainda por um fato natural. sua ênfase de estudo é a relação entre vítima e controle social.
( ) Vitimodogmática – é o ramo da vitimologia que estuda participação da vítima no crime.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Inconformado com a derrota de seu time, Murilo destruiu cadeiras do estádio de futebol, razão pela qual recebeu uma pena alternativa pelo crime de vandalismo.
Em relação às alternativas penais, assinale a afirmativa correta.

Os irmãos Lucas, 13 anos, e Matheus, 11 anos, foram surpreendidos pela Polícia quando entregavam drogas para usuários a mando de traficantes de seu bairro. Na Delegacia, eles relataram que não estavam estudando porque preferiam “trabalhar”.
Considerando as medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode ser aplicada a Lucas e Matheus, entre outras,

Configura para a criança a condição de que, quando ela estiver bem com um dos pais, o outro estará se sentindo com raiva e traído pela sua escolha, o que, muitas vezes, favorece uma situação de dependência e submissão ao genitor alienador, a criança recebe a mensagem de que só pode ficar de um lado. No contexto do divórcio, com foco na criança, é correto afirmar que a situação citada acima caracteriza-se como

Aos doentes mentais que transgrediram o Código Penal cabe a aplicação de uma providência preventiva, que tem lugar após o crime, mas não em razão dele, pois não visa atribuir culpa ao doente mental infrator da lei, mas impedir um novo perigo social.
Esse conceito é atribuído a

Não existe uma relação simples entre diagnósticos de distúrbios mentais e avaliações judiciais de insanidade. O preceito mais aceito para lidar com essa questão é o de que existe insanidade quando um distúrbio mental

Entre as competências previstas para o Serviço de Apoio ao Núcleo de Depoimento Especial (SEADE), no âmbito do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 35/2019, está a possibilidade de emitir parecer técnico não vinculante, contraindicando o Depoimento Especial de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade judiciária, levando em conta determinados critérios.

Um dos mencionados critérios para a contraindicação do depoimento especial é

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem, desde 2016, fomentando a prática de conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio da qual os conflitos que geram dano são solucionados de modo estruturado. Para tanto, é necessária a participação do ofensor e, quando houver, da vítima, bem como das suas famílias e dos demais envolvidos no fato danoso, com a presença dos representantes da comunidade atingida pelo fato e de um ou mais facilitadores capacitados em técnicas autocompositivas e consensuais de solução de conflitos.

Trata-se aqui da justiça:

Claudia é chefe de uma serventia onde foi lotado o servidor Alberto, cadeirante de 30 anos. A fim de acomodar a cadeira de rodas de Alberto, seria necessária uma mudança na disposição de algumas mesas e computadores do cartório. Claudia sugeriu a transferência de Alberto para outra serventia justificando que a cadeira de rodas atrapalharia a movimentação dos outros servidores naquele espaço.

À luz do Código de Ética e Conduta da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que

Semana passada, Moisés, aos nove anos de idade, presenciou o homicídio de seu avô, Genaro, conhecido miliciano que foi executado com cinco tiros dentro de casa, quando a criança estava sob seus cuidados, sendo certo que a vítima integrava a rede de apoio do menor.

Considerando que há necessidade de ouvir Moisés como testemunha do mencionado delito, à luz do disposto na Lei nº 13.431/2017 acerca do depoimento especial, é correto afirmar que a aludida norma

Um homem, de cinquenta anos de idade, com diagnóstico de hipertensão arterial controlada mediante uso de medicamento, foi preso por desvio de dinheiro e falsificação de documentos na empresa onde trabalhava como gerente. No segundo dia de cárcere, após o detento queixar-se de mal-estar, verificou-se que ele apresentava aumento acentuado na pressão arterial, momento em que recebeu assistência psicológica e médica. Durante o atendimento, o paciente informou que era sedentário, tabagista, consumia bebidas alcoólicas diariamente e que já havia sido submetido a uma cirurgia de ponte de safena.

Considerando o caso clínico, julgue oitemsubsecutivo.


O episódio hipertensivo do detento pode ter sido desencadeado por estressores inerentes ao processo de aprisionamento, potencializados pelo sedentarismo, tabagismo e consumo de bebidas alcoólicas.

Um homem, de cinquenta anos de idade, com diagnóstico de hipertensão arterial controlada mediante uso de medicamento, foi preso por desvio de dinheiro e falsificação de documentos na empresa onde trabalhava como gerente. No segundo dia de cárcere, após o detento queixar-se de mal-estar, verificou-se que ele apresentava aumento acentuado na pressão arterial, momento em que recebeu assistência psicológica e médica. Durante o atendimento, o paciente informou que era sedentário, tabagista, consumia bebidas alcoólicas diariamente e que já havia sido submetido a uma cirurgia de ponte de safena.


Considerando o caso clínico, julgue oitemsubsecutivo.


No caso em apreço, o atendimento ao detento é classificado como sendo de nível de atenção primária à saúde.

Contar ao filho sobre a adoção pode gerar muita ansiedade e insegurança nos pais adotivos.

De acordo com o previsto na legislação, assinale a afirmativa correta.

Alice estava grávida quando buscou a Vara de Infância manifestando desejo de entregar o bebê em adoção, reiterando seu interesse no puerpério. Agora, entretanto, está pensando em desistir da entrega na audiência judicial que foi agendada para a próxima semana.

Diante da situação hipotética, assinale a afirmativa correta segundo o ECA e a lei n^o 12.010/2009.

Nada mobiliza tanto a mídia e a sociedade como crimes cometidos por jovens infratores. Uma das propostas que vêm sendo apresentadas como alternativa aos paradigmas da justiça criminal atual chama-se Justiça Restaurativa. Nesse modelo, tem-se

No exercício da função de psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Léa tem o conhecimento de que, de acordo com o disposto no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, a ela é vedado

Acerca do trabalho do psicólogo em equipes de atenção à saúde, julgue o item subsequente.


No contexto penitenciário, a atuação do psicólogo deve ser individual ou em equipes multidisciplinares, não sendo adequada sua participação em equipes interdisciplinares nos ambientes de cárcere.

Um homem, de cinquenta anos de idade, com diagnóstico de hipertensão arterial controlada mediante uso de medicamento, foi preso por desvio de dinheiro e falsificação de documentos na empresa onde trabalhava como gerente. No segundo dia de cárcere, após o detento queixar-se de mal-estar, verificou-se que ele apresentava aumento acentuado na pressão arterial, momento em que recebeu assistência psicológica e médica. Durante o atendimento, o paciente informou que era sedentário, tabagista, consumia bebidas alcoólicas diariamente e que já havia sido submetido a uma cirurgia de ponte de safena.

Considerando o caso clínico, julgue oitemsubsecutivo.


No caso clínico citado, é indicado que o paciente seja treinado para realizar procedimentos psicológicos que o ajudem a controlar a hipertensão arterial, como a meditação da plena atenção e o relaxamento muscular progressivo.