Questões de Concursos Psicologia Jurídica

Na violência juvenil, estão entre os fatores de risco individuais para cometer a violência não sexual:

Os irmãos Carlos e Carolina, respectivamente com 3 e 2 anos, foram encontrados sozinhos, chorando em casa, porque os pais tinham saído para ir a um baile.

Nessa hipótese, de acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente,

Um homem, de cinquenta anos de idade, com diagnóstico de hipertensão arterial controlada mediante uso de medicamento, foi preso por desvio de dinheiro e falsificação de documentos na empresa onde trabalhava como gerente. No segundo dia de cárcere, após o detento queixar-se de mal-estar, verificou-se que ele apresentava aumento acentuado na pressão arterial, momento em que recebeu assistência psicológica e médica. Durante o atendimento, o paciente informou que era sedentário, tabagista, consumia bebidas alcoólicas diariamente e que já havia sido submetido a uma cirurgia de ponte de safena.


Considerando o caso clínico, julgue oitemsubsecutivo.


O atendimento com orientação e incentivo à participação da família do detento seria desnecessário na atuação do psicólogo, uma vez que a hipertensão é uma condição clínica e não comportamental.

A gestante Paula, 27 anos, foi encaminhada ao Juízo da Infância e da Juventude pela assistente social do posto de saúde onde fazia seu pré-natal, a quem revelou sua intenção de entregar o bebê em adoção. Existem estudos sobre as mães que, por entrega ou por abandono, separam-se de seus bebês, que revelam que:

Os irmãos João, 12 anos, e José, 11 anos, moram em uma comunidade onde foram cooptados por traficantes de drogas para serem “aviõezinhos”. Eles estavam entregando drogas aos consumidores quando a Polícia os surpreendeu. Os irmãos estão fora da escola, fumam e cheiram solventes.

No presente caso, assinale a afirmativa correta.

O Estatuto da Criança e do Adolescente é a lei especial em vigor. De acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, avalie as afirmativas a seguir.

I. Os direitos do ECA se aplicam a todas as crianças e adolescentes sem discriminação de nascimento, situação familiar, sexo, raça, etnia ou cor, condição econômica, região e local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as famílias ou a comunidade em que vivem.
II. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, ao lazer, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
III. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de discriminação, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

Está correto o que se afirma em

Ao estudar o Decreto nº 9.603/2018, que regulamenta a Lei nº 13.431/2017, Georgiana se deparou com o conceito atinente ao “discurso ou prática institucional que submeta crianças e adolescentes a procedimentos desnecessários, repetitivos, invasivos, que levem as vítimas ou testemunhas a reviver a situação de violência ou outras situações que gerem sofrimento, estigmatização ou exposição de sua imagem”.

Para fins do disposto no mencionado Decreto, a descrição define

Maria não exerce qualquer função junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, mas, ao tomar conhecimento de que sua amiga Ana, que faz residência jurídica na aludida instituição, está sofrendo assédio sexual de Xavier, servidor ocupante de cargo efetivo, passou a analisar o disposto no Provimento nº 32/2021, para ajudar a sua amiga em tal situação.

Diante dessa situação hipotética, à luz da mencionada norma, Maria observou corretamente que