Início Questões de Concursos Questões e Processos Incidentes Resolva questões de Questões e Processos Incidentes comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Questões e Processos Incidentes Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 121Q733341 | Direito Processual Penal, Questões e processos incidentes, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESPO serventuário ou funcionário da justiça dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes, ✂️ a) se ele, seu cônjuge, ou parente, consanguíneo, ou afim, até o quinto grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes. ✂️ b) se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia. ✂️ c) se ele, seu cônjuge, ou parente, consanguíneo, ou afim, até o quarto grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes. ✂️ d) se não for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles. ✂️ e) se ele, seu cônjuge, ou parente, consanguíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 122Q733495 | Direito Processual Penal, Questões e processos incidentesA decisão judicial que acolhe a exceção de coisa julgada é classificada como: ✂️ a) decisão interlocutória simples. ✂️ b) Decisão absolutória imporpria. ✂️ c) Decisão interlocutória mista não terminativa. ✂️ d) Decisão interlocutória mista terminativa. ✂️ e) Decisão definitiva ou terminativa de mérito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 123Q733579 | Direito Processual Penal, Questões e processos incidentesEm relação às exceções previstas na legislação processual penal, assinale a alternativa correta. ✂️ a) A arguição de suspeição sempre precederá a qualquer outra. ✂️ b) Se for arguida a suspeição do órgão do Ministério Público, o juiz, depois de ouvi-lo, decidirá, sem recurso, podendo antes admitir a produção de provas no prazo de 10 (dez) dias. ✂️ c) Poderá se opor suspeição às autoridades policiais nos atos do inquérito. ✂️ d) As exceções serão processadas em autos apartados e não suspenderão, em regra, o andamento da ação penal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 124Q734356 | Direito Processual Penal, Questões e processos incidentes, Técnico Judiciário, TJ BA, CESPE CEBRASPEJulgue os itens subseqüentes, a respeito dos princípios constitucionais do processo penal, do inquérito e da ação penal. Considere a seguinte situação hipotética. Um membro do Ministério Público, ao oferecer denúncia contra Tício, por autoria do crime de roubo, não observou que se encontrava extinta a punibilidade do acusado em decorrência de prescrição. Nessa situação, o magistrado deverá rejeitar a peça inicial e declarar o autor carecedor da ação penal, por absoluta ilegitimidade ad causam para agir. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 125Q923049 | Direito Processual Penal, Questões e processos incidentes, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPECom relação ao sequestro como medida assecuratória, assinale a opção correta, de acordo com o CPP. ✂️ a) Se o indiciado tiver adquirido bens imóveis utilizando os proventos da infração, caberá o sequestro desses bens, desde que não tenham sido transferidos a terceiro. ✂️ b) Para a decretação de sequestro, é necessária a existência de certeza acerca da proveniência ilícita dos bens. ✂️ c) O sequestro pode ser embargado pelo acusado, mas não, por terceiro a quem os bens tenham sido transferidos a título oneroso. ✂️ d) Se for julgada extinta a punibilidade ou absolvido o réu, por sentença transitada em julgado, o sequestro será levantado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
121Q733341 | Direito Processual Penal, Questões e processos incidentes, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESPO serventuário ou funcionário da justiça dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes, ✂️ a) se ele, seu cônjuge, ou parente, consanguíneo, ou afim, até o quinto grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes. ✂️ b) se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia. ✂️ c) se ele, seu cônjuge, ou parente, consanguíneo, ou afim, até o quarto grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes. ✂️ d) se não for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles. ✂️ e) se ele, seu cônjuge, ou parente, consanguíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
122Q733495 | Direito Processual Penal, Questões e processos incidentesA decisão judicial que acolhe a exceção de coisa julgada é classificada como: ✂️ a) decisão interlocutória simples. ✂️ b) Decisão absolutória imporpria. ✂️ c) Decisão interlocutória mista não terminativa. ✂️ d) Decisão interlocutória mista terminativa. ✂️ e) Decisão definitiva ou terminativa de mérito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
123Q733579 | Direito Processual Penal, Questões e processos incidentesEm relação às exceções previstas na legislação processual penal, assinale a alternativa correta. ✂️ a) A arguição de suspeição sempre precederá a qualquer outra. ✂️ b) Se for arguida a suspeição do órgão do Ministério Público, o juiz, depois de ouvi-lo, decidirá, sem recurso, podendo antes admitir a produção de provas no prazo de 10 (dez) dias. ✂️ c) Poderá se opor suspeição às autoridades policiais nos atos do inquérito. ✂️ d) As exceções serão processadas em autos apartados e não suspenderão, em regra, o andamento da ação penal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
124Q734356 | Direito Processual Penal, Questões e processos incidentes, Técnico Judiciário, TJ BA, CESPE CEBRASPEJulgue os itens subseqüentes, a respeito dos princípios constitucionais do processo penal, do inquérito e da ação penal. Considere a seguinte situação hipotética. Um membro do Ministério Público, ao oferecer denúncia contra Tício, por autoria do crime de roubo, não observou que se encontrava extinta a punibilidade do acusado em decorrência de prescrição. Nessa situação, o magistrado deverá rejeitar a peça inicial e declarar o autor carecedor da ação penal, por absoluta ilegitimidade ad causam para agir. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
125Q923049 | Direito Processual Penal, Questões e processos incidentes, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPECom relação ao sequestro como medida assecuratória, assinale a opção correta, de acordo com o CPP. ✂️ a) Se o indiciado tiver adquirido bens imóveis utilizando os proventos da infração, caberá o sequestro desses bens, desde que não tenham sido transferidos a terceiro. ✂️ b) Para a decretação de sequestro, é necessária a existência de certeza acerca da proveniência ilícita dos bens. ✂️ c) O sequestro pode ser embargado pelo acusado, mas não, por terceiro a quem os bens tenham sido transferidos a título oneroso. ✂️ d) Se for julgada extinta a punibilidade ou absolvido o réu, por sentença transitada em julgado, o sequestro será levantado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro