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Questões de Concursos Receita Pública

Resolva questões de Receita Pública comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


351Q1018349 | Administração Financeira e Orçamentária, Receita Pública, Área Contabilidade Pública, SUSEP, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o item a seguir, relativo à receita pública no âmbito da administração financeira e orçamentária.

A receita de capital não se caracteriza pela elevação do patrimônio líquido, podendo decorrer de alienação de bens e amortização de empréstimos.

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352Q1055378 | Administração Financeira e Orçamentária, Receita Pública, Tesoureiro, Prefeitura de Capanema PA, CONSULPLAN, 2020

Em relação ao registro de entradas e saídas financeiras e orçamentárias nas entidades públicas, é INCORRETO afirmar que:
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353Q1070574 | Administração Financeira e Orçamentária, Receita Pública, Prova 2, SEFAZ RJ, FGV

Assinale a afirmativa INCORRETA.
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354Q1018350 | Administração Financeira e Orçamentária, Receita Pública, Área Contabilidade Pública, SUSEP, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o item a seguir, relativo à receita pública no âmbito da administração financeira e orçamentária.

A dívida ativa não pode ser objeto de parcelamento ou remissão, visto que, uma vez inscrita, constitui obrigação certa e irrecorrível.

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355Q1043438 | Administração Financeira e Orçamentária, Receita Pública, Especialidade Economia, Prefeitura de Macaé RJ, FGV, 2024

Em relação à Dívida Ativa, analise as afirmativas a seguir, e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A dívida ativa é uma base de dados que contém todos os créditos públicos que são devidos por pessoas físicas e jurídicas e que não foram pagos. ( ) A dívida ativa pode ser composta por créditos tributários, mas não inclui os créditos não tributários. ( ) A dívida ativa é considerada um passivo do poder público e consiste em um dever da administração pública.

As afirmativas são, respectivamente,
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356Q1038846 | Administração Financeira e Orçamentária, Receita Pública, Contas Públicas, TCE PE, FGV, 2025

Durante uma auditoria orçamentária no Município Alfa, o controle interno municipal identificou as seguintes entradas de recursos na receita pública:

I. Valores oriundos de impostos municipais, como o IPTU;
II. Recursos recebidos da União para aplicação em obras de infraestrutura urbana;
III. Alienação de um imóvel pertencente à administração pública;
IV. Receitas com a prestação de serviços públicos de natureza remunerada;
V. Reembolso de empréstimo concedido a autarquia municipal no exercício anterior.

Com base nas categorias econômicas previstas na Lei nº 4.320/1964, é correto afirmar que:
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357Q1037881 | Administração Financeira e Orçamentária, Receita Pública, Administração, TJ MT, FGV, 2024

Ao realizar uma obra de infraestrutura (construção, pavimentação de rodovias e otimização do sistema de iluminação pública) em um bairro do município Alfa, o Poder Executivo realizou uma despesa de R$ 5 milhões.
Como consequência da obra, os 200 imóveis particulares localizados no referido bairro sofreram uma valorização individual de R$ 10 mil.
Nessa situação, e considerando as disposições sobre a receita pública previstas no Manual Técnico do Orçamento e na jurisprudência dos Tribunais Superiores aplicáveis, é correto afirmar que o município poderá instituir
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358Q1055352 | Administração Financeira e Orçamentária, Receita Pública, Fiscal de Tributos, Prefeitura de Capanema PA, CONSULPLAN, 2020

Para fins contábeis, quanto ao impacto na situação patrimonial líquida, a receita pública pode ser classificada em:
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359Q1017513 | Administração Financeira e Orçamentária, Receita Pública, Especialidade AdministrativoFinanceira, SEFAZRJ, CESPE CEBRASPE, 2025

No que concerne às categorias, às fontes e aos estágios da receita pública, bem como às categorias e aos estágios da despesa pública, assinale a opção correta.
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360Q1060493 | Administração Financeira e Orçamentária, Receita Pública, Analista Tributário do Tesouro Municipal, Prefeitura de Nova Iguaçu RJ, FGV, 2024

O conjunto de créditos tributários ou não tributários em favor da Fazenda Pública já vencidos, porém não cobrados ou recolhidos no exercício de origem, denomina-se
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361Q1012719 | Administração Financeira e Orçamentária, Receita Pública, Assistente em Administração, FUB, CESPE CEBRASPE, 2025

Acerca dos princípios orçamentários e da administração financeira, julgue o item a seguir.

Receitas patrimoniais, receitas de serviços, transferências correntes, contribuições, alienação de bens e receitas agropecuárias são exemplos de receitas orçamentárias correntes, pois todas representam ingressos que aumentam a disponibilidade financeira da entidade e financiam a execução orçamentária do exercício.

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362Q1074794 | Administração Financeira e Orçamentária, Receita Pública, Contabilidade, INSS, CESGRANRIO

Observe o seguinte enunciado: “...receita derivada que o Estado arrecada mediante o emprego de sua soberania, nos termos fixados em lei, sem contraprestação diretamente equivalente, e cujo produto se destina ao custeio das atividades gerais ou específicas que lhe são próprias.” Este conceito define:
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363Q1063866 | Administração Financeira e Orçamentária, Receita Pública, Tarde, CVM, FGV, 2024

A Construtora ABC, após ser a vencedora do certame licitatório para construir e operar uma estação de tratamento de esgoto em um estado, foi convocada a apresentar garantia de que iria cumprir o contrato, conhecida como garantia de performance.
Os recursos que ingressaram no ente estatal no valor total da garantia representam uma receita:
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365Q966520 | Arquivologia, Receita Pública, Técnico de Controle Externo, TCU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Considerando a Lei n.º 4.320/1964, que estabelece normas gerais
de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e
balanços dos entes da Federação, julgue os itens consecutivos.

As receitas orçamentárias na esfera econômica serão classificadas em receitas correntes e receitas de capital. Receitas correntes são aquelas provenientes de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas, ao passo que as de capital originam-se dos tributos arrecadados pelo Estado.

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366Q1037538 | Administração Financeira e Orçamentária, Receita Pública, Gestão Governamental, Prefeitura de Niterói RJ, FGV, 2024

Considera-se, em sentido amplo, receitas públicas como os ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado, que se desdobram em receitas orçamentárias e ingressos extraorçamentários. Já em sentido estrito, apenas as receitas orçamentárias são consideradas receitas públicas.
Desse modo, em sentido estrito, não são receitas públicas,
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367Q1083951 | Administração Financeira e Orçamentária, Receita Pública, Contador, TJ RJ, CESPE CEBRASPE, 2021

O quadro principal do balanço orçamentário evidencia
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368Q1067378 | Administração Financeira e Orçamentária, Receita Pública, Administrativo, EsFCEx, VUNESP, 2024

A classificação da receita orçamentária por natureza é composta por um código de oito dígitos numéricos e possui a estrutura “a.b.c.d.ee .f.g”, em que a letra “a” representa
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