Questões de Concursos Recursos

Cabe Recurso de Revista para a

No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue os itens de 91 a 100.

No processo do trabalho, não é cabível a interposição de recurso adesivo.

O prazo para interposição do recurso ordinário é de

Considere as assertivas abaixo a respeito do Agravo de Instrumento.

I. Caberá Agravo de Instrumento, dentre outras hipóteses, contra decisão que denegar seguimento a Recurso Ordinário.

II. O Agravo de Instrumento será julgado pelo Tribunal que seria competente para conhecer o recurso cuja interposição foi denegada.

III. O Agravo de Instrumento interposto contra o despacho que não receber Agravo de Petição, suspende a execução da sentença.

IV. O prazo para interposição de Agravo de Instrumento é de oito dias.

É correto o que se afirma em:

Indeferida pelo Juiz da Vara do Trabalho a oitiva de testemunha, com os protestos da parte, caberá:

Com referência aos recursos no processo do trabalho, julgue os itens subseqüentes.

O agravo de petição, cujo prazo para a interposição é de 10 dias, é o recurso específico contra decisões do juiz na execução trabalhista

Quanto aos recursos no processo trabalhista, julgue os itens subseqüentes.

Na Justiça do Trabalho, as decisões interlocutórias não ensejam recurso imediato, exceto quando suscetíveis de impugnação mediante recurso para o mesmo tribunal, quando houver acolhimento de exceção de incompetência territorial com remessa dos autos para TRT distinto daquele a que se vincula o juízo excepcionado, ou ainda quando a respectiva decisão do TRT for contrária à súmula ou à orientação jurisprudencial do TST.

Acerca das custas e dos emolumentos no processo do trabalho, julgue os itens que se seguem.

Inexiste deserção do recurso pelo recolhimento insuficiente das custas e do depósito recursal, ainda que a diferença em relação ao quantum devido seja ínfima, referente a centavos.

O prazo para a oposição de embargos de declaração, no processo do trabalho, é de

Sobre os recursos no Processo do Trabalho, conforme previsão legal é correto afirmar:

Recursos admitidos no processo do trabalho:

O recurso cabível contra a decisão de juiz trabalhista que indeferiu os embargos à execução é:

Acerca dos recursos no processo do trabalho, julgue os itens em seguida.

Em ação incidental de embargos de terceiro, o recurso de revista para o TST apenas será admissível quando a decisão regional afrontar a Constituição ou lei federal ou ainda quando tiver sido proferida a partir de interpretação de lei federal diversa daquela que lhe tenha sido dada por outro tribunal.