Maria José, pessoa com deficiência e servidora pública federal,
desempenha suas atividades profissionais regularmente após
aprovação em concurso público. Maria não possuía qualquer
atividade remunerada prévia antes da aprovação no concurso e
início da atividade em cargo público federal de provimento
efetivo.
✂️ a) somente poderá aposentar-se por idade, nos termos da
legislação vigente, aos 62 anos, e desde que tenha 20 anos de
contribuição; ✂️ b) poderá, a depender do grau de deficiência, aposentar-se
concluídos 20 anos de atividade, após regular avaliação
pericial; ✂️ c) poderá obter aposentadoria antecipada, sendo, no caso,
irrelevante a avaliação do Índice de Funcionalidade Brasileiro
Modificado; ✂️ d) possui a possibilidade de aposentadoria antecipada por
incapacidade permanente, haja vista a presunção de invalidez
após 15 anos de atividade; ✂️ e) poderá aposentar-se após 20 anos de contribuição,
independentemente de idade, caso sua deficiência seja
qualificada como leve.