Questões de Concursos Regimento Interno

O quórum para funcionamento do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e da Seção de Dissídios Individuais plena é, respectivamente,

Acerca da competência do presidente e da Ouvidoria Geral, julgue os itens que se seguem.

A Ouvidoria Geral, órgão do TRT/21.ª Região, com base nas sugestões e reclamações recebidas, deve baixar ato contendo medidas administrativas que visem ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas.

Segundo o artigo 33 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público -CNMP, “a Ouvidoria Nacional é o órgão de comunicação direta e simplificada entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a sociedade e tem por objetivo principal o aperfeiçoamento e o esclarecimento, aos cidadãos, das atividades realizadas pelo Conselho e pelo Ministério Público”.

O Ouvidor será eleito entre os membros do Conselho, em votação

Com relação ao preparo e julgamento dos feitos no TRE/PI, assinale a opção correta conforme o Regimento Interno desse tribunal.

De acordo com o Regimento Interno do CREA-PA, a substituição do presidente por membro da Diretoria caracteriza- se como efetivo exercício do mandato de presidente, quando ocorrer em caráter permanente em período inferior a _______ meses correspondentes ao último ano de mandato. A informação que completa corretamente a lacuna é

O procurador regional eleitoral

Acerca do funcionamento das sessões do TRE/PI, assinale a opção correta à luz do Regimento Interno desse tribunal.

Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue o próximo item.
 
Cabe à Comissão de Jurisprudência e Gestão de Precedentes sugerir medidas que facilitem a pesquisa de julgados e de temas submetidos a julgamento sobre incidentes de resolução de demandas repetitivas e de assunção de competência.

O Tribunal deliberará com a presença mínima de

Com relação às disposições regimentais aplicáveis ao conselheiro relator no âmbito do CNJ, julgue os itens subsequentes.

Compete ao conselheiro relator determinar o arquivamento liminar do processo em que for deduzida pretensão manifestamente improcedente.

Com relação às ocorrências relativas às inscrições eleitorais, tais como justificativa, multas pagas, óbitos e outras, o Chefe do Cartório Eleitoral de Sergipe deverá, de acordo com a Resolução TRE/SE no 113/2007, em documento próprio, fazendo as devidas anotações, comunicar

Assinale a alternativa que apresenta a temática abrangida pela Comissão Permanente de Gestão Pública.

De acordo com o que estabelece o Código de Ética do TRE/PI, o servidor

O Presidente do Tribunal será escolhido mediante eleição pelos seus pares, dentre os

Nas condições previstas pelo Regimento Interno do TRE/RR, a competência para nomear os membros das Juntas Eleitorais é do

Na sessão plenária do CREA-PA, cada conselheiro regional pode fazer uso da palavra por ______vez(es) sobre a matéria em debate, pelo tempo de ________ minutos. As lacunas devem ser preenchidas,   respectivamente, com

A função de Corregedor Nacional de Justiça deve ser exercida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ficará excluído da distribuição de processos judiciais perante este tribunal.

A determinação de inclusão em pauta de julgamento de agravo regimental ao Órgão Especial contra decisão do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho compete

Da decisão do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, que não admite o recurso especial caberá:

Acerca da competência do presidente e da Ouvidoria Geral, julgue os itens que se seguem.

Caso seja verificada falta disciplinar por parte de um juiz do trabalho, caberá ao presidente do TRT/21.ª Região a aplicação da penalidade, se for o caso.