Questões de Concursos: Regimento Interno do TJDFT

11 Q972793 | Legislação dos Tribunais de Justiça TJs, Regimento Interno do TJDFT, Enfermagem, TJDFT, FGV, 2022

Em relação ao Conselho da Magistratura, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, é correto afirmar que o órgão é:

a) presidido pelo Corregedor do Tribunal e se reúne ordinariamente de forma trimestral;
b) competente para julgar o conflito de competência entre órgãos e entre desembargadores do próprio Tribunal;
c) competente para julgar representação contra técnico judiciário por excesso injustificado de prazos legais e regimentais;
d) integrado pelo Presidente do Tribunal, pelo Primeiro VicePresidente, pelo Segundo Vice-Presidente e pelo Corregedor da Justiça;
e) composto, entre outros, pelo Corregedor do Tribunal, que funciona como relator nas representações contra Desembargadores.

Questões de Concursos: Regimento Interno do TJDFT

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11 Q972793 | Legislação dos Tribunais de Justiça TJs, Regimento Interno do TJDFT, Enfermagem, TJDFT, FGV, 2022

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