Questões de Concursos Remuneração e Salário

Resolva questões de Remuneração e Salário comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Ordenar por:

141Q224935 | Direito do Trabalho, Remuneração e salário, Procurador, BACEN, CESPE CEBRASPE

A respeito do adicional de insalubridade, assinale a opção correta.

✂️ a) Conforme a CLT, os efeitos pecuniários decorrentes do trabalho em condições de insalubridade ou periculosidade serão devidos a contar da data do ajuizamento da reclamação trabalhista.
✂️ b) O adicional de insalubridade não integra o salário para o cálculo do FGTS.
✂️ c) O direito ao pagamento do adicional de insalubridade é verba salarial, não podendo ser suprimido ainda que se torne ausente o agente insalubre.
✂️ d) O adicional de insalubridade é fixado, por lei, no percentual de 10%, 20% ou 30%, conforme o grau mínimo, médio ou máximo atribuído ao agente insalubre.
✂️ e) Desaparecendo o agente insalubre, o pagamento do adicional de insalubridade pode ser cessado

144Q451330 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Analista Superior II, INFRAERO, FCC

Considere:

I. A empresa “A” fornece aos seus empregados, diretamente,

assistência odontológica, incluindo cirurgias.

II. A empresa “B” fornece aos seus empregados

assistência médica mediante seguro-saúde.

III. A empresa “C” fornece mensalmente por liberalidade

cesta básica para os seus empregados.

IV. A empresa “D” possui seguro de vida e acidentes

pessoais para seus empregados.

Nos casos acima, de acordo com a Consolidação das Leis

do Trabalho, NÃO são considerados como salários os benefícios

(utilidades) indicados APENAS em

✂️ a) I e III.
✂️ b) I e IV.
✂️ c) II e IV.
✂️ d) I, II e IV.
✂️ e) II e III.

145Q372014 | Direito do Trabalho, Remuneração e salário, FGV

Jonilson trabalhava na sociedade empresária XYZ Ltda. e atuava como analista financeiro. Mostrando bom desempenho, o empregador o promoveu ao cargo de confiança de gerente financeiro e, dali em diante, passou a lhe pagar, além do salário, uma gratificação de função de 50% do salário. Oito anos após, a empresa resolveu retornar Jonilson ao cargo de origem e suprimiu a gratificação de função.

Diante da situação apresentada, nos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Uma alteração desse vulto necessitaria de ordem judicial, a ser declarada em ação revisional.
✂️ b) A reversão é válida, pois não há estabilidade em cargos de gerência.
✂️ c) Pode haver a reversão, mas a gratificação de função não pode ser suprimida.
✂️ d) A alteração contratual é nula, tratando-se na verdade de rebaixamento.

146Q369986 | Direito do Trabalho, Remuneração e salário, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta acerca da equiparação salarial de acordo com o previsto no art. 461 da CLT.

✂️ a) No trabalho de igual natureza, observa-se a denominação do cargo ocupado, independentemente da função exercida pelo empregado.
✂️ b) É imprescindível que, quando proposta a reclamação em que se busque a equiparação salarial, o reclamante e o paradigma permaneçam como empregados do estabelecimento, ainda que o pedido diga respeito a situação pretérita.
✂️ c) Cabe ao empregador provar a ocorrência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do pedido de equiparação salarial.
✂️ d) Para fins de equiparação, o empregado e o paradigma podem desempenhar suas atividades em municípios ou estados diversos.

147Q371796 | Direito do Trabalho, Remuneração e salário, FGV, 2018

Renato trabalha na empresa Ramos Santos Ltda. exercendo a função de técnico de manutenção. De segunda a sexta-feira, ele trabalha das 8h às 17h, com uma hora de almoço, e, aos sábados, das 8h às 12h, sem intervalo.

Ocorre que, por reivindicação de alguns funcionários, a empresa instituiu um culto ecumênico toda sexta-feira, ao final do expediente, cujo comparecimento é facultativo. O culto ocorre das 17h às 18h, e Renato passou a frequentá-lo.

Diante dessa situação, na hipótese de você ser procurado como advogado(a) em consulta formulada por Renato sobre jornada extraordinária, considerando o enunciado e a legislação trabalhista em vigor, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Renato não faz jus a qualquer valor de horas extras.
✂️ b) Renato tem direito a uma hora extra semanal, pois o culto foi instituído pela empregadora.
✂️ c) Renato tem direito a uma hora extra diária, de segunda a sexta-feira, em razão do horário de trabalho das 8h às 17h.
✂️ d) Renato tem direito a nove horas extras semanais, sendo cinco de segunda a sexta-feira e mais as 4 aos sábados.

148Q452133 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Juiz de Direito Substituto, TRT 23a, TRT 23a Região

O estabelecimento de determinada empresa foi atingido por um raio, o que provocou incêndio. Para salvar parte das mercadorias/produtos, os empregados tiveram que trabalhar além do horário normal. Neste caso pode-se afirmar:

I - a empresa poderá exigir dos empregados o trabalho em horas extraordinárias, independentemente de acordo individual ou coletivo, até o limite de dez horas diárias;

II - a empresa poderá exigir dos empregados a prestação de trabalho extraordinário desde que haja acordo escrito, individual ou coletivo, até o limite de dez horas diárias, remunerando as horas excedentes à oitava com o adicional mínimo de cinqüenta por cento;

III - independentemente da existência de qualquer acordo prévio, a empresa poderá exigir dos empregados a prestação de serviços, contudo, deverá efetuar o pagamento das horas extraordinárias com o adicional mínimo de cinqüenta por cento;

IV - desde tenha sido previamente pactuado mediante acordo escrito, a empresa poderá exigir dos empregados a prestação de serviços até o limite de doze horas diárias, contudo, deverá efetuar o pagamento das horas extraordinárias com o adicional mínimo de cinqüenta por cento;

✂️ a) somente a opção I está correta;
✂️ b) somente a opção II está correta;
✂️ c) somente a opção III está correta;
✂️ d) somente a opção IV está correta;
✂️ e) todas as opções estão incorretas.

149Q454472 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, FUNRIO

Com relação à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, é correto afirmar que:

✂️ a) A regulamentação exclusiva das relações individuais de trabalho é um de seus objetivos.
✂️ b) As relações trabalhistas do trabalho urbano e rural estão regulamentadas por ela.
✂️ c) A todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo.
✂️ d) O empregado deve ser considerado como toda pessoa física que prestar serviços, de natureza eventual, a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
✂️ e) O empregador deve ser considerado como a empresa coletiva que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

151Q455428 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

Silvério é porteiro num condomínio residencial e durante três anos prestou horas extras habitualmente. Ocorre que o condomínio pretende diminuir seus gastos, suprimindo pela metade as horas extras de seus empregados. Neste caso, Silvério

✂️ a) fará jus a uma indenização pela supressão parcial das horas extras, correspondente ao valor de um mês das horas suprimidas, total ou parcialmente, cujo cálculo observará a média das horas suplementares nos últimos 18 meses anteriores à mudança.
✂️ b) não fará jus a uma indenização pela supressão das horas extras, uma vez que a mesma somente é devida no caso de supressão total e não parcial, como ocorreu no presente caso.
✂️ c) fará jus a uma indenização pela supressão parcial das horas extras, correspondente ao valor de um mês das horas suprimidas, total ou parcialmente, cujo cálculo observará a média das horas suplementares nos últimos 6 meses anteriores à mudança, multiplicada pelo valor da hora extra do dia da supressão.
✂️ d) fará jus a uma indenização pela supressão parcial das horas extras, correspondente ao valor de um mês das horas suprimidas, total ou parcialmente, cujo cálculo observará a média das horas suplementares nos últimos 12 meses anteriores à mudança, multiplicada pelo valor da hora extra do dia da supressão.
✂️ e) não fará jus a uma indenização pela supressão das horas extras, uma vez que a mesma somente é devida quando o empregado as preste habitualmente pelo prazo de cinco anos, o que não ocorreu no presente caso.

152Q454247 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Advogado, Banco do Nordeste, ACEP

Sobre equiparação salarial, assinale a alternativa CORRETA.

✂️ a) Para efeito de equiparação de salários, em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço no emprego e não na função.
✂️ b) É do empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial.
✂️ c) A cessão de empregados exclui a equiparação salarial, embora exercida a função em órgão governamental estranho à cedente.
✂️ d) Na ação de equiparação salarial, a prescrição é total e alcança as diferenças salariais vencidas de todo o período que precedeu o ajuizamento.
✂️ e) O conceito de "mesma localidade", de que trata o artigo 461 da CLT, refere-se, em princípio, ao mesmo estado ou a municípios de distintos estados.

153Q251815 | Direito do Trabalho, Remuneração e salário, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 8a Região, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta acerca do adicional de periculosidade.

✂️ a) Fará jus ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeite- se a condições de risco. Esse adicional será indevido, apenas, quando o contato se der de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, se der por tempo extremamente reduzido.
✂️ b) O adicional de periculosidade incide sobre gratificações e prêmios.
✂️ c) O adicional de periculosidade é fixado por lei no percentual de 10%, 20% ou 30% conforme o grau mínimo, médio ou máximo.
✂️ d) Somente faz jus ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente a condições de risco.
✂️ e) Mesmo quando exposto de forma eventual ou extremamente reduzida à condição de risco, o empregado faz jus ao adicional de periculosidade.

154Q455660 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado SE, CESPE CEBRASPE

No que concerne à equiparação salarial, julgue os seguintes itens à luz do entendimento do TST.

I Desde que observados os requisitos legais, a equiparação salarial alcança os trabalhos intelectuais desenvolvidos pelos trabalhadores.

II Para efeito de equiparação de salários em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço no emprego.

III A equiparação salarial só é possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, não importando a denominação dada aos cargos.

IV Para configurar-se a equiparação, é imprescindível que, ao tempo da reclamação sobre a equiparação salarial, reclamante e paradigma estejam a serviço do estabelecimento.

Estão certos apenas os itens

✂️ a) I e II.
✂️ b) I e III.
✂️ c) II e III.
✂️ d) III e IV.
✂️ e) I, II e IV.

155Q25342 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Maria trabalha como soldadora em uma empresa há 7 anos. Sua jornada contratual deveria ser de segunda a sexta-feira, das 9 às 18h, com intervalo de uma hora para refeição e, aos sábados, das 8 às 12h. Nos últimos 3 anos, no entanto, o empregador vem exigindo de Maria a realização de uma hora extra diária, pois realizou um grande negócio de exportação e precisa cumprir rigorosamente os prazos fixados. Findo o contrato de exportação, o empregador determinou que Maria retornasse à sua jornada contratual original.

Nesse caso, considerando o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) As horas extras se incorporaram ao salário de Maria e dela não podem ser retiradas, sendo vedada a alteração maléfica.
✂️ b) O empregador deverá pagar a Maria uma indenização de 1 mês de horas extras por cada ano de horas extras trabalhadas e, assim, suprimir o pagamento da sobrejornada.
✂️ c) O empregador deverá conceder uma indenização à empregada pelo prejuízo financeiro, que deverá ser arbitrada de comum acordo entre as partes e homologada no sindicato.
✂️ d) Maria terá de continuar a trabalhar em regime de horas extras, pois não se admite a novação objetiva na relação de emprego.

156Q224262 | Direito do Trabalho, Remuneração e salário, Procurador, PGE PB, CESPE CEBRASPE

Acerca da remuneração pelo trabalho sob vínculo de emprego, assinale a opção incorreta.

✂️ a) Compreendem-se, na remuneração do empregado, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador como contraprestação do serviço, também as gorjetas que receber.
✂️ b) O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a um mês, salvo no que concerne a comissões, percentagens e gratificações, observada, para os que percebam valores variáveis, a garantia mínima correspondente ao salário mínimo.
✂️ c) Na falta de estipulação do salário ou não havendo prova sobre a importância ajustada, o empregado terá direito a perceber salário igual ao daquele que, na mesma empresa, fizer serviço equivalente, ou do que for habitualmente pago para serviço semelhante.
✂️ d) Considera-se gorjeta a importância paga pelo cliente como adicional na conta cobrada pelo empregador e destinada à distribuição entre os empregados, não se caracterizando como tal, para fins de integração à remuneração, a verba paga pelo cliente, em caráter voluntário, diretamente ao empregado que o haja servido.
✂️ e) Em caso de rescisão contratual, havendo controvérsia sobre o montante das verbas rescisórias, o empregador é obrigado a pagar ao trabalhador, à data do comparecimento à justiça do trabalho, a parte incontroversa dessas verbas, sob pena de pagá-las acrescidas de 50%, entretanto, tal disposição não se aplica à União, aos estados, ao DF, aos municípios e às suas autarquias e fundações públicas.

159Q454206 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Analista Judiciário, TRT 9a, FCC

De acordo com a legislação aplicável, o 13º salário

✂️ a) será pago entre os meses de fevereiro e outubro de cada ano.
✂️ b) é um direito assegurado aos empregados urbanos, rurais, domésticos e não aos trabalhadores avulsos.
✂️ c) será proporcional na extinção dos contratos a prazo, exceto os de safra, ainda que a relação de emprego haja findado antes de dezembro.
✂️ d) será proporcional na cessação da relação de emprego resultante da aposentadoria do trabalhador, ainda que verificada antes de dezembro.
✂️ e) deverá ser pago como antecipação na proporção de 40% a todos os empregados no mesmo mês.

160Q135551 | Direito do Trabalho, Remuneração e salário, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 23ª REGIÃO, FCC

Segundo entendimento sumulado do TST, a gratificação semestral

✂️ a) não repercute no cálculo das horas extras, das férias e do aviso prévio, ainda que indenizados, mas repercute, pelo seu duodécimo, na indenização por antigüidade e na gratificação natalina.
✂️ b) não repercute no cálculo das horas extras, das férias e do aviso prévio, exceto se indenizados, mas repercute, pelo seu duodécimo, na indenização por antigüidade e na gratificação natalina.
✂️ c) não repercute no cálculo das horas extras, das férias, do aviso prévio e na gratificação natalina, exceto se indenizados, bem como na indenização por antigüidade.
✂️ d) não repercute no cálculo das horas extras, das férias, do aviso prévio e na gratificação natalina, ainda que indenizados, bem como na indenização por antigüidade.
✂️ e) repercute no cálculo das horas extras, das férias, do aviso prévio e na gratificação natalina, ainda que indenizados, bem como na indenização por antigüidade.