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Questões de Concursos Remuneração e Salário

Resolva questões de Remuneração e Salário comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


342Q227795 | Direito do Trabalho, Remuneração e salário, Procurador Municipal, SEMAD ARACAJU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca da remuneração, salário, alteração, interrupção, suspensão
e rescisão do contrato de emprego, julgue os itens de 82 a 86.

As despedidas imotivadas, feitas pelo empregador, garantem ao empregado, nos contratos por prazo indeterminado, indenização compensatória correspondente, como multa rescisória, a 40% do valor do FGTS devido.

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343Q454681 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Analista Judiciário, TRT 6a, FCC

Afrodite trabalhou para a empresa Seguradora Integral S/A por três anos exercendo as funções de analista de seguros sênior. Por força do contrato, era fornecida gratuitamente refeição para todos os empregados no refeitório da empresa. Além disso, ela recebia salário base, acrescido de comissões, assistência médica mediante seguro de saúde. A empresa forneceu um automóvel para Afrodite utilizar apenas em seus deslocamentos para o trabalho e retorno, bem como pagou o aluguel de seu apartamento. A empresa não estava inscrita no PAT – Programa de Alimentação ao Trabalhador. Conforme normas sobre remuneração contidas na Consolidação das Leis do Trabalho, além do salário base, possuem natureza salarial, as verbas referentes a

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344Q224588 | Direito do Trabalho, Remuneração e salário, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Em relação aos direitos dos trabalhadores, julgue os itens seguintes, com base no disposto na CF, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O salário mínimo deve ser fixado em lei estadual, consideradas as peculiaridades locais, com vistas ao atendimento das necessidades básicas do trabalhador e de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes semestrais que lhe preservem o poder aquisitivo, vedada a vinculação salarial para qualquer fim.
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345Q453030 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Procurador do Muncípio, Prefeitura de Aracajú SE, CESPE CEBRASPE

Acerca da remuneração, salário, alteração, interrupção, suspensão e rescisão do contrato de emprego, julgue os itens de 82 a 86. Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação pelos serviços, também as gorjetas que receber, tanto espontaneamente oferecidas pelos clientes do empregador ao empregado, como também aquela que for cobrada pela empresa, como adicional de conta do cliente, destinada à distribuição entre os empregados.
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346Q451754 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Analista de Gestão Corporativa, EPE, CESGRANRIO

Ao preparar a folha de pagamentos, Pedro teve dúvidas quanto às parcelas integrantes da remuneração dos trabalhadores. Dentre as possíveis parcelas que integram a remuneração, Pedro considerou, inadequadamente, o valor referente a uma certa parcela.

A parcela que NÃO integra a remuneração é:

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347Q452582 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Agente dos Correios, ECT, CESPE CEBRASPE

Com relação a salário e remuneração, julgue os itens que se seguem.

Se o empregador fornecer ao empregado educação em ensino superior, pagando matrícula, mensalidades e material didático, os valores relativos a tais pagamentos serão considerados integrantes do salário do empregado beneficiado.

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348Q176191 | Direito do Trabalho, Remuneração e salário, Defensor Público, DPE CE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Considerando a CLT e a Constituição Federal de 1988, julgue os
próximos itens.

A garantia do salário mínimo atinge tanto os empregados que percebem remuneração variável, como aqueles que recebem valores fixos.

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349Q451650 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Analista, Serviço Federal de Processamento de Dados, CESPE CEBRASPE

Com base na jurisprudência do TST e na legislação pertinente, julgue os itens de 110 a 116, referentes a relação de emprego. Atendidas as circunstâncias fáticas e legais, o empregado pode requerer a equiparação de seu salário ao de outro indicado como paradigma. Deve-se observar, no entanto, que, conforme a jurisprudência dominante, a cessão de empregados exclui a equiparação salarial, embora exercida a função em órgão governamental estranho à cedente, se esta responde pelos salários do paradigma e do reclamante.
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350Q455044 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

Acerca do salário e remuneração, de acordo com a legislação vigente e o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST),
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351Q369818 | Direito do Trabalho, Remuneração e salário, CESPE CEBRASPE

Conforme a legislação trabalhista, a redução salarial é

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352Q454304 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Analista Administrativo, CER RR, CESPE CEBRASPE

Acerca de diversos direitos previstos na legislação social, em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Embora prestasse duas horas extras diárias, desde a sua admissão, um determinado empregado recebia os descansos semanais remunerados com base apenas no salário fixo pactuado. Nessa situação, houve equívoco por parte da empresa, pois, apesar de o trabalhador não laborar nos dias destinados ao descanso, o valor deve corresponder ao percebido por um dia de trabalho, computadas as horas extras habituais prestadas.

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353Q115384 | Direito do Trabalho, Remuneração e salário, Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico, PGE BA, FCC

O valor do adicional noturno sobre a hora diurna para o trabalhador urbano é de, pelo menos,

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354Q454874 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Procurador, Câmara de Palmas TO, COPESE, 2018

O contrato individual de trabalho consiste no acordo tácito ou expresso que revela a relação de emprego, possuindo características peculiares em relação à Teoria Geral dos Contratos, tratada no Direito Civil. Assinale a alternativa INCORRETA acerca do tema.
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355Q454109 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Analista Judiciário, TRT 17a, CESPE CEBRASPE

Julgue os próximos itens, relativos aos direitos trabalhistas. Considere que um trabalhador tenha ajuizado reclamação trabalhista contra decisão de seu empregador, argumentando que a empresa deveria retomar a concessão de intervalo intrajornada e o fornecimento da refeição que eram anteriormente fornecidas aos seus empregados. Nessa situação, é correto afirmar que o pedido do empregado é adequado, pois, como tais vantagens foram instituídas pela própria empresa, por mútuo consentimento, elas são incorporadas aos contratos de trabalho.
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356Q261726 | Direito do Trabalho, Remuneração e salário, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 2a REGIÃO, FCC

É garantido àquele que trabalha em seu próprio domicílio, mas por conta de empregador que o remunera, um pagamento

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357Q139359 | Direito do Trabalho, Remuneração e salário, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 1a REGIÃO, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta, acerca de salário, remuneração e indenizações trabalhistas.

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358Q452472 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Consultor Jurídico, SETEPS PA, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética referente aos direitos trabalhistas e à organização sindical, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Ao receber o recibo salarial do mês de janeiro, determinado trabalhador não-sindicalizado notou o desconto equivalente a um dia de trabalho. Foi informado de que o valor correspondente destinava-se à construção da sede do sindicato profissional, conforme previsão em convenção coletiva de trabalho. Nessa situação, não sendo sindicalizado o trabalhador, o desconto efetuado foi ilegal, devendo ser-lhe ressarcido.

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360Q228284 | Direito do Trabalho, Remuneração e salário, Procurador do Estado, PGE RS, FUNDATEC

Considere as afirmativas a seguir:

I. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, o trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, não afasta, só por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional.

II. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, o valor das horas suplementares prestadas habitualmente, por mais de 2 (dois) anos, ou durante todo o contrato, se suprimidas, integra-se ao salário para todos os efeitos legais.

III. Segundo o atual entendimento jurisprudencial do TST, a fixação do adicional de periculosidade, em percentual inferior ao legal e proporcional ao tempo de exposição ao risco, deve ser respeitada, desde que pactuada em acordos ou convenções coletivos.

Em relação às assertivas acima, afirma-se que:
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