Questões de Concursos Remuneração e Salário

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542Q452742 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Técnico Judiciário, TRT 12a, FEPESE

dentifique as proposições verdadeiras ( V ) e falsas ( F ).

( ) O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão do contrato de trabalho, firmado por empregado com mais de 06 (seis) meses de serviço, só será válido, salvo exceção, quando feito com a assistência do respectivo Sindicato ou perante a autoridade do Ministério do Trabalho.

( ) Quando não existir na localidade Sindicato ou autoridade do Ministério do Trabalho, o representante do Ministério Público prestará a assistência ao empregado na assinatura do recibo de quitação do contrato de trabalho.

( ) É vedado o pagamento complessivo das verbas rescisórias.

( ) O pagamento a que fizer jus o empregado na rescisão do contrato de trabalho será efetuado no ato da homologação da rescisão, em dinheiro ou em cheque visado, conforme acordem as partes, salvo se o empregado for analfabeto, quando o pagamento somente poderá ser feito em dinheiro.

( ) Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregado que, sem justa causa, pedir demissão pagará, a título de indenização, a metade da remuneração a que teria direito até o termo final do contrato.

A seqüência correta assinalada acima é:

✂️ a) F, V, F, V, F.
✂️ b) V, F, V, V, V.
✂️ c) F, V, V, V, F.
✂️ d) F, V, F, V, V.
✂️ e) V, F, F, V, V.

546Q451139 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Procurador, BACEN, CESPE CEBRASPE

Salário é o valor econômico pago diretamente pelo empregador ao empregado em função de prestação de serviços, enquanto remuneração é o conjunto de pagamentos provenientes do empregador ou de terceiros, recebidos em decorrência da prestação de serviços subordinados. Acerca do assunto, assinale a opção correta.

✂️ a) A participação nos lucros é verba de natureza salarial.
✂️ b) A CLT permite que a totalidade do salário seja paga em utilidades, desde que seja benéfico para o empregado.
✂️ c) O vale-transporte possui natureza salarial.
✂️ d) Mora contumaz é o atraso ou sonegação de salários devidos ao empregado por período igual ou superior a três meses, sem motivo grave ou relevante.
✂️ e) Os adicionais, acréscimos salariais decorrentes de trabalho em condições mais gravosas, não podem ser percebidos cumulativamente.

548Q451977 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Analista Judiciário, TRT 19a, FCC

O empregado pode deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário,

✂️ a) até dois dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua Carteira de Trabalho, viva sob sua dependência econômica.
✂️ b) até cinco dias consecutivos, em virtude de casamento.
✂️ c) por dez dias, em caso de nascimento de filho, no decorrer da primeira semana.
✂️ d) nos dias em que estiver, comprovadamente, realizando provas em cursos de ensino superior.
✂️ e) por dois dias, consecutivos ou não, em cada doze meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.

550Q452974 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Auxiliar Técnico II, SENAC PE, IPAD

Assinale a alternativa incorreta

✂️ a) O valor das horas extras habitualmente prestadas integra o cálculo das verbas trabalhistas.
✂️ b) O cálculo do valor das horas habituais, para efeito de reflexos em verbas trabalhistas, observará o número de horas efetivamente prestadas e a ele aplica-se o valor do salário-hora da época do pagamento daquelas verbas.
✂️ c) A supressão, pelo empregador, do serviço suplementar prestado com habitualidade durante pelo menos um ano, assegura ao empregado o direito à indenização correspondente ao valor de um mês das horas suprimidas para cada ano ou fração igual ou superior a seis meses de prestação de serviço acima da jornada normal.
✂️ d) Não serão consideradas como extras as horas despendidas no programa de ginástica implantado pela empresa e instituído em instrumento coletivo.
✂️ e) O empregado que recebe salário por produção não faz jus ao pagamento de horas extras ou adicionais.

551Q369825 | Direito do Trabalho, Remuneração e salário, CESPE CEBRASPE

Suponha que Paulo, contratado para trabalhar em uma usina, em 18/7/2004, exerça suas atividades em sistema elétrico, tendo contato com sistema de alta potência duas vezes por semana, em média, durante uma hora em cada uma dessas vezes. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

✂️ a) Em decorrência do contato com sistema de alta potência, Paulo tem direito à percepção do adicional de insalubridade.
✂️ b) O adicional de periculosidade a que Paulo faz jus não pode, ante o princípio da proteção, ser fixado em percentual inferior ao legalmente estabelecido nem ser calculado proporcionalmente ao tempo de exposição do empregado ao risco, ainda que por meio de convenção coletiva de trabalho ou acordo coletivo de trabalho.
✂️ c) O cálculo do adicional de periculosidade devido a Paulo deve ser efetuado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial por ele recebidas.
✂️ d) O adicional de periculosidade a que Paulo faz jus deve incidir apenas sobre o seu salário básico, e não sobre este acrescido de outros adicionais.

552Q453779 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário

Calçados Mundial S.A. contratou duas empresas distintas para a prestação de serviços de limpeza e conservação nas suas instalações. Maria é empregada de uma das terceirizadas, exerce a função de auxiliar de limpeza e ganha salário de R$ 1.150,00. Celso é empregado da outra terceirizada, exerce a mesma função que Maria, trabalha no mesmo local, e ganha R$ 1.020,00 mensais. A partir do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Celso poderá requerer o mesmo salário que Maria, pois na hipótese pode-se falar em empregador único.
✂️ b) Impossível a equiparação salarial, mas se outro direito for violado, a empresa tomadora dos serviços terá responsabilidade solidária.
✂️ c) Viável a equiparação desde que Maria e Celso trabalhem no mínimo dois anos nas instalações do tomador dos serviços.
✂️ d) Não será possível a equiparação salarial entre Maria e Celso porque os respectivos empregadores são diferentes.

554Q451616 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Procurador do Estado, PGE MT, FCC

Assinale a alternativa correta.

✂️ a) Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei, de acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho.
✂️ b) Em caso de dano culposo causado pelo empregado, o desconto será lícito, mesmo que esta possibilidade não tenha sido acordada expressamente.
✂️ c) O salário pode ser pago em moeda estrangeira, desde que seja mais benéfico ao trabalhador.
✂️ d) Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas e indenizações pela adesão ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) que receber.
✂️ e) Integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, ajudas de custo, assim como as diárias para viagem, desde que não excedam de 50% do salário percebido pelo empregado.

555Q259666 | Direito do Trabalho, Remuneração e salário, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 19a Região, FCC

De acordo com a CLT, integram o salário, dentre outras verbas, não só a importância fixa estipulada, como também

✂️ a) as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens que não excedam 50% do salário percebido pelo empregado e abonos pagos pelo empregador.
✂️ b) as comissões, percentagens, ajudas de custo e diárias para viagens que excedam 50% do salário percebido pelo empregado.
✂️ c) as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens que excedam 50% do salário percebido pelo empregado e abonos pagos pelo empregador.
✂️ d) as comissões, percentagens, ajudas de custo e diárias para viagens que não excedam 50% do salário percebido pelo empregado.
✂️ e) as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, abonos pagos pelo empregador e as ajudas de custo.

556Q454480 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Analista Judiciário, TRT 20a, FCC

No tocante às horas in itinere, considere:

I. Afasta o direito às horas in itinere o fato do empregador não cobrar pelo fornecimento do transporte para local de difícil acesso.

II. A mera insuficiência de transporte público enseja o pagamento das horas in itinere.

III. A Consolidação das Leis do Trabalho, permite o desconto de 10% dos gastos com transporte do empregado quando do pagamento das horas in itinere. IV. Se o transporte regular existir, mas em horário incompatível com a jornada de trabalho do obreiro, este terá direito ao pagamento das horas in itinere.

Está correto o que se afirma APENAS em

✂️ a) I.
✂️ b) I e IV.
✂️ c) II.
✂️ d) II e III.
✂️ e) IV.

558Q451350 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Advogado, EPE, CESGRANRIO

São caracteres concomitantes do salário utilidade:

✂️ a) que seja concedido sob a forma de utilidade; que a utilidade seja benéfica ao trabalhador; que seja concedido de forma graciosa, habitual e pelos serviços; que não haja lei retirando a natureza salarial da parcela.
✂️ b) que seja concedido sob a forma de utilidade; que a utilidade seja benéfica ao trabalhador; que seja concedido de forma onerosa, habitual e pelos serviços; que não haja lei retirando a natureza salarial da parcela.
✂️ c) que seja concedido sob a forma de utilidade; que a utilidade seja benéfica ao trabalhador; que seja concedido de forma graciosa, não habitual e pelos serviços;
✂️ d) que seja concedido sob a forma de utilidade; que a utilidade seja benéfica ao trabalhador; que seja concedido de forma graciosa, habitual e pelos serviços; que haja lei retirando a natureza salarial da parcela.
✂️ e) que seja concedido sob a forma de benesse; que a utilidade seja não nociva ao trabalhador; que seja concedido de forma graciosa, habitual e pelos serviços; que não haja lei retirando a natureza salarial da parcela.

559Q452733 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Analista Técnico de Políticas Sociais, MPOG, ESAF

Sobre remuneração, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é incorreto afi rmar:

✂️ a) além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado.
✂️ b) o pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a 1 (um) mês, salvo no que concerne a comissões, percentagens e gratifi cações.
✂️ c) não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias para viagem que não excedam de 50% (cinquenta por cento) do salário percebido pelo empregado.
✂️ d) ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo, e independente de anuência, quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei, de contrato coletivo, e no caso de dano culposo ou doloso causado pelo empregado.
✂️ e) integram o salário não só a importância fi xa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratifi cações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador.

560Q452068 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Analista Judiciário, TRT 18a, FCC

Afrodite trabalhou para a empresa Arthemis Produções por 9 meses. Exerceu as funções de operadora de telemarketing, tendo ingressado na empresa 1 ano após a admissão da funcionária Vênus, que também exercia as mesmas funções de Afrodite. Vênus recebia salário superior em 20%, razão pela qual Afrodite ajuizou ação trabalhista pretendendo diferenças salariais por equiparação salarial com a colega. A empresa não possuía quadro de carreira. Nessa situação, é correto afirmar que

✂️ a) haverá direito porque a lei permite um acréscimo de apenas 10% para cada ano de diferença entre pessoas que exerçam a mesma função na empresa.
✂️ b) não há direito em razão da diferença de tempo entre as empregadas de 1 ano, ainda que exerçam a mesma função.
✂️ c) não há direito porque o empregador poderá usar o seu poder diretivo e determinar o valor de salário superior para os seus empregados, ainda que exerçam a mesma função.
✂️ d) haverá direito porque são idênticas as funções, ainda que haja diferença de produtividade e perfeição técnica entre as empregadas.
✂️ e) haverá direito a isonomia salarial visto que há identidade funcional entre as trabalhadoras e o tempo de exercício na função não é superior a 2 anos.

Questões de Concursos Remuneração e Salário

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541Q453939 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Analista em Transportes, Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória ES, CESPE CEBRASPE

542Q452742 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Técnico Judiciário, TRT 12a, FEPESE

543Q454047 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Analista de Apoio às Atividades Jurídicas, SGA DF, CESPE CEBRASPE

544Q451268 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Agente dos Correios, ECT, CESPE CEBRASPE

545Q371010 | Direito do Trabalho, Remuneração e salário, FGV