Questões de Concursos Renúncia

Resolva questões de Renúncia comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Filtrar questões
💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros.

21Q187018 | Direito Processual Penal, Renúncia, Advogado, DETRAN ES, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens seguintes, relativos a habeas corpus, inquérito
policial e ação penal.

Nas ações penais de natureza privada, não se admite o perdão do ofendido depois do trânsito em julgado da sentença condenatória.

  1. ✂️
  2. ✂️

22Q198897 | Direito Processual Penal, Renúncia, Analista Advocacia, DETRAN DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca da extinção da punibilidade e dos efeitos civis da sentença
penal, julgue os itens a seguir.

O perdão do ofendido extingue a punibilidade do agente nos crimes de ação penal privada, ainda que concedido após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

  1. ✂️
  2. ✂️

23Q923715 | Direito Processual Penal, Renúncia, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta de acordo com o que dispõe o CPP acerca da perempção.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

24Q922706 | Direito Processual Penal, Renúncia, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Em determinada ação penal privada, na qual se apura a prática dos delitos de calúnia e difamação, a parte não apresenta, em alegações finais, pedido de condenação em relação ao delito de calúnia, fazendo-o tão somente em relação ao delito de difamação.

Com relação ao caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.