Início Questões de Concursos Resoluções do CNJ Resolva questões de Resoluções do CNJ comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Resoluções do CNJ Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 61Q973139 | Legislação dos TRFs, Resoluções do CNJ, Suporte em Tecnologia da Informação, TJDFT, FGV, 2022O Poder Judiciário criou a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) para disponibilizar soluções para uso por todos os sistemas de processo judicial eletrônico do Poder Judiciário nacional. A PDPJ-Br é disponibilizada na forma de um marketplace que pode ser hospedada em nuvem. O requisito a ser observado para permitir a hospedagem da PDPJ-Br em um provedor de serviços de nuvem é que a nuvem: ✂️ a) seja híbrida e exclusiva para o Poder Judiciário; ✂️ b) seja híbrida, podendo ser compartilhada somente outro órgão público; ✂️ c) armazene os dados em um datacenter em território nacional; ✂️ d) transmita os dados por equipamentos em território nacional; ✂️ e) realize o backup dos dados em equipamentos do Poder Judiciário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 62Q961190 | Legislação dos TRFs, Resoluções do CNJ, Arquitetura, TRF 2a REGIÃO, CONSULPLANO Capítulo II da Resolução nº 114/2010 (Conselho Nacional de Justiça – CNJ, 20/04/2010) define os “parâmetros e orientações para precificação, elaboração de editais, composição de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), critérios mínimos para habilitação técnica e cláusulas essenciais nos novos contratos de reforma ou construção de imóveis no Poder Judiciário”. Considerando o que estabelecem os Artigos do Capítulo II da referida Resolução, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Um empreendimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado pela Administração sem inclusão prévia no plano plurianual, caso não haja lei específica que autorize a inclusão. ✂️ b) No caso de alterações de especificações técnicas, é obrigatório assegurar a manutenção da qualidade, garantia e desempenho dos insumos a serem empregados, conforme o contrato firmado ou proposta inicial. ✂️ c) A vistoria técnica do local da obra deve ser realizada coletivamente, com a presença concomitante de todos os licitantes, em data e horário previamente estabelecidos, e garantindo o conhecimento público prévio sobre o universo de concorrentes ✂️ d) Despesas relativas à administração local de obras, mobilização e desmobilização e instalação e manutenção do canteiro são invariavelmente consideradas como custo indireto e, portanto, não necessitam de inclusão na planilha orçamentária da obra. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 63Q961957 | Legislação dos TRFs, Resoluções do CNJ, Especialidade Agente da Polícia Judicial, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2024A política nacional de segurança do Poder Judiciário é regida pelos princípios e diretrizes estabelecidos em Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será executada pelo Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ). Segundo as disposições da Resolução nº 435/2021 do Conselho Nacional de Justiça, é uma diretriz da política nacional de segurança do Poder Judiciário o(a): ✂️ a) fortalecimento da atuação do CNJ na governança das ações de segurança institucional do Poder Judiciário, por meio de identificação, avaliação, acompanhamento e tratamento de questões que lhe sejam afetas; ✂️ b) atuação preventiva e proativa, buscando a antecipação e a neutralização de ameaças, violências e quaisquer outros atos hostis contra o Poder Judiciário; ✂️ c) preservação da vida e a garantia dos direitos e valores fundamentais do Estado Democrático de Direito; ✂️ d) gestão de riscos voltada à proteção dos ativos do Poder Judiciário; ✂️ e) efetividade da prestação jurisdicional e a garantia dos atos judiciais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 64Q974024 | Legislação dos TRFs, Resoluções do CNJ, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019Maria é bacharela em psicologia há três anos, Luiz é licenciado em matemática há um ano e Vítor é bacharel em direito há cinco anos. Os três têm interesse em ser mediadores judiciais. Conforme o Manual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Conciliação e mediação — perguntas e respostas, considerando-se os requisitos formação universitária e tempo de formado, ✂️ a) apenas Maria e Vítor podem ser mediadores judiciais. ✂️ b) apenas Luiz e Vítor podem ser mediadores judiciais. ✂️ c) Maria, Luiz e Vítor podem ser mediadores judiciais. ✂️ d) apenas Maria pode ser mediadora judicial. ✂️ e) apenas Luiz pode ser mediador judicial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 65Q995530 | Legislação dos TRFs, Resoluções do CNJ, Especialidade Tecnologia da Informação, TRF 5 REGIÃO, IBFC, 2024Sobre a Resolução CNJ de número 335/2020 (Política Pública para a Governança e a Gestão de Processo Judicial Eletrônico), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A resolução não se aplica às soluções tecnológicas que não tratam de processo judicial eletrônico ainda que sirvam ao Poder Judiciário. ( ) Os casos omissos que possuam caráter nacional serão resolvidos pelo Superior Tribunal de Justiça e Cidadania. ( ) Tribunais que não possuem projetos de sistema processual público poderão aderir à PDPJ (Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro), inclusive colaborando no desenvolvimento de microsserviços. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo. ✂️ a) V - V - F ✂️ b) V - F - F ✂️ c) V - V - V ✂️ d) V - F - V Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 66Q1002200 | Legislação dos TRFs, Resoluções do CNJ, Área Administrativa, TRT 7 Região CE, FCC, 2024Em conformidade com a Resolução nº 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe a respeito da política de sustentabilidade no âmbito do Poder judiciário, a unidade de sustentabilidade ✂️ a) não é competente para fomentar ações, ainda que com o apoio da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PSL) e em conjunto com as unidades gestoras pela execução do PLS, que estimulem o controle de emissão de dióxido carbono no âmbito do órgão do Poder Judiciário. ✂️ b) deve observar a lotação minima de 3 servidores(as) nos tribunais que possuam menos de 5.000 servidores do quadro de pessoal. ✂️ c) deve observar a lotação minima de 5 servidores(as) nos tribunais que possuam mais de 5.000 servidores do quadro de pessoal. ✂️ d) deve ter caráter permanente para assessorar o planejamento, a implementação, o monitoramento de metas anuais e a avaliação de indicadores de desempenho para o cumprimento da referida Resolução. ✂️ e) é competente para elaborar relatório de desempenho anual do Plano de Logística Sustentável (PLS), o qual deve ser encaminhado ao CNJ até o dia 30 de Junho do ano posterior ao que se refere. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 67Q962721 | Legislação dos TRFs, Resoluções do CNJ, Cargos de Nível Superior, TRF 1ª REGIÃO, CESPE CEBRASPECom relação a atos de improbidade administrativa e a dispositivo da Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir.Nos órgãos do Poder Judiciário, pelo menos 1% dos servidores e funcionários deverão estar capacitados para uso e interpretação da língua brasileira de sinais (LIBRAS). ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 68Q962746 | Legislação dos TRFs, Resoluções do CNJ, Cargos de Nível Médio, TRF 1ª REGIÃO, CESPE CEBRASPECom relação a improbidade administrativa e a aspecto constante da Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item subsequente.Acompanhante de deficiente físico é a pessoa que desempenha a função de atendente pessoal desse deficiente. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 69Q961133 | Legislação dos TRFs, Resoluções do CNJ, Segurança e Transporte, TRF 2a REGIÃO, CONSULPLANNo âmbito do SINASPJ, NÃO caberá ao Comitê Gestor a seguinte medida: ✂️ a) Instaurar inquéritos policiais para apuração de infrações praticadas contra magistrado no exercício de sua função. ✂️ b) Recomendar ao Presidente do CNJ ou ao Corregedor Nacional de Justiça a requisição de servidores para auxiliar os trabalhos do Comitê Gestor da Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário e do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário. ✂️ c) Recomendar ao Presidente do tribunal respectivo, ad referendum do Plenário, a designação de magistrados, mediante a provocação do juiz natural, para atuarem em regime de esforço concentrado com o fim de acelerar a instrução e o julgamento de processos associados a magistrado em situação de risco. ✂️ d) Representar ao Advogado Geral da União e aos Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal a designação de membro da instituição para postular em juízo em nome de magistrado vítima de crime, ou seus sucessores, notadamente para a propositura de ações de natureza indenizatória e, nas hipóteses legais, propositura de ação penal privada subsidiária da pública e intervenção na condição de assistente de acusação, quando houver circunstâncias indicativas de que a infração penal foi cometida com o propósito de intimidação ou como forma de represália à atuação jurisdicional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 70Q996538 | Legislação dos TRFs, Resoluções do CNJ, Especialista em Governança de Tecnologia da Informação, TRF 5 REGIÃO, IBFC, 2024Assinale a alternativa que apresenta a finalidade da Resolução CNJ nº 396/2021. ✂️ a) Estabelecer diretrizes para a implementação de práticas de gestão de pessoas no Judiciário ✂️ b) Instituir a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ) ✂️ c) Regular a atuação dos tribunais em relação ao uso de tecnologias da informação e comunicação ✂️ d) Definir critérios para a transparência e acesso à informação no Judiciário Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 71Q968939 | Legislação dos TRFs, Resoluções do CNJ, Oficial de Justiça, TJPE, IBFCO Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS–PJ) foi instituído por meio de resolução do Conselho Nacional de Justiça e visa melhorar a gestão socioambiental dos órgãos do Poder Judiciário. Nesse ponto, assinale a alternativa que contém informação incorreta sobre o Plano Logístico: ✂️ a) O PLS-PJ compreende ações de divulgação, sensibilização e capacitação ✂️ b) A partir do Plano as contratações efetuadas pelo Judiciário devem observar, dentre outros, critérios de sustentabilidade na aquisição de gêneros alimentícios ✂️ c) O uso eficiente de insumos e materiais são exemplos de práticas de racionalização dispostas no Plano ✂️ d) O PLS-PJ será formalizado por meio de processo administrativo, criados planos de ações com base nos tópicos por ele indicados ✂️ e) A iniciativa de coleta seletiva não será observada na elaboração das diretrizes do Plano Sustentável Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 72Q973944 | Legislação dos TRFs, Resoluções do CNJ, Conciliador, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019Assinale a opção que indica as entidades que formam o tripé da Política Judiciária Nacional, prevista na Resolução CNJ n.º 125/2010. ✂️ a) CNJ, Conselho Nacional do Ministério Público e núcleos permanentes de métodos consensuais de solução de conflitos ✂️ b) STF, STJ e tribunais de justiça estaduais ✂️ c) STF, STJ e CNJ ✂️ d) STJ, CNJ e núcleos permanentes de métodos consensuais de solução de conflitos ✂️ e) CNJ, núcleos permanentes de métodos consensuais de solução de conflitos e centros judiciários de solução de conflitos e cidadania Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 73Q974240 | Legislação dos TRFs, Resoluções do CNJ, Conciliador, TJBA, FGV, 2023Janice, servidora do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, foi lotada em um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Ao questionar um colega a respeito das atribuições dessa estrutura, foi-lhe informado que ela é responsável por: (1) promover a realização ou a gestão das sessões e audiências de conciliação e mediação que estejam a cargo de conciliadores e mediadores; (2) incentivar e promover a capacitação e atualização de conciliadores e mediadores; e (3) orientar o cidadão. Em relação às informações recebidas por Janice, é correto afirmar, à luz da Resolução CNJ nº 125/2010, que: ✂️ a) todas estão certas; ✂️ b) apenas a informação 1 está certa; ✂️ c) apenas as informações 1 e 2 estão certas; ✂️ d) apenas as informações 1 e 3 estão certas; ✂️ e) apenas as informações 2 e 3 estão certas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← Anterior
61Q973139 | Legislação dos TRFs, Resoluções do CNJ, Suporte em Tecnologia da Informação, TJDFT, FGV, 2022O Poder Judiciário criou a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) para disponibilizar soluções para uso por todos os sistemas de processo judicial eletrônico do Poder Judiciário nacional. A PDPJ-Br é disponibilizada na forma de um marketplace que pode ser hospedada em nuvem. O requisito a ser observado para permitir a hospedagem da PDPJ-Br em um provedor de serviços de nuvem é que a nuvem: ✂️ a) seja híbrida e exclusiva para o Poder Judiciário; ✂️ b) seja híbrida, podendo ser compartilhada somente outro órgão público; ✂️ c) armazene os dados em um datacenter em território nacional; ✂️ d) transmita os dados por equipamentos em território nacional; ✂️ e) realize o backup dos dados em equipamentos do Poder Judiciário. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
62Q961190 | Legislação dos TRFs, Resoluções do CNJ, Arquitetura, TRF 2a REGIÃO, CONSULPLANO Capítulo II da Resolução nº 114/2010 (Conselho Nacional de Justiça – CNJ, 20/04/2010) define os “parâmetros e orientações para precificação, elaboração de editais, composição de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), critérios mínimos para habilitação técnica e cláusulas essenciais nos novos contratos de reforma ou construção de imóveis no Poder Judiciário”. Considerando o que estabelecem os Artigos do Capítulo II da referida Resolução, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Um empreendimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado pela Administração sem inclusão prévia no plano plurianual, caso não haja lei específica que autorize a inclusão. ✂️ b) No caso de alterações de especificações técnicas, é obrigatório assegurar a manutenção da qualidade, garantia e desempenho dos insumos a serem empregados, conforme o contrato firmado ou proposta inicial. ✂️ c) A vistoria técnica do local da obra deve ser realizada coletivamente, com a presença concomitante de todos os licitantes, em data e horário previamente estabelecidos, e garantindo o conhecimento público prévio sobre o universo de concorrentes ✂️ d) Despesas relativas à administração local de obras, mobilização e desmobilização e instalação e manutenção do canteiro são invariavelmente consideradas como custo indireto e, portanto, não necessitam de inclusão na planilha orçamentária da obra. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
63Q961957 | Legislação dos TRFs, Resoluções do CNJ, Especialidade Agente da Polícia Judicial, TRF 1ª REGIÃO, FGV, 2024A política nacional de segurança do Poder Judiciário é regida pelos princípios e diretrizes estabelecidos em Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será executada pelo Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ). Segundo as disposições da Resolução nº 435/2021 do Conselho Nacional de Justiça, é uma diretriz da política nacional de segurança do Poder Judiciário o(a): ✂️ a) fortalecimento da atuação do CNJ na governança das ações de segurança institucional do Poder Judiciário, por meio de identificação, avaliação, acompanhamento e tratamento de questões que lhe sejam afetas; ✂️ b) atuação preventiva e proativa, buscando a antecipação e a neutralização de ameaças, violências e quaisquer outros atos hostis contra o Poder Judiciário; ✂️ c) preservação da vida e a garantia dos direitos e valores fundamentais do Estado Democrático de Direito; ✂️ d) gestão de riscos voltada à proteção dos ativos do Poder Judiciário; ✂️ e) efetividade da prestação jurisdicional e a garantia dos atos judiciais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
64Q974024 | Legislação dos TRFs, Resoluções do CNJ, Juiz Leigo, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019Maria é bacharela em psicologia há três anos, Luiz é licenciado em matemática há um ano e Vítor é bacharel em direito há cinco anos. Os três têm interesse em ser mediadores judiciais. Conforme o Manual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Conciliação e mediação — perguntas e respostas, considerando-se os requisitos formação universitária e tempo de formado, ✂️ a) apenas Maria e Vítor podem ser mediadores judiciais. ✂️ b) apenas Luiz e Vítor podem ser mediadores judiciais. ✂️ c) Maria, Luiz e Vítor podem ser mediadores judiciais. ✂️ d) apenas Maria pode ser mediadora judicial. ✂️ e) apenas Luiz pode ser mediador judicial. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
65Q995530 | Legislação dos TRFs, Resoluções do CNJ, Especialidade Tecnologia da Informação, TRF 5 REGIÃO, IBFC, 2024Sobre a Resolução CNJ de número 335/2020 (Política Pública para a Governança e a Gestão de Processo Judicial Eletrônico), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A resolução não se aplica às soluções tecnológicas que não tratam de processo judicial eletrônico ainda que sirvam ao Poder Judiciário. ( ) Os casos omissos que possuam caráter nacional serão resolvidos pelo Superior Tribunal de Justiça e Cidadania. ( ) Tribunais que não possuem projetos de sistema processual público poderão aderir à PDPJ (Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro), inclusive colaborando no desenvolvimento de microsserviços. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo. ✂️ a) V - V - F ✂️ b) V - F - F ✂️ c) V - V - V ✂️ d) V - F - V Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
66Q1002200 | Legislação dos TRFs, Resoluções do CNJ, Área Administrativa, TRT 7 Região CE, FCC, 2024Em conformidade com a Resolução nº 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe a respeito da política de sustentabilidade no âmbito do Poder judiciário, a unidade de sustentabilidade ✂️ a) não é competente para fomentar ações, ainda que com o apoio da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PSL) e em conjunto com as unidades gestoras pela execução do PLS, que estimulem o controle de emissão de dióxido carbono no âmbito do órgão do Poder Judiciário. ✂️ b) deve observar a lotação minima de 3 servidores(as) nos tribunais que possuam menos de 5.000 servidores do quadro de pessoal. ✂️ c) deve observar a lotação minima de 5 servidores(as) nos tribunais que possuam mais de 5.000 servidores do quadro de pessoal. ✂️ d) deve ter caráter permanente para assessorar o planejamento, a implementação, o monitoramento de metas anuais e a avaliação de indicadores de desempenho para o cumprimento da referida Resolução. ✂️ e) é competente para elaborar relatório de desempenho anual do Plano de Logística Sustentável (PLS), o qual deve ser encaminhado ao CNJ até o dia 30 de Junho do ano posterior ao que se refere. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
67Q962721 | Legislação dos TRFs, Resoluções do CNJ, Cargos de Nível Superior, TRF 1ª REGIÃO, CESPE CEBRASPECom relação a atos de improbidade administrativa e a dispositivo da Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir.Nos órgãos do Poder Judiciário, pelo menos 1% dos servidores e funcionários deverão estar capacitados para uso e interpretação da língua brasileira de sinais (LIBRAS). ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
68Q962746 | Legislação dos TRFs, Resoluções do CNJ, Cargos de Nível Médio, TRF 1ª REGIÃO, CESPE CEBRASPECom relação a improbidade administrativa e a aspecto constante da Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item subsequente.Acompanhante de deficiente físico é a pessoa que desempenha a função de atendente pessoal desse deficiente. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
69Q961133 | Legislação dos TRFs, Resoluções do CNJ, Segurança e Transporte, TRF 2a REGIÃO, CONSULPLANNo âmbito do SINASPJ, NÃO caberá ao Comitê Gestor a seguinte medida: ✂️ a) Instaurar inquéritos policiais para apuração de infrações praticadas contra magistrado no exercício de sua função. ✂️ b) Recomendar ao Presidente do CNJ ou ao Corregedor Nacional de Justiça a requisição de servidores para auxiliar os trabalhos do Comitê Gestor da Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário e do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário. ✂️ c) Recomendar ao Presidente do tribunal respectivo, ad referendum do Plenário, a designação de magistrados, mediante a provocação do juiz natural, para atuarem em regime de esforço concentrado com o fim de acelerar a instrução e o julgamento de processos associados a magistrado em situação de risco. ✂️ d) Representar ao Advogado Geral da União e aos Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal a designação de membro da instituição para postular em juízo em nome de magistrado vítima de crime, ou seus sucessores, notadamente para a propositura de ações de natureza indenizatória e, nas hipóteses legais, propositura de ação penal privada subsidiária da pública e intervenção na condição de assistente de acusação, quando houver circunstâncias indicativas de que a infração penal foi cometida com o propósito de intimidação ou como forma de represália à atuação jurisdicional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
70Q996538 | Legislação dos TRFs, Resoluções do CNJ, Especialista em Governança de Tecnologia da Informação, TRF 5 REGIÃO, IBFC, 2024Assinale a alternativa que apresenta a finalidade da Resolução CNJ nº 396/2021. ✂️ a) Estabelecer diretrizes para a implementação de práticas de gestão de pessoas no Judiciário ✂️ b) Instituir a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ) ✂️ c) Regular a atuação dos tribunais em relação ao uso de tecnologias da informação e comunicação ✂️ d) Definir critérios para a transparência e acesso à informação no Judiciário Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
71Q968939 | Legislação dos TRFs, Resoluções do CNJ, Oficial de Justiça, TJPE, IBFCO Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário (PLS–PJ) foi instituído por meio de resolução do Conselho Nacional de Justiça e visa melhorar a gestão socioambiental dos órgãos do Poder Judiciário. Nesse ponto, assinale a alternativa que contém informação incorreta sobre o Plano Logístico: ✂️ a) O PLS-PJ compreende ações de divulgação, sensibilização e capacitação ✂️ b) A partir do Plano as contratações efetuadas pelo Judiciário devem observar, dentre outros, critérios de sustentabilidade na aquisição de gêneros alimentícios ✂️ c) O uso eficiente de insumos e materiais são exemplos de práticas de racionalização dispostas no Plano ✂️ d) O PLS-PJ será formalizado por meio de processo administrativo, criados planos de ações com base nos tópicos por ele indicados ✂️ e) A iniciativa de coleta seletiva não será observada na elaboração das diretrizes do Plano Sustentável Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
72Q973944 | Legislação dos TRFs, Resoluções do CNJ, Conciliador, TJBA, CESPE CEBRASPE, 2019Assinale a opção que indica as entidades que formam o tripé da Política Judiciária Nacional, prevista na Resolução CNJ n.º 125/2010. ✂️ a) CNJ, Conselho Nacional do Ministério Público e núcleos permanentes de métodos consensuais de solução de conflitos ✂️ b) STF, STJ e tribunais de justiça estaduais ✂️ c) STF, STJ e CNJ ✂️ d) STJ, CNJ e núcleos permanentes de métodos consensuais de solução de conflitos ✂️ e) CNJ, núcleos permanentes de métodos consensuais de solução de conflitos e centros judiciários de solução de conflitos e cidadania Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
73Q974240 | Legislação dos TRFs, Resoluções do CNJ, Conciliador, TJBA, FGV, 2023Janice, servidora do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, foi lotada em um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Ao questionar um colega a respeito das atribuições dessa estrutura, foi-lhe informado que ela é responsável por: (1) promover a realização ou a gestão das sessões e audiências de conciliação e mediação que estejam a cargo de conciliadores e mediadores; (2) incentivar e promover a capacitação e atualização de conciliadores e mediadores; e (3) orientar o cidadão. Em relação às informações recebidas por Janice, é correto afirmar, à luz da Resolução CNJ nº 125/2010, que: ✂️ a) todas estão certas; ✂️ b) apenas a informação 1 está certa; ✂️ c) apenas as informações 1 e 2 estão certas; ✂️ d) apenas as informações 1 e 3 estão certas; ✂️ e) apenas as informações 2 e 3 estão certas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro