Questões de Concursos Resoluções do CONTRAN

Para transitar em veículos automotores, as crianças com idade inferior a dez anos que não tenham atingido 1,45 m (um metro e quarenta e cinco centímetros) de altura devem ser transportados nos bancos traseiros usando individualmente cinto de segurança ou dispositivo de retenção equivalente. O dispositivo denominado “cadeirinha”, deve ser utilizado para as seguintes condições:

No que diz respeito à fiscalização de peso e dimensões, julgue o item a seguir.  

A parte inferior do assento de um veículo automotor de tração e carga é um dos locais em que é possível estar inscrita ou afixada, voltada para porta, a indicação dos dados sobre seu peso e sua capacidade.

Ainda com relação à cidadania e ética no trânsito, assinale a alternativa incorreta:

A transmitância luminosa mínima das áreas envidraçadas, indispensáveis à dirigibilidade do veículo, segundo as Resoluções 960 e 989 do CONTRAN, deve ser de

A Resolução do CONTRAN nº 970/2022 dispõe sobre as características e especificações técnicas dos sistemas de sinalização, de iluminação e seus dispositivos, bem como sobre o uso de lanternas especiais em veículos e complementa também o artigo 29 do CTB, quando trata dos veículos de emergência e dos veículos prestadores de serviços de utilidade pública. Sobre esse tema, marque a alternativa CORRETA.

De acordo com a resolução CONTRAN nº 1.004, de 21 de dezembro de 2023. São princípios do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, exceto:

Assinale a afirmativa correta sobre atitudes adequadas a se tomar em acidentes no trânsito:

Assinale a afirmativa correta sobre atitudes adequadas a se tomar em acidentes no trânsito:

Acerca ao que dispõe a Resolução CONTRAN nº 913/2022 (Dispõe sobre o uso de pneus em veículos), fica proibida a circulação de veículo automotor equipado com pneu cujo desgaste da banda de rodagem tenha atingido os indicadores, ou cuja profundidade remanescente da banda de rodagem seja inferior a:

De acordo com a Resolução CONTRAN nº 11, de 23 de janeiro de 1998, a baixa do registro de veículos é obrigatória sempre que o veículo

Considerando a Resolução nº 110, de 24 de fevereiro de 2000, do Conselho Nacional de Trânsito, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Os órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal estabelecerão prazos para renovação do Licenciamento Anual dos Veículos registrados sob sua circunscrição, de acordo com o algarismo final da placa de identificação.
( ) Os prazos de renovação previstos na Resolução serão fiscalizados pelas autoridades locais onde o veículo se encontrar.
( ) Os prazos estabelecidos para a renovação do licenciamento são variáveis de acordo com a conveniência da Administração Estadual.
As afirmativas são, respectivamente,

A Resolução nº 996 do CONTRAN/2023 dispõe sobre o trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.
Segundo essa resolução, assinale a opção que indica o dispositivo que é dispensado de ser usado pelas bicicletas elétricas.

Antes do registro e licenciamento, o veículo novo, nacional ou importado, que portar a nota fiscal de compra e venda ou documento alfandegário, poderá transitar

A Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) n. 967, de 17 de maio de 2022, estabelece critérios para a baixa do registro de veículos, bem como os prazos para efetivação. Leia a sentença a seguir, adaptada dos artigos 7º e 10º da referida resolução e do art. 230 do Código de Trânsito Brasileiro.
O veículo não licenciado há ________ anos ou mais e que contar com ________ anos ou mais de fabricação, terá o seu registro atualizado com indicativo de 'frota desativada' automaticamente na Base de Índice Nacional (BIN). O veículo que possuir o indicativo de "frota desativada" e for flagrado em circulação comete infração de trânsito de natureza ________.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

Sobre a Resolução CONTRAN 985/2022, que dispõe sobre a formação de condutores e reciclagem para os infratores, avalie as afirmativas abaixo:

1. A Resolução 985/2022 estabelece que a carga horária mínima para as aulas teóricas e práticas de direção veicular deve ser de 180 horas.
2. O exame teórico-técnico para obtenção da CNH deve avaliar conhecimentos em legislação de trânsito, direção defensiva, e primeiros socorros.
3. A Resolução permite a utilização de simuladores de direção veicular como parte integrante da formação de condutores, para complementar as aulas práticas.
4. A reciclagem de condutores infratores é obrigatória para aqueles que tiverem a CNH suspensa por excesso de pontos ou por infrações específicas.
5. A Resolução 985/2022 exclui a necessidade de exames de aptidão física e mental para a renovação da CNH de condutores profissionais.

Alternativas:

As Resoluções do CONTRAN nº 965/2022 e nº 1012/2024 definem e regulamentam as áreas de segurança e de estacionamentos específicos de veículos, integrando juntamente com seus anexos os Manuais de Sinalização de Trânsito. Com relação ao tema, analise os itens a seguir.

I- Área de estacionamento para veículo de aluguel é a parte da via sinalizada para o estacionamento exclusivo de veículos de categoria de aluguel que prestam serviços públicos mediante concessão, permissão ou autorização do poder concedente.
II- Área de estacionamento de ambulância é a parte da via sinalizada, próxima a hospitais, centros de atendimentos de emergência e locais estratégicos para o estacionamento de ambulâncias e demais veículos da segurança pública.
III- Área de estacionamento rotativo é a parte da via sinalizada para o estacionamento de veículos, gratuito ou pago, regulamentado para um período determinado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via, com uso obrigatório do pisca-alerta ativado.
IV- Área de estacionamento de veículos elétricos é a parte da via sinalizada para o uso de veículos com propulsão elétrica dotado de dispositivo plug-in para conexão à rede elétrica, exclusivamente durante o período de recarga.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

As Resoluções do CONTRAN regulam diversos aspectos do trânsito no Brasil. Considerando as resoluções consolidadas em vigor, avalie as afirmativas abaixo:

1. As Resoluções do CONTRAN definem os padrões de sinalização viária, incluindo as características técnicas das placas de trânsito.
2. O uso de luzes diurnas em rodovias é regulamentado por Resolução do CONTRAN, tornando obrigatório o uso de faróis baixos acesos durante o dia em certas condições.
3. A Resolução que trata da formação de condutores estabelece que todos os candidatos à habilitação devem passar por treinamento em direção defensiva e noções de mecânica básica.
4. As Resoluções do CONTRAN permitem a aplicação de multas automáticas baseadas exclusivamente em evidências fotográficas, sem necessidade de abordagem presencial do condutor.
5. Resoluções do CONTRAN regulam o uso de câmeras de monitoramento de velocidade, não estabelecendo a obrigatoriedade da sinalização informativa para os motoristas.

Alternativas:

A resolução CONTRAN nº 1.000, de 14 de setembro de 2023. Estabelece a mensagem, os temas e o cronograma das campanhas educativas de trânsito a serem realizadas de janeiro a dezembro de 2024. Em relação ao Cronograma, assinale a alternativa correta.

Considerando a Resolução nº 432, 23 de janeiro de 2013, do Conselho Nacional de Trânsito, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para falsa.
( ) O etilômetro deve ter seu modelo aprovado pelo INMETRO, ser aprovado na verificação metrológica inicial, eventual, em serviço e anual realizadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO ou por órgão da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – RBMLQ.
( ) Os sinais de alteração da capacidade psicomotora poderão ser verificados por constatação, pelo agente da Autoridade de Trânsito, dos sinais de alteração da capacidade psicomotora, nos termos do Anexo II da resolução, que deve ser confirmado por exame clínico, com laudo conclusivo e firmado por médico perito.
( ) No caso de infração regulamentada pela Resolução, o documento de habilitação será recolhido pelo agente, mediante recibo, e ficará sob custódia do órgão ou entidade de trânsito responsável pela autuação até que o condutor comprove que não está com a capacidade psicomotora alterada, conforme nela estipulada.
As afirmativas são, respectivamente,