Questões de Concursos Resoluções do CONTRAN

Em relação ao transporte de crianças, assinale a alternativa incorreta:

O processo do candidato à habilitação ficará ativo no órgão ou entidade de trânsito do Estado ou do Distrito Federal pelo prazo de

Em nossa legislação de trânsito, além do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), resoluções e portarias do CONTRAN e SENATRAN, encontramos um manual que é a base para o exercício das funções dos agentes de trânsito, que é o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), e que tem como finalidade a uniformização na aplicação da lei, trazendo segurança jurídica para o trabalho dos órgãos de trânsito e para os administrados. O MBFT, através de regras e normas, busca também garantir a Segurança Viária. Com relação ao tema, assinale a alternativa CORRETA.

Analise as alternativas abaixo de acordo com a Resolução Contran Nº 996, De 15 De Junho de 2023 e assinale a alternativa incorreta. As bicicletas elétricas, fabricadas ou adaptadas, para circularem, devem ser dotadas de:

Durante uma fiscalização de rotina em um veículo de transporte de passageiros tipo SUV, um agente de trânsito verifica os equipamentos obrigatórios. Um dos itens analisados é a película protetora aplicada nos vidros. De acordo com a legislação vigente, qual especificação técnica a película deve atender para estar em conformidade?

Considerando a Resolução CONTRAN nº 806, de 15 de dezembro de 2020, que estabelece a mensagem, os temas e o cronograma da Campanha Educativa de Trânsito de 2021, a ser realizada nacionalmente, de janeiro a dezembro, estabeleceu temas e cronograma para a campanha educativa de trânsito.
Considerando os temas estipulados de setembro a dezembro de 2021 e algumas de suas metas, assinale a afirmativa incorreta.

Acerca da resolução CONTRAN nº 1.004, de 21 de dezembro de 2023, O PNATRANS está estruturado em seis pilares. Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.

() Pilar 1: nenhuma morte no trânsito é aceitável;
() Pilar 2: Vias Seguras;
() Pilar 3: os seres humanos são vulneráveis a lesões no trânsito;
() Pilar 4: Educação para o Trânsito;
() Pilar 5: Vigilância, Promoção da Saúde e Atendimento às Vítimas no Trânsito;
() Pilar 6: o compartilhamento de responsabilidades para um trânsito seguro.

Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias:

Considerando a Resolução nº 110, de 24 de fevereiro de 2000, do Conselho Nacional de Trânsito, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Os órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal estabelecerão prazos para renovação do Licenciamento Anual dos Veículos registrados sob sua circunscrição, de acordo com o algarismo final da placa de identificação.
( ) Os prazos de renovação previstos na Resolução serão fiscalizados pelas autoridades locais onde o veículo se encontrar.
( ) Os prazos estabelecidos para a renovação do licenciamento são variáveis de acordo com a conveniência da Administração Estadual.
As afirmativas são, respectivamente,

Considerando a Resolução nº 432, 23 de janeiro de 2013, do Conselho Nacional de Trânsito, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para falsa.
( ) O etilômetro deve ter seu modelo aprovado pelo INMETRO, ser aprovado na verificação metrológica inicial, eventual, em serviço e anual realizadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO ou por órgão da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – RBMLQ.
( ) Os sinais de alteração da capacidade psicomotora poderão ser verificados por constatação, pelo agente da Autoridade de Trânsito, dos sinais de alteração da capacidade psicomotora, nos termos do Anexo II da resolução, que deve ser confirmado por exame clínico, com laudo conclusivo e firmado por médico perito.
( ) No caso de infração regulamentada pela Resolução, o documento de habilitação será recolhido pelo agente, mediante recibo, e ficará sob custódia do órgão ou entidade de trânsito responsável pela autuação até que o condutor comprove que não está com a capacidade psicomotora alterada, conforme nela estipulada.
As afirmativas são, respectivamente,

De acordo com a Resolução Contran Nº 1.004, de 21 de Dezembro De 2023. Que dispõe sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), Qual é a meta estabelecida pelo PNATRANS?

Segundo a Resolução 292 do CONTRAN, para modificação de um Automóvel de passageiro para coleção, exige-se:

O Exame de Aptidão Física e Mental, conforme a Resolução Contran nº 789/2020, deve ser realizado no local de residência ou de domicílio do examinando e será preliminar e renovável a cada

A respeito da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, analise as afirmativas a seguir.
I. Somente poderá transitar pelas vias terrestres o veículo cujo peso e dimensões atenderem aos limites estabelecidos pelo CONTRAN, sem tolerância de nenhuma espécie para o excesso.
II. Salvo em casos de emergência, a autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via avisará a comunidade, por intermédio dos meios de comunicação social, com quarenta e oito horas de antecedência, de qualquer interdição da via, indicando-se os caminhos alternativos a serem utilizados.
III. Nenhum proprietário ou responsável poderá, sem prévia autorização da autoridade competente, fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações de suas características de fábrica.
Assinale:

A operação de veículos e máquinas rodoviárias exige um profundo conhecimento das principais leis e regulamentos estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Sobre o tema, é correto afirmar:

Considerando a Resolução nº 432, de 23 de janeiro de 2013, do CONTRAN, analise as afirmativas a seguir.
I. É facultativa a realização do exame de alcoolemia para as vítimas fatais de acidentes de trânsito.
II. A fiscalização do consumo, pelos condutores de veículos automotores, de bebidas alcoólicas e de outras substâncias psicoativas que determinem dependência deve ser procedimento operacional rotineiro dos órgãos de trânsito.
III. No caso do teste de etilômetro, para preenchimento do campo “Valor Considerado” do auto de infração, deve-se observar as margens de erro admissíveis, nos termos da “Tabela de Valores Referenciais para Etilômetro”, conforme estabelecido no anexo da resolução.
Assinale:

De acordo com a Resolução nº 624/16 do CONTRAN, é proibida a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias públicas. Essa mesma resolução, entretanto, permite som proveniente de