Questões de Concursos Resoluções do CONTRAN

Acerca da resolução CONTRAN nº 1.004, de 21 de dezembro de 2023, leia atentamente o trecho a seguir:

“As ações do PNATRANS abordam as conexões da segurança no trânsito com a________, desenvolvimento, ________ , equidade, igualdade de gênero, cidades sustentáveis, meio ambiente e ___________, assim como proporcionam o estabelecimento de ________ com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Agora, assinale a alternativa que não completa corretamente uma das lacunas.

Em nossa legislação de trânsito, além do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), resoluções e portarias do CONTRAN e SENATRAN, encontramos um manual que é a base para o exercício das funções dos agentes de trânsito, que é o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), e que tem como finalidade a uniformização na aplicação da lei, trazendo segurança jurídica para o trabalho dos órgãos de trânsito e para os administrados. O MBFT, através de regras e normas, busca também garantir a Segurança Viária. Com relação ao tema, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Resolução CONTRAN nº 958, de forma a atender ao previsto no Artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a opção que indica os dois gases cujos limites de emissão pelos veículos devem ser controlados.

Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias:

O processo do candidato à habilitação ficará ativo no órgão ou entidade de trânsito do Estado ou do Distrito Federal pelo prazo de

A respeito da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, analise as afirmativas a seguir.
I. Somente poderá transitar pelas vias terrestres o veículo cujo peso e dimensões atenderem aos limites estabelecidos pelo CONTRAN, sem tolerância de nenhuma espécie para o excesso.
II. Salvo em casos de emergência, a autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via avisará a comunidade, por intermédio dos meios de comunicação social, com quarenta e oito horas de antecedência, de qualquer interdição da via, indicando-se os caminhos alternativos a serem utilizados.
III. Nenhum proprietário ou responsável poderá, sem prévia autorização da autoridade competente, fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações de suas características de fábrica.
Assinale:

Considerando a Resolução nº 432, de 23 de janeiro de 2013, do CONTRAN, analise as afirmativas a seguir.
I. É facultativa a realização do exame de alcoolemia para as vítimas fatais de acidentes de trânsito.
II. A fiscalização do consumo, pelos condutores de veículos automotores, de bebidas alcoólicas e de outras substâncias psicoativas que determinem dependência deve ser procedimento operacional rotineiro dos órgãos de trânsito.
III. No caso do teste de etilômetro, para preenchimento do campo “Valor Considerado” do auto de infração, deve-se observar as margens de erro admissíveis, nos termos da “Tabela de Valores Referenciais para Etilômetro”, conforme estabelecido no anexo da resolução.
Assinale:

Considerando a Resolução CONTRAN nº 806, de 15 de dezembro de 2020, que estabelece a mensagem, os temas e o cronograma da Campanha Educativa de Trânsito de 2021, a ser realizada nacionalmente, de janeiro a dezembro, estabeleceu temas e cronograma para a campanha educativa de trânsito.
Considerando os temas estipulados de setembro a dezembro de 2021 e algumas de suas metas, assinale a afirmativa incorreta.

Em relação ao transporte de crianças, assinale a alternativa incorreta:

Segundo a Resolução 292 do CONTRAN, para modificação de um Automóvel de passageiro para coleção, exige-se:

Se Juan for detentor de habilitação não-reconhecida pelo governo brasileiro, poderá dirigir no território nacional mediante a troca da sua habilitação de origem pela equivalente nacional, junto ao órgão ou entidade executiva de trânsito dos estados ou do DF, desde que seja aprovado nos exames de aptidão física e mental e nas avaliações psicológica e de direção veicular, respeitada a sua categoria.

O Exame de Aptidão Física e Mental, conforme a Resolução Contran nº 789/2020, deve ser realizado no local de residência ou de domicílio do examinando e será preliminar e renovável a cada

Acerca da resolução CONTRAN nº 1.004, de 21 de dezembro de 2023, O PNATRANS está estruturado em seis pilares. Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.

() Pilar 1: nenhuma morte no trânsito é aceitável;
() Pilar 2: Vias Seguras;
() Pilar 3: os seres humanos são vulneráveis a lesões no trânsito;
() Pilar 4: Educação para o Trânsito;
() Pilar 5: Vigilância, Promoção da Saúde e Atendimento às Vítimas no Trânsito;
() Pilar 6: o compartilhamento de responsabilidades para um trânsito seguro.

Analise as alternativas abaixo de acordo com a Resolução Contran Nº 996, De 15 De Junho de 2023 e assinale a alternativa incorreta. As bicicletas elétricas, fabricadas ou adaptadas, para circularem, devem ser dotadas de:

Se houver reciprocidade entre Brasil e Espanha, Juan pode utilizar sua própria carteira de habilitação espanhola, pelo prazo máximo de 180 dias, respeitada a validade dessa habilitação, a qual deverá estar acompanhada de tradução juramentada e do seu documento de identificação, não havendo necessidade de qualquer registro junto ao órgão ou entidade executivo de trânsito dos estados ou do DF.

Tendo em vista a Resolução nº 299/2008, a defesa ou recurso não será conhecido quando:

I for apresentado fora do prazo legal;

II não for comprovada a legitimidade;

III não houver a assinatura do recorrente ou seu representante legal; IV não houver o pedido, ou este for compatível com a situação fática.

Está CORRETO apenas o que se afirma em:

Para circular em vias públicas, os ciclomotores deverão estar dotados dos seguintes equipamentos obrigatórios, a serem constatados pela fiscalização e em condições de funcionamento: espelhos retrovisores, de ambos os lados; farol dianteiro, de cor branca ou amarela; velocímetro; buzina; pneus que ofereçam condições mínimas de segurança; lanterna de

Os veículos podem ser equipados com diversos instrumentos de medição que auxiliam o condutor a monitorar o desempenho e a segurança durante a condução. Sobre os equipamentos tacógrafo, tacômetro, amperímetro e manômetro, assinale a alternativa correta quanto às suas funções e representações.