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Questões de Concursos Resoluções do CONTRAN

Resolva questões de Resoluções do CONTRAN comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


41Q854001 | Legislação de Trânsito CTB, Resoluções do CONTRAN, Prefeitura de Sapé PB Agente de Trânsito, CPCON, 2020

As resoluções 303/08 e 304/08 do CONTRAN estabelecem as disposições sobre vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transportam idosos e pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção. Baseando-se nessas resoluções e na legislação de trânsito vigente, avalie as proposições abaixo.
I- A autorização (credencial) somente é válida para estacionar nas vagas devidamente sinalizadas com o Símbolo Internacional de Acesso, especialmente criadas pelo órgão de trânsito para esse fim. II- Também é permitido o uso da credencial em vagas de Estacionamento Rotativo Regulamentado, gratuito ou pago, sinalizadas com o Símbolo Internacional de Acesso, sendo obrigatória a utilização conjunta do Cartão do Estacionamento, bem como a obediência às suas normas de utilização. III- De acordo com o modelo de sinalização vertical de regulamentação de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção, é proibido o estacionamento em ângulo. IV- Cabe aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios a fiscalização das vagas de estacionamento nas edificações privadas de uso coletivo.
É CORRETO o que se afirma em:
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42Q857682 | Legislação de Trânsito CTB, Resoluções do CONTRAN, Prefeitura de Sapé PB Agente de Trânsito, CPCON, 2020

Conforme o Art. 2º da resolução 168/04 do CONTRAN, o candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, solicitará ao órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, do seu domicílio ou residência, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão ou entidade, a abertura do processo de habilitação para o qual deverá preencher os seguintes requisitos abaixo, EXCETO:
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43Q860838 | Legislação de Trânsito CTB, Resoluções do CONTRAN, PRF Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPE, 2021

Acerca dos requisitos mínimos de segurança para o transporte de cargas em veículos, julgue o próximo item.

Quando não há pontos de amarração adequados ou em número suficiente, pode-se realizar a fixação dos dispositivos de amarração no próprio chassi do veículo.

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44Q860817 | Legislação de Trânsito CTB, Resoluções do CONTRAN, Agente de Trânsito e Transporte, DETRAN CE, UECE, 2018

No que diz respeito à competência do DENATRAN com relação ao Sistema de Notificação Eletrônica (Resolução nº 622/2016 – CONTRAN), é correto afirmar que NÃO faz parte do rol de competências desse órgão

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45Q227147 | Legislação de Trânsito CTB, Resoluções do CONTRAN, PRF Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPE

Acerca das resoluções do CONTRAN, julgue os itens que se seguem.

A carga transportada em veículos destinados ao transporte de passageiros, do tipo ônibus, não precisa ser acomodada em compartimento próprio, separado dos passageiros, desde que haja espaço físico suficiente para garantir a segurança no compartimento dos passageiros.

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46Q860812 | Legislação de Trânsito CTB, Resoluções do CONTRAN, Agente de Trânsito e Transporte, DETRAN CE, UECE, 2018

Atente ao que se diz a seguir acerca dos procedimentos sobre remoção, custódia e realização de leilão de veículos removidos ou recolhidos a qualquer título, por órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito – SNT (Resolução nº 623/2016 – CONTRAN), e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.

( ) O condutor do veículo flagrado, só quando habilitado, poderá ser notificado e receber o termo de recolhimento ou documento equivalente, com eficácia de notificação.

( ) Considera-se notificado o proprietário ou condutor presente no momento do recolhimento, ainda que se recuse a assinar o termo de recolhimento.

( ) A notificação devolvida por desatualização do endereço do proprietário do veículo ou por recusa desse de recebê-la não será considerada recebida.

( ) Caso restem frustradas as tentativas de notificação presencial, postal ou por qualquer outro meio tecnológico hábil, a notificação poderá ser feita por edital, a partir do qual passará a contar os 60 (sessenta) dias para a alienação por leilão.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

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48Q223131 | Legislação de Trânsito CTB, Resoluções do CONTRAN, PRF Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPE

Acerca das resoluções do CONTRAN, julgue os itens que se seguem.

Para circular em vias públicas, os veículos automotores produzidos a partir de 1.º/1/1999 devem ser dotados, como equipamentos obrigatórios, de encosto de cabeça em todos os assentos, exceto nos assentos centrais, e cinto de segurança graduável e de três pontos em todos os assentos, podendo, nos assentos centrais, o cinto ser do tipo subabdominal.

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49Q860815 | Legislação de Trânsito CTB, Resoluções do CONTRAN, Agente de Trânsito e Transporte, DETRAN CE, UECE, 2018

Considerando a Resolução nº 466/2013 – CONTRAN, que dispõe sobre o objetivo da vistoria de identificação veicular, atente aos seguinte itens:

I. recolher taxas aos cofres públicos;

II. verificar a legitimidade da propriedade;

III. verificar se os veículos dispõem dos equipamentos obrigatórios, e se estes estão funcionais;

IV. aferir a pontuação da carteira nacional de habilitação do proprietário do veículo.

Corresponde ao objetivo da vistoria de identificação veicular o que consta em:

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50Q860835 | Legislação de Trânsito CTB, Resoluções do CONTRAN, PRF Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPE, 2021

Ainda com relação às resoluções do CONTRAN e suas alterações, julgue o item subsequente.

A circulação de veículos em via pode ocorrer a título precário, sendo vedado o transporte de passageiro que esteja em pé no veículo ou que tenha menos de dezoito anos de idade no caso de transporte de passageiros em veículos de carga ou misto.

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51Q330768 | Segurança e Transporte, Resoluções do CONTRAN, PRF Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPE

Acerca dos requisitos de segurança necessários à circulação de combinações para transporte de veículos (CTV), estabelecidos na Resolução n.º 274/2008 do CONTRAN, assinale a opção correta.

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52Q860836 | Legislação de Trânsito CTB, Resoluções do CONTRAN, PRF Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPE, 2021

No que se refere à legislação de trânsito brasileira, julgue o item a seguir.

Veículos em movimento em via pública que possuam espelhos retrovisores em ambos os lados poderão usar cortinas nas áreas envidraçadas.

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53Q262935 | Legislação de Trânsito CTB, Resoluções do CONTRAN, Técnico Judiciário Segurança, TRT 6a Região, FCC

A resolução 278, de 28 de maio de 2008,

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55Q860833 | Legislação de Trânsito CTB, Resoluções do CONTRAN, PRF Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPE, 2021

Considerando as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e suas alterações, julgue o item que se segue.

Como os reboques e os semirreboques são identificados somente por placa de identificação veicular (PIV) traseira, caso seja necessário, veículos equipados com engates para reboques ou com carroceria intercambiável deverão obrigatoriamente usar uma segunda PIV traseira.

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56Q853795 | Legislação de Trânsito CTB, Resoluções do CONTRAN, Polícia Civil SE, CESPE CEBRASPE, 2020

Considerando os critérios de identificação veicular e seus aspectos técnicos e legais, julgue o item a seguir.

No caso de automóvel fabricado no ano de 2018, a décima posição da etiqueta de identificação do veículo representa o ano de fabricação do automóvel, indicado pela letra J.

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57Q860813 | Legislação de Trânsito CTB, Resoluções do CONTRAN, Agente de Trânsito e Transporte, DETRAN CE, UECE, 2018

Acerca dos requisitos de segurança para a circulação, a título precário, de veículo de carga ou misto transportando passageiros no compartimento de cargas, Resolução nº 508/2014 – CONTRAN, é vedado:

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58Q860811 | Legislação de Trânsito CTB, Resoluções do CONTRAN, Agente de Trânsito e Transporte, DETRAN CE, UECE, 2018

O CONTRAN regulamentou a utilização de veículos quadriciclos por meio da Resolução nº 573/2015, que estabelece os requisitos de segurança e circulação desses veículos automotores.

Considerando essa resolução, atente à seguinte proposição:

Devem ser observados os seguintes requisitos para a circulação de quadriciclos nas vias públicas:

I. placas de identificação traseira, com dimensões idênticas às de motocicleta e que atendam à legislação vigente;

II. lanterna de marcha à ré na cor branca quando o veículo permitir este tipo de deslocamento;

III. transporte apenas de passageiro maior de 7 anos;

IV. circulação restrita às vias urbanas, sendo proibida sua circulação em rodovias federais, estaduais e do Distrito Federal.

Estão corretas as complementações contidas em:

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59Q860818 | Legislação de Trânsito CTB, Resoluções do CONTRAN, Agente de Trânsito e Transporte, DETRAN CE, UECE, 2018

No que concerne ao uso do capacete motociclístico, segundo a Resolução nº 453/2013 – CONTRAN, é correto afirmar que NÃO constitui um item de fiscalização, por parte das autoridades de trânsito ou seus agentes, observar

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60Q860839 | Legislação de Trânsito CTB, Resoluções do CONTRAN, PRF Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPE, 2021

Acerca dos requisitos mínimos de segurança para o transporte de cargas em veículos, julgue o próximo item.

Para a amarração da carga, devem ser utilizadas cintas têxteis, correntes ou cabos de aço, com resistência total à ruptura por tração de, no mínimo, 1,50 vez o peso da carga.

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