Questões de Concursos Resoluções do CONTRAN

Considerando as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e suas alterações, julgue o item que se segue.

Os objetivos da campanha educativa de trânsito do ano de 2021 incluem divulgar, mensalmente, temas com orientações específicas, as quais promovam, por exemplo, reflexões sobre como lesões e sequelas psicológicas e sociais decorrentes de acidentes de trânsito impactam a vida das vítimas e de seus familiares.

Acerca das resoluções do CONTRAN, julgue os itens que se seguem.

A carga transportada em veículos destinados ao transporte de passageiros, do tipo ônibus, não precisa ser acomodada em compartimento próprio, separado dos passageiros, desde que haja espaço físico suficiente para garantir a segurança no compartimento dos passageiros.

No que diz respeito à competência do DENATRAN com relação ao Sistema de Notificação Eletrônica (Resolução nº 622/2016 – CONTRAN), é correto afirmar que NÃO faz parte do rol de competências desse órgão

Acerca dos requisitos mínimos de segurança para o transporte de cargas em veículos, julgue o próximo item.

Quando não há pontos de amarração adequados ou em número suficiente, pode-se realizar a fixação dos dispositivos de amarração no próprio chassi do veículo.

Atente ao que se diz a seguir acerca dos procedimentos sobre remoção, custódia e realização de leilão de veículos removidos ou recolhidos a qualquer título, por órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito – SNT (Resolução nº 623/2016 – CONTRAN), e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.

( ) O condutor do veículo flagrado, só quando habilitado, poderá ser notificado e receber o termo de recolhimento ou documento equivalente, com eficácia de notificação.

( ) Considera-se notificado o proprietário ou condutor presente no momento do recolhimento, ainda que se recuse a assinar o termo de recolhimento.

( ) A notificação devolvida por desatualização do endereço do proprietário do veículo ou por recusa desse de recebê-la não será considerada recebida.

( ) Caso restem frustradas as tentativas de notificação presencial, postal ou por qualquer outro meio tecnológico hábil, a notificação poderá ser feita por edital, a partir do qual passará a contar os 60 (sessenta) dias para a alienação por leilão.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

Acerca dos requisitos de segurança necessários à circulação de combinações para transporte de veículos (CTV), estabelecidos na Resolução n.º 274/2008 do CONTRAN, assinale a opção correta.

Acerca das resoluções do CONTRAN, julgue os itens que se seguem.

Para circular em vias públicas, os veículos automotores produzidos a partir de 1.º/1/1999 devem ser dotados, como equipamentos obrigatórios, de encosto de cabeça em todos os assentos, exceto nos assentos centrais, e cinto de segurança graduável e de três pontos em todos os assentos, podendo, nos assentos centrais, o cinto ser do tipo subabdominal.

A resolução 278, de 28 de maio de 2008,

Ainda com relação às resoluções do CONTRAN e suas alterações, julgue o item subsequente.

A circulação de veículos em via pode ocorrer a título precário, sendo vedado o transporte de passageiro que esteja em pé no veículo ou que tenha menos de dezoito anos de idade no caso de transporte de passageiros em veículos de carga ou misto.

Com relação aos documentos de porte obrigatório, julgue o item subsequente.

A autorização para conduzir ciclomotor é necessária para o veículo com velocidade máxima superior a 20 km/h.

Considerando a Resolução nº 466/2013 – CONTRAN, que dispõe sobre o objetivo da vistoria de identificação veicular, atente aos seguinte itens:

I. recolher taxas aos cofres públicos;

II. verificar a legitimidade da propriedade;

III. verificar se os veículos dispõem dos equipamentos obrigatórios, e se estes estão funcionais;

IV. aferir a pontuação da carteira nacional de habilitação do proprietário do veículo.

Corresponde ao objetivo da vistoria de identificação veicular o que consta em:

Antes de sair com o veículo, é indispensável que o condutor coloque o cinto de segurança e que os demais passageiros façam o mesmo. Crianças menores de 10 anos devem ser transportadas no banco de trás, sendo obrigatório para aquelas com até 1 ano de idade o uso de

No que concerne ao uso do capacete motociclístico, segundo a Resolução nº 453/2013 – CONTRAN, é correto afirmar que NÃO constitui um item de fiscalização, por parte das autoridades de trânsito ou seus agentes, observar

Considerando os critérios de identificação veicular e seus aspectos técnicos e legais, julgue o item a seguir.

No caso de automóvel fabricado no ano de 2018, a décima posição da etiqueta de identificação do veículo representa o ano de fabricação do automóvel, indicado pela letra J.

A Resolução n.º 39/1998 estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulações transversais e sonorizadores nas vias públicas. No entanto, a implantação desses recursos nas vias públicas somente poderá ser autorizada por órgão específico do Ministério dos Transportes.

Assinale a opção correta com relação à metodologia de aferição do peso de veículos estabelecida em resolução pertinente do CONTRAN.

No que se refere à legislação de trânsito brasileira, julgue o item a seguir.

Veículos em movimento em via pública que possuam espelhos retrovisores em ambos os lados poderão usar cortinas nas áreas envidraçadas.

Com relação à fiscalização de peso e dimensões, julgue o item seguinte.

Na fiscalização por meio de pesagem por eixos em balança rodoviária, a tolerância será de 7,5% sobre cada eixo ou conjunto de eixos.

Com relação à fiscalização de peso e dimensões, julgue o item seguinte.

No caso de veículo de eixo isolado com quatro pneumáticos, o limite máximo de peso bruto a ser transmitido ao pavimento por cada eixo é de doze toneladas.